URNA DE LONA É RETROCESSO, DIZ PRESIDENTE DO TRE/RN

TRIBUNA DO NORTE - A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Zeneide Bezerra, definiu como “horroroso” o quadro traçado pela Justiça Eleitoral para promover as eleições do próximo ano com cédula de papel, excluindo a urna eletrônica, reflexo do corte de gastos definido pelo Governo Federal, que atingiu em mais de R$ 400 milhões a Justiça Eleitoral. “Esse é um quadro que ninguém imaginava. Jamais alguém pensou nisso. A Justiça Eleitoral brasileira é reconhecida no mundo inteiro como célere, segura, moderna e inovadora. Em todas as eleições vêm pessoas de outros países para acompanhar esse processo que se destaca pela rapidez”, destacou a presidente do TRE potiguar.

Ela observou que após as informações do Tribunal Superior Eleitoral, apontando para o retorno da cédula de papel, interroga-se sobre como ficará a biometria. “O Rio Grande do Norte hoje tem quase 60% dos seus municípios já cobertos com a biometria”, ressaltou. A presidente do Tribunal lembrou que a definição do TSE, antes do corte, era para meta no Estado potiguar de 1,6 milhão de eleitores votando com biometria no próximo ano, meta que seria alcançada com a inclusão dos municípios de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.

“Estamos com o planejamento para fazer a biometria em São Gonçalo e Parnamirim. E agora? O que será feito com o gasto, custo, investimento de equipamento e recursos humanos com todo trabalho da biometria?” questionou a presidente do Tribunal.

Ela disse acreditar que o posicionamento anunciado esta semana deverá sofrer modificação para manter o voto eletrônico. “Não dá para voltar a usar a urna de lona. Seria um retrocesso que ninguém acredita nisso. Certamente será apaziguado”, destacou.

A desembargadora Zeneide Bezerra lembrou que desde o ano passado, quando foi finalizado o segundo turno para governador, já foi iniciado o planejamento para o pleito de 2016. “É um trabalho intenso, investimento”, destacou.

Ontem, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, declarou para imprensa nacional que os valores para a Justiça Eleitoral adquirir novas urnas eleitorais com voto impresso são menores que os recursos destinados ao Fundo Partidário.

O Tribunal estima que uma nova licitação para a atualização das urnas custará R$ 200 milhões ao Tribunal. “Esse valor que a Justiça Eleitoral está precisando é muito menor do que o Fundo Partidário.” O valor atual do fundo, alimentado com recursos públicos e destinado aos partidos políticos, é de R$ 867 milhões.

Toffoli explicou que o contingenciamento das verbas destinadas ao Judiciário, publicado nesta segunda-feira, 30, em Diário Oficial, representa mais de 80% das necessidades impostas às eleições do ano que vem. A Justiça Eleitoral teve corte de R$ 428,7 milhões no orçamento referente a 2015, o que, segundo o TSE, “inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico”.