A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) publicou no
Diário Oficial da União (DOU) resolução que estabelece em até 5,68% o
índice de reajuste que poderá ser aplicado aos preços de medicamentos
regulados pelo governo a partir de 31 de março.
O documento determina três faixas de reajustes de preços.
Medicamentos classificados no nível 1 terão o valor teto do aumento,
5,68%. Os medicamentos de faixa intermediária, de nível 2, terão aumento
de 3,35%. O menor índice autorizado será de 1,02%, para medicamentos de
nível 3. Com isso, a média ponderada das três faixas de medicamentos
será de 3,35%. Os porcentuais haviam sido antecipados pelo jornal O
Estado de S. Paulo no último dia 12.
O aumento é menor do que o do ano passado. Em 2013, o reajuste
autorizado variou entre 6,31% e 2,7%, com uma média ponderada de 4,59%.
Os novos preços terão de ser mantidos até março de 2015.
As regras para reajuste valem para quase 24 mil itens. Medicamentos
de alta concorrência no mercado, fitoterápicos e homeopáticos não estão
sujeitos aos valores determinados pela CMED, sendo que seus preços podem
variar de acordo com a determinação do fabricante.
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