A
Governadora do Estado Rosalba Ciarlini participou hoje, 28, do II Seminário de
Articulação Federativa, evento da rede estadual de saúde iniciado ontem. O evento
traz como tema nesta edição “Desenvolvimento Regional da Saúde: Relações
Interfederativas na construção do contrato Organizativo de Ação Pública (COAP)
no RN” com a participação de prefeitos e secretários de municípios do Rio
Grande do Norte.
A chefe do
Executivo Potiguar aproveitou o momento para anunciar que o Governo do Estado
voltará a repassar os recursos das assistências farmacêutica e básica aos
municípios. Segundo ela, o financiamento será depositado cada dia 10 do mês,
data que coincide com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. “Essa
é uma reivindicação antiga das prefeituras e que foi encampada pelo secretário
de Saúde. Depois de analisarmos e verificarmos com o nosso secretario de
Planejamento, pudemos retomar o repasse dessas contribuições”.
Rosalba
Ciarlini ainda destacou a importância do evento, que promove uma aliança
tripartite pela saúde, entre município, estado e federação. “Esta é uma reunião
para o fortalecimento da saúde, contamos com o apoio dos três poderes. No
âmbito estadual eu posso dizer a vocês que estamos fazendo tudo o que é
possível, demos uma árdua missão a Luiz Roberto, nosso secretário de Saúde e já
podemos perceber mudanças que aconteceram graças ao esforço dele e toda a
equipe da Sesap. Temos a responsabilidade de prestar um bom serviço a população
e estamos lutando para encontrar os caminhos possíveis e seguros para cumprir a
nossa missão”.
No contrato
firmado entre as três esferas de poder ficam definidas as responsabilidades
individuais e solidárias pactuadas pelos entes federativos, possibilitando a
gestão compartilhada dos serviços de saúde. O objetivo é organizar e integrar
as ações e serviços de saúde na Região, para garantir a integralidade da
assistência à população.
A solenidade
contou com a participação do secretário de Gestão Estrutural do Ministério da
Saúde, Odorico Monteiro e do secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia. O
evento conta com a parceria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do
RN (COSEMS), Conselho Estadual de Saúde (CES) e Federação dos Municípios do RN
(FEMURN), com o apoio do Ministério da Saúde. É direcionado a prefeitos,
secretários municipais de saúde do RN, profissionais da área jurídica das
prefeituras e técnicos da Sesap.
Assecom-RN
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