A Câmara Municipal de Vereadores de
Alexandria, a partir de denúncia formulada por seu presidente, o senhor
Raimundo Ferreira de Andrade, instauraram uma Comissão de “Cassação” – como
assim os próprios parlamentares denominaram - constituída pelos vereadores FRANCISCO
GIL FÁBIO TAVEIRA, MANOEL ABRANTES NOBRE JÚNIOR e CICERO BERNARDINO com o
objetivo de apurar os fatos denunciados e recomendar a cassação ou não do meu mandato
de prefeito.
Demonstra-se clarividentemente que existem outras intenções, inclusive
pessoais por trás desse ato e, sequer motivos para se instaurar o referido
procedimento eles têm.
Todos são conhecedores que em nossa cidade um fato dessa natureza nunca
ocorreu. Afinal, o que vemos, na grande maioria das vezes, é que um prefeito
quando acusado de praticar algum tipo de abuso de poder (que não é o nosso
caso, diga-se de passagem), a própria justiça se encarrega de promover a
cassação de seu mandato, de forma que o denunciado dispõe de todas as prerrogativas
do devido processo legal, sendo-lhe assegurado o contraditório e a ampla
defesa. E é comum, que após os trâmites legais, o prefeito retorne ao seu cargo
como aconteceu recentemente na cidade de Marcelino Vieira e a poucos dias, na
cidade de Serrinha dos Pintos onde a prefeita foi reconduzida ao seu cargo.
Aqui em Alexandria, estamos vivenciando um caso atípico, a nível de
Estado, de região e até de Brasil e é interessante esclarecer ao povo o que
realmente motivou esse pedido de impeachment pelo Legislativo Municipal.
Para tanto, esclareceremos alguns pontos pertinentes e que não podem e
nem devem passar despercebidos:
1º - a nossa gestão não tem um vice prefeito, afinal perdemos no início
do ano de 2013, o nosso saudoso Edilberto Oliveira, que foi vencido pelo câncer
depois de muito lutar;
2º - numa situação dessas, o sucessor direto do prefeito é o presidente
da câmara municipal de vereadores – no nosso caso, o senhor RAIMUNDO FERREIRA
DE ANDRADE, que por sinal é o denunciante nesse processo de impeachment,
demonstrando assim LEGÍTIMO INTERESSE;
3º - as infrações político-administrativas que justificariam um possível
pedido de impeachment, pela Câmara Municipal de Vereadores, estão elencadas no
art. 4º do Decreto-lei nº 201/1967, sendo que não nos enquadramos em nenhuma
das situações previstas; evidenciando que os senhores vereadores estão perdidos
nos atos, nos fatos e nos procedimentos;
4º - o impeachment de um prefeito, na Câmara Municipal, é um JULGAMENTO
POLÍTICO e não JURÍDICO, ou seja, conforme
os princípios do direito, prevalecendo assim, a vontade dos vereadores e não a
verdade dos fatos.
Diante do exposto, resta claro que a intenção e a única razão de ser
dessa peça teatral que está sendo orquestrada naquela tribuna é tentar ofuscar
a trajetória política de um homem íntegro que em sua história de vida acumula
invejáveis feitos, como o fato de dedicar 36 anos de trabalho ao povo
alexandriense e a esta cidade que me acolheu como filho, e que me deu a
oportunidade de prestar ao longo deste anos todos, os meus serviços de médico,
cessando a dor de alguém, ajudando-lhe a curar as suas enfermidades, restabelecendo
a sua saúde, enfim, salvando vidas e ajudando a trazer ao mundo inúmeras
outras, além de aqui construir uma vida pública marcada por muita luta e
trabalho, trilhando todos os caminhos necessários para chegar onde cheguei,
sendo vereador, vice prefeito e prefeito no meu 4º mandato.
E tudo isso, entrando sempre pela porta da frente; conduzido pelo povo
alexandriense, que no ato mais democrático que existe - o voto, souberam expressar a sua vontade
nas urnas.
A contrário senso, o que estamos vendo em nossa cidade, LAMENTAVELMENTE,
é um grupo de vereadores agindo como verdadeiros fantoches, com o fim único e
evidente de satisfazer um capricho pessoal de alguém que detém “um certo poder”
e que pretende (a qualquer custo) chegar a chefia do Executivo Municipal, mesmo
que adentrando ao Palácio Noé Arnaud pela porta de trás ou pela janela lateral,
ignorando assim a VONTADE SOBERANA DO POVO.
Então meus amigos, eles pretendem resgatar em nossa cidade a NUVEM NEGRA
DO ABSOLUTISMO que o Brasil lutou décadas para vencer.
Mas não se enganem senhores: o poder originário é aquele que emana do
povo, que aliás está atento a tudo isso que estão tentando fazer e, ao
contrário do que imaginam, o povo alexandriense não dorme em berço esplêndido e
ainda não esqueceu o sentido da palavra DEMOCRACIA: um governo do povo e para o
povo e não de um grupo e para o mesmo grupo.
Nei Moacir Rossatto de Medeiros Prefeito
Constitucional do Município de Alexandria
