Desde que assumiu a chefia do Executivo Estadual em janeiro do ano passado, Rosalba Ciarlini tem duelado mensalmente com o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As medidas austeras de redução de custos no início do seu mandato não foram suficientes para reduzir o percentual de gastos do Estado com a folha de pagamento dos servidores e, consequentemente, os planos de cargos, carreiras e salários de diversas categorias não puderam ser implementados.
Desde o início deste ano, porém, um conjunto de metas para a redução do limite prudencial foi elaborado pela Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos (Searh) em parceria com a Consultoria Geral do Estado (CGE) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), que embasaram o conteúdo das ações juridicamente. Se postos em prática na íntegra, as 14 "metas para redução do limite da LRF" resultarão numa economia mensal aos cofres públicos estaduais estimada em R$ 20 milhões e uma redução de até três pontos percentuais no limite da LRF.
A TRIBUNA DO NORTE teve acesso exclusivo ao documento que é discutido no âmbito do Governo Estadual com "ares sigilosos". As metas que serão oficialmente apresentadas à governadora Rosalba Ciarlini entre os meses de agosto e setembro, segundo o titular da Searh, Alber da Nóbrega, incluem todas as pastas governamentais. Os auxiliares da chefe do Executivo Estadual identificaram as ações (quais segmentos da governabilidade serão inicialmente "afetados" pelo plano), elencaram os problemas e emitiram sugestões de como solucioná-los com a estipulação de etapas e/ou prazos para cumprimento de alguns deles.
Apesar de uma fonte da TN ligada ao Governo do Estado ter afirmado que o conteúdo do plano de metas já era de conhecimento da governadora Rosalba Ciarlini desde maio passado, o secretário Alber da Nóbrega foi precavido. "Eu não sei se a governadora tem conhecimento deste documento", relatou.
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DA REDAÇÃO DO BARRIGUDA NEWS
COM INFORMAÇÕES DA TRIBUNA DO NORTE
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