segunda-feira, 17 de junho de 2024

Novo Ensino Médio no Brasil: senadores analisam redução de carga horária e espanhol obrigatório


A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar, nesta semana, o Projeto de Lei que promove mudanças no Novo Ensino Médio (ENEM), enviado pelo governo federal ao Congresso em outubro de 2023. Em seu parecer sobre o texto, a relatora, senadora Dorinha Seabra (União-TO), propôs um substitutivo à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, com pontos que preocupam entidades da área da educação.

Na última reunião do colegiado, no dia 11 de junho, a senadora fez a leitura do seu relatório e, depois, o presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), concedeu vista coletiva, para que a versão proposta pudesse ser mais discutida. Assim como na proposição original, enviada pelo governo, e a que foi aprovada pela Câmara, o substitutivo estabelece que a carga horária anual mínima para o Ensino Médio no país será de 1.000 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado para os exames finais, quando houver. Essa é uma diferença em relação à legislação vigente, que coloca a carga horária mínima anual em 800 horas inicialmente.

Pela proposta de Dorinha, a carga horária mínima de 1.000 horas será ampliada de forma progressiva para 1.400, considerando os prazos e as metas estabelecidos no Plano Nacional de Educação. A legislação vigente e as versões do governo e da Câmara preveem essa ampliação até 1.400 não só para o Ensino Médio, mas também para o Ensino Fundamental, ao qual colocam a carga horária mínima anual em 800 horas inicialmente (assim como faz o substitutivo).

Outra mudança trazida pela versão de Dorinha é que, na ampliação da carga horária do Ensino Médio, deverá ser mantida a proporção de 70% das horas para a formação geral básica — que inclui as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular, como português e matemática — e 30% para os chamados itinerários formativos — espaço no qual os estudantes escolhem quais os conhecimentos em que vão se aprofundar. Apesar de a legislação vigente e as outras versões do projeto preverem a divisão em formação geral básica e itinerários formativos, a obrigação de se manter uma proporção não existe.

O substitutivo também determina que a formação geral básica tenha carga horária mínima total de 2.200 horas nos três anos do Ensino Médio, e os itinerários formativos, 800. As versões do governo e da Câmara, porém, preveem 2.400 e 600. Pela legislação atual, a carga horária da formação geral básica não poderá ser superior a 1.800 horas do total da carga do Ensino Médio, conforme a definição dos sistemas de ensino.

Mantendo a que está na versão da Câmara, a proposta de Dorinha diz que os itinerários serão compostos de aprofundamento das áreas de conhecimento ou de formação técnica e profissional, de acordo com a relevância para o contexto local e a possiblidade dos sistemas de ensino. Já o texto original pontua que os itinerários (ao qual se refere como “percursos de aprofundamento e integração de estudos”) serão organizados com componentes curriculares de, pelo menos, três áreas de conhecimento, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino. A legislação vigente, por sua vez, diz que os itinerários deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, de acordo com a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.

Exame Nacional do Ensino Médio

O substitutivo determina que a União desenvolva indicadores e estabeleça padrões de desempenho esperados para o Ensino Médio a partir da Base Nacional Comum Curricular e diz que esses indicadores e padrões serão referência nos processos nacionais de avaliação, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Essas previsões existem na legislação atual também. O projeto original, por outro lado, não as tem, e a versão aprovada pela Câmara diz que os indicadores e padrões serão desenvolvidos e estabelecidos não só a partir da Base Nacional Comum Curricular, mas também de diretrizes nacionais de aprofundamento.

Língua espanhola

Conforme a proposta de Dorinha, a formação geral básica assegurará o ensino do espanhol, além da língua inglesa. A obrigatoriedade do ensino da língua espanhola pelas escolas no Ensino Médio não está prevista na legislação atual nem na versão do projeto aprovada pela Câmara. Já o texto original, do governo, a prevê também.

Educação a distância

Segundo o substitutivo, o Ensino Médio será ofertado de forma presencial, admitido, excepcionalmente, na forma de um regulamento, “ensino presencial mediado por tecnologia, bem como educação a distância, em casos de excepcionalidade emergencial temporária reconhecida pelas autoridades competentes”.

É mais uma diferença em relação à legislação atual e às versões do governo e da Câmara. De acordo com a lei da reforma do Ensino Médio, que está em vigor, para efeito de cumprimento das exigências curriculares da etapa, os sistemas de ensino podem reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação a distância com notório reconhecimento, mediante seis formas de comprovação. Entre elas, cursos realizados por meio de educação a distância ou educação presencial mediada por tecnologias.

Já o projeto original diz que “a carga horária destinada à formação geral básica dos estudantes do Ensino Médio será ofertada de forma presencial, ressalvadas as exceções previstas em regulamento”. Ou seja, veda o uso de educação a distância na formação da formação geral básica e dá a possibilidade de regulamentação para o uso excepcional da modalidade.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados, por sua vez, afirma que o Ensino Médio será ofertado de forma presencial, admitido, em caráter excepcional, ensino mediado por tecnologia, na forma de um regulamento elaborado com a participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino.

Período noturno

A proposta de Dorinha determina que os estados mantenham, na sede de cada um dos seus municípios, no mínimo uma escola de sua rede pública com oferta de Ensino Médio regular no turno noturno, quando existir demanda manifesta e comprovada para matrícula de alunos nesse turno. A legislação atual e as outras duas versões do projeto não trazem essa determinação.

*Com informações do SBT News
Foto: André Borges/Agência Brasil

sábado, 15 de junho de 2024

Decisão do STF permite que servidores estaduais sem concurso sejam aposentados pelo Ipern


O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou a jurisprudência de que servidores admitidos sem concurso público ou que tenham adquirido estabilidade a partir da Constituição Federal de 1988 possam se aposentar através do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A medida beneficia mais de 3 mil servidores do Governo do Rio Grande do Norte.

A decisão, proferida no dia 11 de junho, encerra a discussão que envolvia a decisão emitida no ano passado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estabelecia a data-limite de 25 de abril para que servidores contratados sem concurso se aposentassem pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern). Após a data, os trabalhadores teriam de se aposentar pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com a decisão, cuja relatoria é do ministro Luís Barroso, “são vinculados ao regime próprio de previdência social(…) as aposentadorias e pensões já concedidas ou com requisitos já satisfeitos até a data da publicação da ata de julgamento destes embargos declaratórios”.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a atuação do Governo do Estado no tema, que protocolou, ainda no início do ano, uma reclamação contra a decisão do TCE. “Através de uma ação que ingressamos, o STF reconheceu o direito dos servidores públicos não concursados a optarem pela aposentadoria no chamado regime próprio da Previdência”, disse ela.

