ALEXANDRIA/RN - Quem achava que o ex-prefeito Nei Moacir tinha "pendurado as chuteiras" em relação à política alexandriense, viu que foi justamente o contrário.
Baqueado politicamente pelos acontecimentos que levaram a perda do seu mandato como prefeito e, pelo fato de nas ultimas eleições municipais ter preferido não apoiar nenhum dos candidatos, alegando razões pessoais; todos achavam que ele não iria mais participar ativamente da nossa política.
Ledo engano.
Nesta eleição, Nei Moacir, como a Fenix, ressurge das suas próprias cinzas; bate a poeira, dar a volta por cima e, "sozinho", consegue uma votação expressiva para seus candidatos a deputado estadual e deputado federal, além de se juntar ao bloco oposicionista apoiando a candidatura de Fátima Bezerra ao governo do estado; o que contribuiu para aumentar a maioria da votação da candidata em relação ao seu principal opositor, em Alexandria, o governador Robinson Farias. Fato esse comentado nas rodas de conversas pela cidade.
Será ele o fiel da balança numa futura eleição municipal?
O tempo dirá.
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sexta-feira, 12 de outubro de 2018
sexta-feira, 10 de novembro de 2017
Após ação do MPRN, Justiça condena ex-prefeito de Alexandria
Após uma ação do Ministério Público do Rio Grande
do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou o ex-prefeito de Alexandria Nei
Moacir Rossato de Medeiros e o ex-presidente da Comissão de Licitação do
município Gilberto Cipriano Maniçoba. Eles celebraram contrato fraudulento de
locação de veículo mediante dispensa de licitação baseada em declaração falsa
acerca da existência de uma licitação anterior que foi considerada deserta.
O crime está previsto no artigo 89 da Lei de
Licitações (Lei 8.666/1993), que veta a dispensa ou deixar de exigir licitação
fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades
pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade, com pena de detenção de três a
cinco anos, e multa. O parágrafo único do mesmo artigo diz que na mesma pena
incorre aquele que, tendo comprovadamente concorrido para a consumação da
ilegalidade, beneficiou-se da dispensa ou inexigibilidade ilegal, para celebrar
contrato com o Poder Público.
A Justiça julgou procedente o pedido do MPRN e condenou
o réu Nei Moacir Rossato de Medeiros a seis anos de detenção e 20 dias-multa,
fixando cada dia-multa no valor de dez salários mínimos mensais vigente ao
tempo do fato. O regime inicial será o semi-aberto, mas o condenado poderá
permanecer em liberdade até o trânsito em julgado da ação penal número
0000743-66.2005.8.20.0110.
Com relação ao condenado Gilberto Cipriano
Maniçoba, o Judiciário substituiu a pena privativa de liberdade por duas
restritivas de direitos: o pagamento de cinco salários mínimos vigentes na data
da sentença; e a prestação de serviços à comunidade, em local a ser
estabelecido pelo juízo da execução penal, conforme as aptidões do condenado, à
razão de uma hora de tarefa por cada dia de condenação, fixada de modo a não
prejudicar a jornada normal de trabalho do réu.
Para ler a íntegra da sentença condenatória, clique aqui.
sábado, 16 de julho de 2016
FELIZ ANIVERSÁRIO
Nossos parabéns para os amigos, Ex-prefeitos da nossa Alexandria, Nei Rossatto e Janduí Fernandes por mais um ano de vida. Que nosso criador lhes conceda muita saúde, paz, felicidades.
segunda-feira, 4 de janeiro de 2016
O QUE ACONTECEU HOJE NA CÂMARA MUNICIPAL
ALEXANDRIA/RN - Finalmente neste dia 04/01/16 foi lido o relatório final da CPI que investigou possíveis irregularidades na atual administração do Prefeito Nei Moacir.
Mais um vez o plenário da Câmara Municipal ficou lotado por simpatizantes e não simpatizantes da atual administração.
Antes da leitura, conversei com o Prefeito Nei Moacir sobre sua expectativa com relação ao conteúdo final do relatório e ele se mostrou muito confiante na sua absorvição visto que durante o seu inquirimento a CPI não conseguira demonstrar prova de sua culpabilidade.
O relatório foi lido, sob estranheza do Advogado de Defesa, pelo assessor jurídico da CPI, com a justificativa do Presidente Junior Abrantes de que poderiam haver alguns termos técnicos que seriam melhor esclarecidos pelo Advogado.
Um clima tenso perdurou por quase toda a sessão.
Ao final da leitura o relator concluiu: " Por todo o exposto a Comissão entende caracterizada infração política-administrativa grave cometida pelo Senhor Prefeito no caso da contratação e pagamentos das empresas Centro de Imagens Elizabete Dantas (CIED) e Francisco Vandemberg de Andrade Dantas ME (COED), pela negligência para com os recursos públicos (inciso VII e VIII, do art.4º, do Decreto-Lei nº 201/67), pagando procedimentos, utilizando-se de recursos do SUS, em valores acima da tabela permitida.
Assim como, pelo descumprimento da obrigação legal de repassar o duodécimo da Câmara de Vereadores, conforme declarações expedidas pelo Poder Legislativo, sendo equivocado o entendimento trazido pela defesa sobre o tema."
Votaram pela aprovação do relatório os senhores Vereadores Manoel Abrantes Nobre Junior (Presidente) e Cicero Bernardino da Silva (Membro).
Ao final dos trabalhos o Vereador Junior Abrantes disse que o Relatório Aprovado deverá ser apreciado e votado pela Câmara Municipal nesta-quarta feira (06/01/16) que decidirá então pela cassação ou não do Prefeito Nei Moacir baseada em tudo que foi apresentado.
Mais um vez o plenário da Câmara Municipal ficou lotado por simpatizantes e não simpatizantes da atual administração.
Antes da leitura, conversei com o Prefeito Nei Moacir sobre sua expectativa com relação ao conteúdo final do relatório e ele se mostrou muito confiante na sua absorvição visto que durante o seu inquirimento a CPI não conseguira demonstrar prova de sua culpabilidade.
