NA PRESSÃO: Deputados estaduais do RN aprovam previdência complementar e rejeitam extinção de adicionais

 CÉSAR SANTOS

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (31), o projeto que cria a previdência complementar para os servidores que ingressarem na atividades nos próximos concursos.

A matéria, inserida no pacote fiscal “RN Urgente”, foi aprovada por 19 votos favoráveis e três contrários.

Os deputados também decidiram retirar de forma definitiva o projeto sobre congelamento dos salários dos servidores. Os parlamentar ainda derrubaram o fim da paridade em relação aos proventos dos inativos, como queria o governo. Os servidores continuarão se aposentando com os mesmos vencimentos da ativa.

O projeto que reestrutura o Regime Próprio da Previdência foi aprovado com ua emenda do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), para que os poderes só passem a se responsabilizar pela contribuição patronal dos inativos a partir de 2019, por não haver previsão orçamentária para 2018.

Os deputados ainda aprovaram o abono especial para servidores para recompor o décimo terceiro salário de 2017.

ADICIONAIS

Antes, no início da tarde, os parlamentares retiraram da pauta de votação a mensagem que trata sobre a extinção dos adicionais por tempo de serviços aos servidores do Estado do Rio Grande do Norte. O relator da matéria, Albert Dickson (Pros), propôs o entendimento que foi acatado pelo líder do governo na Assembleia Legislativa, Dison Lisboa (PSD).

A mensagem 198 é polêmica e enfrenta forte resistência dos servidores públicos e, por gravidade e pressão, dos deputados.

A matéria prevê que o valor recebido pelo servidor a título de adicional por tempo de serviço até a publicação da lei será convertido em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), de natureza provisória, que será absolvida gradativamente de acordo com desenvolvimento do cargo ou carreira, por progressão ou promoção.

Para os deputados, a proposta está bem esclarecida. Os mais pessimistas, como o deputado Fernando Mineiro (PT), ex-líder do governo na Assembleia Legislativa e atualmente opositor, a matéria inviabiliza todos os planos de cargos, carreira e salários dos servidores.

A sessão de hoje foi a última do período de convocação extraordinária feita pelo governador Robinson Faria (PSD).

Os projetos pendentes e que não foram votados continuarão transitando regimentalmente a partir da abertura do ano legislativo, marcada para terça-feira, 6 de fevereiro.

DO BLOG: Com relação aos ADICIONAIS o Recuo foi estratégico de olho no pleito que se aproxima. Que tenhamos o mínimo de discernimento  quando formos escolher nossos representantes. Não vamos padecer de amnésia em troca de favores financeiros.

No paredão dos equívocos

Por Alex Medeiros

Jornalista

Estivesse vivo e vivendo no Brasil, o escritor britânico George Orwell, autor do clássico “1984”, romance de 1949 que deu origem ao termo “big brother” utilizado em 1999 pelo holandês John de Mol para criar o reality show homônimo, certamente se inspiraria no poder judiciário da terra de Ruy Barbosa para fazer uma releitura do regime de governo abordado no livro.

Como se houvesse tirado a venda dos olhos de Têmis, parte do judiciário adaptou olhos do grande irmão para vigiar tudo e todos, mas sem enxergar os limites constitucionais e dos códigos democráticos e republicanos.

Nas últimas semanas, a nação assistiu um juiz de primeira instância derrubar um ato presidencial de Michel Temer, outro pedir a retenção do passaporte de Lula baseado num inquérito em que o petista não foi condenado (ainda) e um terceiro cuspir nas redes sociais que cabe só ao judiciário decidir qual o direito que cada um dos brasileiros tem.

Por outro lado, enquanto Lula segue solto mesmo condenado a unanimidade pelo TRF-4, seu passaporte já está com a Polícia Federal apesar de sequer ter sido orientada pelo próprio colegiado que sentenciou o ex-presidente. A sanha inquisitorial que avança no Brasil atinge também setores que militam no mundo jurídico, apesar de não terem a condição de poder constituído, como o Ministério Público e os tribunais de contas.

Procuradores e promotores encarnam justiceiros éticos e saem à caça como arautos da única verdade. Pedem a prisão de quem ainda não foi julgado, mandam arquivar processos de quem sabidamente incorreu em crime, agem como militantes partidários levantando bandeiras políticas na internet.

Enquanto isso os TCEs que são apenas auxiliares do poder legislativo (em verdade um cabide luxuoso), se autonomeiam instâncias superiores aos próprios parlamentos. No contrafluxo disso tudo, políticos corruptos de todas os partidos acabam ganhando fôlego e se erguem da lama fazendo discurso de perseguição. Aí, a sociedade ensandecida, que já não está entendendo nada, apenas alimenta a histeria coletiva e se veste também com o chicote de uma moral já moribunda.