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, explicou que, a partir de agora, qualquer servidor público que preenchia os requisitos permanece com o direito de se aposentar pelo regime próprio na data em que lhe prover. “Isso evidentemente até completar os 75 anos”, comentou.

O Ipern recebeu 2.031 pedidos de aposentadoria somente nos dois primeiros meses de 2024. O número representou aumento de cerca de 400% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Ainda segundo ele, os servidores que já ingressaram com pedido de aposentadoria podem solicitar a suspensão do processo. “Finalmente, estamos trazendo tranquilidade aos servidores que agora podem, inclusive, procurar o setor responsável para desistirem do agendamento e dos seus processos de aposentadoria. Vocês são imprescindíveis. Continuem prestando bom serviço para o Rio Grande do Norte”, concluiu.

Fonte: Governo do RN
Foto: Ipern/Divulgação

quinta-feira, 13 de junho de 2024

Projeto de Gustavo Carvalho veta cessão de professores a órgãos públicos

 

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo a cessão de professores da rede pública estadual de ensino para exercício de cargos de provimento em comissão em quaisquer órgãos ou entidades públicas. A proibição independe do ônus do pagamento.

“Essa transferência temporária de professores afeta diretamente o quadro de profissionais nas escolas, resultando em sobrecarga de trabalho para os demais docentes e impactando negativamente o processo de ensino-aprendizagem. Além disso, a cessão de professores para cargos em comissão pode gerar distorções salariais e prejudicar a carreira dos docentes, já que muitas vezes esses cargos não estão relacionados à área de atuação dos profissionais cedidos”, explicou Gustavo Carvalho.

A lei diz ainda que os professores atualmente cedidos para exercício de cargos em provimento em comissão, deverão retornar às suas atividades na rede pública estadual de ensino no prazo máximo de 30 dias, contados a partir da vigência desta lei. “O descumprimento desta lei acarretará sanções administrativas, disciplinares e legais aos responsáveis, conforme legislação vigente”, disse.

Considera-se cessão a transferência temporária de um servidor público para o desempenho de atividades em outro órgão ou entidade, seja da administração direta ou indireta.

O projeto de lei deve seguir os trâmites da Casa Legislativa, passando pelas Comissões, até chegar no plenário para apreciação e votação dos deputados.

Fonte:ALRN

quarta-feira, 5 de junho de 2024

MP recomenda que governo do RN não aumente salários nem faça concursos até reduzir despesa com pessoal

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou ao governo do estado uma série de medidas administrativas para adequação das despesas estaduais à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entre elas, determina que o governo não aumente salários, suspenda a criação de cargos e não realize concursos públicos.

A recomendação, publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado, dá prazo de 90 dias para o cumprimento das medidas.

O documento assinado pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso recomenda que o governo elimine o excedente de gastos com pessoal em pelo menos 10% por ano.

O objetivo é alcançar o percentual de 53,45% da receita corrente líquida ao final do exercício financeiro de 2024. O Poder Executivo ainda deve adotar redução gradativa dos gastos com pessoal, nos próximos anos, para alcançar o patamar de 52,89% em 2025 e 52,34% em 2026, até até retornar ao limite, de 49%, em 2032.

Entre as medidas, o MP recomenda que o governo:

-se abstenha de conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição (revisão anual);
-não crie cargos, empregos ou funções públicas, nem altere estruturas de carreira que impliquem em aumento de despesa;
-se abstenha de contratar hora extra ou realizar novos concursos públicos, a não ser para reposição de vagas em casos de morte ou aposentadoria, nas áreas de saúde, educação e segurança.

Gastos acima do limite

Ainda de acordo com o MP, no 1º quadrimestre de 2024, o Rio Grande do Norte comprometeu 56,86% da receita corrente do Estado com gastos com pessoal. Em 2022, o índice do 1º quadrimestre era de 52,14%.

Fonte:g1/RN
Foto: Sérgio Henrique Santos/InterTV Cabugi

quinta-feira, 23 de maio de 2024

Alteração na Lei Maria da Penha objetiva resguardar a privacidade e segurança das mulheres afetadas

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma alteração na Lei Maria da Penha, que determina o sigilo do nome da ofendida nos processos que investigam crimes nesse contexto, contribuindo para resguardar a privacidade e segurança das mulheres afetadas.

Segundo o texto aprovado, o nome da ofendida permanecerá sob sigilo nos processos relacionados a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa iniciativa tem como objetivo evitar possíveis exposições indevidas e reforçar o amparo às vítimas, proporcionando um ambiente mais seguro para que possam buscar justiça e proteção.

A nova legislação entrará em vigor em 180 dias, após sua publicação oficial, que foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (22).

Fonte: O Poti News
Foto: FreePik

terça-feira, 21 de maio de 2024

Câmara Municipal de Tenente Ananias/RN

 
Recebemos convite honroso da nobre amiga Vereadora Veridiana Sarmento, atual presidente da Câmara Municipal de Tenente Ananias, para a inauguração das novas instalações daquela Casa Legislativa, no próximo dia 30/05.

Desde já nossos sinceros agradecimentos.

domingo, 19 de maio de 2024

No oeste catarinense, PRF e Polícia Militar de Santa Catarina encontram 52 kg de cocaína e crack em carreta com donativos para o Rio Grande do Sul

 

Na manhã deste sábado (18) uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária de SC (PMRv) no oeste catarinense localizou cerca de 52 quilos de cocaína e um quilo de crack em uma carreta que seguia com donativos para o Rio Grande do Sul.

Após troca de informações, as duas forças de segurança interceptaram o veículo na rodovia estadual SC-480, município de São Domingos/SC no oeste catarinense. A droga estava no interior do estepe. Os policiais usaram ferramentas para abrir o pneu, onde encontraram dezenas de tabletes de cocaína e crack.

A carreta, com placas de Cascavel (PR), transportava aproximadamente 20 toneladas de donativos, arrecadados de forma correta pela Defesa Civil, no Paraná. O veículo trafegava com credencial de ajuda humanitária expedida pela Defesa Civil do município, e um adesivo com os dizeres SOS Rio Grande do Sul”.

O motorista, de 39 anos, confessou que entregaria o estepe em um posto de combustível, pouco antes de descarregar as doações no Rio Grande do Sul. Ele foi encaminhado à Polícia Federal em Chapecó (SC), para responder por tráfico de drogas.

A carreta foi apreendida e está sob custódia da PRF em Xanxerê, onde aguarda a chegada de outro veículo para transbordo da carga. Em seguida, os donativos seguirão diretamente para as vítimas da pior tragédia climática do Rio Grande do Sul.

Fonte: PRF

sábado, 18 de maio de 2024

Taxa de Analfabetismo do RN é quase o dobro da média no Brasil

 

A taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte foi de 13,8%, segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estão presentes no Censo Demográfico 2022. A taxa representa quase o dobro da média nacional, que foi de 7%.

