quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

No paredão dos equívocos

Por Alex Medeiros
Jornalista

Estivesse vivo e vivendo no Brasil, o escritor britânico George Orwell, autor do clássico “1984”, romance de 1949 que deu origem ao termo “big brother” utilizado em 1999 pelo holandês John de Mol para criar o reality show homônimo, certamente se inspiraria no poder judiciário da terra de Ruy Barbosa para fazer uma releitura do regime de governo abordado no livro.

Como se houvesse tirado a venda dos olhos de Têmis, parte do judiciário adaptou olhos do grande irmão para vigiar tudo e todos, mas sem enxergar os limites constitucionais e dos códigos democráticos e republicanos.

Nas últimas semanas, a nação assistiu um juiz de primeira instância derrubar um ato presidencial de Michel Temer, outro pedir a retenção do passaporte de Lula baseado num inquérito em que o petista não foi condenado (ainda) e um terceiro cuspir nas redes sociais que cabe só ao judiciário decidir qual o direito que cada um dos brasileiros tem.

Por outro lado, enquanto Lula segue solto mesmo condenado a unanimidade pelo TRF-4, seu passaporte já está com a Polícia Federal apesar de sequer ter sido orientada pelo próprio colegiado que sentenciou o ex-presidente. A sanha inquisitorial que avança no Brasil atinge também setores que militam no mundo jurídico, apesar de não terem a condição de poder constituído, como o Ministério Público e os tribunais de contas.

Procuradores e promotores encarnam justiceiros éticos e saem à caça como arautos da única verdade. Pedem a prisão de quem ainda não foi julgado, mandam arquivar processos de quem sabidamente incorreu em crime, agem como militantes partidários levantando bandeiras políticas na internet.

Enquanto isso os TCEs que são apenas auxiliares do poder legislativo (em verdade um cabide luxuoso), se autonomeiam instâncias superiores aos próprios parlamentos. No contrafluxo disso tudo, políticos corruptos de todas os partidos acabam ganhando fôlego e se erguem da lama fazendo discurso de perseguição. Aí, a sociedade ensandecida, que já não está entendendo nada, apenas alimenta a histeria coletiva e se veste também com o chicote de uma moral já moribunda.

Sabedora dessa conjuntura de conflitos, a esquerda e a direita radicais arriscam na brecha da permissividade legal e pregam desobediência às leis, inversão de valores e atos extremos contra instituições e pessoas. Esse big brother periga chegar ao fim sem vencedor.

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