MP denuncia Padang, Júnior Grafith e o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras

• RAFAEL BARBOSA 

• DO NOVO JORNAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia ontem á Justiça contra dez 10 pessoas, acusando-as de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau. Os desvios teriam totalizado R$ 1,2 milhão, e seriam provenientes de contratos com bandas para o carnaval da cidade no ano de 2011. As denúncias oferecidas são decorrentes das investigações que deram origem à operação Máscara Negra, realizada em 2013.

Entre os denunciados estão o ex-prefeito da cidade Flávio Veras, o empresário Alex Padang, o empresário e vereador de Natal, Júnior Grafith, e o atual chefe de gabinete da Prefeitura de Macau, Francisco de Assis Guimarães. Ontem o Ministério Público enviou um comunicado sobre o oferecimento da denúncia, que aconteceu na quinta-feira, todavia não disponibilizou o documento para consulta.

Quando o questionada sobre a possibilidade de envio da denúncia por e-mail, a assessoria de comunicação do MP informou que o órgão só funciona até as 14h nas sextas-feiras; e como já havia passado do horário não era possível conseguir uma cópia.

De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério Público, ficou comprovado um superfaturamento e consequente desvio de R$ 1,2 milhão dos cofres públicos realizados através de prévios acertos entre servidores, chefiados pelo ex-prefeito Flávio Veras, e os empresários que intermediavam as contratações. O contrato com a Prefeitura teria sido celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

Nas ações penais, foram descritos os fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a vinte anos de prisão. A reportagem tentou contato com os denunciados por telefone, porém não obteve êxito. Só quem deu resposta foi o filho de Júnior Grafith, Anderson Christian, informando que ele estava em reunião e adiantou que o vereador ainda não teve acesso à denúncia. A reportagem perguntou sobre a possibilidade de falar com Júnior quando ele estivesse desocupado, porém o filho respondeu que a época da festividade carnavalesca impossibilitava o contato, visto que ele estava organizando as apresentações do Grafith para as festas. 

Na época em que foi deflagrada a operação, em 2013, o vereador disse à imprensa que desconhecia os supostos superfaturamentos e afirmou ter sido surpreendido pelos mandados. Os telefones de Alex Padang e Flávio Veras estavam desligados e Francisco de Assis Guimarães não atendeu as chamadas. Além dessas duas denúncias oferecidas na quinta-feira passada, já foram oferecidas outras  11 denúncias referentes à contratação de bandas para o São João 2012 de Macau.

MEMÓRIA

A Operação Máscara Negra foi deflagrada na manhã do dia 9 de abril de 2013. Comandada por promotores de justiça, com apoio de policiais militares, a operação cumpriu 12 mandados de prisão para investigados por crimes em Guamaré. A Justiça também emitiu, a pedido do MP, uma série de mandados de busca e apreensão em Macau, onde estaria ocorrendo fraudes nas contratações de bandas e artistas de forma semelhante a Guamaré, e também em sedes de empresas e grupos musicais supostamente envolvidos no esquema em cidades como Natal, Recife, Salvador e São Paulo. 

De acordo com os promotores os valores eram pré-acertados entre empresários e secretários e as “sobras” que ficavam além do valor real da contratação eram repassadas aos integrantes do Executivo Municipal, através de cheques e depósitos. O custo seria justificado por notas fiscais falsas emitidas pelos empresários. 

As investigações também apontaram para um possível envolvimento de nomes conhecidos do cenário musical potiguar e nacional, como a Banda Grafith - que teve o empresário Júnior Grafith como alvo de um pedido de prisão, negado pela justiça -, a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano e o cantor Fábio Júnior. Bandas de forró como Aivões do Forró e Cavaleiros do Forró também foram investigadas.