Projeto de Estudantes alexandrienses é destaque na Feira de Ciência no Paraguai

 

Durante os dias 4, 5 e 6 os alunos Gabriel da Silva Lima e Ana Clara Guedes de Oliveira, aluno e ex aluna da Escola Estadual 7 de Novembro, respectivamente, orientados pela Professora Dannyelle Azevedo, e acompanhados pela Coordenadora Pedagógica Silvia Fernandes, participaram do Primer Sudamericano de Ciencias y Tecnologías, em Assunção, Capital do Paraguai.

 
O Projeto P.A.R. - Pontos de Ação Recicláveis - Lixeira Inteligente, concorreu com vários outros de diversos países da América do Sul.

O referido Projeto ganhou credencial para a Feira de Ciências de El Salvador, em 2025.
Que esse tenha sido o primeiro grande passo de muitas conquistas para nossos jovens do Ensino Médio.

Reta Tabajara será entregue ainda este mês, garante Governo

 A conclusão das obras da Reta Tabajara, na BR-304, será entregue no dia 24 de setembro. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro dos Transportes, Renan Filho, nessa quinta-feira (5), após reunião que aconteceu em Brasília.

A Reta Tabajara fica em Macaíba e, há mais de 10 anos, passa por intervençõs para a duplicação das pistas. Em abril, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, visitou a via e prometeu a conclusão das obras para maio, o que não aconteceu. Agora, o esperado é que a Reta e o lançamento da licitação do projeto da travessia urbana de Macaíba se efetivem neste mês.

Durante o encontro, a governadora e o ministro também discutiram o projeto de duplicação da BR-304, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). A via conecta Natal à divisa com o Ceará e terá a licitação para sua duplicação lançada ainda em 2024, com obras previstas para o primeiro semestre de 2025.

Outro tema discutido foi das rodovias estaduais que precisaram ser utilizadas como desvios após o desabamento de um trecho da BR-304 em Lajes, em março, após fortes chuvas. Gustavo Coelho, secretário estadual de Infraestrutura, informou que as rodovias RN-233, RN-118 e RN-041, usadas como rotas alternativas, receberão recursos para restauro.


Fonte: O Poti News
Foto: Divulgação

Detran publica edital de chamamento para devolução de valores de infrações

 

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada no sábado (31), trouxe o edital de chamamento público elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), visando a restituição dos valores de multas aplicadas de dezembro de 1996 a junho de 2000 (especificadas no edital). A ação é fruto de acordo judicial homologado entre o Departamento e o Ministério Público do Estado.

Os cidadãos podem consultar em portal.detran.rn.gov.br no botão "publicações", o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.

O cidadão que tiver o nome na listagem, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação. O requerimento ficará disponível no portal de serviços por 90 dias a contar da data da publicação do edital. A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços.

Para dúvidas, o Detran disponibiliza o canal da ouvidoria 3232-1219 (mensagens de whatsapp) e e-mail ouvidoria@detran.rn.gov.br. Para acessar o portal.detran.rn.gov.br é necessário realizar o cadastro prévio.

Fonte: Assecom Detran/RN

Pinacoteca do Estado recebe exposição "Maré" de Sávio Bezerra, inspirada em Dorian Gray

 

A Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, situada na Cidade Alta, em Natal (RN), abre suas portas para a exposição "Maré", do artista plástico Sávio Bezerra. Com curadoria de Manoel Onofre Neto, a mostra propõe uma profunda reflexão sobre os significados ocultos por trás de imagens aparentemente simples, como barcos, que na visão do artista ganham novas conotações, simbolizando sentimentos como maternidade, fraternidade e contextos religiosos. 

Entre as obras expostas, Sávio destaca a "Santíssima Trindade", em que ele utiliza barcos para representar o conceito religioso, e uma releitura do icônico "O Beijo" de Rodin, interpretada de forma inusitada e criativa, também com o uso de embarcações. “Maré é composta por 32 aquarelas criadas por mim entre 2023 e 2024, que exploram a subjetividade e desafiam o espectador a encontrar significados além das imagens”, afirmou.

A propósito, a exposição também marca uma inovadora e tocante parceria entre o artista e crianças do Passo da Pátria, comunidade às margens do rio Potengi, no centro da capital potiguar. O curador da mostra, Manoel Onofre, propôs que Sávio ministrasse uma aula de aquarela para crianças atendidas pela Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do RN - ADIC/RN, que é uma instituição sem fins lucrativos financiada por uma organização europeia. "Durante a aula, as crianças produziram suas próprias aquarelas, que serão exibidas junto às obras do artista na Pinacoteca, reforçando a ideia de pertencimento e inclusão da turma ao mundo da arte. Foram selecionadas 10 obras da turma", revela Sávio.

"Maré" ainda traz uma ligação especial com a obra "Barcos e Barqueiros" de Dorian Gray, composta por gravuras datadas de 1979 a 1980. “Ao perceber a conexão entre sua produção artística e as gravuras do saudoso artista potiguar, um dos maiores nomes das artes plásticas do Estado, Sávio se inspirou para criar novas peças, oferecendo uma visão pessoal e única, que embora não seja uma releitura direta, dialoga profundamente com a obra do artista”, declarou Onofre.

A exposição "Maré", que promete uma experiência sensorial única, marcada pela união de arte, emoção e interação, conta com apoio do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto, pela cessão do espaço da Pinacoteca.

Serviço: Exposição Maré de Sávio Bezerra.

 A mostra estará em cartaz até dia 21 de setembro de 2024 (sábado).

Visitação: das 8h às 17h, de segunda a sexta, e das 9h às 16h, aos sábados e domingos.

Pinacoteca do Estado – Praça Sete de Setembro, s/n. Natal (RN).

Fran Caetano, 22 anos, 1.78 de altura, modelo,Miss Rio Grande do Norte Earth 2024

 

"Nascida e criada na deslumbrante praia de Sibaúma, na cidade de Tibau do Sul, tenho a honra de representar o nosso estado no prestigioso concurso Miss Brasil Earth 2024.

O litoral sul do Rio Grande do Norte é um verdadeiro tesouro de belezas naturais e paisagens de tirar o fôlego. Crescer em meio a essa natureza exuberante moldou minha conexão profunda com o meio ambiente.

É com imenso orgulho que levo a história e a força do nosso Rio Grande do Norte para um palco nacional. Minha origem quilombola é um pilar da minha identidade. Os quilombolas de Sibaúma, descendentes dos africanos que chegaram ao nosso estado após o naufrágio de um navio negreiro, constituem uma das comunidades mais importantes do país.

