O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (5/2/2020) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.
Enquanto governadores querem que o governo reveja
os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro
vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O
ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação
tributária dos governo locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está
feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se
topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta
quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor
vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
“Olha o problema que eu estou tendo com
combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a
responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o
ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei
três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse
Bolsonaro.
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