O relatório foi lido, sob estranheza do Advogado de Defesa, pelo assessor jurídico da CPI, com a justificativa do Presidente Junior Abrantes de que poderiam haver alguns termos técnicos que seriam melhor esclarecidos pelo Advogado.
Um clima tenso perdurou por quase toda a sessão.
Ao final da leitura o relator concluiu: " Por todo o exposto a Comissão entende caracterizada infração política-administrativa grave cometida pelo Senhor Prefeito no caso da contratação e pagamentos das empresas Centro de Imagens Elizabete Dantas (CIED) e Francisco Vandemberg de Andrade Dantas ME (COED), pela negligência para com os recursos públicos (inciso VII e VIII, do art.4º, do Decreto-Lei nº 201/67), pagando procedimentos, utilizando-se de recursos do SUS, em valores acima da tabela permitida.
Assim como, pelo descumprimento da obrigação legal de repassar o duodécimo da Câmara de Vereadores, conforme declarações expedidas pelo Poder Legislativo, sendo equivocado o entendimento trazido pela defesa sobre o tema."
Votaram pela aprovação do relatório os senhores Vereadores Manoel Abrantes Nobre Junior (Presidente) e Cicero Bernardino da Silva (Membro).
Ao final dos trabalhos o Vereador Junior Abrantes disse que o Relatório Aprovado deverá ser apreciado e votado pela Câmara Municipal nesta-quarta feira (06/01/16) que decidirá então pela cassação ou não do Prefeito Nei Moacir baseada em tudo que foi apresentado.
domingo, 3 de janeiro de 2016
RELATÓRIO DA CPI SERÁ LIDO AMANHÃ
ALEXANDRIA/RN - Acontecerá amanhã (04/01/16) a leitura do relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito aberta no último dia 29/SET/2015 para apurar denúncias feitas pelo Vereador Raimundo Ferreira (Raimundinho) contra a administração do Prefeito Nei Moacir.
Nesse ínterim a comissão ouviu testemunhas arroladas pela defesa e no último dia 21/12/2015 ouviu o Prefeito Nei Moacir.
O Vereador Francisco Gil Fábio, relator da CPI, deverá começar a leitura exatamente às 09:00hs.
Pelo ineditismo do fato, Alexandria aguarda com ansiedade e expectativa por essa leitura que definirá o destino da administração do Prefeito Nei Moacir.
Logo após a leitura, deverá ser definida a data para a votação do mesmo; me informou agora há pouco o Vereador Junior Abrantes, Presidente da CPI.
Aguardemos então !!!
Nesse ínterim a comissão ouviu testemunhas arroladas pela defesa e no último dia 21/12/2015 ouviu o Prefeito Nei Moacir.
O Vereador Francisco Gil Fábio, relator da CPI, deverá começar a leitura exatamente às 09:00hs.
Pelo ineditismo do fato, Alexandria aguarda com ansiedade e expectativa por essa leitura que definirá o destino da administração do Prefeito Nei Moacir.
Logo após a leitura, deverá ser definida a data para a votação do mesmo; me informou agora há pouco o Vereador Junior Abrantes, Presidente da CPI.
Aguardemos então !!!
sábado, 26 de dezembro de 2015
TRANSCRIÇÃO DO ÁUDIO DA 1ª PARTE DA INQUIRIÇÃO DO PREFEITO NEI MOACIR
-Vereador Gil Fábio: Senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto de Medeiros, o Senhor é médico de que especialidade?
- Prefeito Nei Moacir: Eu sou interiorlogista, médico que faz tudo. Agora, tenho residencia médica em ginecologia e obstetrícia.
- Vereador Gil Fábio: Sr. Presidente aqui com todo respeito a plateia a comissão recomenda que baixe a faixa até pelo motivo do regimento interno dessa casa que não permite esse tipo de.... é; Nei Moacir Rossatto de Medeiros formado quando e em que instituição?
- Prefeito Nei Moacir: Formado em 1977 na Faculdade de Ciências Médicas - Recife - PE.
- Dr. Marciel: Excelência um requerimento; a defesa não está interessada em manifestação de plateia; tá aqui para fazer o papel dela. Agora, no regimento desta casa consta que não pode fazer manifestação silenciosa?
- Vereador Junior Abrantes: Não Doutor, não consta mas é porque a gente aqui, a gente sabe no interior um processo desse o que se atrai gente divergindo politicamente. Eu quero evitar isso para evitar que chegue até um problema mas sério. Eu quero manter a ordem nessa casa.
- Dr. Marciel: Tudo bem, eu só fiquei curioso para saber se a manifestação silenciosa não era permitida.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Nei Moacir Rossatto de Medeiros exerce a medicina onde?
- Prefeito Nei Moacir: Na minha casa, no hospital, em qualquer canto; até no meio da rua. (plateia aplaude).
- Vereador Junior Abrantes: Dr. Maciel tá vendo aí como é? Por isso eu quero manter a ordem. Não tenho nada contra a ninguém. Apenas quero evitar algo a mais. Algo que se possa prejudicar o andamento da sessão. E prejudicar até vice-versa divergências políticas que todos sabem que aqui tem.
- Dr. Marciel: O apelo de Vossa Excelência também é o apelo da defesa. Porque nós queremos concluir nossos trabalhos. Agora não é a defesa que tem o poder de polícia para colocar ordem na plateia.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Nei Moacir Rossatto de Medeiros atende na CIED ou COED?
- Prefeito Nei Moacir: Atendo na COED, comecei a atender porque o salário de Prefeito não dava para me manter. Atendo na COED desde agosto de 2015. Atendo os municípios pactuados da região oeste. Aqui eu trouxe as xerox dos pagamentos depositados em contas pela COED. Bem como uma declaração assinada pela diretora dizendo que atendo na especialidade de ginecologia desde agosto de 2015 aos municípios pactuados exceto Alexandria; que Alexandria eu atendo na minha casa.
- Vereador Gil Fábio: Atividade médica remunera melhor ou pior do que o cargo de Prefeito?
- Prefeito Nei Moacir: Muito melhor.
