A partir das 11h desta terça-feira (11), o Plenário
Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados será transformada na Comissão Geral
"SOS Municípios", onde será debatida a grave financeira enfrentada
pelos gestores de todo o país e quais as ações que poderão ser desenvolvidas
pelos deputados para amenizar a situação. A Comissão Geral foi proposta pelo
segundo vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD/RN).
"Estamos ampliando o debate, nacionalizando os
pleitos e depoimentos apresentados no movimento promovido em Natal, no mês
passado, com ampla participação dos prefeitos. Temos a expectativa de que as
causas municipalistas terão eco em todo o Congresso Nacional e sairemos do
Plenário com encaminhamentos importantes", disse Fábio Faria.
Entre as principais propostas que devem ser postas
em discussão na manhã desta terça estão a atualização da planilha de custos
fixos dos programas sociais do governo federal, a previsão de receitas
municipais para compensação dos novos investimentos em planos de carreira e o
aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A presidência da Câmara dos Deputados convidou as principais entidades que representam o movimento municipalista, entre elas a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), através do seu presidente e prefeito de Lajes, Benes Leocádio.
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