"VOCÊS NÃO ESTÃO RASGANDO DINHEIRO. NÓS, ENQUANTO ADMINISTRAÇÃO, DEVOLVEMOS O VALOR PAGO EM TRIBUTOS COM BENEFÍCIOS" - DIRCEU MOTA

ALEXANDRIA/RN - Um dos assuntos mais comentados nesse início da nova administração em nossa cidade, é o aumento da carga tributária municipal. ISS, IPTU e demais impostos tiveram um reajuste de 49,86%. Para tentar levar uma informação mais apurada sobre um assunto de tamanha importância, já que mexe com o bolso do contribuinte, procuramos o responsável pelo setor o senhor Dirceu Alves da Mota Jr. que ocupa o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização de Tributos da Secretaria de Tributação do Município.

Gravamos uma matéria ontem (27) para nosso programa na FM Cidadania. Como o assunto é extremamente instigante, pincelamos alguns trechos de sua fala para que nós alexandrienses, enquanto contribuintes e cidadãos, possamos tomar conhecimento do que está se passando.

SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

"Encontramos um código tributário implantado em 2009 e que vigora desde 2010. E os questionamentos que estão surgindo talvez seja porque esse código implantado em 2010 é "bastante engessado"; o que não nos permite muitas margens de manobra. Isso pode ter levado a população a enxergar a Tributação de uma forma diferente. Nosso maior objetivo é melhorar o relacionamento da fazenda com o contribuinte municipal."

SOBRE O REAJUSTE DOS TRIBUTOS

"O que de fato fizemos foi a correção monetária do Código Tributário Municipal que desde 2010 não se havia feito isso. A Prefeitura deveria ter feito essa correção anualmente, o que não vinha acontecendo. Baseado na lei foi que fizemos essa correção de todos os tributos municipais em 49,86%."

SOBRE OS ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO CÍVIL

" O alvará de licença custava R$ 1,50/m2 construido e foi corrigido para 2,24/m2. O grande questionamento está acontecendo sobre o ISS da construção civil que estava instituído desde 2009. O problema gerado está no fato de que encargo não estava sendo cobrado, até então, de nenhum contribuinte. A verdade é que não aumentamos o imposto; estamos apenas cobrando o mesmo baseados no código tributário em vigor e em consonância com a tabela do sindicato da construção civil estadual."

IMPACTO NA POPULAÇÃO CONTRIBUINTE

"Sabíamos do impacto que a cobrança desse imposto acarretaria no bolso do contribuinte. Infelizmente não poderíamos deixar de cobrar esse imposto (ISS) ou qualquer outro imposto em razão da lei de responsabilidade fiscal como também em razão da renuncia fiscal; o que poderia futuramente penalizar a atual administração."

O USO DOS TRIBUTOS

"É importante destacar que os tributos arrecadados voltam para o município custeando serviços de Saúde, Educação, Limpeza pública, Saneamento, etc. Vocês não estão rasgando dinheiro; nós como administração, estamos devolvemos o pagamento dos tributos em benefícios para todos."

Do Blog: Pelo que entendi na nossa conversa, é que com a implementação do código tributário, o município arrecadou nesses quase três primeiros meses de 2017, mais do arrecadou o ano de 2016 todinho. O que é preciso é que seja mostrado a população onde e como está sendo empregado esse dinheiro. A entrevista completa será apresentada brevemente no Barriguda News no Ar pela FM Cidadania. Nosso agradecimento ao sr. Dirceu pela presteza e transparência nos esclarecimentos.