Trago comigo a resiliência e a determinação do nosso povo, especialmente das mulheres negras que, apesar das adversidades, nunca desistem dos seus sonhos. Quero ser um exemplo de que, com muita luta e propósito, podemos alcançar qualquer objetivo.

Participo ativamente de projetos que mantêm viva a cultura quilombola em nossa sociedade e conto com o apoio de cada membro da nossa comunidade. Juntos, podemos garantir que nossas tradições continuem vibrantes e relevantes.

Conto também com a torcida de todos para que possamos levar o orgulho do Rio Grande do Norte ao Miss Brasil Earth 2024. Juntos, vamos mostrar a força e a beleza do nosso estado!"

Acidente entre quatro veículos deixa uma pessoa morta e feridos na BR-406 no RN

Um grave acidente envolvendo quatro veículos aconteceu na manhã desta terça-feira (27) na BR-406 entre Taipu e Ceará-Mirim, na Grande Natal. Uma pessoa morreu e pelo menos outras duas ficaram feridas, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A colisão envolveu uma kombi, um carro de passeio (um Fiesta), uma caminhonete (Saveiro) e um caminhão caçamba. Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 6h40.

Com o impacto da batida, a kombi ficou totalmente destruída, na pista. A caçamba e a caminhonete saíram da rodovia e desceram uma ribanceira.

O motorista da kombi, Alexandre Ribeiro da Silva, de 52 anos, morreu no local. Ele morava em Parnamirim, na Grande Natal, trabalhava com granito, e estava indo a João Câmara fazer medições para um serviço.

Entre as pessoas feridas, estão a esposa de Alexandre e o motorista da Saveiro, que foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados a um hospital.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão não foi encontrado no local, mas familiares informaram que o homem também tinha sido levado a uma unidade de saúde com ferimentos.

Segundo o inspetor Palhano, da PRF, os três veículos menores seguiam no mesmo sentido, em direção a Taipu, enquanto o caminhão caçamba trafegava no sentido contrário.

"Veio a colisão entre a Kombi e a caçamba e o Fiesta e o e a Saveiro foram envolvidos. O Fiesta ficou no acostamento. Infelizmente a Kombi ficou bem destruída, o condutor veio a óbito. A Saveiro e a e a caçamba foram para a ribanceira", afirmou.

Fonte:g1/RN

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

O vento como indústria: Pesquisa investiga como os parques eólicos afetam a população do Mato Grande-RN

 

O vento, força que outrora movia apenas velas e moinhos, agora impulsiona gigantes de aço na paisagem do Nordeste brasileiro. Mas, enquanto as turbinas giram, as vozes das comunidades ao redor se levantam, carregadas de dúvidas, angústias e expectativas. A região de Mato Grande, no Rio Grande do Norte, há 15 anos convive com as transformações impostas pelos parques eólicos. A promessa de progresso e energia limpa traz consigo uma complexa teia de impactos sociais, ambientais e econômicos que demandam urgente reflexão.

A pesquisa liderada pelos professores Járvis Campos e Mozart Fazito investiga essas mudanças na vida dos 131.863 habitantes distribuídos pelos dezessete municípios da região. Utilizando métodos qualitativos e quantitativos, os pesquisadores analisam os impactos socioambientais decorrentes da expansão acelerada das usinas eólicas. O estudo, intitulado “Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética: análise espacial e intraurbana dos impactos da produção eólica na Região de Mato Grande-RN”, revela que a falta de regulamentação no setor acentua as tensões entre progresso e preservação.

O estudo observa que, apesar do potencial energético da região, a rápida instalação de parques eólicos tem gerado consequências negativas. Moradores relatam desilusões com as promessas de emprego e capacitação que não se concretizaram. "As eólicas chegaram prometendo emprego e capacitação, tudo ilusão. O pior de tudo é conviver com o sentimento de descaso", lamenta um morador de Guamaré. A convivência com barulhos constantes, sombras das turbinas e explosões das usinas afeta a pecuária e a saúde mental dos moradores. A proximidade das torres é uma preocupação constante: “O problema maior é a distância das torres: peça grande cai, pega fogo, faz barulho, jorra óleo", relata um residente de Jandaíra.

O turismo, outra fonte de renda local, também sente os efeitos das mudanças. “Perdemos dunas, lagoas, nossas áreas de lazer”, afirma um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parazinho. Para o professor Mozart Fazito, do Departamento de Turismo, é possível conciliar a presença dos parques eólicos com o desenvolvimento turístico, desde que haja uma regulamentação adequada.

Por outro lado, a Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEÉOLICAS) defende que os parques contribuem para o desenvolvimento das cidades que os abrigam. Segundo a associação, a alta capacidade de geração de energia limpa diminui a emissão de gases do efeito estufa e reduz a dependência de fontes não renováveis, além de promover o crescimento da renda local.

O estudo quantitativo da pesquisa examinou o desenvolvimento urbano dos municípios da região entre 2010 e 2022, com foco nos impactos das 106 usinas instaladas no Mato Grande, das 302 existentes em todo o estado. O professor Járvis Campos reconhece o potencial dos parques eólicos para fomentar o desenvolvimento econômico, mas adverte sobre a necessidade de um marco regulatório para garantir que os benefícios sejam distribuídos de forma equilibrada. "A energia eólica causa diversos impactos, e este cenário é reflexo da ausência de um marco regulatório para o setor. O que se discute é qual o melhor formato que atenda aos diferentes setores econômicos e da sociedade civil, na busca por um desenvolvimento sustentável", pontua Campos.

A pesquisa conclui que é imprescindível revisar os instrumentos legais que regulamentam a atividade eólica para atender às demandas atuais e garantir que as populações afetadas recebam os benefícios prometidos. Propõe-se, entre outras medidas, estabelecer uma distância segura entre as torres e as habitações, buscando uma convivência mais harmoniosa entre os empreendedores e as comunidades locais.

No âmbito da pesquisa, foi realizada uma ampla revisão bibliográfica e documental sobre as regulações internacionais do setor eólico. Essas regulações foram mapeadas e analisadas para quantificar o número de municípios impactados na região do Mato Grande, com base nas práticas adotadas por países desenvolvidos. "É fundamental que os órgãos e a sociedade discutam regulações não apenas voltadas para o controle dos impactos, mas também para a mitigação dos danos causados nos últimos anos", afirma Campos.

