Moradores dos bairros de Potilândia e Cidade Satélite participaram de
reuniões realizadas esta semana para debater a importância do projeto Bairro
Seguro, apresentado pela vereadora Nina Souza (PEN) na Câmara Municipal de
Natal, que permite o bloqueio de ruas residenciais da cidade. A proposta tem
como objetivo melhorar a segurança pública da capital potiguar e foi aprovada
pelos cidadãos nos encontros realizados nesta quarta (18) e quinta-feira (19).
“As pessoas estão cada vez mais se protegendo, colocando mais grades,
cercas elétricas, câmeras de segurança. A gente sabe que a segurança é
responsabilidade do Estado, mas ele não está conseguindo garantir isso.
Enquanto o problema persiste, estamos dando a nossa contribuição para que os
natalenses possam lutar contra a criminalidade da forma que é possível”, disse
Nina.
O Bairro Seguro está em tramitação na Câmara Municipal de Natal. No mês
de novembro, uma audiência pública será realizada na sede do Legislativo
natalense para debater o assunto com autoridades e representantes da população.
Segundo a proposta, a Prefeitura precisará expedir alvará autorizando a
“instalação de equipamentos de sinalização e bloqueios em vias públicas, nos
bairros considerados de zoneamento residencial, desde que não utilizados pelo
sistema viário principal e pela rede estrutural de transporte coletivo”.
Ainda de acordo com o projeto, a instalação dos bloqueios precisará ser
subscrita por 70% dos proprietários daquela localidade, mediante representação
do conselho comunitário. Os bairros onde não estejam com o conselho comunitário
regular, os moradores precisarão escolher um representante.
Os cidadãos interessados em melhorar a segurança de suas vias precisarão
apresentar projeto físico de edificação dos bloqueios, com a finalidade de
impedir o tráfego de qualquer veículo ou limitar o tráfego de veículos pesados,
especificando as dimensões e o tipo de material a ser utilizado, com a
proibição de qualquer vedação ao livre acesso pelas vias principais por
qualquer tipo de veículo ou pessoa.
Conforme o projeto, os custos dos equipamentos, da instalação e
manutenção dos equipamentos serão custeados pelos munícipes requerentes,
cabendo a Prefeitura tão somente a fiscalização. Caso haja qualquer tipo de
irregularidade na instalação, execução dos serviços e manutenção dos
equipamentos, a Administração Pública Municipal notificará o representante
escolhido pelo bairro ou o conselho comunitário, para que num prazo não
superior a 60 tomem as providências necessárias.
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