Objetivo é garantir que hospitais tenham acesso a medicamentos e insumos. Unicat promete melhorias
O Ministério Público Estadual (MPE) pretende ingressar com uma ação
judicial contra o estado ainda hoje para tratar do desabastecimento nas
unidades hospitalares do estado. A promotora da saúde, Iara Pinheiro,
reuniu durante a manhã de ontem diretorias dos maiores hospitais da rede
estadual de saúde para coletar informações e documentos sobre a real
situação de desabastecimento de medicamentos e insumos nas unidades.
Todo o material coletado na audiência, que também contou com a
participação de diversas coordenadorias da Secretaria Estadual de Saúde
Pública (Sesap) e também do titular da pasta, Isaú Gerino, será anexado
ao processo.
De acordo com Iara Pinheiro, a ideia do MP é acionar o Judiciário para
ajudar os hospitais a garantirem os insumos necessários para o bom
funcionamento dos serviços de saúde. A promotora convocou a diretora da
Unidade de Agentes Terapêuticos (Unicat), Alaíde Menezes, para
esclarecer como está o abastecimento dos 23 hospitais que compõema rede
Sesap, o que vem sendo feito para regularizar a entrega mensal dos
medicamentos nas unidades e quais as dificuldades enfrentadas para
atender às demandas.
O processo judicial que será movido pelo MP contra o estado deverá contemplar o impacto do desabastecimento da Unicat na realidade e orçamento dos hospitais estaduais, além de cobrar uma medida que obrigue o estado a manter a regularidade do abastecimento nas unidades de saúde.
Na ocasião, a diretora da Unicat Alaíde Menezes fez um apanhado sobre a situação de desabastecimento no estado e informou que, pelo menos nos hospitais da região metropolitana, desde a última semana, os níveis de abastecimento giram em torno dos 50%. Ela frisou que as greves dos rodoviários e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm dificultado a chegada de alguns itens e que entraves logísticos atrasam a chega dos insumos aos hospitais do interior do estado. "O desabastecimento sempre existiu e é difícil para quem está na linha de frente manter o serviço funcionando".
A diretora da Unicat disse ainda que a expressiva carga de medicamentos que foi comprada e que tem chegado e sido distribuída gradualmente utilizou recursos do Plano de Enfrentamento da Saúde, que subsidia as ações do decreto de calamidade na saúde pública. Grande parte da compra foi feita em caráter emergencial, com dispensa de licitação. Isso porque boa parte dos itens está sem registro de preço ou com os processos ainda em andamento. A Unicat gastou aproximadamente R$ 2 milhões na compra dos medicamentos e insumos para toda a rede. Alaíde Menezes disse que alguns itens solicitados pelos hospitais estavam em falta há mais de um ano e informou ainda que, a partir de setembro deste ano, um calendário de distribuição será regularizado para a manutenção do abastecimento nos hospitais.
Algo que preocupou o Ministério Público foi a informação da Unicat de que a maioria dos abastecimentos às unidades de saúde é feito por meio de "solicitações extra", que trata de um pedido para entrega imediata de medicamentos em falta, além da demanda mensal do hospital. Para a diretoria da Unicat, o decreto de calamidade na saúde pública facilitou a aquisição dos medicamentos por ter facilitado os trâmites processuais.
Contribuíram e acompanharam os esclarecimentos sobre o abastecimento da rede Sesap as diretorias dos principais hospitais do estado: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Deoclécio Marques, Maria Alice Fernandes, João Machado, Ruy Pereira e Giselda Trigueiro. Também foi solicitado aos hospitais pelo MP que fosse entregue listagem com demandas de abastecimento autônomo e de responsabilidade da Unicat.
O processo judicial que será movido pelo MP contra o estado deverá contemplar o impacto do desabastecimento da Unicat na realidade e orçamento dos hospitais estaduais, além de cobrar uma medida que obrigue o estado a manter a regularidade do abastecimento nas unidades de saúde.
Na ocasião, a diretora da Unicat Alaíde Menezes fez um apanhado sobre a situação de desabastecimento no estado e informou que, pelo menos nos hospitais da região metropolitana, desde a última semana, os níveis de abastecimento giram em torno dos 50%. Ela frisou que as greves dos rodoviários e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm dificultado a chegada de alguns itens e que entraves logísticos atrasam a chega dos insumos aos hospitais do interior do estado. "O desabastecimento sempre existiu e é difícil para quem está na linha de frente manter o serviço funcionando".
A diretora da Unicat disse ainda que a expressiva carga de medicamentos que foi comprada e que tem chegado e sido distribuída gradualmente utilizou recursos do Plano de Enfrentamento da Saúde, que subsidia as ações do decreto de calamidade na saúde pública. Grande parte da compra foi feita em caráter emergencial, com dispensa de licitação. Isso porque boa parte dos itens está sem registro de preço ou com os processos ainda em andamento. A Unicat gastou aproximadamente R$ 2 milhões na compra dos medicamentos e insumos para toda a rede. Alaíde Menezes disse que alguns itens solicitados pelos hospitais estavam em falta há mais de um ano e informou ainda que, a partir de setembro deste ano, um calendário de distribuição será regularizado para a manutenção do abastecimento nos hospitais.
Algo que preocupou o Ministério Público foi a informação da Unicat de que a maioria dos abastecimentos às unidades de saúde é feito por meio de "solicitações extra", que trata de um pedido para entrega imediata de medicamentos em falta, além da demanda mensal do hospital. Para a diretoria da Unicat, o decreto de calamidade na saúde pública facilitou a aquisição dos medicamentos por ter facilitado os trâmites processuais.
Contribuíram e acompanharam os esclarecimentos sobre o abastecimento da rede Sesap as diretorias dos principais hospitais do estado: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Deoclécio Marques, Maria Alice Fernandes, João Machado, Ruy Pereira e Giselda Trigueiro. Também foi solicitado aos hospitais pelo MP que fosse entregue listagem com demandas de abastecimento autônomo e de responsabilidade da Unicat.
Barriguda News
Via Diário de Natal-Jéssica Barros
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