quarta-feira, 28 de junho de 2023

Rogério Marinho assume como presidente do PL no Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira

 

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, toma posse na próxima segunda-feira (3), a partir das 9h30, como presidente do diretório do PL no Rio Grande do Norte. A solenidade ocorrerá no Hotel Holiday Inn, em Natal.

A troca de comando do PL no RN ocorre após 21 anos de forma pacífica e em comum acordo. Na ocasião, também serão empossados os membros da nova diretoria qdo PL potiguar.

O evento também dará início à campanha de filiação ao PL, visando se tornar o maior partido do Brasil.

Fonte: Portal Grande Ponto

domingo, 25 de junho de 2023

Municípios do RN podem aderir a vagas do Mais Médicos até o próximo dia 27

 

Todos os municípios do Rio Grande do Norte podem aderir a vagas do Programa Mais Médicos até a próxima terça-feira (27), sendo a quantidade definida pelos gestores municipais, de acordo com as necessidades específicas. No total, foram disponibilizadas 1.194 vagas para os municípios do RN. A expansão das vagas foi autorizada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS Nº 752, de 15 de junho de 2023.

As vagas são custeadas em regime de coparticipação, que consistirá no desconto no repasse fundo a fundo (do Ministério para o município) do valor de custeio mensal da bolsa do profissional, dentro do teto federal do Piso de Atenção Primária de cada município. Fica a cargo do Ministério da Saúde o custeio das demais despesas do programa, exceto o auxílio moradia e alimentação, que permanecerá financiado pelo município.

Programa Mais Médicos

O Mais Médicos busca ampliar o acesso de moradores de áreas afastadas a profissionais da saúde, de modo a fortalecer a Atenção Primária, reconhecida como essencial para garantir o acesso à saúde da população.

O programa passou por uma reformulação, em busca da valorização dos profissionais e sua maior adesão. O ciclo de duração passou a ser de quatro anos, com a primeira metade da atuação destinada à especialização com foco em habilidades e competências de Medicina de Família e Comunidade, e o segundo momento voltado para o mestrado profissional.

Além disso, os profissionais vão receber incentivo para atuação em locais de difícil acesso, com percentuais que variam de acordo com a vulnerabilidade, dificuldade de fixação de médicos e porcentagem da população que depende unicamente do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: De Fato.com
Foto: Reprodução

sexta-feira, 23 de junho de 2023

Prefeitura Municipal de Alexandria recebeu emendas no valor de R$ 3.466.841 destinadas pelo deputado federal João Maia

 

A Prefeitura Municipal de Alexandria recebeu oficialmente emendas no valor de R$ 3.466.841 (Três milhões quatrocentos e sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta e um reais) destinada pelo deputado federal João Maia.

Na tarde de ontem, 22/06, a prefeita Jeane Saraiva recebeu das mãos do próprio deputado o ofício com os recursos destinados, que serão utilizados nas áreas da saúde, educação, assistência social, infraestrutura, entre outras.

Durante a entrega, estiveram presentes os vereadores Jandui Júnior (Presidente da Câmara), Raimundinho Andrade, Raul Bezerra, Chiquinho Pires e Gil Fábio, juntamente com os secretários municipais Beatrice Sousa (Administração), Soraya Sousa (Educação), Gustavo Paiva (Cultura), Raymara Andrade (Secretária Adjunta de Cultura), Mayara Sarmento (Assistência Social) e Kinha Andrade (Secretária Adjunta de Assistência Social). Também participaram a ex-vice-prefeita Drª Jania Fernandes, a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, os suplentes de vereador Diassis Euflauzino e Zé Maria, além da prefeita Jeane Saraiva e seu esposo e chefe de gabinete, Emerson Fernandes. 

Juntos, estamos comprometidos em impulsionar o desenvolvimento de nossa cidade!

Os recursos foram distribuídos da seguinte forma:

- Ministério da Economia - Transferência Especial: R$ 1.296.841,00 (Emenda Individual)
- Ministério da Saúde - PAP: R$ 600.000,00 (Emenda Individual)
- Assistência Social: R$ 120.000,00 (Emenda Individual)
- Ministério da Saúde - PAP: R$ 1.450.000,00 (Emenda de Bancada)

“Agradecemos ao Deputado João Maia por seu apoio contínuo e por acreditar em nosso potencial. 

Juntos, estamos construindo a Alexandria que queremos, com trabalho, respeito e dignidade”, disse a prefeita Jeane Saraiva."

Fonte e Fotos: AssecomPMA

quarta-feira, 21 de junho de 2023

A pedido do Lula, Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica


A Caixa anunciou nesta terça-feira (20) que suspendeu a cobrança do Pix para pessoa jurídica. A taxa começaria a valer no dia 19 de julho e, segundo o banco público, é praticada por “praticamente todas as instituições financeiras”.