Os dados do IBGE são referentes às pessoas com 15 anos de idade ou mais que não sabem ler e escrever uma carta simples.

Isso representa, segundo os dados do IBGE, aproximadamente 365 mil pessoas no estado de um total de 2,6 milhões de pessoas acima dessa faixa etária.

A média de analfabetismo do estado, no entanto, ficou abaixo da média do Nordeste, que foi 14,2%. A região foi a que teve o índice de analfabetismo mais alto do país.

Em comparação à última edição da pesquisa, de 2010, houve relativa melhora: um salto de 80,9% de alfabetizados no Nordeste para 85,79%.

Veja índices de analfabetismo no Nordeste (do maior para o menor):

Alagoas - 17,6%
Piauí - 17,2%
Paraíba - 15,9%
Maranhão - 15%
Ceará - 14,1%
Rio Grande do Norte - 13,86%
Sergipe - 13,81%
Pernambuco - 13,4%
Bahia - 12,6%

Raças

O IBGE também apontou que o analfabetismo é maior no RN entre pessoas pretas. Veja os índices por raça no estado:

Branca - 10,9%
Preta - 20%
Parda - 14,7%

Homens e mulheres

A taxa de analfabetismo no estado foi maior entre os homens (16,6%). As mulheres tiveram índice de 11,3%.

Idades

Quanto às faixas etárias, a média de pessoas analfabetas entre 15 e 19 anos foi a mais baixa, enquanto a faixa com pessoas acima de 65 anos atingiu um índice de 37%. Veja abaixo média de analfabetismo por faixa de idade no RN:

15 a 19 anos - 2,7%
20 a 24 anos - 3%
25 a 35 anos - 4,1%
35 a 44 anos - 8,9%
45 a 54 anos - 17,3%
55 a 64 anos - 24,1%
65 anos ou mais - 37,2%

Fonte: g1/RN
Foto:Marcos Alves/Getty Images

quarta-feira, 15 de maio de 2024

Chuva em Alexandria foi de 32mm

Alexandria/RN - Chuva foi de 32mm na madrugada deste dia 15/05/2024 no centro da cidade.

Informações de Alzira Carlos.

domingo, 12 de maio de 2024

Morre Amália Barros

 
Morreu a deputada federal Amália Barros (PL-MT), aos 39 anos, em São Paulo. A vice-presidente do PL Mulher Nacional estava internada em estado grave no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação foi divulgada nas redes sociais da parlamentar.

Amália estava hospitalizada desde o dia 1° de maio, quando foi submetida a uma cirurgia para a retirada de um nódulo no pâncreas. De acordo com o boletim divulgado neste sábado (11), a deputada passou por uma nova cirurgia para tratar complicações no fígado.

Anteriormente, na quinta-feira (9), ela realizou um procedimento adicional de radiointervenção.

A intervenção foi a quarta desde que foi para o hospital. Na terça-feira (07), Barros havia passado por uma drenagem das vias biliares. Conforme havia informado anteriormente a equipe médica, no primeiro sábado do mês (04) foi realizada uma “reabordagem cirúrgica” da qual a paciente havia saído “estável, consciente e respirando espontaneamente”.

Amiga de Michelle Bolsonaro, Amália Barros também está na liderança do PL Mulher e foi lembrada pela ex-primeira-dama em encontro que ocorreu neste sábado (11), em Aracaju, Sergipe. “Nossa deputada Amália Barros, nossa vice-presidente, foi fazer uma cirurgia do pâncreas e está em estado grave”, comentou Michelle no início de evento, mas disse crer “em um milagre muito grande na vida” da colega de partido.

Filiada ao Partido Liberal (PL), a jornalista foi eleita deputada federal por Mato Grosso em 2022, recebendo mais de 70 mil votos, aproximadamente 5% dos votos do estado. Na Câmara, ela passou a integrar as comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, dos Direitos da Mulher e da Educação, entre outras.

Fonte: CNN Brasil
Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

quarta-feira, 8 de maio de 2024

Programa Educação e Família

 
ALEXANDRIA - Aconteceu hoje (08/05/2024) a abertura do Programa Educação e Família na Escola Municipal Coronel Manoel Emídio de Sousa

O Programa Educação e Família tem por finalidade, no âmbito das escolas públicas de educação básica, fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro.

terça-feira, 7 de maio de 2024

Escolas do município recebem melhorias

 

ALEXANDRIA- Secretaria de Obras do município executa uma série de melhorias nas Escolas municipais.

Escola Municipal Jardim de Infância Pedro Lobo da Costa
✅reforma da cozinha;
✅construção de um banheiro para os funcionários.

Escol Municipal Coronel Benedito de Paiva
✅forro e climatização;
✅reforma dos banheiros e da cozinha;
✅construção de um banheiro para os funcionários;
✅construção de um depósito;
✅pintura de toda a escola.

Escola Municipal Coronel Manoel Emídio de Sousa
✅pintura interna e externa;
✅reconstrução do muro que cerca a escola.

*AssecomPMA

Ouvindo as vozes da Cidade

 
ALEXANDRIA - Recentemente, Dra. Jania teve a oportunidade de se reunir com a Associação de Proteção e Assistência às Pessoas com Deficiência e aos Autistas de Alexandria (APADEA).

Acompanhada pela Presidente Clauciane Rodrigues e uma comissão de mães atípicas, esses encontros proporcionaram uma visão mais profunda da realidade enfrentada por essas comunidades em nosso município.

Mais do que simplesmente ouvir, Dra. Jania está comprometida em transformar essas conversas em ações concretas.

Para a pré-candidata, a participação popular não é apenas uma promessa , mas sim um princípio fundamental para uma administração verdadeiramente democrática.

"Ao ouvir as vozes da sociedade, pretendo moldar políticas públicas que atendam às reais necessidades da população de Alexandria". Concluiu Dra. Jânia.

segunda-feira, 6 de maio de 2024

No aniversário da Reunidas Catolé do Rocha, quem ganha o presente são vocês

 


Alexandriense será destaque no Programa da Eliana no Sbt

 
A alexandriense Alexandrina Maria de Oliveira, mais conhecida por aqui como Alexandra, será um dos destaques do Programa da Eliana (SBT) no próximo domingo dia 12/05/2024.

Na ocasião, contará a sua trajetória na capital paulista como empreendedora no setor de roupas no Brás.

Alexandrina foi escolhida pela Shopee para contar sua história e inspirar mulheres a trilharem o caminho do empreendedorismo.

Domingo dia 12/05/2024 a partir das 15:00h.

Pré-candidata cumpre agenda em Natal

NATAL/RN - O presidente do Sistema Faern/Senar, Zé Vieira, iniciou a agenda da semana em reunião com Aline Souza, pré-candidata a prefeita de Alexandria.