- Dr. Marciel: Excelência eu protesto. Essa pergunta tem pertinência com os fatos narrados? Qual é a pertinência? (plateia aplaude). Em nome de Vossa Excelência que preside esta comissão eu estou pedindo pra gente concluir os trabalhos. Agora eu queria que o relator dissesse a importância dessa pergunta para os fatos narrados.
- Vereador Junior Abrantes: Essa pergunta o relator tem direito; ele como relator, ele está aí pra fazer. Eu jamais posso impedir.
- Dr. Marciel: Não senhor. Houve uma denuncia, a Câmara ratificou os termos da denuncia e é sobre os fator narrados na denuncia que devem versar as perguntas. A defesa tem direito ou então vai ser consignado em ata para que a comissão explique os motivos dessa pergunta.
- Prefeito Nei Moacir: Eu ainda quero completar essa pergunta. O salário de médico é três a quatro vezes mais do que o de prefeito.
- Vereador Junior Abrantes: Dr. Marciel você tem todo direito; como eu sempre venho dizendo, todos me conhecem, eu quero levar a coisa transparente se o você acha que está incorreto essa pergunta você pode relevar por que ...
- Dr. Marciel: Vossa excelência há de convir que eu tenho que dizer isso agora sob pena de ser imputado, como já fui imputado diversas vezes pela comissão, de preclusão. Então eu tô manifestando agora.
- Vereador Junior Abrantes: Eu tenho como seguir e prosseguir se o relator quiser passar para uma pergunta de enfoque geral do denunciado.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto de Medeiros acompanha os trabalhos de seus secretários?
- Prefeito Nei Moacir: Sempre.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto de Medeiros considera sua administração como sendo centralizadora ou os secretários têm autonomia para agir a revelia do Prefeito?
- Dr. Marciel: Mas uma vez eu quero saber a importância dessa pergunta para os fatos narrados ou então a defesa vai se calar. Tá na denuncia? Tem correlação com os fatos narrados na denuncia?
- Vereador Junior Abrantes: Dr. Maciel eu concordo, o senhor tem todo direito de permanecer calado. Agora cabe ao relator aí, ler as perguntas que ele elaborou.
- Dr. Marciel: Eu quero que me explicite as razões do nexo dessa pergunta com os fatos narrados na denúncia.
- Vereador Junior Abrantes: E o presidente tá aqui pra... pode fazer todas que vai ser feita. Tô aqui pra ajudar, não pra atrapalhar. Aí cabe ao relator rever as perguntas.
- Vereador Gil Fábio: A pergunta vai ser mantida.
- Prefeito Nei Moacir: Eu quero dizer que vim aqui para responder sobre denuncias e não se minha administração é A, ou B ou C. O meu governo é para o povo. Todo secretário trabalha conforme minhas determinações. Todo secretário tem voz ativa. Eu estou aqui para responder as denúncias formuladas pelo senhor Raimundo Ferreira de Andrade. Ele diz aqui que estou compactuando com pagamentos irregulares. Não citou nenhum aqui. Todos têm licitação.
- Vereador Gil Fábio: Senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto o secretário Danilo Dantas informou a esta comissão que tem reuniões periódicas onde passa ao senhor as informações gerenciadas da Secretaria de Saúde; isso é Verdade?
- Prefeito Nei Moacir: É verdade. Não só ele como todo e qualquer secretário.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto de Medeiros sabe da existência da tabela de preços de procedimentos do SUS?
- Prefeito Nei Moacir: Do Sus não. Há uma tabela do preço de consultas que foi feito uma licitação com a COED. Porque não é possível que um especialista venha de Natal, Mossoró atender aqui pelo que o SUS desejava pagar, ou seja dez reais. Eu mesmo prefiro atender de graça do que receber dez reais. E esses dez reais se aplica a CIED; a COED é uma entidade particular para atendimento dos municípios.
- Vereador Gil Fábio: Com que se pagam as contas da Saúde?
- Prefeito Nei Moacir: A saúde se paga com recursos. A prefeitura pagou no ano de 2014. Ao Hospital Guiomar Fernandes foi repassado pela Secretaria de Saúde a importância de R$ 2.708.259,58 a Maternidade Joaquina Queiroz R$ 2.589.078,79 a COED R$ 1.471.610,00 a CIED R$ 2.268.985,61. Isso porque Alexandria é pactuado com 68 municípios do RN.
- Vereador Gil Fábio: Nei Moacir Rossatto de Medeiros como foi feito a contratação da CIED?
- Prefeito Nei Moacir: A CIED ela já tem um convênio desde 2009, tando dela como dos Hospitais Maternidade Guiomar Fernandes e Joaquina Queiroz. É um convênio que a cada cinco anos é renovado. Esse convênio foi homologado pelo Conselho Municipal de Saúde e a CIB.
- Vereador Gil Fábio: Como foi feita a contratação da COED?
- Prefeito Nei Moacir: A COED foi uma licitação aberta pelo pregão 009 de 2013 e também em 2014. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2014. Tudo dentro da legalidade.
- Vereador Gil Fábio: A CIED recebe pagamento de recursos dos SUS ou é só recursos próprios?
- Prefeito Nei Moacir: A CIED opera toda essa região. Faz tratamento de glaucoma , distribui colírios. Não é só de Alexandria, são 68 municípios e mais pelo SUS. O recurso vem todo do Ministério da Saúde.
OBS: AMANHÃ, COM EXCLUSIVIDADE, ESTAREMOS POSTANDO O ÁUDIO COMPLETO DO DEPOIMENTO DO PREFEITO NEI MOACIR À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
- Prefeito Nei Moacir: Eu sou interiorlogista, médico que faz tudo. Agora, tenho residencia médica em ginecologia e obstetrícia.
- Vereador Gil Fábio: Sr. Presidente aqui com todo respeito a plateia a comissão recomenda que baixe a faixa até pelo motivo do regimento interno dessa casa que não permite esse tipo de.... é; Nei Moacir Rossatto de Medeiros formado quando e em que instituição?
- Prefeito Nei Moacir: Formado em 1977 na Faculdade de Ciências Médicas - Recife - PE.
- Dr. Marciel: Excelência um requerimento; a defesa não está interessada em manifestação de plateia; tá aqui para fazer o papel dela. Agora, no regimento desta casa consta que não pode fazer manifestação silenciosa?