A suspensão veio depois de pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme divulgou mais cedo o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, a decisão será discutida na próxima semana, após o retorno de Lula da viagem oficial à Europa.

“Foi pedido que suspendesse temporariamente [a decisão da Caixa] até o presidente estar de volta semana que vem”, afirmou Costa em rápida entrevista a jornalistas. “Então vamos aguardar o retorno do presidente para avaliar essa medida. O presidente que pediu.”

Em nota, a Caixa diz que a suspensão da cobrança do pix “visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação”

Costa disse ter conversado com a presidenta da Caixa, Rita Serrano. Segundo o ministro, ela se surpreendeu com a repercussão da medida porque os demais bancos tarifam as operações Pix de pessoas jurídicas, com autorização do Banco Central (BC).

“A informação que ela [Rita Serrano] me passou foi a de que todos os bancos já cobram essa taxa de empresas de pessoa jurídica. O único banco que não cobrava era a Caixa por questão técnica, de tecnologia”, explicou. “Ela não esperava que tivesse esse alcance, essa repercussão, a definição da Caixa em acompanhar os outros bancos.”

Na noite desta segunda-feira (19), a Caixa anunciou o início da cobrança de Pix de pessoas jurídicas em 19 de julho. O banco desmentiu falsas notícias de que pessoas físicas também seriam tarifadas.

“A Caixa não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais”, destacou o comunicado. O banco também ressaltou que a cobrança de Pix de empresas é autorizada desde a criação da ferramenta, em novembro de 2020, e que oferecerá uma das menores tarifas do mercado.

Fonte: Novo Notícias

segunda-feira, 19 de junho de 2023

Plenária IERN

 

Na próxima quarta-feira, dia 21, às 9h, na EE Governador Dinarte Mariz, acontecerá a plenaria do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte. 

O momento será voltado para a escuta de representantes da comunidade sobre a oferta de cursos a serem oferecidos pelo IERN Alexandria. 

O evento está sendo realizado pela Subcoordenadoria de Educação Profissional (SUEP), vinculada à Secretaria Estadual de Educação, da Cultura e do Esporte do Estado do Rio Grande do Norte (SEEC). Além da SUEP/SEEC, o evento está sendo organizado pela 15a Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC) e da Articuladora Regional Silvia Fernandes.


Kaio Cavalcante - SUEP

Agenda Semanal do CIED

 

domingo, 11 de junho de 2023

Igreja do Sagrado Coração de Jesus Alexandria/RN

 

Saldo do PIS-PASEP está disponível para saque; saiba como resgatar

 

Os trabalhadores que possuem saldo de cotas do Programa Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) têm até 5 de agosto para sacar os valores. Os saques podem feitos pelo aplicativo FGTS, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Os beneficiários não necessitam comparecer às agências bancárias.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, atualmente, 10,5 milhões de trabalhadores possuem saldo no PIS-PASEP disponível para saque, no total de R$ 25,4 bilhões. O saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares das contas e, no caso de falecimento do titular, os beneficiários legais poderão fazer o saque.

Quem tem direito

Tem direito a sacar as cotas quem trabalhou com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988, e que ainda não tenha sacado as cotas do PIS-PASEP.

Se o saldo não for sacado até 5 de agosto, os recursos serão transferidos do FGTS ao Tesouro Nacional. Nesse caso, os interessados terão até 5 anos para fazer uma nova solicitação de retirada à União.

Como consultar e sacar

Os beneficiários com saldo de cotas do PIS-PASEP não precisam ir uma agência bancária para saber se têm direito ao saque ou até mesmo para receber o valor. No Aplicativo FGTS, que pode ser baixado gratuitamente, o trabalhador tem já na tela principal a opção de consulta ao saldo disponível para saque dos aos recursos.

Em caso de valor positivo, para solicitar o saque no próprio aplicativo, basta selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deverá escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.

Na opção de crédito em conta, o saldo será creditado em conta bancária de qualquer instituição indicada pelo trabalhador, sem custo algum.

Em caso de trabalhador falecido, o beneficiário herdeiro pode acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”. É preciso juntar os documentos solicitados e confirmar a solicitação.

Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque FGTS e tenha conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.

Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o Aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.

Fonte: Novo Notícias

quarta-feira, 7 de junho de 2023

Beneficiários do Bolsa Família terão acesso a medicamentos gratuitos

 

Beneficiários do Bolsa Família poderão retirar os 40 medicamentos disponíveis no Programa Farmácia Popular gratuitamente. A iniciativa amplia o acesso à assistência farmacêutica a 55 milhões de brasileiros. O programa foi relançado nesta quarta-feira (7), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Recife.

