O Governo do Estado e o Ministério Público estão em rota de colisão. A
crise começou porque o Executivo cortou 20% da verba de R$ 209 milhões
estipulada pelo parquet para o próximo ano.
O assunto ganhou novos
contornos depois que o procurador-geral de Justiça Manoel Onofre deu
entrevista à Tribuna do Norte em que classificou como "irresponsável" o
corte no Orçamento do Ministério Público feito pelo governo. A
administração estadual, através do secretário chefe do Gabinete Civil,
Anselmo de Carvalho, informou ao mesmo periódico que a administração
recebeu com "espanto" a postura do procurador.
Anselmo disse que o MP
potiguar é o de maior custo per capita do Nordeste e pediu paciência.
Ele disse que para atender aos pleitos de todos os poderes o governo
precisaria de R$ 836 milhões a mais. Outro argumento é de que o MP teve
um crescimento de 103,94% em sua verba orçamentária entre 2010 e 2013.
"Infelizmente não se pode atender tudo porque não se tem recurso.
Todos
precisam se render à realidade financeira que assola o mundo e isso
qualquer pessoa inteligente consegue enxergar. Todos tiveram que
ajustar. Se contemplarmos um poder, prejudicaremos outro", frisou.
O
assunto repercutiu na Assembleia Legislativa por meio de pronunciamentos
dos deputados estaduais José Dias (PSD) e Fernando Mineiro (PT).
Para
José Dias, o debate sobre o Orçamento do próximo ano não está
"saudável". "Temos que analisar a proposta orçamentária sem
partidarismo. Estamos nos deparando com um debate que não é saudável,
não é democrático, não satisfaz aos interesses do povo. Ao lado da
elaboração da peça orçamentária, temos outro aspecto mais gritante que é
o não repasse, na forma legal e no tempo preciso, das dotações dos
outros poderes. Espero que consigamos na votação do Orçamento Geral uma
solução equilibrada que favoreça o povo",declarou.
Para Mineiro, é
preciso um entendimento sem que um poder fique jogando a culpa para o
outro. "O governo não pode emparedar um poder ou jogar um contra o
outro. Espero que dessa discussão saia alguma fagulha de transparência
porque o Executivo está com a capacidade total de remanejar os recursos
para aplicar onde quiser, sem dar satisfação a ninguém. É preciso
transparência", concluiu.
Via O Mossorense
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