- Vereador Junior Abrantes: Não Doutor, não consta mas é porque a gente aqui, a gente sabe no interior um processo desse o que se atrai gente divergindo politicamente. Eu quero evitar isso para evitar que chegue até um problema mas sério. Eu quero manter a ordem nessa casa.
- Dr. Marciel: Tudo bem, eu só fiquei curioso para saber se a manifestação silenciosa não era permitida.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Nei Moacir Rossatto de Medeiros exerce a medicina onde?
- Prefeito Nei Moacir: Na minha casa, no hospital, em qualquer canto; até no meio da rua. (plateia aplaude).
- Vereador Junior Abrantes: Dr. Maciel tá vendo aí como é? Por isso eu quero manter a ordem. Não tenho nada contra a ninguém. Apenas quero evitar algo a mais. Algo que se possa prejudicar o andamento da sessão. E prejudicar até vice-versa divergências políticas que todos sabem que aqui tem.
- Dr. Marciel: O apelo de Vossa Excelência também é o apelo da defesa. Porque nós queremos concluir nossos trabalhos. Agora não é a defesa que tem o poder de polícia para colocar ordem na plateia.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Nei Moacir Rossatto de Medeiros atende na CIED ou COED?
- Prefeito Nei Moacir: Atendo na COED, comecei a atender porque o salário de Prefeito não dava para me manter. Atendo na COED desde agosto de 2015. Atendo os municípios pactuados da região oeste. Aqui eu trouxe as xerox dos pagamentos depositados em contas pela COED. Bem como uma declaração assinada pela diretora dizendo que atendo na especialidade de ginecologia desde agosto de 2015 aos municípios pactuados exceto Alexandria; que Alexandria eu atendo na minha casa.
- Vereador Gil Fábio: Atividade médica remunera melhor ou pior do que o cargo de Prefeito?
- Prefeito Nei Moacir: Muito melhor.
- Dr. Marciel: Excelência eu protesto. Essa pergunta tem pertinência com os fatos narrados? Qual é a pertinência? (plateia aplaude). Em nome de Vossa Excelência que preside esta comissão eu estou pedindo pra gente concluir os trabalhos. Agora eu queria que o relator dissesse a importância dessa pergunta para os fatos narrados.
- Vereador Junior Abrantes: Essa pergunta o relator tem direito; ele como relator, ele está aí pra fazer. Eu jamais posso impedir.
- Dr. Marciel: Não senhor. Houve uma denuncia, a Câmara ratificou os termos da denuncia e é sobre os fator narrados na denuncia que devem versar as perguntas. A defesa tem direito ou então vai ser consignado em ata para que a comissão explique os motivos dessa pergunta.
- Prefeito Nei Moacir: Eu ainda quero completar essa pergunta. O salário de médico é três a quatro vezes mais do que o de prefeito.
- Vereador Junior Abrantes: Dr. Marciel você tem todo direito; como eu sempre venho dizendo, todos me conhecem, eu quero levar a coisa transparente se o você acha que está incorreto essa pergunta você pode relevar por que ...
- Dr. Marciel: Vossa excelência há de convir que eu tenho que dizer isso agora sob pena de ser imputado, como já fui imputado diversas vezes pela comissão, de preclusão. Então eu tô manifestando agora.
- Vereador Junior Abrantes: Eu tenho como seguir e prosseguir se o relator quiser passar para uma pergunta de enfoque geral do denunciado.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto de Medeiros acompanha os trabalhos de seus secretários?
- Prefeito Nei Moacir: Sempre.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto de Medeiros considera sua administração como sendo centralizadora ou os secretários têm autonomia para agir a revelia do Prefeito?
- Dr. Marciel: Mas uma vez eu quero saber a importância dessa pergunta para os fatos narrados ou então a defesa vai se calar. Tá na denuncia? Tem correlação com os fatos narrados na denuncia?
- Vereador Junior Abrantes: Dr. Maciel eu concordo, o senhor tem todo direito de permanecer calado. Agora cabe ao relator aí, ler as perguntas que ele elaborou.
- Dr. Marciel: Eu quero que me explicite as razões do nexo dessa pergunta com os fatos narrados na denúncia.
- Vereador Junior Abrantes: E o presidente tá aqui pra... pode fazer todas que vai ser feita. Tô aqui pra ajudar, não pra atrapalhar. Aí cabe ao relator rever as perguntas.
- Vereador Gil Fábio: A pergunta vai ser mantida.
- Prefeito Nei Moacir: Eu quero dizer que vim aqui para responder sobre denuncias e não se minha administração é A, ou B ou C. O meu governo é para o povo. Todo secretário trabalha conforme minhas determinações. Todo secretário tem voz ativa. Eu estou aqui para responder as denúncias formuladas pelo senhor Raimundo Ferreira de Andrade. Ele diz aqui que estou compactuando com pagamentos irregulares. Não citou nenhum aqui. Todos têm licitação.
- Vereador Gil Fábio: Senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto o secretário Danilo Dantas informou a esta comissão que tem reuniões periódicas onde passa ao senhor as informações gerenciadas da Secretaria de Saúde; isso é Verdade?
- Prefeito Nei Moacir: É verdade. Não só ele como todo e qualquer secretário.
- Vereador Gil Fábio: O senhor Prefeito Nei Moacir Rossatto de Medeiros sabe da existência da tabela de preços de procedimentos do SUS?
- Prefeito Nei Moacir: Do Sus não. Há uma tabela do preço de consultas que foi feito uma licitação com a COED. Porque não é possível que um especialista venha de Natal, Mossoró atender aqui pelo que o SUS desejava pagar, ou seja dez reais. Eu mesmo prefiro atender de graça do que receber dez reais. E esses dez reais se aplica a CIED; a COED é uma entidade particular para atendimento dos municípios.
- Vereador Gil Fábio: Com que se pagam as contas da Saúde?
- Prefeito Nei Moacir: A saúde se paga com recursos. A prefeitura pagou no ano de 2014. Ao Hospital Guiomar Fernandes foi repassado pela Secretaria de Saúde a importância de R$ 2.708.259,58 a Maternidade Joaquina Queiroz R$ 2.589.078,79 a COED R$ 1.471.610,00 a CIED R$ 2.268.985,61. Isso porque Alexandria é pactuado com 68 municípios do RN.