Segundo o presidente, a proposta do governo é, cada vez mais, inserir novos medicamentos na cartela de insumos fornecidos pelo programa, oferecendo “oportunidade de as pessoas viverem mais, de as pessoas poderem curar as suas doenças. Até porque hoje cuidar de doenças é muito caro. Qualquer remédio é muito caro”.

A partir de agora, o programa também incluirá a população indígena. Inicialmente, será realizado um projeto-piloto no Território Yanomami. O objetivo do governo é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica da população atendida nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Com a ação, o Farmácia Popular passa a oferecer todos os medicamentos do rol do programa de forma gratuita para essa população. Com novos medicamentos gratuitos, houve o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.

Doenças

O programa oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, a partir de agora, também para osteoporose e anticoncepcionais. Também estão incluídos medicamentos e produtos com descontos de até 90% para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, além de fraldas geriátricas. Ao todo, o Farmácia Popular contempla o tratamento para 11 doenças.

A saúde da mulher terá prioridade. Essa população terá acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos. São produtos que eram oferecidos pelo programa anterior com preços mais baixos (50% de desconto) e que agora passam a ser oferecidos gratuitamente junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma. Mais de 5 milhões de mulheres devem ser beneficiadas.

Segundo a ministra da Saúde, Nízia Trindade, a próxima etapa do programa incluirá a saúde masculina, com medicamentos para tratamento de doenças na próstata.

Atendimento

Após oito anos sem novas farmácias credenciadas, o Ministério da Saúde retoma as novas habilitações priorizando os municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste. Dessa forma, o acesso à saúde passa a ser completo para essa população – do atendimento médico ao tratamento.

"É um programa que pensa as diferenças regionais, os vazios assistenciais no Brasil. Sabemos do potencial da Farmácia Popular na melhoria da saúde da população e quero destacar que uma pesquisa feita pela Universidade Federal da Bahia mostrou que o programa contribuiu para redução de 13% nas internações por diabetes e 23% nos casos de hospitalização por hipertensão. Essa queda foi cinco vezes maior nos estados da Região Nordeste", afirmou a ministra.

Segundo Ministério da Saúde, a expectativa é de que, até o fim deste ano, o Farmácia Popular tenha unidades em 5.207 municípios brasileiros, equivalente a 93% do território nacional.

Como retirar

Para retirar o medicamento, basta que o beneficiário vá até a farmácia credenciada e apresente a receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo do beneficiário com o Bolsa Família ocorrerá automaticamente pelo sistema, não é necessário cadastro prévio.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 3 de junho de 2023

Inscrições para o Enem começam na próxima segunda-feira

 

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 1 de junho de 2023

Atenção Alexandria e Região

 

23 cidades do RN recebem examinadores do Detran para aplicação de teste prático agora em Junho


A equipe de examinadores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta quinta-feira (1º) o cronograma de provas práticas itinerantes de direção veicular nos municípios do interior do Estado. Os examinadores iniciam o trabalho pela cidade de Currais Novos e durante o mês vão percorrer 23 cidades distribuídas em todas as regiões do RN.

De acordo com cronograma definido pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Detran, os municípios que receberão as equipes de examinadores são: 
Currais Novos (01/06), 
Lagoa Nova (02/06), 
Acari (05/06), 
Parelhas (06/06), 
Nova Cruz e Passa e Fica (07/06), 
São Paulo do Potengi (09/06), 
Extremoz (12/06), 
João Câmara (13/06), 
Caicó e São João do Sabugi (14/06), 
Caicó (15/06), 
São José de Mipibu (16/06), 
São Miguel (19/06), 
Pau dos Ferros (20/06), 
Pau dos Ferros e Alexandria (21/06)
Apodi (22/06), 
Caraúbas (23/06), 
Angicos (26/06), 
Assu (27/06), 
Currais Novos (28/06), 
Santa Cruz e Tangará (29/06) 
 Goianinha (30/06).

O Calendário com as cidades que receberem os testes de direção veicular é planejado para atender os principais municípios de cada região e também beneficiar os usuários das cidades vizinhas. “Esse resultado é o esforço da equipe de Examinadores do órgão que tem procurado atender o interior do Estado com eficiência e transparência na aplicação das provas práticas”, relata o Coordenador de Habilitação do Detran, Rodrigo Fernandes.

O exame prático monitorado de direção veicular é a última etapa para tirar a CNH. A prova de volante só pode ser feita pelo candidato que está apto nos exames médico e psicológico, cumpriu todas as aulas teóricas e obteve resultado positivo no teste Teórico, e passou por todas as aulas práticas de volante exigidas no processo. A aprovação no teste prático é obtida pelo candidato que não cometeu falta eliminatória e/ou que a soma dos pontos negativos foi menor que três.

De acordo com o setor de Estatística do Detran, de janeiro a abril deste ano foram realizados 23.586 testes práticos no RN e a frota atual de veículos é de 1.506.548 veículos.

Fonte: Detran/RN
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