Após cerca de um ano de
atividades paralisadas, a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa
Social retomou os trabalhos do Conselho Estadual de Entorpecentes – CONEN –, um
compromisso firmado pelo titular da pasta, Eliéser Girão, no início de sua gestão,
junto à Governadora Rosalba Ciarlini, tão logo se encerrassem todos os
compromissos relativos à Copa do Mundo em Natal.
As mudanças na forma de trabalho
puderam ser percebidas desde este primeiro encontro, realizado nesta
terça-feira, 29 de julho. Diferente do formato anterior, o Conselho contou com
a presença de representantes de diversos segmentos do setor público, como Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Ministério Público, Polícia Federal, Polícia
Civil, Polícia Militar, ITEP, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN), além de integrantes das Secretarias Estaduais de Educação, do Trabalho,
Habitação e Assistência Social e da Segurança Pública e Defesa Social.
Na condição de presidente do
CONEN, o Secretário Eliéser Girão convocou a todos os participantes para que,
de maneira conjunta, o poder público consiga apresentar resultados ainda
melhores no combate às drogas, que deve ocorrer em quatro eixos: prevenção,
tratamento, reinserção e repressão. Dados do Disk Denúncia da SESED (181) revelam
que 85% das denúncias feitas são relativas ao tráfico de drogas.
Nesta primeira reunião foi
composto um grupo de trabalho que irá elaborar o Marco Legal do CONEN, a fim de
reestruturar e atualizar o estatuto vigente, criado em 1990.
PROGRAMAS-MODELO SEGUIRÃO EM DESENVOLVIMENTO PELO CONEN
Durante a reunião, foram
apresentadas algumas atividades que vem sendo desenvolvidas no aspecto da
prevenção às drogas no Rio Grande do Norte. Lançado há quase dois anos, o
Programa RN Vida desenvolve ações voltadas ao
atendimento de usuários e dependentes de drogas e seus familiares, além da
capacitação de profissionais da educação, da saúde, da assistência social e do
sistema de segurança e defesa social. Tendo como foco principal à prevenção, o
Programa tem nas crianças e adolescentes o seu público-alvo. “Nós desenvolvemos
atividades culturais e desportivas, como aulas de música, de natação, futebol,
dentre outros esportes, assim como projetos tal qual o Viva Costeira, Agentes
de Leitura. Buscamos, além das crianças, envolver também suas famílias, pois é
nela que nasce o sentido da prevenção”, declarou a Subsecretária da Casa Civil
e responsável pelo RN Vida, Sonali Rosado.
O Programa de Erradicação e
Resistência às Drogas – PROERD – é desenvolvido pela Polícia Militar do RN
desde 2002. Consiste em
uma ação conjunta entre o Policial Militar, Educadores, Estudantes, Pais e
Comunidade, onde se oferecem estratégias preventivas visando reforçar os
fatores de proteção, em especial, que favoreçam o desenvolvimento da resistência
da criança e do adolescente às drogas e à violência.
PROPOSTAS
FORAM ENCAMINHADAS
Ao final da reunião, os representantes apresentaram
propostas para andamentos dos trabalhos, dentre elas: a criação de um grupo de
trabalho para revisar o marco legal do Conselho, o mapeamento dos locais de
consumo de drogas, a institucionalização do enfrentamento à dependência química
além do convite para participação do Conselho de representantes de outros
órgãos como Assembleia Legislativa, Federação dos Municípios do RN (FEMURN),
Organizações Não Governamentais (ONGs), Conselhos Comunitários e Representantes
Religiosos.
Na opinião do Secretário-adjunto da SESED, José
Ricardo Gondinho, será traçada, através do CONEN, uma política estadual
anti-drogas. Para ele, o principal aspecto positivo deste primeiro encontro foi
a possibilidade de articulação dos diversos atores que vão colaborar na
prevenção, tratamento e repressão de drogas. Já o secretário de Segurança do
Estado Eliéser Girão Monteiro destacou também que com “uma sociedade
consciente, à segurança será mais eficiente”.
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