- Vereador Gil Fábio: Nei Moacir Rossatto de Medeiros como foi feito a contratação da CIED?
- Prefeito Nei Moacir: A CIED ela já tem um convênio desde 2009, tando dela como dos Hospitais Maternidade Guiomar Fernandes e Joaquina Queiroz. É um convênio que a cada cinco anos é renovado. Esse convênio foi homologado pelo Conselho Municipal de Saúde e a CIB.
- Vereador Gil Fábio: Como foi feita a contratação da COED?
- Prefeito Nei Moacir: A COED foi uma licitação aberta pelo pregão 009 de 2013 e também em 2014. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União em 18/09/2014. Tudo dentro da legalidade.
- Vereador Gil Fábio: A CIED recebe pagamento de recursos dos SUS ou é só recursos próprios?
- Prefeito Nei Moacir: A CIED opera toda essa região. Faz tratamento de glaucoma , distribui colírios. Não é só de Alexandria, são 68 municípios e mais pelo SUS. O recurso vem todo do Ministério da Saúde.
OBS: AMANHÃ, COM EXCLUSIVIDADE, ESTAREMOS POSTANDO O ÁUDIO COMPLETO DO DEPOIMENTO DO PREFEITO NEI MOACIR À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
segunda-feira, 21 de dezembro de 2015
DEPOIMENTO DO PREFEITO E TESTEMUNHAS NA CPI, LOTA PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ALEXANDRIA/RN - Depois de idas e vindas, finalmente atendendo uma liminar judicial a Comissão Parlamentar de Inquérito ouviu na manhã desta segunda-feira (21) o Prefeito Nei Moacir e mais três testemunhas de defesa.
O salão da Câmara Municipal lotou minutos antes do início dos depoimentos, partidários do Prefeito (na sua grande maioria) e opositores formavam a plateia.
Inicialmente, foram ouvidos o Empresário Junior Vieira, o pregoeiro Ulisses Neto e o contador Diogo Pires inqueridos como testemunhas pela defesa.
Por voltas das 12:30 começou o momento mais esperado: A inquirição do Prefeito. Foram feitas perguntas pelo Vereador Gil Fábio (relator) e em seguida o Vereador Cícero Bernardino também usou da palavra.
Diante das perguntas e respostas inerentes aos assuntos pertinentes às acusações formuladas que deram vez a abertura da CPI, os assistentes viram e ouviram respostas contundentes e embasadas em provas produzidas que colocavam abaixo (pelos menos aos olhos dos leigos) as acusações desprovidas de produção de provas.
Ficou claro para quem estava assistindo, que a CPI não conseguiu, em momento algum, produzir provas categóricas das supostas irregularidades praticadas na atual gestão do Prefeito Nei Moacir; em outras palavras, comprovar o que disseram nesses últimos meses sobre os supostos desmandos da atual administração.
No fim das contas o Vereador Suê, que optou por votar contra a abertura dessa CPI quando na época sugeriu que antes a Câmara de vereadores deveria ver as prestações de contas da atual administração, era quem estava com a razão. Contra fatos não há argumentos.
Na minha ótica, caso os Vereadores, resolvam pelo impeachment do Prefeito estão caminhando de marcha ré, na contra-mão do processo.
Ao final o Prefeito Nei Moacir foi ovacionado por correligionários que o aguardavam em frente à Câmara Municipal.
VEJA IMAGENS CLICANDO NO CONTINUE LENDO...
O salão da Câmara Municipal lotou minutos antes do início dos depoimentos, partidários do Prefeito (na sua grande maioria) e opositores formavam a plateia.
Inicialmente, foram ouvidos o Empresário Junior Vieira, o pregoeiro Ulisses Neto e o contador Diogo Pires inqueridos como testemunhas pela defesa.
Por voltas das 12:30 começou o momento mais esperado: A inquirição do Prefeito. Foram feitas perguntas pelo Vereador Gil Fábio (relator) e em seguida o Vereador Cícero Bernardino também usou da palavra.
Diante das perguntas e respostas inerentes aos assuntos pertinentes às acusações formuladas que deram vez a abertura da CPI, os assistentes viram e ouviram respostas contundentes e embasadas em provas produzidas que colocavam abaixo (pelos menos aos olhos dos leigos) as acusações desprovidas de produção de provas.
Ficou claro para quem estava assistindo, que a CPI não conseguiu, em momento algum, produzir provas categóricas das supostas irregularidades praticadas na atual gestão do Prefeito Nei Moacir; em outras palavras, comprovar o que disseram nesses últimos meses sobre os supostos desmandos da atual administração.
No fim das contas o Vereador Suê, que optou por votar contra a abertura dessa CPI quando na época sugeriu que antes a Câmara de vereadores deveria ver as prestações de contas da atual administração, era quem estava com a razão. Contra fatos não há argumentos.
Na minha ótica, caso os Vereadores, resolvam pelo impeachment do Prefeito estão caminhando de marcha ré, na contra-mão do processo.
Ao final o Prefeito Nei Moacir foi ovacionado por correligionários que o aguardavam em frente à Câmara Municipal.
VEJA IMAGENS CLICANDO NO CONTINUE LENDO...
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
O PREFEITO NA CPI
ALEXANDRIA/RN - Ontem (17) por volta das 16:28 encontrei o Prefeito Nei Moacir na porta da Câmara Municipal. Indagado do que estava fazendo ali; ele respondeu que tinha sido convocado para prestar seu depoimento a CPI (naquela hora) mas tinha encontrado a Câmara de portas "batidas". E aí?
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
A VERDADEIRA FACE DO IMPEACHMENT por NEI MOACIR
A Câmara Municipal de Vereadores de
Alexandria, a partir de denúncia formulada por seu presidente, o senhor
Raimundo Ferreira de Andrade, instauraram uma Comissão de “Cassação” – como
assim os próprios parlamentares denominaram - constituída pelos vereadores FRANCISCO
GIL FÁBIO TAVEIRA, MANOEL ABRANTES NOBRE JÚNIOR e CICERO BERNARDINO com o
objetivo de apurar os fatos denunciados e recomendar a cassação ou não do meu mandato
de prefeito.
