Mais de 5 milhões de profissionais da área da saúde prometem parar se a presidente Dilma Rousseff sancionar o texto integral do projeto que regulamenta a medicina, conhecido como Ato Médico, aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado. Representantes de mais de 10 categorias que temem perder prerrogativas com a nova legislação pedem que a presidente vete o inciso 1º do artigo 4º da lei, que restringe ao médico o poder de diagnosticar e de prescrever medicamentos.
Eles alegam que o dispositivo interfere no exercício das demais profissões. Por outro lado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) reforça que não existe a intenção de impedir a atuação dos demais profissionais de saúde.
Nessa quinta-feira (4), líderes classistas representando categorias como enfermagem, psicologia e nutrição se reuniram com assessores jurídicos da Casa Civil. Após o encontro, cerca de 400 pessoas se mobilizaram em um protesto que começou no Museu da República, no fim da tarde.
Em passeata, o grupo seguiu para o Palácio do Planalto, com direito a uma parada em frente ao Ministério da Saúde. Os manifestantes prometiam permanecer na Praça dos Três Poderes até que a presidente os recebessem. O conselheiro do Conselho Federal de Psicologia (CFP) Amaury Gonzaga, que participou do encontro na Casa Civil, informou que foi criada uma comissão com representantes de seis categorias para dar suporte à Presidência.
“Explicamos que, do jeito que o projeto está, não teremos como continuar atuando. Apresentamos nossa justificativa e disseram que vão analisar”, relatou. A presidente tem até o dia 12 para sancionar (ou vetar integral ou parcialmente) a matéria.
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