Os resultados dessa pesquisa foram debatidos no Fórum Nacional Eólico, realizado em 14 de agosto, que reuniu as principais empresas do setor, políticos e especialistas em mudanças climáticas para discutir políticas públicas. A pesquisa do professor Járvis Campos agora compõe a agenda prioritária do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE).

Assim, enquanto os ventos continuam a soprar e as turbinas a girar, a discussão sobre os rumos da energia eólica no Nordeste do Brasil se intensifica, com um olhar atento para as necessidades e desafios das comunidades que vivem à sombra desses gigantes.

*Paiva Rebouças - Agecom/UFRN - e Ananda Miranda - CCET/UFRN

Reunidas Catolé do Rocha/PB - O menor preço do Brasil

 

Denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet poderão ser feitas através do “Pardal”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou oficialmente o aplicativo Pardal 2024, ferramentausada na fiscalização das campanhas eleitorais no Brasil. Disponível para download desde a sexta-feira (16), o aplicativo foi atualizado para incluir a possibilidade de denunciar irregularidades não apenas em propagandas eleitorais físicas, mas também na internet. A iniciativa visa combater de forma mais eficaz os abusos que possam ocorrer durante o período eleitoral, garantindo uma disputa justa e transparente.

O aplicativo Pardal 2024, que pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store, oferece três versões distintas para facilitar o processo de denúncias: Pardal Móvel, Pardal Web e Pardal ADM. O Pardal Móvel, destinado a smartphones e tablets, permite que os cidadãos registrem denúncias sobre propaganda eleitoral irregular, incluindo aquelas veiculadas online, um aspecto cada vez mais relevante nas eleições modernas. A atualização do app inclui novas funcionalidades que tornam o processo mais acessível e rigoroso.

Entre as novidades, estão os formulários específicos para diferentes tipos de propaganda, sejam elas nas ruas ou na internet. Esses formulários exigem comprovações mínimas para que as denúncias sejam encaminhadas ao juízo eleitoral competente. Além disso, o aplicativo agora orienta os usuários sobre o que é permitido e o que é proibido em cada tipo de propaganda, buscando evitar acusações infundadas. O usuário deve verificar as regras antes de prosseguir com a denúncia, o que torna o processo mais claro e eficiente.

Outro destaque do Pardal 2024 é a interface do aplicativo, que foi aprimorada para facilitar a navegação e o envio de informações detalhadas. O objetivo principal é garantir que as denúncias sejam feitas de maneira correta e que as provas apresentadas sejam suficientes para uma possível investigação. Para evitar erros, o app oferece opções para que o usuário encerre ou continue com a denúncia após avaliar as orientações apresentadas.

A versão Pardal Web, por sua vez, permite que os usuários acompanhem o andamento das denúncias feitas pelo Pardal Móvel, proporcionando transparência e confiança no processo eleitoral. Já o Pardal ADM é voltado para as autoridades competentes, permitindo a geração de notificações automatizadas para os envolvidos nas denúncias, com links específicos para regularizações ou esclarecimentos necessários.

Vale ressaltar que o Pardal 2024 é exclusivo para denúncias de propaganda eleitoral irregular. Para casos de desinformação, o aplicativo direciona o usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) ou para o Ministério Público Eleitoral, dependendo da gravidade do caso. Além disso, o SOS Voto, acessível pelo número 1491, também está disponível para denúncias relacionadas à desinformação.

Fonte: O Poti News

Foto: Joédson Alves

Eleições 2024 - Esclarecimentos pertinentes

 

IV Feira de Livros do Coletivo de Sebos do RN começa nesta segunda na UFRN

 

O Coletivo de Sebos do Rio Grande do Norte, em parceria com a Livraria Cooperativa Cultural, realiza a quarta edição da Feira de Livros no campus central da UFRN, entre os dias 12 e 16 de agosto. O evento acontece no Centro de Convivência Djalma Marinho, das 8h às 18h, e é gratuito e aberto ao público.

A feira tem como objetivo aproximar a comunidade acadêmica e o público em geral da cultura dos sebos, promovendo um ambiente rico em diversidade literária. Serão 13 expositores oferecendo uma ampla variedade de livros, incluindo best-sellers, quadrinhos, clássicos da literatura e obras acadêmicas. Entre os expositores estão nomes como Sebo Catalivros, Sebo Lisboa e Quadrinhos & Cia.

Paralelamente à feira, a Livraria Cooperativa Cultural seguirá com suas atividades normais, incluindo serviços de cafeteria, papelaria e gráfica. Além disso, o espaço também contará com uma nova sessão de livros sustentáveis e promoverá a arrecadação de livros para a reconstrução das bibliotecas escolares no Rio Grande do Sul, afetadas por enchentes recentes.
Serviço:

Evento: IV Feira de Livros do Coletivo de Sebos do RN
Data: 12 a 16 de agosto de 2024
Horário: 8h às 18h
Local: Centro de Convivência Djalma Marinho, campus central da UFRN
Entrada: Gratuita

ELEIÇÕES 2024: Ex-prefeito Zé Bernardino desiste de ser o vice na chapa de Aline

ALEXANDRIA - Ex-prefeito Zé Bernardino comunica a todos amigos de Alexandria que não mais será pré-candidato a Vice-prefeito na chapa com a empresária Aline Souza.

Após ter sido anunciado no último dia 09 como compaheiro de chapa da empresária Aline Souza; Zé se reuniu com seu grupo de apoiadores e, depois de ouvir as argumentações, ficou decidido que ele seguirá no grupo da empresária Aline Souza como pré-candidato a Vereador, não mais como vice-prefeito.

ELEIÇÕES 2024: Zé Bernardino será o companheiro de chapa da Empresária Aline Souza

 

ALEXANDRIA - Com a desistência de Dr. David em concorrer ao pleito 2024, a empresária Aline Souza assumiu o protagonismo como cabeça de chapa e não mediu esforços na busca de um companheiro para junto com ela dividir o sonho de chegar à prefeitura de Alexandria.

Ex-Prefeito Zé Bernardino aceitou o desafio, e após uma reunião realizada hoje à noite , foi anunciada a chapa: Aline pré-candidata a Prefeita e Zé Bernardino como pré-candidato vice-prefeito.

Rodrigo Codes é nomeado reitor da Ufersa pelos próximos quatro anos

 

O professor Rodrigo Codes é o novo reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8). Codes, que liderou a Lista Tríplice à reitoria da instituição, terá um mandato de quatro anos e deve assumir ao cargo no próximo dia 31 de agosto.

