Os representantes da imprensa e demais interessados em realizar parceria para divulgação dos resultados das Eleições 2012 já podem fazer o seu cadastramento para formalização da parceria. A partir deste ano, para facilitar e agilizar a divulgação dos resultados, não há mais a necessidade de seleção de um provedor parceiro, e todos os cadastrados terão acesso às mesmas informações e no mesmo momento. A Justiça Eleitoral colocará à disposição da população dois meios para divulgação de resultados: o software Divulga e o site DivWeb. Em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral espera cadastrar entre 300 a 400 parceiros.
No Rio Grande do Norte, a entidade interessada em se cadastrar como parceiro na divulgação tem até o dia 8 de agosto de 2012 para enviar formulário preenchido com a solicitação para o e-mail inscricaoparceirodiv-rn@tse.jus.br. Para acessar o formulário, o interessado deve baixá-lo no endereço www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/parceria-divulgacao-resultados-2012. É também por meio deste site que será feita a comunicação entre a Secretaria de Tecnologia de Informação do TSE e os parceiros da divulgação.
O formulário deve ser preenchido no próprio computador. Até as eleições gerais de 2010, o formulário era entregue nos Tribunais Regionais Eleitorais. Este ano, basta enviar por e-mail. Depois da inscrição, o TSE fará a convocação dos parceiros para uma reunião técnica, que ocorrerá até o dia 23 de agosto, para esclarecer sobre os procedimentos e recursos tecnológicos utilizados na divulgação dos resultados. No Divulga 2012, não haverá seleção de parceiro/provedor de informações pelos usuários do aplicativo, já que, neste ano, a consulta será realizada diretamente na Justiça Eleitoral por qualquer usuário do sistema. As entidades cadastradas envolvidas na divulgação oficial dos resultados não poderão promover qualquer alteração de conteúdo dos dados produzidos pela Justiça Eleitoral. Na divulgação de resultados parciais ou totais das eleições, os parceiros também não poderão alterar o preço de seus serviços em razão dos dados fornecidos pela Justiça Eleitoral.
Processo de divulgação
Os resultados parciais e finais das votações para os cargos de prefeito e vereador, incluindo os votos brancos, os nulos e as abstenções verificadas nas eleições de 2012, em primeiro turno, serão divulgados a partir das 17h do respectivo Estado a que pertence o município, do dia 7 de outubro, dia da eleição, até o dia 10 do mesmo mês. Onde houver segundo turno, os resultados serão divulgados a partir das 17h do dia 28 de outubro, até o dia 31. Após esse período, os resultados das eleições poderão ser consultados diretamente na página da internet do Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o gerente do projeto no TSE, Alberto Cavalcante, a partir do término em cada dia da eleição, às 17h, cada urna eletrônica vai produzir um Boletim de Urna (BU). Eletronicamente, os boletins de urna de todos os municípios vão para os Tribunais Regionais Eleitorais, onde são totalizados de forma parcial ou final e, finalmente, são enviados para o TSE, que os divulgará. A divulgação por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais desses dados será decisão tomada por cada um dos 26 tribunais (no Distrito Federal não há eleição municipal).
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