Sabedora dessa conjuntura de conflitos, a esquerda e a direita radicais arriscam na brecha da permissividade legal e pregam desobediência às leis, inversão de valores e atos extremos contra instituições e pessoas. Esse big brother periga chegar ao fim sem vencedor.

SOBRE A SITUAÇÃO DE LUIZ VIEIRA

NATAL/ RN - Recebo informações através do Vereador alexandriense TEIXEIRA e de sua esposa SOCORRO; que desde ontem estão em contato com o Sr. Luiz Vieira no Hospital Walfredo Gurgel.

Teixeira informou  que o mesmo está sendo assistido e que em breve irá fazer exames complementares para ser submetido à cirurgia; ao mesmo tempo que se colocou a disposição da família para ajudar no que possível.

FELIZ ANIVERSÁRIO

O facebook me avisa que alguns dos nossos amigos e web leitores estão mudando de idade hoje. Caros Hernani Jr., Junior Abrantes, Bruno Nobre e Raimundo Neto muitas felicidade, paz e saúde para todos vocês. Que todos os demais aniversariantes de hoje recebam também todas as nossas homenagens!!!

E AGORA GOVERNADOR??? Reitor solicita reunião com Tesouro Nacional para esclarecer notícia de federalização da Uern

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou nesta terça-feira (30) uma nota oficial exigindo esclarecimentos acerca da notícia com declarações atribuídas à técnicos do Tesouro Nacional que teriam recomendado a federalização da instituição. O reitor Pedro Fernandes pede ainda uma reunião com o órgão federal para tratar sobre o assunto.

A federalização da Universidade Estadual foi sugerida dentro do ajuste fiscal que o Governo Federal exige para socorrer o Rio Grande do Norte. Os técnicos também sugeriram a venda da Companhia de Água e Esgoto - CAERN (VEJA AQUI).

Confira abaixo a íntegra da Nota:

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) exige esclarecimentos acerca da notícia com declarações atribuídas à técnicos do Tesouro Nacional que teriam recomendado a federalização da UERN.

É importante lembrar que há 30 anos foi discutida a estadualização, anexação à antiga ESAM (atual UFERSA) ou federalização da UERN. Prevalecendo a primeira proposta. Na década passada a ideia da federalização voltou a ser discutida e foi mais uma vez rejeitada pelo Governo Federal.

Há três anos a ABRUEM (Associação Brasileira das Universidades Estaduais e Municipais) discutiu com o Congresso Nacional e Ministério da Educação a possibilidade de aporte financeiro para as universidades estaduais que seria no valor de R$ 2 mil/mês por aluno. A própria adesão ao ENEM/SiSU asseguraria a UERN mais R$ 2 milhões/ano e nada disso se concretizou.

Diante disso, a UERN está solicitando reunião com Tesouro Nacional para esclarecer essa informação.

A administração da UERN tem compromisso com o ensino público, gratuito e de qualidade bem como com a estabilidade de técnicos e professores conquistada via concurso público.

O momento exige luta pelo fortalecimento da UERN enquanto universidade estadual e gratuita cumprindo o papel de levar o ensino superior a todas as regiões do Estado formando profissionais e, em especial, professores que ajudam a garantir o ensino básico em todas as cidades do Rio Grande do Norte.

Pedro Fernandes Ribeiro Neto - Reitor da UERN

*DeFato

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ADIA VOTAÇÃO DE PACOTE FISCAL DEVIDO A PROTESTOS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspendeu a sessão e expediente Legislativo desta terça-feira, 30 de janeiro, devido a manifestação nos acessos da Casa, que impediu a entrada dos servidores do Legislativo.

A votação de cinco dos 18 projetos que fazem parte do pacote fiscal enviado por Robinson Faria para a Assembleia estava prevista para esta terça, mas foi adiada.

O funcionamento regular da Casa e o trabalho dos deputados nas comissões, reuniões e sessão plenária só deve voltar ao horário regimental na quarta-feira, 31, com sessão e votação de projetos.

Em nota, a Assembleia Legislativa lamentou o que classificou como “o impedimento do direito de ir e vir dos servidores do Legislativo, inviabilizando as atividades da Casa”.

Na manhã desta terça, manifestantes atearam fogo em pneus ao lado do prédio da Prefeitura de Natal, em protesto contra o pacote fiscal enviado pelo governador Robinson Faria para a Assembleia Legislativa. O Corpo de Bombeiros apagou o fogo.

Os servidores públicos do estado se manifestam contra o ajuste fiscal que irá retirar direitos como o Adicional Por Tempo de Serviço e aumentar a alíquota de contribuição previdenciária para 14%.

Foto: Edileusa Martins/Fonte: O Mossoroense

URGENTE: ALEXANDRIENSE PRECISA DE AJUDA

O senhor LUIZ VIEIRA DA SILVA foi o sobrevivente de um acidente automobilístico no último dia 01/01 na estrada Alexandria/Antônio Martins.

