O Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça
de Alexandria, investiga possíveis irregularidades nos diagnósticos que
são feitos no Hospital Maternidade Joaquina Queiroz em pacientes com
glaucoma e também em pacientes que se submetem aos procedimentos de
ecocardiografia transtorácica realizados em referida unidade hospitalar.
Entre os meses de setembro e outubro de 2011, a Secretaria Estadual
de Saúde Pública (Sesap) realizou auditoria no hospital do município. Os
relatórios apontaram que, dos 84 exames de ecocardiografia
transtorácica realizados, apenas nove foram aprovados pelos auditores.
Em relação aos exames para o diagnóstico de glaucoma, nenhum dos 420
exames realizados foi avalizado pelos auditores da Sesap.
Através desses relatórios, o MPRN procura averiguar se houve desvio
na destinação da verba que é utilizada para a realização dos exames. Se
for constatada a irregularidade, o ato poderá ser caracterizado com ação
na Justiça por ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei
nº 8.429/92.
Os exames que são feitos no Hospital Maternidade Joaquina Queiroz são
de alta complexidade. A ecocardiografia transtorácica é uma técnica não
invasiva baseada na utilização de ultrassom para o estudo da estrutura
do coração.
Já os exames que identificam o glaucoma verificam a pressão no globo
intraocular e se há lesão no nervo óptico. O glaucoma é considerado uma
doença perigosa que pode causar a perda da visão.
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