Roberto Lucena e Valdir Julião/TN On Line
O Governo do Estado vai prorrogar, pela quarta vez consecutiva, o
decreto que estabeleceu a situação de emergência nos municípios afetados
pela estiagem. Gradativamente, ao longo de quase dois anos, o cenário
no interior do Estado piorou. Concomitantemente, as ações governamentais
não produziram os efeitos esperados. Inicialmente, 139 municípios
estavam em situação crítica. Agora, são pelo menos 161 cidades
potiguares em estado de alerta. O decreto de emergência, segundo o
Estado, é essencial para assegurar pelo menos uma ação emergencial: a
Operação carro-pipa.
O decreto que trata sobre o assunto recebeu o número 22.637 e foi
publicado, pela primeira vez na atual administração estadual, no dia 11
de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado (DOE). À época, o Governo
justificou a publicação do documento considerando, entre outros
indicativos, o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de
Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e o relatório da
secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh)
que já apontava a redução do volume d’água de alguns reservatórios.
Com a publicação no DOE, o Governo do Estado foi em busca de soluções e
recursos públicos junto ao Governo Federal. Para tentar resolver os
problemas gerados pela falta de chuvas, os gestores valeram-se de vários
artifícios: construção de cisternas, adutoras e perfuração de poços são
exemplos de ações prometidas pela administração. No entanto, nenhuma
solução apresentou – e ainda apresenta – mais resultados que a chamada
operação carro-pipa.
É fácil explicar o “sucesso” da operação comandada, quase que na
integralidade, pelo Exército Brasileiro. As obras hídricas estruturantes
não ficam prontas à tempo e a necessidade de água é imediata. A sede
não espera e a falta do líquido já provocou a morte de milhares de
animais e toneladas de alimentos deixaram de ser produzidos
especialmente na região semiárida do Estado. Com os carros-pipas, a água
chega mais rápido e ameniza o sofrimento gerado pela estiagem.
De acordo com o titular da secretaria de Estado da Agricultura, da
Pecuária e da Pesca (Sape), Tarcísio Bezerra, a renovação do decreto
prevista para acontecer até a próxima quinta-feira – mesmo com a
previsão da Emparn de que haverá chuvas normais em 2014 – é uma forma de
garantir a continuidade da operação carro-pipa. O decreto atual tem
validade até março. “Não podemos suspender o programa. O decreto será
renovado, antes mesmo do prazo de expiração, por medida de segurança”,
diz.
Com o decreto de emergência em vigor, o Estado obtém maior
celeridade e acesso à ajuda do Governo Federal. Atualmente, segundo
Bezerra, o governo trabalha em algumas frentes, como a construção e
ampliação de adutoras, recuperação de poços, instalação e manutenção de
dessalinizadores e distribuição de sementes e ração animal. Mas, reforça
o secretário, é com os chamados “pipeiros” que a seca é combatida na
linha de frente. “São essenciais nesse momento”, coloca.
Mesmo com quase dois ano de
seca intensa, o Governo do Estado ainda faz levantada para tomar
medidas permanentes contra a estiagem. “Vamos fazer um levantamento
detalhado, do que cada cidade e comunidade precisa para fazermos
projetos e evitarmos situações como essa no futuro. Mesmo que não tenha
dinheiro, temos que ter metas para quando os recursos surgirem”,
informa.
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