Em 4 de abril deste ano, o professor Rodrigo Codes e o seu vice Nildo Dias voltaram a vencer a disputa à reitoria da Ufersa, com 37,14%. A atual reitora, Ludimila de Oliveira, ficou em segundo, com 33,11%. Jean Berg ficou em terceiro, com 28,846%.

Fonte: Novo Notícias
Foto:Marcos Garcia/JORNAL DE FATO

Cerca de 400 mil medidas protetivas para mulher são expedidas por ano

Ao lançar campanha pelo fim do feminicídio no país, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que a cada minuto três medidas protetivas para mulheres são expedidas no país, chegando a 400 mil por ano.

A campanha “Feminicídio Zero- Nenhuma violência contra a mulher” quer envolver toda a sociedade contra esse tipo de violência.

“O crime de feminicídio é um crime evitável. Ele é diferente dos outros crimes como homicídios, brigas de rua, por exemplo. Nós estamos querendo envolver toda a sociedade. Estamos fazendo articulações com várias empresas, grupos de mulheres do Brasil, clubes de futebol, porque nós queremos falar com os homens. O espaço do esporte é muito importante para que os clubes se mobilizem e passem mensagens para evitar a agressão e o abuso contra as mulheres, que são crimes”, disse a ministra Cida Gonçalves, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Denúncia

Nesta quarta-feira (7), data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos, a ministra convocou que as mulheres e a população denunciem os casos de violência. As denúncias podem ser feitas ao Ligue 180, de forma anônima. A polícia é acionada.

Pelo telefone, as mulheres podem ainda tirar dúvidas e receber orientação e informação. "Nós estamos preparadas para atender a todas as mulheres do país”, acrescentou. Em situação de emergência, a orientação é ligar para o número 190, quando a polícia será acionada.

“Você que está nos ouvindo, você que está em casa também nos ajude. A sua fala, o seu posicionamento vai fazer com que a gente de fato acabe com a violência contra as mulheres. Nós precisamos também dos homens. Nós precisamos que os homens digam para outros homens que a violência contra a mulher é crime”, afirmou.

Neste mês, foi lançado o Agosto Lilás, uma campanha de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Bruno Peres/AB

Para celebrar 115 anos, ITEP/RN realizará este final de semana no Partage Shopping, exposição voltada ao mundo da perícia

 

Completando 115 anos, o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) realizará uma série de ações durante este mês de agosto para celebrar a data.

Abrindo as atividades, o ITEP/RN levará ao Partage Shopping, em Mossoró a exposição “Experiência Forense” a partir desta sexta-feira (02) até o domingo (04) no horário de funcionamento do shopping.

“A exposição oferecerá aos participantes a oportunidade de conhecer de perto a rotina da perícia criminal, com fotografia de casos, dinâmicas periciais e atividades educativas", comenta Roberta Lícia, perita criminal do ITEP/RN.

O destaque, segundo os organizadores, ficará por conta do Enigma Forense, uma sala temática na qual o público terá que analisar uma cena de crime simulada e encontrar os vestígios para conseguir chegar até um culpado. Uma oportunidade para se divertir e aprender mais sobre o mundo científico da perícia.

SERVIÇO:
O QUÊ: Experiência Forense;
QUANDO:
Sexta (02) e sábado (03) das 10h às 22 h
Domingo (04) das 10h às 20h;
ONDE: Partage Shopping Mossoró.

Governo do Estado

ASSECOM

Núcleo Regional de Imprensa – Mossoró

MPRN consegue bloqueio de R$ 4,7 milhões nas contas do Estado para abastecimento da Unicat

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve decisão judicial determinando o bloqueio on line de R$ 4.712.932,64 do Estado. A quantia é suficiente para a compra dos itens indisponíveis prevista em acordo judicial anterior descumprido pelo Governo do Estado que se destina ao abastecimento da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Os itens, no caso, são os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

No pedido de bloqueio, o MPRN apontou que “as cláusulas primeira, segunda, terceira, quarta, e quinta seguem descumpridas pelo Estado, ao mesmo tempo em que muitos itens que, a época do acordo, estavam disponíveis, hoje estão em falta.”

Na decisão, a Justiça considerou que o Estado além de não ter efetuado as aquisições necessárias para abastecer a Unicat não justificou a impossibilidade de cumprir a obrigação imposta.

Assim, não restou outra alternativa a não ser o bloqueio para estancar o prejuízo que o descumprimento à ordem judicial vem causando aos mais de 30.000 usuários, que dependem do programa de medicamentos especiais – CEAF – cuja dispensação é responsabilidade da Unicat. O montante mencionado foi calculado nos termos das pesquisas mercadológicas anexadas aos autos.

Para consulta à decisão e ao pedido do MPRN, clique aqui.

Fonte: Novo Notícias
Foto: MPRN/Divulgação

Concurso Unificado: provas começam a ser distribuídas dia 3 de agosto

 

Barriguda News

Com informações do Novo Notícias

As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) começarão a ser distribuídas a partir de 3 de agosto até a véspera da aplicação do certame, em 18 de agosto. Mais de 2,1 milhões de candidatos prestarão o concurso em 228 municípios das 27 unidades da federação.

De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela aplicação do concurso, as provas estão armazenadas em local não divulgado por questões de segurança, certificado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e já usado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para armazenar as provas de edições anteriores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os mais de 18,7 mil malotes de provas do concurso estão guardados há cerca de três meses, desde o adiamento do certame, devido à situação de emergência no Rio Grande do Sul provocada pelas fortes chuvas que prejudicaram os candidatos que fariam as provas no estado. A data prevista no edital inicial era 5 maio.

A partir do próximo dia 3 de agosto, os envelopes com as provas vão ser encaminhadas aos armazéns centrais dos Correios em cada um dos estados, onde permanecerão entre quatro dias e a véspera da aplicação, em 17 de agosto. O coordenador-geral de Logística do CPNU do MGI, Alexandre Retamal, explica que após a chegada das provas nos estados, começa a fase de interiorização das dos documentos, que consiste em conduzir as provas aos municípios onde serão aplicadas.

“Chegando a essas cidades, as provas ficam armazenadas nos armazéns do Correios locais, em cada polo de aplicação. No dia da aplicação das provas, ocorre o que chamamos de transporte da última milha, quando são feitas as rotas do armazém dos Correios até as escolas onde haverá a aplicação. Ao final da realização do concurso, no próprio dia, as provas serão recolhidas. Inicia-se a logística reversa”, detalha Retamal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) irá atuar nas rodovias para facilitar esses deslocamentos.