Após ser socorrido, foi levado ao Hospital Regional de Pau dos Ferros ficando na UTI até ontem (29) de onde (segundo a família) foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel para esperar uma vaga e ser submetido a uma cirurgia.

Segundo sua irmã, a senhora Maria Jacirene, essa cirurgia não pode esperar e sabendo da lentidão do SUS, resolveu pedir uma ajuda aos conterrâneos, amigos, familiares e a todos que puderem ajudar doando algum dinheiro para pagar a cirurgia.

Qualquer outra informação você pode conseguir através do (84) 9 9142-1212 (Ma. Jacirene).

Quem puder ajudar, ela passou a conta de Maria Vandilma da Silva (sua filha) para qualquer depósito:
 Maria Vandilma da Silva
C/C: 18400-4
Agencia BB: 1013-8

FOLIA COM ECONOMIA EM ALEXANDRIA?... SÓ NO REAL SUPERMERCADO

ENCONTRO NO LITORAL DE NATAL 'REVELA' CHAPA DA OPOSIÇÃO À SUCESSÃO ESTADUAL

por CÉSAR SANTOS

A casa de praia de Tabatinga, no litoral de Natal, do vice-prefeito Álvaro Dias (MDB), juntou a chapa majoritária à sucessão estadual 2018, na visão dos mais ansiosos, porém, antenados com os bastidores das eleições 2018.

Na foto espalhada por assessores do anfitrião, aparecem os candidatos da “chapa” articulada por Alves e Maia.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), candidato a governador; o presidente da Fecomercio-RN, empresário Marcelo Alecrim, o vice-governador dos sonhos de Carlos Eduardo; e os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (MDB), candidatos à reeleição.

De quebra, o empresário Marcelo Alecrim, que não se furtará em aceitar convite para a vaga de primeiro suplente de senador, seja de Agripino ou de Garibaldi.
A reunião no aprazível litoral contou ainda com os deputados emedebistas Walter Alves (federal), Hermano Morais e Gustavo Fernandes (estaduais), vereadores natalense Paulinho Freire, Felipe Alves, Nina Souza, Eudiane Macedo, Kléber Fernandes e Sueldo Medeiros, além do prefeito Batata (PSDB), de Caicó.

Em tempo: o anfitrião, Álvaro Dias, conta os dias para a desincompatibilização do prefeito Carlos Eduardo para ele, Dias, assumir a titularidade da Prefeitura de Natal.

OLHA O BANANEIRA AÍ MINHA GENTE!!!

ALEXANDRIA/RN - Não poderia deixar de socializar com todos nossos leitores essa imagem aérea do Açude Bananeira (maior reservatório do nosso município) feita pelo amigo Jean Carlos. Infelizmente essa é a situação atual (29/01/2018). Esperamos e torcemos para que tenhamos um inverno bom para que esse cenário mude radicalmente.

EGALITÉ: SERVIDORES DO RN PROTESTAM NOVAMENTE CONTRA O PACOTE FISCAL NESTA TERÇA

Os servidores públicos do Rio Grande do Norte irão se reunir em frente à Assembleia Legislativa novamente nesta terça-feira, 30, a partir das 7h, para protestar contra o pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria. Caravanas do interior do estado também participarão do ato.

Desde o anúncio do ajuste, no final do ano passado, trabalhadores da saúde, em conjunto com outras categorias do serviço público, como os docentes da UERN, comparecem à AL para barrar o pacote, tendo, inclusive, que enfrentar repressão policial e derrubar grades para ter acesso ao prédio.

Os trabalhadores protestam contra as medidas enviadas para votação na Assembleia afirmando que elas irão resultar em demissões, redução de salários e outros ataques ao funcionalismo público.

“Vamos barrar de vez esse pacote de maldades do governo Robinson. Não aceitamos aumento do desconto da Previdência, não aceitamos congelamento, nem retirada dos nossos Quinquênios. Vamos à luta. A nossa luta é por dignidade!”, comentou o coordenador-geral do Sindsaúde-RN, Manoel Egídio.

A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira mensagens referentes ao aumento da contribuição previdenciária e a extinção do adicional por tempo de serviço.

Foto: Divulgação – Aduern.

*O Mossoroense

MEC deve divulgar hoje lista dos candidatos aprovados na 1ª chamada do Sisu

O Ministério da Educação deve divulgar hoje (29) a lista dos candidatos aprovados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. A divulgação será feita na página do programa na internet.

No total, são oferecidas 239.716 vagas em 130 instituições, entre universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. O período de matrícula dos aprovados começa amanhã (30) e vai até 7 de fevereiro.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC), utilizado por instituições públicas de educação superior na oferta de vagas a estudantes, com base nas notas obtidas no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

O MEC também deve divulgar hoje o balanço do número de candidatos inscritos este ano. As inscrições começaram no dia 23 de janeiro e foram encerradas à meia-noite de sexta-feira (26).