Na pauta, possíveis parcerias entre o Senar e o município para a realização de cursos de qualificação para produtores rurais, além de Assistência Técnica e Gerencial.

Também participaram da conversa Vandenberg Dantas e o superintendente do Senar-RN, Luiz Henrique Paiva.

sábado, 4 de maio de 2024

Antes tarde...

 

Nesta sexta-feira (3), a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para as obras de restauração em nove trechos de rodovias estaduais, marcando o começo do tão aguardado Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. A prmeira etapa do programa compreende um total de 210,5 quilômetros distribuídos nos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros.

O investimento para essa fase, proveniente da primeira parcela do empréstimo do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), é de R$ 428 milhões. As obras abrangerão quase 800 quilômetros de estradas em todo o estado.

Na cerimônia realizada no Auditório da Governadoria, Fátima enfatizou a importância dessas obras para a melhoria da infraestrutura viária e para impulsionar a economia e o turismo locais. Os trechos foram escolhidos com base em critérios como a condição precária das estradas, atividades econômicas e potencial turístico das regiões beneficiadas.

“Este é apenas o primeiro passo de um projeto ambicioso que visa melhorar significativamente nossas estradas“, afirmou a governadora.

As obras incluem não apenas a correção de buracos, mas uma restauração completa da estrutura viária, com recapeamento e instalação de sinalização adequada para garantir a segurança dos usuários.
Serviço autorizado:

1° DISTRITO (MOSSORÓ)
RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km
RN-117 – Mossoró/Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km
Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km
Total no Distrito: 95,5 km

6° DISTRITO (PAU DOS FERROS)
RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km
RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km
RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km
RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km
RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km

Total do Distrito: 115,0 km
TOTAL DO LOTE 1: 210,5 km

Fonte: O Poti News
Foto: AssecomRN

quarta-feira, 1 de maio de 2024

Trecho da RN-117 deverá ser incluso no Programa de Recuperação de Estradas

 

Como sabemos, o trecho da RN-117 que liga as cidades de Alexandria a Antônio Martins apesar da buraqueira que toma conta do mesmo, não foi incluido no Programa de Recuperação de Estradas apresentado pelo Governo do RN.

Ontem, com grata surpresa, recebi cópia do Requerimento apresentado pela nobre Deputada Divaneide Basílio (PT) solicitando à Governadora Fátima Bezerra e ao DER que esse trecho da RN-117 seja incluso no Programa o mais urgente possível.

Finalmente surge uma luz no fim do tunel!!!

Só temos que agradecer o empenho da Deputada, que apesar de não ser "da nossa região" levantou essa bandeira; enquanto aqueles deputados ditos representantes locais sequer fizeram alguma argumentação sobre o assunto.

Vamos ficar acompanhando o desenrolar desse requerimento.

Como diz Cassiano Vidal: "É por aí."

segunda-feira, 29 de abril de 2024

50mil alevinos para os Açudes Bananeiras e Pulgas em Alexandria

 
ALEXANDRIA/RN - Em contato com o Presidente da ATPAMA (Associação dos Trabalhadores Pesqueiros e Aquicultores de Alexandria) Sr. Tiago Dantas; nos foi informado que amanhã (30/04) a Associação realizará uma importante ação ambiental ao distribuir 50 mil alevinos nos açudes Bananeiras e Pulgas .

Segundo Tiago Dantas, este evento especial contará com a presença do Presidente Nacional da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln, demonstrando o compromisso e a relevância dessa iniciativa para a comunidade local e para a preservação dos recursos aquáticos.

"Os alevinos distribuídos serão fundamentais para a revitalização dos estoques pesqueiros locais e para fomentar a atividade pesqueira de forma responsável e consciente.

Essa ação do ATPAMA é um passo significativo na promoção da sustentabilidade ambiental e no incentivo às práticas pesqueiras responsáveis"; concluiu Tiago.

Toda comunidade alexandriense está convidada para participar desse evento.

domingo, 28 de abril de 2024

Autismo é discutido em Mossoró

  

Abril, mês de conscientização sobre o Autismo, chama atenção para um assunto muito sério e cada vez mais necessário para entendimento da sociedade e profissionais da saúde e educação. Em Mossoró, aconteceu neste sábado (27) o 1º Simpósio Potiguar de Autismo - “Vencendo Desafios”, no auditório da reitoria na UFERSA, em formato híbrido. Promovido pela Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria - ANP, o simpósio teve duração de 10 horas de atividade científica, permitindo aprendizado e troca de experiências para todos os participantes. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN esteve participando, através da palestra do seu presidente Dr. Marcos Jácome, e apoiando a iniciativa da ANP.

O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, apresentando padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados.

O simpósio teve como primeiro palestrante, o Dr. Daniel Sampaio, que fez um panorama atual do Autismo. “O transtorno do espectro autista (TEA) é uma realidade presente em nossas comunidades, impactando indivíduos, famílias e profissionais da saúde e educação”, disse Sampaio.

Na sequência, o psiquiatra Dr. Ângelo Real (MG) apresentou o tema Diagnóstico/Diagnóstico Precoce, onde trouxe dados sobre a importância de quanto mais cedo o diagnóstico, melhor. “Os diagnósticos são vitais para iniciar intervenções que podem melhorar significativamente a qualidade de vida, envolvendo avaliações comportamentais e de desenvolvimento por especialistas”, argumenta Dr. Ângelo Real.

Outro assunto dentro da programação foi a perspectiva terapêutica, apresentada na palestra da psiquiatra Dra. Mônica Moura, que explicou que as terapias para autismo incluem intervenções comportamentais, terapias de fala e ocupacionais, adaptadas às necessidades individuais, visando melhorar habilidades sociais, comunicação e independência.

A Dra. Kalyana Fernandes foi a quarta palestrante, com o tema Ensinar para Acolher, tratando sobre a capacitação de educadores e comunidades sobre como entender e apoiar autistas, promovendo inclusão, respeito às diferenças e desenvolvimento integral do indivíduo.

A terapia ABA também fez parte da discussão, com a palestra das psicólogas Mirian Lira e Anna Raizy Nunes, que fizeram uma abordagem baseada em evidências para autismo, focando em melhorar comportamentos sociais, de comunicação e aprendizado por meio de reforços positivos.

Finalizando o simpósio, o presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome, apresentou o tema Ética no Tratamento (direitos e deveres). “A ética no tratamento exige respeito aos direitos e dignidade dos pacientes, garantindo consentimento informado, confidencialidade, tratamento individualizado e acesso equitativo a terapias baseadas em evidências”, explica Dr. Marcos Jácome.