“Saibam que, naquele dia, o que os candidatos têm que fazer é manter a calma e fazer o seu melhor porque o Ministério da Gestão e Inovação também está trabalhando para garantir a segurança e para que os candidatos possam ter a certeza de que a idoneidade e o nosso objetivo da democratização de acesso (ao concurso) são verdadeiros”, ressalta o coordenador.

Com o adiamento do exame, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recolheu todos os 18.757 malotes de prova. No local seguro, os malotes foram checados individualmente por uma equipe de segurança, que confirmou estarem todos intactos, garantiu o MGI.

Desde a fase de elaboração do chamado Enem dos Concurso, o Ministério da Gestão criou uma rede de segurança com o objetivo de combater qualquer possibilidade de fraudes. Essa rede é formada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional (FN) e Secretarias de Segurança Pública estaduais.

No dia da aplicação das provas, por recomendação da Polícia Federal, no momento da realização da prova, a organização do concurso unificado fará o exame de biometria (coleta de digitais) e, ainda, o exame grafológico de todos os participantes. Esse novo processo tem como objetivo garantir que o candidato que esteja prestando a prova será a mesma pessoa que irá tomar posse do cargo, em caso de aprovação, em janeiro de 2025.

Os candidatos não poderão sair com o caderno de provas e nem fazer anotações no cartão de confirmação, mas, para quem ficar até os 30 minutos finais de cada turno de aplicação das provas, poderá levar a folha com anotações das respostas marcadas.

“Temos trabalhado todas as recomendações que esses órgãos de segurança estão nos trazendo para implantá-las no concurso, aprimorando a nossa logística de aplicação e de segurança para que os candidatos possam fazer a prova com tranquilidade”, adiantou o coordenador do MGI Alexandre Retamal.
Caderno do concurso unificado serão disponibilizados às 20h do dia 18

No novo cronograma completo do Concurso Unificado, o cartão de confirmação de inscrição, com os detalhes sobre os locais de provas, será divulgado em 7 de agosto. O candidato deverá acessar novamente o documento na no mesmo site em que foi feita a inscrição, para checar se o local da prova foi mantido ou alterado.

A partir das 20h do dia 18, deverão ser disponibilizados os cadernos de prova no site. Já no dia 20 de agosto, será divulgado o gabarito preliminar das provas objetivas.

Os resultados finais obtidos pelos candidatos nas provas serão conhecidos em 21 de novembro e a previsão de posse nos cargos públicos é janeiro de 2025, com a convocação dos aprovados e para os cursos de formação.

Importantes Instituições Apoiam o Congresso Celebrar de Odontologia e Medicina

 

O Congresso Celebrar de Odontologia e Medicina, que ocorrerá entre os dias 8,9 E 10 de agosto de 2024, na cidade de Mossoró, contará com o apoio de importantes instituições do setor. Este evento, que reúne os maiores especialistas e profissionais das áreas de odontologia e medicina, promete ser um marco no avanço e disseminação de conhecimentos e práticas inovadoras.

Entre as instituições apoiadoras, destacam-se a Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Odontologia, Associação Médica do Rio Grande do Norte , UERN, UFERSA, METRÓPOLE DIGITAL , UNINASSAU e FACENE . Essas entidades e instituições reconhecem a importância de promover a troca de experiências e a atualização profissional, contribuindo significativamente para o sucesso do evento.

"O apoio das instituições é fundamental para a realização do Congresso Celebrar. Elas não apenas endossam a relevância do evento, mas também contribuem ativamente para a construção de um ambiente propício ao aprendizado e à inovação," afirma Dr. Ney Robson Alencar , presidente do comitê organizador do congresso.

A programação do Congresso Celebrar incluirá palestras, workshops, mesas redondas e apresentações de trabalhos científicos, proporcionando uma ampla variedade de oportunidades de aprendizado e networking para os participantes. Além disso, a presença de renomados especialistas internacionais enriquecerá ainda mais o conteúdo oferecido.

Durante a cerimônia de abertura, que acontecerá as 19 horas do dia 08 de agosto no auditório principal do congresso , representantes das instituições apoiadoras farão discursos destacando a importância do evento e suas contribuições para o avanço das áreas de odontologia e medicina.

"Agradecemos imensamente o apoio das instituições. Sem dúvida, essa parceria fortalece nosso compromisso de promover um evento de alta qualidade, que beneficie todos os profissionais envolvidos," concluía Profa Ana Clara , coordenadora científica do congresso.

O Congresso Celebrar de Odontologia e Medicina segue com inscrições abertas e espera reunir mais de 1 mil profissionais de todo o país e conta com mais de 80 palestrantes .

O evento terá com festa de encerramento no dia 10 de agosto a apresentação do rei do axé BELL MARQUES em uma super estrutura climatizada, privativa e muito conforto.

Para mais informações e inscrições, acesse o site oficial do evento @congressocelebrar @bellmarquespremium 84 99653 5570

Identificando
Cecília Maia - Reitora UERN
Ivonildo Rêgo - Diretor Metrópole Digital
Ludimila Oliveira - Reitora Ufersa
Marco Jacome - Presidente CRM-RN
Itamar Ribeiro - Presidente da Associaçao Norte Rio-grandense de Medicina
Jane Nóbrega - Presidente CRO-RN

PROGESSISTAS Alexandria - Convenção Municipal para as Eleições 2024

 

FEDERAÇÃO PSDB, CIDADANIA Alexandria - Convenção Municipal para as Eleições 2024

 

Imóvel à Venda em Alexandria

 

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ELEIÇÕES 2024: Alexandria terá 03 candidatos a Prefeito

Não é por falta de opção que o eleitor alexandriense  deixará de votar. Com os últimos acontecimentos, a cidade já tem plena consciencia que teremos três candidatos disputando o voto do eleitor para prefeito do município nas eleições 2024.

Vereador Raimundo Ferreira (ainda sem vice anunciado) representando a ala governista.

Médica Jânia Fernandes e Médico Arthur Oliveira representanto uma fatia da oposição.

Médico David Abrantes e Empresária Aline Souza representando uma outra fatia da ala oposicionista.

Após as convenções, que já estão marcadas; começará verdadeiramente a disputa voto a voto pela preferência do eleitor.