Demonstra-se clarividentemente que existem outras intenções, inclusive
pessoais por trás desse ato e, sequer motivos para se instaurar o referido
procedimento eles têm.
Todos são conhecedores que em nossa cidade um fato dessa natureza nunca
ocorreu. Afinal, o que vemos, na grande maioria das vezes, é que um prefeito
quando acusado de praticar algum tipo de abuso de poder (que não é o nosso
caso, diga-se de passagem), a própria justiça se encarrega de promover a
cassação de seu mandato, de forma que o denunciado dispõe de todas as prerrogativas
do devido processo legal, sendo-lhe assegurado o contraditório e a ampla
defesa. E é comum, que após os trâmites legais, o prefeito retorne ao seu cargo
como aconteceu recentemente na cidade de Marcelino Vieira e a poucos dias, na
cidade de Serrinha dos Pintos onde a prefeita foi reconduzida ao seu cargo.
Aqui em Alexandria, estamos vivenciando um caso atípico, a nível de
Estado, de região e até de Brasil e é interessante esclarecer ao povo o que
realmente motivou esse pedido de impeachment pelo Legislativo Municipal.
Para tanto, esclareceremos alguns pontos pertinentes e que não podem e
nem devem passar despercebidos:
1º - a nossa gestão não tem um vice prefeito, afinal perdemos no início
do ano de 2013, o nosso saudoso Edilberto Oliveira, que foi vencido pelo câncer
depois de muito lutar;
2º - numa situação dessas, o sucessor direto do prefeito é o presidente
da câmara municipal de vereadores – no nosso caso, o senhor RAIMUNDO FERREIRA
DE ANDRADE, que por sinal é o denunciante nesse processo de impeachment,
demonstrando assim LEGÍTIMO INTERESSE;
3º - as infrações político-administrativas que justificariam um possível
pedido de impeachment, pela Câmara Municipal de Vereadores, estão elencadas no
art. 4º do Decreto-lei nº 201/1967, sendo que não nos enquadramos em nenhuma
das situações previstas; evidenciando que os senhores vereadores estão perdidos
nos atos, nos fatos e nos procedimentos;
4º - o impeachment de um prefeito, na Câmara Municipal, é um JULGAMENTO
POLÍTICO e não JURÍDICO, ou seja, conforme
os princípios do direito, prevalecendo assim, a vontade dos vereadores e não a
verdade dos fatos.
Diante do exposto, resta claro que a intenção e a única razão de ser
dessa peça teatral que está sendo orquestrada naquela tribuna é tentar ofuscar
a trajetória política de um homem íntegro que em sua história de vida acumula
invejáveis feitos, como o fato de dedicar 36 anos de trabalho ao povo
alexandriense e a esta cidade que me acolheu como filho, e que me deu a
oportunidade de prestar ao longo deste anos todos, os meus serviços de médico,
cessando a dor de alguém, ajudando-lhe a curar as suas enfermidades, restabelecendo
a sua saúde, enfim, salvando vidas e ajudando a trazer ao mundo inúmeras
outras, além de aqui construir uma vida pública marcada por muita luta e
trabalho, trilhando todos os caminhos necessários para chegar onde cheguei,
sendo vereador, vice prefeito e prefeito no meu 4º mandato.
E tudo isso, entrando sempre pela porta da frente; conduzido pelo povo
alexandriense, que no ato mais democrático que existe - o voto, souberam expressar a sua vontade
nas urnas.
A contrário senso, o que estamos vendo em nossa cidade, LAMENTAVELMENTE,
é um grupo de vereadores agindo como verdadeiros fantoches, com o fim único e
evidente de satisfazer um capricho pessoal de alguém que detém “um certo poder”
e que pretende (a qualquer custo) chegar a chefia do Executivo Municipal, mesmo
que adentrando ao Palácio Noé Arnaud pela porta de trás ou pela janela lateral,
ignorando assim a VONTADE SOBERANA DO POVO.
Então meus amigos, eles pretendem resgatar em nossa cidade a NUVEM NEGRA
DO ABSOLUTISMO que o Brasil lutou décadas para vencer.
Mas não se enganem senhores: o poder originário é aquele que emana do
povo, que aliás está atento a tudo isso que estão tentando fazer e, ao
contrário do que imaginam, o povo alexandriense não dorme em berço esplêndido e
ainda não esqueceu o sentido da palavra DEMOCRACIA: um governo do povo e para o
povo e não de um grupo e para o mesmo grupo.
Nei Moacir Rossatto de Medeiros Prefeito
Constitucional do Município de Alexandria
A COMISSÃO DE “CASSAÇÃO” DIFULTA EXERCÍCIO DA DEFESA DO PREFEITO NEI MOACIR
O
Prefeito Nei Moacir por meio de seu procurador, Dr. Marciel Sales, devidamente
inscrito na OAB/RN sob n.º 9883, vem a público, por meio deste veículo de
comunicação, esclarecer os fatos que foram noticiados acerca de sua ausência na
Comissão de “Cassação”.
Inicialmente
cumpre ressaltar que diferentemente do que noticiara o assessor da Comissão, o
senhor Nei Rossatto tem tentando insistentemente fazer com que suas testemunhas
sejam ouvidas pela comissão com o intuito de mostrar a real verdade dos fatos
consubstanciados na denúncia, todavia, tem sido tolhido, impedido de exercício
seu devido contraditório, haja vista, por mais de uma vez comparecer ao local,
em dia em hora designados e encontram a Câmara Municipal fechada e os membros
da Comissão ausentes.
Esse
fato repetiu-se na última quinta-feira, dia 03 de dezembro de 2015, quando o
advogado, juntamente com três testemunhas, compareceram a sede da Câmara
Municipal, atendendo convocação da Comissão, e a Câmara Municipal estava
fechada, sem nenhum membro da Comissão ou mesmo servidor para apresentar
explicações, sendo necessário para se registrar a vinda das testemunhas, a
lavratura de um Boletim de Ocorrência, descrendo o fato.