Para o presidente da ANP, Dr. Ernane Pinheiro, o simpósio foi de imenso valor para comunidade e para o campo da psiquiatria no Rio Grande do Norte. “Sou testemunha da importância deste encontro no avanço de nosso entendimento e abordagem do autismo. Reunindo especialistas em saúde e educação, o simpósio fortaleceu as redes de apoio entre profissionais e famílias, além de destacar a necessidade de políticas mais inclusivas. As contribuições compartilhadas durante o simpósio prometem impactos duradouros na inclusão e qualidade de vida dos indivíduos com autismo em nosso Estado”, comemora o psiquiatra Ernane Pinheiro.

*AssecomCREMERN

sexta-feira, 26 de abril de 2024

Sobre a construção do Desvio na BR-304

A obra do desvio na BR-304 chegou aos 50% de sua construção. A informação divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A derrubada da ponte que existi no local completou nesta sexta-feira 26 dias.

De acordo com as informações do DNIT, a obra está na fase de instalação do bueiro que vai garantir o fluxo do riacho Bom Fim. A conclusão dos serviços está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento.

A expectativa é de que o desvio já esteja operando na primeira quinzena de maio.

Quando finalizado, o desvio na BR-304 terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A camada de CBUQ terá sete centímetros de espessura, garantindo aos usuários mais segurança ao trafegar e, possibilitando, inclusive, a passagem de veículos pesados.

Importante destacar que esta pista provisória será aproveitada futuramente como parte do canteiro de obras para a execução da nova ponte. A travessia a ser construída vai substituir a estrutura que colapsou no final de março em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região.

O anteprojeto para contratação emergencial de empresa que vai construir a nova ponte está em análise pela equipe técnica da autarquia. Após a aprovação do anteprojeto, será dado início ao processo de contratação de empresa especializada para a obra. Importante esclarecer que a nova estrutura terá conformações diferentes da travessia que colapsou, visando elevar a capacidade de vazão no segmento e afastar o risco da ocorrência de sinistros.

Até que o desvio entre em operação, a orientação é que os motoristas utilizem as rotas alternativas.

Fonte: Novo Notícias
Foto: DNIT

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Policiais civis retornam com o expediente regular nas Delegacias

Os policiais civis se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira (25) e deliberaram por uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial. A categoria aceitou o que foi posto e retornará com o expediente regular nas delegacias. No entanto, conforme informou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN), as diárias operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que acordo com o Executivo, referente a implantação do auxílio-alimentação, seja concretizado e assinado.

Quanto a manutenção da suspensão das DOs, o sindicato alegou a aprovação realizada, do mesmo forças, para outras forças da Segurança Pública é o fator que influencia na decisão. De acordo com o presidente do Sinpol-RN, Nilton Arruda, os percentuais oferecidos pelo Governo, que têm uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, estão muito abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.

Na quarta-feira (24), o desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual para determinar o imediato encerramento da greve dos servidores da Polícia Civil.

Os servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial no dia 9 de abril. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.

Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Thiago Macedo

quarta-feira, 24 de abril de 2024

Sítio Torto de Dentro ganhará sua passagem molhada

 
Prefeitura Municipal de Alexandria, através da Secretaria de Obras, inicia a construção de mais uma passagem molhada; desta feita no Sítio Torto de Dentro, beneficiando toda aquela comunidade e adjacências.

*AssecomPMA

terça-feira, 23 de abril de 2024

Circuito Literário Potiguar

 

No segundo semestre de 2024, o Rio Grande do Norte receberá um vento focado em fomentar o acesso ao livro e à leitura. Com apoio do Ministério da Cultura, o governo do Estado realizará o Circuito Literário Potiguar, que contemplará festivais literários que percorrerão 16 munícipios onde estão sediadas as diretorias regionais de educação (DIRECs).

O circuito terá ampla programação composta por atividades diversificadas desenvolvidas nas áreas de artes, educação e cultura proporcionando incentivo, divulgação e valorização da literatura, com intuito de contribuir para a formação de cidadãos com apreço pela leitura e consciência crítica.

“O Brasil precisa muito da leitura e do aceso ao livro. Agradecemos ao Minc, pelo que estamos obtendo para a realização do nosso Circuito literário Potiguar, que será iniciado no segundo semestre. Vamos percorrer todas as cidades polos RN onde estão as sedes das Direcs. Assim, teremos a cultura e a educação de mãos dadas”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A realização do circuito se insere dentro do processo de regulamentação do da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), incluindo as Bibliotecas Públicas e Comunitárias.

Fonte: O Poti News
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Oitiva Lei Aldir Blanc 2024

 
A Secretaria Municipal de Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Cidadania de Alexandria irá promover Oitiva para execução da Lei Aldir Blanc 2024, voltada para ações emergenciais da área da cultura.

O Evento acontecerá dia 26/04, sexta-feira, às 18h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura.

Todos os agentes de cultura do município estão sendo convidados para participar.

Fonte: Prefeitura de Alexandria

Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um mutirão de perícias médicas em quatro unidades do Rio Grande do Norte, utilizando a telemedicina. A ação, que tem início nesta segunda-feira (22), visa agilizar o processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

As Agências da Previdência Social (APS) de Macau, Pau dos Ferros, São Miguel e Parelhas passarão a oferecer esse serviço, que anteriormente não estava disponível de forma presencial nessas localidades.

O mutirão, parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, busca abrir cerca de 15 mil vagas mensais em todo o Nordeste, priorizando os municípios do interior.

Os requerentes do BPC à pessoa com deficiência devem comparecer à agência da Previdência Social na data e hora agendada, seguindo o mesmo processo da perícia presencial.

Os agendamentos podem ser feitos pelos requerentes através dos canais de atendimento do INSS, como a central telefônica 135 e o aplicativo Meu INSS.


Fonte: O Poti News

Foto: EBC

segunda-feira, 22 de abril de 2024

Prazo para pedir o Título de Eleitor e ficar apto para votar nas eleições 2024 é o dia 8 de Maio

Incentivar os jovens a votar como forma de fortalecer a democracia é o objetivo da campanha idealizada por sete organizações da sociedade civil. Para chamar a atenção para o tema, foi levado para a Avenida Paulista, região central da capital, neste domingo (21), um título de eleitor em tamanho gigante. A réplica do documento é um lembrete de que o prazo para pedir o título e ficar apto para votar nas eleições de 2024 é o dia 8 de maio.

Homenagem

Os dados do documento gigante são de Edson Luís, estudante assassinado por agentes da ditadura militar em 1968 quando tinha 18 anos de idade. “O Edson não era necessariamente um jovem político, ele não estava brigando por política, por algum partido específico, por uma pauta específica, ele estava brigando por comida, melhorias no bandejão, e ele foi assassinado num confronto com a polícia, numa repressão a essa manifestação que estavam fazendo”, detalha o sociólogo e coordenador da campanha, Hércules Laino.

