O Detran/RN divulgou o calendário 2014 das taxas de licenciamento na
edição do Diário Oficial do Estado do último dia 31 de dezembro. O valor
do imposto não sofreu reajuste, permanecendo em R$ 60, independente do
ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida foi
disciplinada através da Portaria 3.248/13-GADIR e separa os períodos de
pagamento pelo final da placa.
A tabela indica que o primeiro
grupo será o dos veículos com finais de placa 1 e 2, que deverão
realizar a quitação da taxa até os dias 20 e 21 de fevereiro,
respectivamente. O calendário tem seu término no mês de julho, no caso
dos carros com final de placa zero. A Coordenadoria de Registro do
Detran/RN enfatiza que a validade dos documentos 2013 começa a se vencer
apenas no mês de setembro (confira tabela).
Os contribuintes
começam a receber neste mês de janeiro, através de uma única
correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro
obrigatório. O Diretor Geral do Detran/RN, Willy Saldanha, salientou que
os boletos já vão estar disponíveis na internet nesta semana.
“Os
usuários vão poder imprimir a segunda via diretamente na página
eletrônica www.detran.rn.gov.br. A mesma regra vale para os
contribuintes que estão em viagem e não estão portando o documento”,
disse Saldanha. Além disso, os correntistas do Banco do Brasil podem
pagar diretamente no caixa eletrônico sem precisar do boleto.
A
taxa de licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja
arrecadação é de responsabilidade do Detran/RN, e os valores arrecadados
são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas
ações empreendidas pela Instituição. Atualmente há 965.571 veículos
registrados no Estado. A perspectiva é que o número bata na casa do
milhão durante a realização da Copa do Mundo deste ano.
*Via Detran RN
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