A
Comissão de “Cassação” que intrigantemente esquece e não respeita o que determina,
estatuiu que o denunciado Nei Moacir só poderia se ouvido após a oitiva de
todas as testemunhas. Respeitando o regramento criado pela Comissão de
“Cassação”, a defesa do denunciado requerera a Comissão que aprazasse nova data
para o interrogatório do mesmo, uma vez que na segunda-feira, dia 07 de
dezembro de 2015, duas testemunhas apresentaram atestados médicos, justificando
a ausência, tendo que ser ouvidas em outra data, logo, o senhor prefeito teria
que ser ouvido depois das testemunhas, consoante determinara a própria
Comissão.
A
Comissão indeferira os requerimentos formulados, impondo prejuízo a defesa do
prefeito Nei Moacir, que buscara judicialmente que a Comissão escute as
testemunhas que justificam ausência, bem como, o interrogatório do denunciado,
uma vez que as justificativas esplanadas são estapafúrdias e revelam a
tendenciosa intenção de prejudicar a produção de provas.
Outrossim,
a defesa coloca-se a disposição para apresentar todos os requerimentos
formulados à Comissão e indeferidos, bem como, cópia do Boletim de Ocorrência,
fotos e afins, que comprovem os fatos ora narrados, desmentindo o cenário
construído pela Comissão de Cassação e sua Assessoria.
terça-feira, 1 de dezembro de 2015
ADIADO DEPOIMENTO DO PREFEITO NEI MOACIR À CPI
ALEXANDRIA/RN - Alegando impossibilidade de estar presente nas audiências marcadas para hoje e amanhã (01 e 02) na câmara Municipal de Alexandria, em virtude de audiências previamente agendadas na 12ª vara da Seção Judiciária Federal do Rio Grande do Norte, o Advogado Marciel Antônio de Sales, defensor do Prefeito Nei Moacir, solicitou o reaprazamento das oitivas de testemunhas e do denunciado. Com isso a nova data escolhida pelo Prefeito foi 07/12/2015.
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
EXPECTATIVA NA CPI
ALEXANDRIA/RN - É aguardado com muita expectativa o depoimento do Prefeito Nei Moacir na comissão parlamentar de inquérito que apura possíveis irregulares praticadas nessa sua gestão.
Segundo informações apuradas pelo blog, esse depoimento deverá acontecer na próxima quarta-feira (02/12/15). Aparentemente o Prefeito mostra-se tranquilo quanto à sua inocência. Resta-nos esperar o desenrolar dos acontecimentos
Segundo informações apuradas pelo blog, esse depoimento deverá acontecer na próxima quarta-feira (02/12/15). Aparentemente o Prefeito mostra-se tranquilo quanto à sua inocência. Resta-nos esperar o desenrolar dos acontecimentos
sábado, 7 de novembro de 2015
ALEXANDRIA 85 ANOS - HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS
Após a alvorada festiva em comemoração aos 85 anos da Terra da Serra Barriguda, aconteceu o hasteamento dos pavilhões Municipal, Nacional e Estadual respectivamente pelo Prefeito Nei Moacir, Vereador Raimundo Ferreira e Capitão Inácio Brilhante. Na ocasião a Banda da Escola Waldemar de Souza Veras abrilhantou o evento. Confira algumas imagens clicando no continue lendo...
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
PARÓQUIA PASSA A ADMINISTRAR A CAPELA DO SÍTIO SERROTA
ALEXANDRIA/RN - O Prefeito Municipal Nei Moacir cedeu, ontem 04, por cinco anos
a Capela e Restaurante da Comunidade Serrota à Paróquia de Nossa Senhora
de Alexandria. Na ocasião o Padre Neto, Pároco local, e o Prefeito assinaram o termo de cessão.
Uma ótima oportunidade para o Padre Neto e sua equipe alavancarem o turismo religioso na região já que quando a Capela foi construída pela prefeitura tinha esse objetivo.
terça-feira, 27 de outubro de 2015
SOBRE A FALA DO PREFEITO NEI
Como sempre em todas as falas dos políticos locais existe um grupo que aplaude e outro que não. Não foi diferente hoje; após as palavras do Prefeito Nei Moacir na FM Cidadania as redes sociais já apontavam essa tendencia.
A turma da situação era só elogios, o que não ocorria com o grupo de oposição.
Escolhemos alguns trechos para que você que não ouviu possa fazer seu juízo de valor.
" Quero falar da minha história, da minha vida, da minha luta que se intercala com minha trajetória de médico, amigo e prefeito desta cidade a qual dediquei a maior parte do tempo de minha existência"
"Antes de me formar em Medicina trabalhei como engraxate, vendedor de verdura, entregador de jornal e motorista de táxi (no Recife)".
"Agradeço a Deus pelo apoio de minha família e pela força que ele sempre me deu para enfrentar situações adversas e vencer as dificuldades pelas quais tive que passar para me tornar a pessoa e o profissional que hoje sou."
"Enquanto prefeito nunca tinha enfrentado tantos problemas numa só gestão como venho enfrentando nesse terceiro ano do meu mandato; além dos baques sucessivos que venho passando na minha vida pessoal e que se Deus não estivesse comigo certamente já teria fraquejado"
"Nunca quis subir na vida tentando derrubar alguém ou denegrindo a imagem de quem quer que seja para conseguir alcançar meus objetivos, ao contrário do que algumas pessoas tentam fazer comigo"
"Pensei muito em desistir e me dedicar mais a minha saúde; mas o carinho e a receptividade demonstrada pelo povo fez-me repensar na minha decisão e entender que diante de tudo que já passei ainda tenho forças para continuar lutando por essa gente até onde Deus me permitir; do contrário estaria fazendo a vontade de um pequeno grupo de pessoas que só pensam em seu próprio bem e torciam para que eu não recuperasse a minha saúde e me afastasse para que pudessem realizar seus anseios"
"Se fui eleito para um mandato de quatro anos eu espero cumprir esse mandato porque não serão só cinco vereadores que devem tirá-lo"
Imagem: José Alves
A turma da situação era só elogios, o que não ocorria com o grupo de oposição.