O estudante não tinha título de eleitor. As eleições diretas para presidente só seriam retomadas em 1989, após grandes mobilizações populares. “Fazer esse título para ele é simbólico. É um ensejo para a gente poder voltar nessa discussão sobre a importância de ter o nosso título, a importância da gente votar, de fortalecer a democracia, porque ela é frágil”, explica Laino a respeito da escolha do nome de Edson para a homenagem.

Democracia frágil

Essa é uma discussão importante de se fazer, segundo o sociólogo, com a juventude de hoje, que não viveu a repressão da ditadura, especialmente com os ataques feitos às democracias pela extrema direita em todo o mundo. “A gente traz um pouco de toda essa história juntos, todas essas questões sobre a fragilidade da democracia, ainda mais num contexto atual, não só brasileiro, mas na América Latina e mundial com alguns governantes um pouco mais conservadores, que têm tendência a flertar com o autoritarismo”, diz.

Nos próximos dias, o título de Edson Luís deve percorrer outros pontos da capital paulista que reúnem jovens. “A gente conversa com os jovens para incentivar a votar, explicar como é esse processo para tirar o título, sobre a obrigatoriedade da biometria. Também conversamos com alguns adultos - pais, tios - para eles conversarem com filhos e sobrinhos sobre a importância disso”, acrescenta.

A campanha é promovida pelas seguintes organizações: Instituto Lamparina, labExperimental, Girl Up, Quid, Avaaz, Em Movimento e Politize.

Como tirar o título

De acordo com os organizadores, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, estão aptos a votar 5,7 milhões de jovens, de 16 a 18 anos.

Para tirar o título pela primeira vez é necessário buscar um Cartório Eleitoral no mesmo estado em que mora, com documento oficial com foto e comprovante de residência. Pessoas do gênero masculino que completem 19 anos de idade neste ano devem apresentar ainda o comprovante de quitação militar.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Fernando Cavalcanti

Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas


Nesta segunda-feira (22), um marco para a advocacia potiguar será estabelecido com a inauguração da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas em Mossoró. A solenidade, marcada para às 18h30, é parte do projeto de interiorização dos serviços da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). O evento contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e do presidente da CAARN, Ricardo Lucena.

Com um investimento total que ultrapassou os R$ 1,5 milhão, provenientes de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), a Casa da Advocacia oferecerá uma estrutura completa em seus 260 m², localizada no centro de Mossoró.

Entre os serviços disponibilizados, destaca-se espaço de coworking, sala de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com capacidade para 45 pessoas, copa e um ambiente de convivência. Além disso, serão oferecidos serviços de psicologia e nutrição pela Clínica da Advocacia. Todos os ambientes contarão com equipamentos modernos e acesso à internet de alta velocidade.

O presidente Aldo Medeiros ressalta a importância da iniciativa: “Em 2022, inauguramos a Casa da Advocacia em Natal, um espaço moderno, que oferece um serviço de excelência e é modelo, inclusive, para outras Seccionais. Agora, levamos a mesma estrutura para Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, onde toda a advocacia vai poder contar com um local pensado para facilitar seu dia a dia”.

A Casa da Advocacia também sediará eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA) na região, sendo o primeiro deles a Campanha de Vacinação Contra a Gripe, a partir do dia 23 de abril.

Fonte: O Poti News
Foto: Divulgação

domingo, 21 de abril de 2024

Caminhada - O Vídeo

 

Prêmio Barriguda de Ouro


ALEXANDRIA- Teve início neste sábado 20/04 a Pesquisa de opinião relativa ao Prêmio Barriguda de Ouro, que premiará os destaques 2023.

Pesquisadores estavam na feira-livre, e a partir desta segunda-feira 22/04 estarão nas Escolas da cidade para ouvir as opiniões dos estudantes.

O Prêmio Barriguda de Ouro traz a assinatura do promoter Teté Moreira.

Autismo: Caminhada de Conscientização

 

ALEXANDRIA/RN - Idealizada pelos Psicólogos alexandrienses Fillipe Saturno e Maira Fabrinny; aconteceu neste sábado 20/04/2024 a Caminhada de Conscientização sobre o TEA - Transtorno do Espectro Autista que teve como objetivo principal o despertar da comunidade local para apoiar essa causa.  

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. São elas: Autismo Infantil Precoce, Autismo Infantil, Autismo de Kanner, Autismo de Alto Funcionamento, Autismo Atípico, Transtorno Global do Desenvolvimento sem outra especificação, Transtorno Desintegrativo da Infância e a Síndrome de Asperger.

Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5 (referência mundial de critérios para diagnósticos), pessoas dentro do espectro podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social (como nas linguagens verbal ou não verbal e na reciprocidade socioemocional) e padrões restritos e repetitivos de comportamento, como movimentos contínuos, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais. Todos os pacientes com autismo partilham estas dificuldades, mas cada um deles será afetado em intensidades diferentes, resultando em situações bem particulares. Apesar de ainda ser chamado de autismo infantil, pelo diagnóstico ser comum em crianças e até bebês, os transtornos são condições permanentes que acompanham a pessoa por todas as etapas da vida.

Infelizmente, movimentos dessa importância ainda não conseguem uma adesão maciça da população.

quinta-feira, 18 de abril de 2024

RN vai receber 24 mil chips de internet para estudantes de baixa renda

 

O Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. A previsão é de que o Rio Grande do Norte receba 24 mil chips. O Estado formalizou sua participação no programa Internet Brasil por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.

Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Cabe às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.

Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

A professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, enaltece a iniciativa. “Esta ação transcende a melhoria do acesso à educação, potencializando o desenvolvimento comunitário e a permanência escolar, além de pavimentar o caminho para novas metodologias de ensino”, aponta a secretária.

À medida que o RN se prepara para a implementação do programa Internet Brasil, percebe-se a tecnologia como um vetor de equidade no âmbito educacional, criando pontes para que estudantes de diversas origens tenham novas oportunidades.

“O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a elevação da qualidade do ensino. Com o Geração Conectada, já proporcionamos conexão de alta velocidade em escolas e espaços públicos. Agora, os alunos terão à disposição mais um recurso móvel para seu desenvolvimento”, declara Firmino Neto, coordenador do GPD.

Cidades Contempladas no RN

As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.

Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.

Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.

O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.


Fonte: Ponta Negra News

Foto: Reprodução

sábado, 13 de abril de 2024

Alexandria foi contemplada no Programa Minha Casa, Minha Vida-Rural

 
O Rio Grande do Norte teve 65 municípios selecionados pelo governo federal para a construção de 3.872 casas no programa Minha Casa, Minha Vida

O anúncio da construção de mais de 112 mil casas pelo programa foi feito na quarta (10) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula.

