- Prefeito Nei Moacir: Eu sou interiorlogista, médico que faz tudo. Agora, tenho residencia médica em ginecologia e obstetrícia.
- Vereador Gil Fábio: Sr. Presidente aqui com todo respeito a plateia a comissão recomenda que baixe a faixa até pelo motivo do regimento interno dessa casa que não permite esse tipo de.... é; Nei Moacir Rossatto de Medeiros formado quando e em que instituição?
- Prefeito Nei Moacir: Formado em 1977 na Faculdade de Ciências Médicas - Recife - PE.
- Dr. Marciel: Excelência um requerimento; a defesa não está interessada em manifestação de plateia; tá aqui para fazer o papel dela. Agora, no regimento desta casa consta que não pode fazer manifestação silenciosa?
- Vereador Junior Abrantes: Não Doutor, não consta mas é porque a gente aqui, a gente sabe no interior um processo desse o que se atrai gente divergindo politicamente. Eu quero evitar isso para evitar que chegue até um problema mas sério. Eu quero manter a ordem nessa casa.
- Dr. Marciel: Tudo bem, eu só fiquei curioso para saber se a manifestação silenciosa não era permitida.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Nei Moacir Rossatto de Medeiros exerce a medicina onde?
- Prefeito Nei Moacir: Na minha casa, no hospital, em qualquer canto; até no meio da rua. (plateia aplaude).
- Vereador Junior Abrantes: Dr. Maciel tá vendo aí como é? Por isso eu quero manter a ordem. Não tenho nada contra a ninguém. Apenas quero evitar algo a mais. Algo que se possa prejudicar o andamento da sessão. E prejudicar até vice-versa divergências políticas que todos sabem que aqui tem.
- Dr. Marciel: O apelo de Vossa Excelência também é o apelo da defesa. Porque nós queremos concluir nossos trabalhos. Agora não é a defesa que tem o poder de polícia para colocar ordem na plateia.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Nei Moacir Rossatto de Medeiros atende na CIED ou COED?
- Prefeito Nei Moacir: Atendo na COED, comecei a atender porque o salário de Prefeito não dava para me manter. Atendo na COED desde agosto de 2015. Atendo os municípios pactuados da região oeste. Aqui eu trouxe as xerox dos pagamentos depositados em contas pela COED. Bem como uma declaração assinada pela diretora dizendo que atendo na especialidade de ginecologia desde agosto de 2015 aos municípios pactuados exceto Alexandria; que Alexandria eu atendo na minha casa.
- Vereador Gil Fábio: Atividade médica remunera melhor ou pior do que o cargo de Prefeito?
- Prefeito Nei Moacir: Muito melhor.
- Dr. Marciel: Excelência eu protesto. Essa pergunta tem pertinência com os fatos narrados? Qual é a pertinência? (plateia aplaude). Em nome de Vossa Excelência que preside esta comissão eu estou pedindo pra gente concluir os trabalhos. Agora eu queria que o relator dissesse a importância dessa pergunta para os fatos narrados.
- Vereador Junior Abrantes: Essa pergunta o relator tem direito; ele como relator, ele está aí pra fazer. Eu jamais posso impedir.
- Dr. Marciel: Não senhor. Houve uma denuncia, a Câmara ratificou os termos da denuncia e é sobre os fator narrados na denuncia que devem versar as perguntas. A defesa tem direito ou então vai ser consignado em ata para que a comissão explique os motivos dessa pergunta.
- Prefeito Nei Moacir: Eu ainda quero completar essa pergunta. O salário de médico é três a quatro vezes mais do que o de prefeito.
- Vereador Junior Abrantes: Dr. Marciel você tem todo direito; como eu sempre venho dizendo, todos me conhecem, eu quero levar a coisa transparente se o você acha que está incorreto essa pergunta você pode relevar por que ...
- Dr. Marciel: Vossa excelência há de convir que eu tenho que dizer isso agora sob pena de ser imputado, como já fui imputado diversas vezes pela comissão, de preclusão. Então eu tô manifestando agora.
- Vereador Junior Abrantes: Eu tenho como seguir e prosseguir se o relator quiser passar para uma pergunta de enfoque geral do denunciado.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto de Medeiros acompanha os trabalhos de seus secretários?
