Carga horária de servidores da Saúde será investigada

Negociar jornadas de trabalho com colegas, atrasar o início de plantões ou até mesmo faltar ao expediente para viabilizar jornadas extras é uma prática recorrente na rede pública de saúde, não por todos, mas por muitos profissionais.

Quem procura assistência nas unidades hospitalares, na capital e no interior do Estado sabe disso e sente na pele as consequências: demora na assistência e queda na qualidade do atendimento. Isso porque, quando essa prática não causa desfalque, com ausência do plantonista, lança sobre os ombros dos que ficam na unidade uma herança 'perigosa', a sobrecarga de trabalho.

Os órgãos de controle social já dispararam um alerta. O Ministério Público do Trabalho anunciou, há alguns dias, que vai investigar a carga horária de profissionais da saúde em todo o país. O objetivo é acabar com a sobrecarga de trabalho. O MPT vai verificar, em cada uma das cidades brasileiras, o que estabelece os contratos dos profissionais, qual o grau do excesso de carga horária e  cruzar informações para saber, até que ponto, as jornadas contratadas estão sendo cumpridas.O MPT também vai investigar as condições de atendimento em hospitais públicos e privados. No Rio Grande do Norte, o Conselho Estadual de Saúde (CES/RN) denuncia que o desfalque que se verifica nas unidades hospitalares da rede estadual de saúde, principalmente, no interior do Estado, deve-se ao excesso de horas acumuladas pelo profissional gerado por múltiplos vínculos - alguns, inclusive, fora do Estado.

O que motivou o MPT investigar a carga horária dos profissionais foram constatações feitas, a partir de denúncias e de consultas ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) de que algumas jornadas extrapolam 120 horas semanais, o equivalente a atender pacientes de segunda a sexta-feira, sem parar, 24 horas por dia. No caso do Rio Grande do Norte não é diferente.

Ao consultar o CNES, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE encontrou cargas horárias que variam de 88 a até 144 horas semanais. Para a presidente do CES/RN, Francinete Melo, o executivo estadual está longe de ter um controle efetivo da carga horária de todos os profissionais, em todas as unidades hospitalares. "Temos muitas denúncias de médicos, principalmente, que não cumprem sua jornada, que não estão comparecendo aos plantões", afirmou a conselheira.

Com uma folha de pagamento superior a R$ 47 milhões (no mês de março), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) tem 15.855 servidores, dos quais mais de 3.700 atuam na Medicina e na Enfermagem. Nessas áreas, as trocas e acordos verbais de substituição ocorrem com mais frequência, segundo as diversas fontes ouvidas pelo jornal, ao longo da semana passada.

Francinete Melo afirma que, no caso do profissional médico, há um grande excesso de carga horária. "O que se percebe é que o médico trabalha em vários municípios. Isso traz um prejuízo enorme para a população. Como é que esse profissional vai cumprir 70, 80 e até 200 horas de carga horária?", indaga. O resultado,  reforça Francinete, é um atendimento deficitário.

Atualmente, o Conselho Regional de Medicina tem, segundo o presidente da entidade, Jeancarlo Fernandes, 15  sindicâncias instauradas para apurar denúncias de médicos que faltam ao plantão ou que chegam atrasados. As denúncias são relativas à  rede pública e privada. Jeancarlo disse que não há demanda de averiguações relacionadas ao excesso de carga horária.

Escalas não são cumpridas por todos

Cotidianamente, as trocas entre profissionais, na maioria das vezes, para viabilizar outros vínculos, é mais do que comum. Nas escalas, nem sempre os nomes que constam na lista do dia são de fato os que estão no controle oficial das unidades hospitalares. O mais grave: chegando em alguns hospitais é possível constatar furo no plantão.

Isso foi o que constatou a TRIBUNA DO NORTE na sexta-feira, 20, no Hospital José Pedro Bezerra - o Santa Catarina. Na área de cirurgia, um dos seis profissionais mencionados na escala não havia chegado até as 9 horas para um plantão que  começava às 7h. Um dos plantonistas cobria o horário e a previsão era de que o cirurgião, que mora no Estado da   Paraíba, "estava chegando", segundo informou uma das auxiliares do setor.

No Pronto-Socorro Infantil  mais um furo. Às 9h, uma das três médicas não estava; apenas duas faziam o atendimento. A previsão era de que a terceira médica do plantão chegasse por volta das 10h, duas horas depois de iniciado seu plantão. Além da ausência da médica, a reportagem constatou casos de 'trocas' e funcionários confirmaram que alguns profissionais chegam a cumprir jornadas de até 36 horas seguidas.

Segundo fonte ouvida pelo jornal o setor da pediatria é um dos mais complicados. Apesar do fechamento da escala com três profissionais é raro o dia em que todos estão na unidade no início do expediente. "Muitos estão em outro plantão, por isso chegam aqui atrasados ou até fazem acordo para que o colega cumpra as horas dele. Em outro dia, ele trabalha para a pessoa. É muito comum", revelou um servidor.
Reportagem completo no link abaixo:

http://tribunadonorte.com.br/noticia/carga-horaria-sera-investigada/218288