Sem dúvidas essa deverá ser uma eleição diferenciada, onde o eleitor poderá analisar cada proposta de governo e decidir qual será a melhor para o futuro da cidade.

As cartas já estão à mesa.

 

PDT Alexandria - Convenção Municipal para as Eleições 2024

 

UNIÃO BRASIL Alexandria - Convenção Municipal para as Eleições 2024

 

PSD ALEXANDRIA - Convenção Municipal para as Eleições 2024

 

Potiguar é destaque na presidência de congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia

A dermatologista Regina Jales será a presidente mais jovem do 77º Congresso da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que volta a Natal após 20 anos.

A potiguar é membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, com residência e mestrado concluídos na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e se destaca por ser idealizadora do instituto Regina Jales, uma referência local e nacional quando assunto é dermatologia e tecnologia.

De acordo com Regina Jales, o congresso será o momento para debates variados de temas relacionados a cosmiatria, clínica, oncologia e cirurgia, assim como outros atuais e de extrema relevância, como: marketing médico, gestão de consultório e inteligência artificial.

O Congresso acontecerá de 5 a 7 de setembro e reunirá mais de dois mil dermatologistas, que além de conteúdo e muito conhecimento, poderão desfrutar das praias, gastronomia e hotelaria potiguar.

Fonte: BZ Notícias

Foto: Instagram

Por falta de incentivo, Feira do Livro de Mossoró corre risco de não ser realizada neste ano

A Feira do Livro de Mossoró vive incertezas quanto a sua realização neste ano.

O planejamento do evento depende dos recursos obtidos através da iniciativa privada, por meio do patrocínio da Lei Câmara Cascudo, além do programa cheque-livro, que é um incentivo governamental voltado para a compra de artigos literários pelas escolas públicas no estado.

Segundo Rilder Medeiros, organizador da feira, neste momento, está havendo um impasse sobre a continuidade do programa, o que impede a realização da feira para o mês de agosto.

“Desde o começo do ano, tenho tentado fechar esse acordo, seja com a Secretaria Estadual de Educação ou a Prefeitura de Mossoró, mas não tive êxito”, lamenta, Rilder.

O patrocínio, obtido através da Lei Câmara Cascudo, permite que empresas revertam parte do ICMS para apoiar o evento. Já o cheque-livro oferece o recurso para atrair expositores e editoras.

“Nossa expectativa é que o estado ou o município se posicionem, pelo menos, até setembro, para que dê tempo de fazer o evento neste ano. Internamente, eles têm uma série de processos a serem realizados. São etapas burocráticas. Do outro lado, nós temos que mobilizar editores, não só do estado, mas todos que tenham interesse em participar do evento. Quanto mais demorar, mais difícil fica. Essa é a nossa dúvida”, afirmou.

Segundo Rilder Medeiros, uma reunião está programada com a Secretaria Estadual da Educação na próxima semana e poderá trazer uma luz para esse entrave.

“Esperamos uma boa notícia”, concluiu.

Fonte: TCM Notícias
Foto:Jean Lopes/Feira do Livro

PESQUISA DATAVOX/ESTIMULADA em ALEXANDRIA: Pré-candidato Raimundinho é opção para 37,6% ; indecisos somam 9,5%

 

PESQUISA DATAVOX/ESTIMULADA em ALEXANDRIA, também quis saber a preferência do eleitor entre os quatro pré-candidatos a prefeito:

Raimudinho tem a preferência de 37,6% dos entrevistados

Dr. David tem a preferência de 24,8% dos entrevistados

Dra. Jânia Fernandes tem a preferência de 19,3% dos entrevistados

Aline de Berguinho tem a preferência de 6,3% dos entrevistados

Eleitores indecisos 9,5%

Brancos/Nulos 2,5%

Jeane Saraiva (que não é candidata) teve a preferência de 2,3% dos entrevistados

A pesquisa foi realizada entre 3 e 4 de julho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,9% e confiabilidade de 95%, sendo registrada no TSE com o número RN-03111/2024. 

PESQUISA DATAVOX/ESPONTÂNEA em ALEXANDRIA: Pré-candidato Raimundinho é opção para 35,1% ; enquanto 29,5% ainda estão indecisos

 

PESQUISA DATAVOX/ESPONTÂNEA em ALEXANDRIA, também quis saber a preferência do eleitor entre os quatro pré-candidatos a prefeito:

Raimudinho tem a preferência de 35,1% dos entrevistados

Dr. David tem a preferência de 17,5% dos entrevistados

Dra. Jânia Fernandes tem a preferência de 9,3% dos entrevistados

Aline de Berguinho tem a preferência de 3,5% dos entrevistados

Eleitores indecisos 29,5%

Brancos/Nulos 2,8%

Jeane Saraiva (que não é candidata) teve a preferência de 2,3% dos entrevistados

A pesquisa foi realizada entre 3 e 4 de julho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,9% e confiabilidade de 95%, sendo registrada no TSE com o número RN-03111/2024. 

PESQUISA DATAVOX em ALEXANDRIA: Governo Fátima Bezerra é aprovado por 29,5%

 

PESQUISA DATAVOX em ALEXANDRIA, também mediu a avaliação da gestão da Governadora Fátima Bezerra.

A gestão Fátima Bezerra foi aprovada por 29,5%, enquanto 62,2% desaprovam e 8,3% não opinaram.

A pesquisa foi realizada entre 3 e 4 de julho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,9% e confiabilidade de 95%, sendo registrada no TSE com o número RN-03111/2024. 

PESQUISA DATAVOX em ALEXANDRIA: Governo Jeane Saraiva é aprovado por 86,9%

 

PESQUISA DATAVOX em ALEXANDRIA, também mediu a avaliação da gestão da Prefeita Jeane Saraiva

A gestão de Jeane foi aprovada por 86,9%, enquanto 10,8% desaprovam e 2,3% não opinaram.

A pesquisa foi realizada entre 3 e 4 de julho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,9% e confiabilidade de 95%, sendo registrada no TSE com o número RN-03111/2024. 

PESQUISA DATAVOX em ALEXANDRIA: Governo Lula é aprovado por 83,5%

PESQUISA DATAVOX em ALEXANDRIA, também mediu a avaliação da gestão do Presidente Lula.

A gestão Lula foi aprovada por 83,5%, enquanto 15,5% desaprovam e 1,0% não opinaram.

A pesquisa foi realizada entre 3 e 4 de julho, com 400 entrevistas, margem de erro de 4,9% e confiabilidade de 95%, sendo registrada no TSE com o número RN-03111/2024. 