Escolhemos alguns trechos para que você que não ouviu possa fazer seu juízo de valor.
" Quero falar da minha história, da minha vida, da minha luta que se intercala com minha trajetória de médico, amigo e prefeito desta cidade a qual dediquei a maior parte do tempo de minha existência"
"Antes de me formar em Medicina trabalhei como engraxate, vendedor de verdura, entregador de jornal e motorista de táxi (no Recife)".
"Agradeço a Deus pelo apoio de minha família e pela força que ele sempre me deu para enfrentar situações adversas e vencer as dificuldades pelas quais tive que passar para me tornar a pessoa e o profissional que hoje sou."
"Enquanto prefeito nunca tinha enfrentado tantos problemas numa só gestão como venho enfrentando nesse terceiro ano do meu mandato; além dos baques sucessivos que venho passando na minha vida pessoal e que se Deus não estivesse comigo certamente já teria fraquejado"
"Nunca quis subir na vida tentando derrubar alguém ou denegrindo a imagem de quem quer que seja para conseguir alcançar meus objetivos, ao contrário do que algumas pessoas tentam fazer comigo"
"Pensei muito em desistir e me dedicar mais a minha saúde; mas o carinho e a receptividade demonstrada pelo povo fez-me repensar na minha decisão e entender que diante de tudo que já passei ainda tenho forças para continuar lutando por essa gente até onde Deus me permitir; do contrário estaria fazendo a vontade de um pequeno grupo de pessoas que só pensam em seu próprio bem e torciam para que eu não recuperasse a minha saúde e me afastasse para que pudessem realizar seus anseios"
"Se fui eleito para um mandato de quatro anos eu espero cumprir esse mandato porque não serão só cinco vereadores que devem tirá-lo"
Imagem: José Alves
PREFEITO NEI MOACIR FALARÁ NA FM CIDADANIA
ALEXANDRIA/RN - O Prefeito Nei Moacir fará pronunciamento logo mais ao meio-dia na FM Cidadania. A expectativa é que ele fale sobre a CPI que está investigando possíveis irregularidades cometidas na sua administração, visto que é a primeira vez que vai ao rádio depois na instalação da comissão parlamentar de inquérito.
terça-feira, 29 de setembro de 2015
CASSAÇÃO DO PREFEITO NEI !!!
ALEXANDRIA/RN - O Presidente da Câmara de Vereadores, Raimundinho Ferreira solicita através de requerimento, na sessão da Câmara nesse exato momento, a instalação de uma comissão para apurar irregularidades, apontadas por ele, na atual administração culminando com aplicação da pena de cassação do mandato do Prefeito Nei Moacir. Vereadores se pronunciam: SUÊ: Não; MAZINHO: Sim; MAURICY: Sim; ALLAN: Sim; CÍCERO BERNARDINO: Sim; JUNIOR ABRANTES: Sim; DIASSIS EUFLAUZINO: Sim; Suplente GERMANO JUNIOR: Sim.
Requerimento aprovado, o Vereador Gil Fábio suspende a sessão para formação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que irá apurar a série de denuncias apresentadas pelo Vereador Raimundinho. Em breve mais detalhes...
Nota: O Vereador Suê justificou seu voto dizendo que solicitava uma prestação de contas da prefeitura relativa aos anos de 2013 e 2014 para depois se posicionar.
Requerimento aprovado, o Vereador Gil Fábio suspende a sessão para formação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que irá apurar a série de denuncias apresentadas pelo Vereador Raimundinho. Em breve mais detalhes...
Nota: O Vereador Suê justificou seu voto dizendo que solicitava uma prestação de contas da prefeitura relativa aos anos de 2013 e 2014 para depois se posicionar.
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
AO AMIGO NEI MOACIR
Ontem depois de mais uma sessão de quimioterapia o amigo Nei Moacir, não se sentindo bem, foi levado para o Hospital do Coração. Essas imagens postadas no facebook de sua esposa, com o pedido de orações, repercutiram imediatamente na nossa Alexandria e me levaram a lhe enviar essa reflexão.
Meu caro Prefeito Nei Moacir, nesse momento em que sua saúde anda debilitada, os problemas estressantes do dia a dia com certeza repercutem muito ruim no organismo, stress e outros mais, devem baixar a imunidade e agravam toda uma situação já existente.
Você já tem uma vasta folha de serviços prestados em nossa cidade; como médico competente, já trouxe ao mundo centenas e centenas de alexandrienses, tratou e curou inúmeras doenças do nosso povo. Como político seu trabalho também já está marcado na história do município, pois ninguém é prefeito por quatro mandatos sem prestar revelantes serviços a um povo.
Não é chegado o momento de cuidar de você mesmo? Se afastar um tempo desse stress diário com certeza renderia bons frutos para sua saúde. A vida é uma só, ninguém mais do que você é sabedor disso. Seus filhos, sua família, sua vida nesse momento devem ser o seu foco principal.
As outras coisas o tempo se encarregará de colocar nos trilhos. Pense nisso!!! Um abraço e boa sorte.
Meu caro Prefeito Nei Moacir, nesse momento em que sua saúde anda debilitada, os problemas estressantes do dia a dia com certeza repercutem muito ruim no organismo, stress e outros mais, devem baixar a imunidade e agravam toda uma situação já existente.
Você já tem uma vasta folha de serviços prestados em nossa cidade; como médico competente, já trouxe ao mundo centenas e centenas de alexandrienses, tratou e curou inúmeras doenças do nosso povo. Como político seu trabalho também já está marcado na história do município, pois ninguém é prefeito por quatro mandatos sem prestar revelantes serviços a um povo.
Não é chegado o momento de cuidar de você mesmo? Se afastar um tempo desse stress diário com certeza renderia bons frutos para sua saúde. A vida é uma só, ninguém mais do que você é sabedor disso. Seus filhos, sua família, sua vida nesse momento devem ser o seu foco principal.
As outras coisas o tempo se encarregará de colocar nos trilhos. Pense nisso!!! Um abraço e boa sorte.
domingo, 10 de agosto de 2014
terça-feira, 29 de julho de 2014
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