*Agência Brasil

COMPLEXO CIED – ATENDIMENTOS DIAS 29, 30 E 31 DE JANEIRO

SEGUNDA-FEIRA, 29/01

Suely França

Graduada em designer e Micropigmentação em Sobrancelhas, olhos, boca, calvície e dermografia mamilar

TERÇA-FEIRA, 30/01

Dr. Jarismar II

Endoscopia

Colonoscopia

Retossigmoidoscopia

Gastro

Proctologista

Cynthia Maia

Nutricionista

Clínica e esportiva

QUARTA-FEIRA, 31/01.

Eletroencefalograma

Eletrocardiograma

Mapa

Holter

Raio-x digital

Mamografia digital

Densitometria

Biometria

Ceratometria

Campimetria

Diariamente uma equipe técnica realiza os exames de imagens: Eletrocardiograma, mapa, holter, eletroencefalograma, raio x geral digital, mamografia digital, densitometria, campimetria, biometria + Ceratometria.

O Centro de Imagens Elizabete Dantas – CIED fica localizado na Rua Dr. Antônio Mousinho Fernandes, 369 – Bairro Boa Vista, Alexandria/RN.

Atendimentos pelo SUS - Prefeituras e particular.

Contato: (84) 3381- 2981/ Celular: (84) 99667-0006 – TIM.

GENTE DA NOSSA TERRA

O video com Dona Francisca Maia já está no Canal Barriguda News no Youtube. Assista clicando no link abaixo:

      https://youtu.be/B7bs1jyFJ-I

MARKETING !!!??? DEP. ZÉ DIAS ABDICA DO SALÁRIO

Pois é, num ato inusitado o Deputado Estadual José Dias abriu mão do seu salário. Isso mesmo que você está lendo; vai ficar sem receber seu salário até a data em que o governo atualize o pagamento dos servidores.

Em ano de eleição aparece de tudo. Será que tem algum colega que seguirá este ato "heroico" do nobre deputado???

Com certeza a falta desse recurso não atrapalhará a vida do deputado!!!

Já a dos servidores, vira de ponta cabeça.

*Tulio Ratto

ATENÇÃO SERVIDORES: CCJ da Assembleia encaminha projetos que altera previdência e extingue adicionais

BLOG DO CÉSAR SANTOS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa liberou mais duas mensagens do pacote fiscal “RN Urgente” para seguiram a tramitação nas Comissões de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e, posteriormente, ao plenário para a votação final.

Foram encaminhadas as mensagens 183, que trata da reestruturação do Regime Próprio da Previdência Social do Estado e Reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores; e a 189 que extingue os adicionais por tempo de serviço, a qualquer título dos servidores.

“Essas matérias foram bastante discutidas, emendadas e com divergências de opiniões com votos pela inconstitucionalidade e outros pela constitucionalidade. Elas vão seguir para as outras comissões e depois para o plenário, que vai decidir.”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSDB).

Além das matérias deliberadas na reunião, a Comissão fez a distribuição dos Projetos de Lei contidos nas mensagens 191, que trata do pagamento do 13º salário dos servidores do Estado e a 192 que dispõe sobre a extinção da EMPORTUR e da ENGERNE.

A reunião contou com a presença dos deputados Albert Dickson (PROS), Kelps Lima (Solidariedade), José Adécio (DEM), Marcia Maia, Galeno Torquato (PSD), Nélter Queiroz (PMDB) e Larissa Rosado (PSB). Ao final, a presidente da CCJ, Márcia Maia convocou nova reunião extraordinária para a próxima segunda-feira (29).

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PMDB oferece para o grupo de Rosalba cargo de vice na chapa de Carlos Eduardo, mas Carlos Augusto não quer presença de Agripino na chapa

O PMDB, principal partido a apoiar o nome do prefeito de Natal Carlos Eduardo para o cargo de governador do Estado traçou a estratégia de oferecer o espaço de vice para o grupo da prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini.

No entanto, o principal entrave chega com o marido da prefeita, o ex-deputado Carlos Augusto Rosado. Ele rejeita a ideia devido a presença do senador José Agripino Maia, que disputará a reeleição nessa composição majoritária do PMDB-PDT-DEM.

Carlos Augusto não perdoa José Agripino por ter barrado a tentativa de Rosalba ser candidata a reeleição no ano de 2014.

Pelo “projeto do PMDB” a prefeita de Mossoró indicaria o candidato a vice de Carlos Eduardo no pleito de 2018. Mas a proposta tende a naufragar devido as lembranças de quatro anos atrás.

*Anna Ruth 

DO BLOG: As oligarquias se mexendo em busca da perpetuação no poder. Fiquemos atentos!!!