- Prefeito Nei Moacir: Sempre.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto de Medeiros considera sua administração como sendo centralizadora ou os secretários têm autonomia para agir a revelia do Prefeito?
- Dr. Marciel: Mas uma vez eu quero saber a importância dessa pergunta para os fatos narrados ou então a defesa vai se calar. Tá na denuncia? Tem correlação com os fatos narrados na denuncia?
- Vereador Junior Abrantes: Dr. Maciel eu concordo, o senhor tem todo direito de permanecer calado. Agora cabe ao relator aí, ler as perguntas que ele elaborou.
- Dr. Marciel: Eu quero que me explicite as razões do nexo dessa pergunta com os fatos narrados na denúncia.
- Vereador Junior Abrantes: E o presidente tá aqui pra... pode fazer todas que vai ser feita. Tô aqui pra ajudar, não pra atrapalhar. Aí cabe ao relator rever as perguntas.
- Vereador Gil Fábio: A pergunta vai ser mantida.
- Prefeito Nei Moacir: Eu quero dizer que vim aqui para responder sobre denuncias e não se minha administração é A, ou B ou C. O meu governo é para o povo. Todo secretário trabalha conforme minhas determinações. Todo secretário tem voz ativa. Eu estou aqui para responder as denúncias formuladas pelo senhor Raimundo Ferreira de Andrade. Ele diz aqui que estou compactuando com pagamentos irregulares. Não citou nenhum aqui. Todos têm licitação.
- Vereador Gil Fábio: Senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto o secretário Danilo Dantas informou a esta comissão que tem reuniões periódicas onde passa ao senhor as informações gerenciadas da Secretaria de Saúde; isso é Verdade?
- Prefeito Nei Moacir: É verdade. Não só ele como todo e qualquer secretário.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto de Medeiros sabe da existência da tabela de preços de procedimentos do SUS?
- Prefeito Nei Moacir: Do Sus não. Há uma tabela do preço de consultas que foi feito uma licitação com a COED. Porque não é possível que um especialista venha de Natal, Mossoró atender aqui pelo que o SUS desejava pagar, ou seja dez reais. Eu mesmo prefiro atender de graça do que receber dez reais. E esses dez reais se aplica a CIED; a COED é uma entidade particular para atendimento dos municípios.
- Vereador Gil Fábio: Com que se pagam as contas da Saúde?
- Prefeito Nei Moacir: A saúde se paga com recursos. A prefeitura pagou no ano de 2014. Ao Hospital Guiomar Fernandes foi repassado pela Secretaria de Saúde a importância de R$ 2.708.259,58 a Maternidade Joaquina Queiroz R$ 2.589.078,79 a COED R$ 1.471.610,00 a CIED R$ 2.268.985,61. Isso porque Alexandria é pactuado com 68 municípios do RN.
- Vereador Gil Fábio: Nei Moacir Rossatto de Medeiros como foi feito a contratação da CIED?
- Prefeito Nei Moacir: A CIED ela já tem um convênio desde 2009, tando dela como dos Hospitais Maternidade Guiomar Fernandes e Joaquina Queiroz. É um convênio que a cada cinco anos é renovado. Esse convênio foi homologado pelo Conselho Municipal de Saúde e a CIB.
- Vereador Gil Fábio: Como foi feita a contratação da COED?
- Prefeito Nei Moacir: A COED foi uma licitação aberta pelo pregão 009 de 2013 e também em 2014. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2014. Tudo dentro da legalidade.
- Vereador Gil Fábio: A CIED recebe pagamento de recursos dos SUS ou é só recursos próprios?
- Prefeito Nei Moacir: A CIED opera toda essa região. Faz tratamento de glaucoma , distribui colírios. Não é só de Alexandria, são 68 municípios e mais pelo SUS. O recurso vem todo do Ministério da Saúde.
OBS: AMANHÃ, COM EXCLUSIVIDADE, ESTAREMOS POSTANDO O ÁUDIO COMPLETO DO DEPOIMENTO DO PREFEITO NEI MOACIR À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
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