Duas modalidades do programa foram contempladas no RN: o Entidades Urbanas e o Rural.

Alexandria foi contemplada da Modalidade Rural com a construção de 49 unidades habitacionais.

Entenda o programa Minha Casa, Minha Vida-Rural:

• subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural;
• o programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado;
• a modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União;
• atende a Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.

Fonte: g1/RN
Foto: Reprodução

Igarn vai notificar proprietários de barreiros e açudes particulares que transbordaram

 
O Instituto de Gestão de Águas (Igarn) vai notificar os proprietários de barreiros e do açude particulares que transbordaram na região onde ficava a ponte destruída pela força da água, causando a interdição da BR-304, em Lajes.

Hoje, Rio Grande do Norte conta com um total de 23 reservatórios, que estão com 100% da capacidade. Quinze deles possuem mais de 5 milhões de metros cúbicos.

Segundo o Igarn, o transbordamento do rio Ponta da Serra, que destruiu uma ponte, bloqueando a BR 304, foi ocasionado pela sangria de barreiros e do açude Itapoã, todos particulares e que até então não eram monitorados pelo instituto.

Os proprietários deverão ser notificados e deverão apresentar um projeto de redimensionamento, vertedouro e lâmina de sangria especificado para evitar que o que aconteceu em Lajes se repita.

“Usaremos todos os expedientes legais para que esse açude não seja recomposto sem que ele, seja devidamente legalizado, sem que se apresente um plano de segurança da barragem”, informou o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney.

Fonte: Ponta Negra News
Foto: Diassis Oliveira/TV Ponta Negra

domingo, 7 de abril de 2024

Prefeita Jeane Saraiva inaugura passagem molhada no Sítio Ilha

ALEXANDRIA/RN - Prefeita Jeane Saraiva inaugurou na manhã deste domingo (07/04/2024) uma passagem olhada no Sítio Ilha.

Essa era uma das reivindicações dos moradores daquela comunidade (já que no período chuvoso aquela area ficava quase que intransitavel); que vinha sendo protelada por várias gestões.

Ao lado da Prefeita, estavam presentes seu Esposo Mercinho (Sec de Obras do Município), Vereadores , Secretários(as) Municipais, Munícipes e a População da comunidade do Sítio Ilha.



*AssecomPMA

sexta-feira, 5 de abril de 2024

IPERN: após suspensão de acórdão, servidores podem desistir de pedido de aposentadoria

 

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, comemorou a liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado sobre aposentadorias no Estado. Com isso, ele reforçou que os servidores que deram entrada no pedido de aposentadoria podem voltar atrás e solicitar a desistências antes que o processo seja finalizado. O acórdão do TCE, de acordo com a Secretaria de Administração do RN (Sead), poderia implicar na concessão de 3.690 aposentadorias de servidores estaduais, afetando 18 órgãos, somente no funcionalismo estadual.

Antes da suspensão do ministro Nunes Marques, o dia 25 de abil era o prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime previdenciário próprio. Assim, os trabalhadores que não se aposentassem até a data-limite perderiam benefícios e seriam incluídos no regime gerido pelo INSS. A previsão gerou uma corrida por requisições no Ipern. Somente nos dois primeiros meses de 2024, 2.031 servidores ingressaram com pedidos de aposentadoria – número que representa 81,2% dos registros em todo o ano passado.

“Pelo volume de requisições, se alguém quiser agendar hoje, ele já vai para fevereiro de 2025. Então, quem requereu sobre pressão e que realmente não queria se aposentar pode pedir imediatamente a extinção do processo, a desistência do pedido de aposentadoria. Agora, se ele não fizer, o Ipern vai fazer os processamentos normais que vinha fazendo. A cada fim de semana, publicando em torno de 70 ou 100 aposentadorias. Se o servidor não pedir essa desistência do processo, o processo dele vai andar normalmente e vai ser publicado”, afirmou o presidente do Ipern.

A desistência do pedido de aposentadoria deve ser feito, exclusivamente, de forma presencial para onde foi feito o agendamento. Os processos são conduzidos nas sedes do Ipern em Natal, Mossoró e Caicó, além das Centrais do Cidadão espalhadas pelo Estado.

O presidente do Ipern informou que a desistência do pedido de aposentadoria neste momento não interfere em requesião futura. “No dia que quiser pedir de novo, ele pede de novo”, disse Nereu Linhares.

Presidente do Ipern acredita na confirmação da liminar

O presidente do Ipern confia na confirmação do entendimento do ministro Nunes Marques no julgamento do mérito sobre a suspensão do Acórdão 733/2023 do TCE. “O ministro disse exatamente o que a gente estava dizendo aqui. Não existe na decisão do Supremo essa obrigatoriedade da aposentadoria. Existe um limite para aquisição do direito. Direito para a pessoa exercer quando? Quando vier na conveniência dele, porque a aposentadoria é voluntária, ou então até que se complete 75 anos, como a Constituição diz”, declarou Nereu Linhares.

Ele afirma que, com a decisão, o servidor conseguiu voltar a trabalhar sem agonia. Além disso, Linhares aponta que a suspensão do acórdão evita um colapso na prestação dos serviços públicos no Rio Grande do Norte.

“Isso trazia um problema sério para o próprio Estado porque grande parte dos servidores estaria nesse grupo, então teria que se aposentar. O Ipern, por exemplo, ficaria com apenas quatro servidores só. Por isso que a governadora Fátima tomou a iniciativa de questionar”, explicou.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Pedro Brandão


quarta-feira, 3 de abril de 2024

Interdição da BR-304: desvios vão receber placas de sinalização entre os kms 204 e 206

A Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN), anunciou nesta terça-feira (2) as ações da secretaria para minimizar os danos e transtornos causados pelas fortes chuvas que vêm ocorrendo no estado nos últimos dias. O anúncio veio após reunião da governadora Fátima Bezerra com os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e do Comitê Permanente de Acompanhamento das Chuvas.

Na ocasião, ficou decidido a realização de ações de orientação e a fixação de placas de sinalização nos desvios das RNs e das BRs em razão da interdição da BR-304 (trecho entre os kms 204 e 206), que segue sem previsão de liberação por causa da destruição de uma ponte sobre o Rio Salgado.
As placas de sinalização e as ações de orientação aos motoristas devem ocorrer nos seguintes locais e rotas que estão sendo usados como rotas de desvio:

Sentido Natal-Mossoró

Rota 1: BR-226, seguindo por Currais Novos e Jucurutu (via Florânia), até Triunfo Potiguar, pela RN-233 até Assú, acessando a BR-304, em direção a Mossoró.

Rota 2: BR-406 até Macau, seguindo pela RN-118, acessando a BR-304 (acesso no km 118, após o ponto de interdição), em direção a Mossoró.

