A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa
Social (Sesed) detectou na tarde desta quinta-feira (19) falhas no enviou de
informações feita pela Coordenadoria de Finanças da Policia Militar à
Secretaria do Estado de Planejamento e Finanças (Seplan), que ocasionaram o
atraso no pagamento de uma pequena parte das diárias operacionais referente a
Operação Verão e ao trabalho extra realizado no mês de janeiro de 2015. Diante
disso, a secretária Kalina Leite cobrou celeridade na solução do problema e garantiu
o pagamento das diárias operacionais o mais rápido possível.
O comandante da Policia Militar do Rio Grande do Norte,
Coronel Ângelo Dantas, confirmou que houve um erro ao apresentar as diárias
operacionais à Secretaria de Segurança Pública referente ao mês de janeiro, por
não incluir os valores referentes à Operação Verão, na ordem de R$ 243,8 mil. O
problema foi identificado apenas na Policia Militar, pois os valores das
diárias em relação aos demais órgãos da Sesed já haviam sido incluídos e pagos
nas diárias operacionais do mês de janeiro.
Quanto ao pagamento das diárias operacionais para os
policiais militares que durante o Carnaval 2015 permaneceram trabalhando em
suas respectivas cidades, a PMRN comunica que as planilhas, contendo os dados
dos policiais que compareceram ao serviço, estão sendo cadastradas no Sistema
Integrado de Administração Financeira do Estado (SIAF) para que seja,
posteriormente, enviado a Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças
(Seplan) onde será efetivado a autorização das solicitações de repasses.
O coronel Ângelo Dantas explica que já havia acordado com o
Comando de Policiamento do Interior (CPI) de que o repasse destes policiais
seria feito após o carnaval, quando as planilhas fossem consolidadas. Ele disse
que já recebeu a maioria das planilhas do interior do estado e garantiu que até
o final da próxima semana o pagamento será efetuado. “Estamos fazendo uma força
tarefa para efetuar este pagamento o quanto antes”, afirma o comandante da
PMRN. Ao todo, a PMRN deve efetuar o pagamento de cerca de R$ 204 mil referente
as diárias operacionais dos policiais do interior do estado.
A Polícia Militar comunica também que foram registrados
dados incorretos relativos à conta bancária de alguns policiais e que isso
inviabilizou que parte do dinheiro fosse creditado na conta referente às
diárias operacionais do mês de janeiro. No entanto, a PM informa que esses
casos pontuais já estão sendo sanados pela instituição. Dos R$ 395,4 mil
liberados pelo Governo do Estado para o mês de janeiro, faltam ser pagos R$
89,1 mil, o que corresponde a 22% do valor total.
O Comando da Policia Militar pede aos policiais que qualquer
dúvida ou esclarecimento quanto ao pagamento de diárias operacionais sejam
comunicadas imediatamente à Coordenadoria de Finanças do órgão, por meio do
telefone 3232-6378, das 8 às 13h, de segunda à sexta-feira, a fim de que sejam
corrigidas possíveis falhas que tenham ocorrido.
A Sesed esclarece que desde o dia 10 de fevereiro o Governo
do Estado autorizou o repasse de mais de R$ 1,1 milhão para o pagamento das
diárias operacionais dos agentes de segurança pública (policiais militares,
policiais civis e bombeiros militares) que trabalharam no mês de janeiro, bem
como para aqueles profissionais que tiveram que se deslocar para reforçar a
Operação Carnaval Mais Seguro em outros municípios.
Em relação às diárias do mês de janeiro, foram repassados R$
395,4 mil para a Polícia Militar, R$ 95,9 mil para a Polícia Civil e R$ 60,3
mil para o Corpo de Bombeiros Militar. Para o Carnaval, foi feito o pagamento
de R$ 595,4 mil para a Polícia Militar, R$ 78 mil para o Corpo de Bombeiros e
R$ 86,9 mil para a Polícia Civil.
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