CONGRESSO CELEBRAR: Grande evento de Medicina e Odontologia, que acontecerá em Mossoró, reunirá palestrantes internacionais

O Congresso Celebrar , o maior evento de saúde do ano no estado , acontecerá nos dias 8,9 e 10 de agosto no Thermas Hall em Mossoró e contará com palestrantes renomados na área de Medicina e odontologia .

Muitos deles com currículo nacional e Internacional abordando temas relevantes e inovadores nas áreas de odontologia e medicina .

No evento Congresso Celebrar 2024 o participante ira conhecer as melhores aplicações científicas além das principais tendências no mercado e o primeiro a saber de dados importantes sobre novas tecnologias , impulsionar a sua carreira e a sua empresa .

Estes grande nomes e de reconhecida expetise no mercado ajudarão a entender em primeira mão quais são os próximos passos que devem serem seguidos com a maior inovação e decisões estratégicas para o seu futuro profissional.

Serão maias de 80 palestrantes que apresentarão em 3 auditórios simultâneos os temas mais atuais .

Também haverá 03 mesas redondas falando sobre Empreendedorismo , Qualidade do Ensino e Experiências de sucesso .Além disso, uma expressiva feira comercial acontecerá durante os 03 dias de evento fortalecendo um forte networking para todos os participantes .

Para o encerramento deste grande evento, haverá uma incrível festa com o artista baiano Bell Marques em uma área belíssima com muita luz, climatizada , segurança e conforto no centro de convenções Thermas hall .

Maiores informações no wtsapp 84996535570 ou no @congressocelebrar @bellmarquespremium
@neyrobsonv

Real Madrid anuncia contratação da potiguar Antonia Silva

A zagueira potiguar Antonia Silva foi anunciada como a mais nova contratação da equipe feminina do Real Madrid. A atleta, que já possui experiência no futebol espanhol após passagens pelo Levante e pelo Madrid CFF, retorna à capital espanhola para integrar o clube mais tradicional do país.

Antonia passou por exames médicos e foi oficialmente apresentada nas redes sociais do clube Merengue na tarde desta segunda-feira (8). Em um vídeo divulgado pelo clube, Antonia, vestindo a icônica camisa branca do Real Madrid, deixou uma mensagem de boas-vindas aos torcedores: “Olá madridistas. Estou muito feliz por estar aqui. E nos veremos em breve. Hala Madrid!”.

A apresentação de Antonia no Real Madrid ocorreu no estádio Alfredo Di Stéfano, parte do complexo estrutural do clube.

Fonte: O Poti News

Foto: Divulgação

#realmadrid

Acontecerá em Pau dos Ferros de 12 a 17 de Agosto o EMPRETEC

Essa semana recebemos a visita de Lucia Pereira (Sebrae-Pau dos Ferros) que veio a Alexandria convidar os empresários locais para participar desse grande evento de formação e capacitação para empreendedores.

O Empretec é o principal programa de formação de empreendedores do mundo, um seminário intensivo criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), promovido em 40 países e exclusivo do Sebrae no Brasil.

Descubra seu perfil empreendedor, suas habilidades, desenvolva suas capacidades e passe por uma imersão de 6 dias cheia de desafios para despertar sua identidade empreendedora.

São 60 horas de capacitação, com atividades práticas, cientificamente fundamentadas, que mostram como agem os empreendedores de sucesso e quais são os 10 comportamentos característicos desses perfis.

Informações
(84) 99967-2320

@sebraern

Inauguração do IERN em Alexandria

 

Alice Carvalho, atriz potiguar, recebe prêmio da Associação Paulista de Críticos

Na noite desta terça-feira (2), em São Paulo, a atriz potiguar Alice Carvalho foi homenageada com o prêmio de Atriz Revelação pela Associação Paulista de Críticos, na categoria televisão, por seu trabalho como Dinorá  na série “Cangaço Novo”.

Durante a cerimônia de premiação, Alice expressou sua gratidão aos colegas de elenco, diretores e à Amazon, que é a produtora e distribuidora da série em seu serviço de streaming. Em um discurso emocionado, Alice compartilhou um pouco de sua trajetória e as dificuldades enfrentadas ao longo do caminho:

“Engraçado que eu estava pensando que daqui a pouco vai fazer quase vinte anos desde a primeira vez que eu entrei numa sala para estudar teatro, tinha oito, e aí ser premiada como atriz revelação foi surpreendente porque eu achei que nem ia acontecer mais. E essa profissão é um ofício, como bem diz Fernanda Montenegro, é uma missão inarredável mesmo, é uma peste, é uma desgraça, é uma missão de vida, é uma coisa que é atormentadora, mas eu não sei o que seria de mim se me tirasse isso.“

Alice também ressaltou a importância do tempo e da persistência em sua carreira. “Por causa desse ofício eu aprendi a escrever, para escrever coisas para mim já que eu não tinha oportunidade, aprendi a produzir para produzir para mim já que eu não tinha oportunidade, mas as coisas elas precisam de tempo para acontecer. O ‘Cangaço Novo’ é um projeto que eu tenho muito orgulho de fazer parte e ele demorou mais ou menos entre dez e onze anos para sair do papel. Eu devia ter uns 16 anos, eu nem sonhava que ela caminhava na minha direção, e eu esperei por esse personagem a minha vida inteira.”

A premiação da Associação Paulista de Críticos acontece há 68 anos e é uma das mais prestigiadas do setor, reconhecendo anualmente os destaques das artes e entretenimento no Brasil.

Fonte: O Poti News

Foto: Reprodução

TCE/RN Promove o terceiro Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2024

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com as federações dos Municípios (Femurn) e das Câmaras Municipais (Fecam/RN), promove nos dias 10 e 11 de julho, no município de Mossoró, o terceiro Encontro Regional com Gestores Públicos Municipais do ciclo 2024.

O Polo III reunirá 30 municípios da região Oeste. As palestras serão realizadas no auditório do Senai. Na quarta, dia 10, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30; na quinta (11) das 8h às 12h30. As inscrições estão abertas neste link: https://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes#gsc.tab=0

Os encontros, que acontecem anualmente em quatro regiões do estado, têm como objetivo promover a capacitação e atualização dos gestores públicos, servidores e sociedade civil sobre temas relevantes relacionados à administração pública e ao controle externo. Os primeiros ocorreram em Natal (17 e 18 de abril) e Pau dos Ferros (12 e 13 de junho). Após Mossoró, o ciclo será encerrado em Caicó (7 e 8 de agosto).