Sentido Mossoró-Natal

Rota 3: Saindo pela BR-304 e acessando a RN-118 (acesso a Ipanguaçu), no sentido Macau – pegar BR-406, em direção a Natal.

Rota 4: BR-304, acessar RN-118 (acesso a São Rafael), via Jucurutu para BR-226.

Rota 5: Sair pela BR-110 e pegar a BR-226 até Natal

Rota 6: Acesso ao município de Santana do Matos está ocorrendo através da BR-226, via Jucurutu. Trecho da RN-041, entre a cidade de Santana do Matos e a BR-304 está interditado desde a noite de ontem, quando a cheia de um rio danificou a cabeceira de uma ponte e abriu uma cratera da via estadual.

Fonte: Ponta Negra News
Foto:Raiane Miranda

segunda-feira, 18 de março de 2024

Piso de Cimento Nunca Mais. Cerâmica com 60% de desconto; só na Reunidas em Catolé do Rocha

 

Morre, aos 37 anos, a nadadora paralímpica natalense Joana Neves

 

A nadadora paralímpica natalense Joana Neves, a Peixinha, faleceu na madrugada desta segunda-feira (18), em São Paulo/SP. O óbito da paratleta potiguar de 37 anos foi comunicado por meio das suas redes sociais no início desta manhã. De acordo com informações da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef), ela estava na capital paulista realizando exames, em busca de um diagnóstico para episódios de convulsão que vinha apresentando recentemente. Na noite de ontem, após se sentir mal no Centro de Treinamento Paralímpico, foi levada ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

A nadadora paralímpica natalense nasceu com acondroplasia, tipo mais comum do nanismo, condição que afeta o crescimento dos ossos e começou a praticar natação aos 10 anos. O esporte virou paixão e, posteriormente, profissão. Tanto que, aos 13 anos, Joaninha passou a competir e, aos 14, já participava da primeira competição internacional.

Aos 37, Joaninha colecionava títulos, sendo considerada a melhor nadadora paralímpica da década. Ao todo, foram seis mundiais com o saldo de 18 medalhas. No último Mundial que disputou, em 2022, conquistou quatro medalhas e quebrou dois recordes. Joana também representou o Brasil em três Paralimpíadas, que renderam cinco medalhas e em três Parapan, que a fizeram subir ao pódio por 14 vezes. Em 2020, foi eleita Melhor Nadadora Paralímpica do Brasil no Troféu Best Swimming.

Fonte: Novo Notícias
Foto: Reprodução Redes Sociais.

sábado, 16 de março de 2024

Projeto Semana Maria da Penha em Alexandria/RN


ALEXANDRIA/RN - Na tarde de ontem, dia 15/03/2024, o Instituto Zulmirinha Veras lançou o Projeto SEMANA MARIA DA PENHA, em evento que contou com a participação de gestores escolares, secretários municipais, professores, alunos, vereadores e representativa parcela da comunidade.

Contemplado no Edital nº 002/2023, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria, o Projeto SEMANA MARIA DA PENHA tem como objetivo principal educar a população para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da capacitação de professores das redes pública (municipal e estadual) e privada de ensino, para o desenvolvimento de ações educativas de conscientização e prevenção.

Uma equipe composta por pedagoga, socióloga, assistente social e advogada visitará as escolas a partir do dia 18, segunda-feira, para realização dos encontros com professores, nos quais serão abordados aspectos da Lei Maria da Penha e expostas estratégias para o combate a uma preocupante realidade local, pois, segundo informações extraoficiais, 70% (setenta por cento) dos processos criminais que tramitam na Comarca de Alexandria são relacionados a atos de violência contra a mulher.

Na ocasião houve apresentações culturais, com música, encenação teatral e recitação de versos.

As atrações culturais enfocaram a temática do projeto, de enfrentamento à violência contra a mulher.

O Presidnte do Insituto Zulmirinha Veras, Dr. George Veras, nos informou que foi confeccionada uma cartilha, que será distribuída com os professores participantes do projeto.

Foto: Cedida

quinta-feira, 14 de março de 2024

RN que liga as Cidades de Alexandria e Antônio Martins começa a se romper

Como se não bastasse as dezenas de buracos presentes em toda sua extensão; a RN que liga as cidades de Alexandria e Antônio Martins começa a apresentar os primeiros sinais de ruptura.

Com o aumento das chuvas na região, parte do aslfato que ainda existe se rompeu em virtude do barro de sustentação ter sido levado pelas águas formando assim uma grande cratera. Se o governo do estado não tomar urgentemente as devidas providências, dentro em breve haverá um rompimento total e consequentemente impedimento do deslocamento de veículos entre as duas cidades.

Os motoristas que diariamente usam essa RN devem redobrar a atenção. 

sábado, 9 de março de 2024

Pernambucana é a primeira do país a obter registro intersexo

 

Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e foi concluído com a expedição do documento corrigido na última quinta-feira (7). A jornalista e ativista é a primeira pessoa no país a conseguir o reconhecimento oficial da condição de intersexo, segundo a Associação Brasileira Intersexo (Abrai).

Céu tem hiperplasia adrenal congênita, condição genética que afeta a produção de cortisol e influencia o desenvolvimento sexual e a formação dos órgãos genitais externos. Ao nascer, Céu tinha uma genitália ambígua e foi submetida a uma cirurgia de redesignação sexual, considerada pela comunidade intersexo como uma forma de mutilação. A partir do teste, Céu foi registrada com o sexo feminino. A decisão pelo procedimento cirúrgico e registro com sexo feminino foram baseados em um exame de cariótipo, que avalia estrutura de cromossomos da pessoa.

No entanto, a jornalista luta há dez anos pelo reconhecimento das pessoas intersexo, que não se encaixam nos padrões tradicionais de sexo divididos entre masculino e feminino. Essa situação é causada por diversas variações, como cromossomos atípicos, genitais ambíguos e produção hormonal fora do padrão.

“Quando eu nasci em 1991, fiquei seis meses sem registro de nascimento, esperando o exame de cariótipo sair para verem qual a prevalência de gênero o meu corpo possuía, vejo isso como a primeira violação de direitos humanos que sofri”, conta Céu.

Segundo a Abrai, as pessoas nessa situação são frequentemente estigmatizadas e discriminadas. Entre as violações, a associação destaca a falta de acesso a documentos e as intervenções médicas desnecessárias.

A retificação do registro é para a ativista uma conquista de toda a comunidade intersexo. “O resultado deste processo era muito aguardado, não apenas como uma realização pessoal, mas também como um marco significativo para toda a comunidade intersexo em geral. Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual, e essa batalha foi travada por meio de mim, com a esperança de um futuro melhor para essas crianças”, acrescentou a jornalista.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Arquivo Pessoal
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