Foto:Magnus Nascimento
O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), por suposta participação no esquema investigado pela operação Sinal Fechado, que tratava sobre possíveis fraudes para obtenção de vantagens a um grupo de políticos e empresários através da inspeção veicular no estado.
Segundo o MP, Ezequiel Ferreira recebeu R$ 300 mil para articular a aprovação de projeto de lei para a implantação da inspeção. O MP, contudo, não apresentou provas.
Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (20), o procurador-geral Rinaldo Reis explicou como teria sido a participação de Ezequiel Ferreira.
Segundo ele, George Olímpio buscava alguém para intermediar a aprovação do projeto na Assembleia Legislativa e, após suposta indicação do então vice-governador Iberê Ferreira de Souza (falecido em setembro de 2014), o empresário teria procurado Ezequiel Ferreira.
No depoimento concedido sob acordo de delação premiada, George Olímpio disse que teve encontro com Ezequiel Ferreira em 2009 e que o deputado teria solicitado R$ 500 mil para conseguir a aprovação do projeto. O valor, no entanto, teria sido considerado alto por George Olímpio, que prometeu pagar R$ 300 mil e colaborar financeiramente com a campanha de Ezequiel. Assim, Olímpio disse que firmou acordo com o deputado para que o projeto tramitasse em regime de urgência na Assembleia Legislativa.
Ainda segundo depoimento prestado aos promotores, George Olímpio afirmou que pagou a propina a Ezequiel Ferreira de forma parcelada. O primeiro pagamento teria ocorrido após a aprovação do projeto e o segundo na publicação do edital de concorrência pública. Na campanha de 2010, Olímpio garante que fez doação a Ezequiel Ferreira. "E eu dei R$ 50 mil a ele", garantiu George Olímpio, na delação.
Segundo o Ministério Público, as provas para a denúncia são "diálogos captados em interceptações telefônicas, extratos bancários, depoimentos de agentes colaboradores, dentre outros". Contudo, as provas não foram apresentadas. De acordo com o MP, o motivo seria que não houve a liberação da justiça para a apresentação dos elementos.
Com a denúncia, o Ministério Público pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do mandato de deputado estadual, além da suspensão dos direitos políticos.
Ezequiel
O deputado Ezequiel Ferreira foi ouvido pelo Ministério Público em novembro do ano passado. Os promotores afirmam que ele negou a autoria do crime.
Em nota, a assessoria de imprensa do deputado afirmou que ele ainda não foi comunicado oficialmente sobre os novos fatos da investigação e ficou surpreso a notícia sobre a denúncia, que foi considerada improcedente.
Em 2012, Ezequiel já havia negado envolvimento no esquema fraudulento.
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