PROGRAMAÇÃO

No ciclo de 2024, há palestras e mesas-redondas com especialistas em temas que afetam diretamente os gestores públicos municipais. Uma novidade este ano é a palestra sobre prestação de contas eleitorais nas Eleições de 2024, com José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito.

Outros temas debatidos nos encontros são: restrições de final mandato, controle interno, inteligência artificial na administração pública, transparência pública, despesas com pessoal no encerramento de mandato, planejamento e gestão de resíduos sólidos, gestão de projetos na administração pública e nova Lei de Licitações e Contratos.

Para mais informações sobre a programação completa dos encontros e inscrições, os interessados podem acessar o site oficial do TCE-RN.

Fonte: TCE/RN

Luciana Costa estará no Congresso CELEBRAR

 
LUCIANA COSTA também vai estar no @congressocelebrar 

Receberemos também no Celebrar a @lucianacostaconsultoria com a palestra “Gestão de clínicas e consultórios”, ponto demasiadamente importante à todos que desejam seguir na profissão com seu próprio negócio .

O Congresso Celebrar reunirá os maiores nomes da Medicina e da Odontologia em prol de muito conhecimento e network pra você .

📆 08, 09 e 10 de Agosto de 2024 em Mossoró/RN.

@congressocelebrar
@neyrobsonv
@lucianacostaconsultoria

Novo Ensino Médio no Brasil: senadores analisam redução de carga horária e espanhol obrigatório

A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei que promove mudanças no Novo Ensino Médio (ENEM), enviado pelo governo federal ao Congresso em outubro de 2023. Em seu parecer sobre o texto, a relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), propôs um substitutivo à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, com pontos que preocupam entidades da área da educação.

Na última reunião do colegiado, no dia 11 de junho, a senadora fez a leitura do seu relatório e, depois, o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), concedeu vista coletiva, para que a versão proposta pudesse ser mais discutida. Assim como na proposição original, enviada pelo governo, e a que foi aprovada pela Câmara, o substitutivo estabelece que a carga horária anual mínima para o Ensino Médio no país será de 1.000 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado para os exames finais, quando houver. Essa é uma diferença em relação à legislação vigente, que coloca a carga horária mínima anual em 800 horas inicialmente.

Pela proposta de Dorinha, a carga horária mínima de 1.000 horas será ampliada de forma progressiva para 1.400, considerando os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação. A legislação vigente e as versões do governo e da Câmara preveem essa ampliação até 1.400 não só para o Ensino Médio, mas também para o Ensino Fundamental, ao qual colocam a carga horária mínima anual em 800 horas inicialmente (assim como faz o substitutivo).

Outra mudança trazida pela versão de Dorinha é que, na ampliação da carga horária do Ensino Médio, deverá ser mantida a proporção de 70% das horas para a formação geral básica — que inclui as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular, como português e matemática — e 30% para os chamados itinerários formativos — espaço no qual os estudantes escolhem quais os conhecimentos em que vão se aprofundar. Apesar de a legislação vigente e as outras versões do projeto preverem a divisão em formação geral básica e itinerários formativos, a obrigação de se manter uma proporção não existe.

O substitutivo também determina que a formação geral básica tenha carga horária mínima total de 2.200 horas nos três anos do Ensino Médio, e os itinerários formativos, 800. As versões do governo e da Câmara, porém, preveem 2.400 e 600. Pela legislação atual, a carga horária da formação geral básica não poderá ser superior a 1.800 horas do total da carga do Ensino Médio, conforme a definição dos sistemas de ensino.

Mantendo a que está na versão da Câmara, a proposta de Dorinha diz que os itinerários serão compostos de aprofundamento das áreas de conhecimento ou de formação técnica e profissional, de acordo com a relevância para o contexto local e a possiblidade dos sistemas de ensino. Já o texto original pontua que os itinerários (ao qual se refere como “percursos de aprofundamento e integração de estudos”) serão organizados com componentes curriculares de, pelo menos, três áreas de conhecimento, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino. A legislação vigente, por sua vez, diz que os itinerários deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, de acordo com a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.

Exame Nacional do Ensino Médio

O substitutivo determina que a União desenvolva indicadores e estabeleça padrões de desempenho esperados para o Ensino Médio a partir da Base Nacional Comum Curricular e diz que esses indicadores e padrões serão referência nos processos nacionais de avaliação, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essas previsões existem na legislação atual também. O projeto original, por outro lado, não as tem, e a versão aprovada pela Câmara diz que os indicadores e padrões serão desenvolvidos e estabelecidos não só a partir da Base Nacional Comum Curricular, mas também de diretrizes nacionais de aprofundamento.

Língua espanhola

Conforme a proposta de Dorinha, a formação geral básica assegurará o ensino do espanhol, além da língua inglesa. A obrigatoriedade do ensino da língua espanhola pelas escolas no Ensino Médio não está prevista na legislação atual nem na versão do projeto aprovada pela Câmara. Já o texto original, do governo, a prevê também.

Educação a distância

Segundo o substitutivo, o Ensino Médio será ofertado de forma presencial, admitido, excepcionalmente, na forma de um regulamento, “ensino presencial mediado por tecnologia, bem como educação a distância, em casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competentes”.

É mais uma diferença em relação à legislação atual e às versões do governo e da Câmara. De acordo com a lei da reforma do Ensino Médio, que está em vigor, para efeito de cumprimento das exigências curriculares da etapa, os sistemas de ensino podem reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento, mediante seis formas de comprovação. Entre elas, cursos realizados por meio de educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias.

Já o projeto original diz que “a carga horária destinada à formação geral básica dos estudantes do Ensino Médio será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento”. Ou seja, veda o uso de educação a distância na formação da formação geral básica e dá a possibilidade de regulamentação para o uso excepcional da modalidade.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados, por sua vez, afirma que o Ensino Médio será ofertado de forma presencial, admitido, em caráter excepcional, ensino mediado por tecnologia, na forma de um regulamento elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino.

Período noturno

A proposta de Dorinha determina que os estados mantenham, na sede de cada um dos seus municípios, no mínimo uma escola de sua rede pública com oferta de Ensino Médio regular no turno noturno, quando existir demanda manifesta e comprovada para matrícula de alunos nesse turno. A legislação atual e as outras duas versões do projeto não trazem essa determinação.

*Com informações do SBT News
Foto: André Borges/Agência Brasil