"É muito desumano”, resumiu o ministro Joaquim Barbosa
ao inspecionar, em abril de 2013, a penitenciária estadual de Alcaçuz,
localizada a cerca de 30 quilômetros de Natal, Rio Grande do Norte.
Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), Barbosa viu urina escorrendo pelas paredes, sentiu o forte
cheiro de fezes e passou por celas e corredores escuros e sem
ventilação. Quase um ano depois, um novo relatório do CNJ, obtido por
ÉPOCA, referente a uma vistoria feita em dezembro, mostra que o drama
observado pelo ministro continua. Pior ainda, o documento acrescenta
novas tintas ao descaso.
As visitas íntimas ocorrem de “forma promíscua” no meio do pavilhão.
Apenas oito agentes penitenciários cuidam diariamente de 800 internos.
Confinados sem atendimento médico, os presos sofrem com doenças
infecciosas, como a tuberculose. O quadro não deixa dúvidas de que, se
nada for feito rapidamente, o Rio Grande do Norte é forte candidato a se tornar o próximo Maranhão. O Estado potiguar, porém, não é o único postulante na fila. Em Pernambuco,
há unidade prisional com apenas dois agentes penitenciários para cuidar
de 2 mil presos. Na falta de pessoal, o próprio bandido assume a chave
da cadeia e impõe a lei do mais forte, mandando aplicar até surra.
Esse cenário é o ambiente perfeito para nutrir atitudes monstruosas como
a de Antonio Fernandes de Oliveira, de 29 anos de idade. Conhecido com
Pai Bola, ele age em Alcaçuz sob o efeito do crack. Em novembro de 2009,
Pai Bola foi capaz de desferir 120 golpes de faca artesanal numa vítima
que lhe negou o celular. Seis meses antes, matara outro interno por
asfixia, usando um lençol. Dois anos depois, cometeu um crime ainda mais
bárbaro. Decapitou um colega de cela, comeu literalmente seu fígado e
depois espalhou suas vísceras pelas paredes. Mesmo diante de repetida
atrocidade, a direção do presídio permitiu que em 2012 um rapaz se
oferecesse para ler a Bíblia para Pai Bola. Durante a noite, o religioso
foi morto com uma facada no pescoço enquanto dormia. “Me deu vontade”,
respondeu Pai Bola quando questionado sobre o motivo que o levara a
matar o religioso.
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