Motta foi afastado do
mandato no dia 9 de junho deste ano, que teria duração de seis meses. O
desembargador Glauber Rêgo acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPRN),
que investiga o envolvimento do deputado no esquema de desvio de recursos
públicos do Idema-RN, desmantelado pela operação Candeeiro.
A Procuradoria-Geral de
Justiça denunciou Ricardo Motta por práticas criminosas, apontando que ele se
beneficiou do esquema que desviou quase 20 milhões de reais do Idema. Motta
teria ficado com pelo menos R$ 11 milhões, segundo delações premiadas de
envolvidos no esquema criminoso.
A PGJ apurou que os
recursos foram utilizados em campanhas eleitorais de Ricardo Motta. No pleito
de 2014, além de ter renovado o mandato como o mais votado à Assembleia
Legislativa, ele elegeu o filho Rafael Motta (PSB) à Câmara dos Deputados, como
o segundo mais votado. Na época, Ricardo Motta era presidente da ALRN.
AÉCIO NEVES
O decreto legislativo
aprovado nesta terça-feira (24), na sessão conduzida pelo presidente Ezequiel
Ferreira (PSDB), teve como argumento a decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) sobre o senador Aécio Neves (PSDB). A Corte entendeu que caberia o Senado
adotar as medidas cautelares contra o senador, o que acabou resultando no
retorno do tucano ao mandato.
Com base na decisão do
STF, 20 deputados votaram pelo retorno de Ricardo Motta e apenas Fernando
Mineiro (PT) foi contra. Estavam ausentes os deputados José Adécio (DEM),
Cristiane Dantas (PC do B) e Márcia Maia (PSDB).
*César Santos
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