Foi uma aula de direito às avessas. Todo enrolado, sem saber o que
dizer, fazendo pausas intermináveis, o ministro Dias Toffoli deu um voto
destinado a ficar na História, mas às avessas, para que os alunos de
Direito assistam diversas vezes e aprendam como não se deve proceder ao
ocupar uma cadeira na mais alta corte de Justiça.
Ficou mal para ele e pior ainda para quem o conduziu até essa
investidura. Sua nomeação para o Supremo mostra que, em seu permanente
delírio de grandeza, Lula acabou perdendo a noção das coisas. Fez um bom
governo, foi o primeiro operário a chegar à presidência da República de
um país realmente importante, pelo voto poder, tornou-se uma importante
personalidade mundial, mas o sucesso lhe subiu à cabeça, começou a
fazer bobagens, uma após a outra.
Lula poderia ficar na História como um dos mais destacados líderes da
Humanidade, mas não tem a humildade de um Nelson Mandela nem o brilho
de um Martim Luther King. Suas tiradas acabam soando em falso e os
erros cometidos vão se avolumando.
Dias Toffoli foi um dos maiores equívocos cometidos pelo então
presidente, que sempre se orgulhou de jamais ter lido um só livro.
Desprezando o sábio preceito constitucional que exige notório saber
jurídico, Lula nomeou para o Supremo um advogado de poucos livros, que
por duas vezes já tinha sido reprovado em concursos para juiz.
O resultado se viu no julgamento de segunda-feira. Todo atrapalhado,
Toffoli não sabia quando estava lendo alguma citação ou falando por si
próprio. O mal estar no plenário foi num crescendo. Os outros ministros
já não aguentavam mais tamanha incompetência. Toffoli não se comportava
como um magistrado, que necessariamente tem de examinar os argumentos
de ambas as partes.
Limitava-se a citar as razões dos advogados de
defesa dos réus, sem abordar nenhuma das justificativas da Procuradoria
Geral da República ou do relator.
Ainda não satisfeito com essas demonstrações de inaptidão e de
parcialidade, Dias Toffoli resolveu inovar. De repente, para justificar
seu papel grotesco, proclamou que a defesa não precisa provar nada, quem
tem de apresentar provas é a acusação. Fez essa afirmação absurda e
olhou em volta, para os demais ministros, cheio de orgulho, como se
tivesse descoberto a pólvora em versão jurídica.
Os demais ministros se entreolharam, estupefactos, e Luiz Fux não se
conteve. Pediu a palavra e interpelou Toffoli, que repetiu a burrice,
dizendo que não cabe à defesa apresentar provas, isso é problema da
acusação.
Infelizmente, a TV não mostrou a risada de Fux, considerado um dos
maiores especialistas em Processo Civil, um professor emérito e
realmente de notório saber.
Até os contínuos do Supremo sabem que as provas devem ser
apresentadas tanto pela defesa quanto pela acusação, mas na faculdade
Toffoli não conseguiu aprender nem mesmo esta simples lição. É um rábula
fantasiado de ministro, uma figura patética.
Barriguda News
Via O Santo Ofício
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