Desvio de R$ 65 milhões por meio de contratos fraudulentos e superfaturados na gestão da saúde municipal. Uso de secretários de governo na tarefa de angariar recursos para cobrir despesas do cartão de crédito pessoal. Rejeitada por 92% da população, isolada politicamente e sem um candidato à sua sucessão que defendesse sua gestão, a prefeita de Natal (RN), Micarla de Sousa (PV), parecia ter chegado ao fundo do poço de sua curta carreira política. Parecia.
Afastada do cargo desde 30 de outubro por decisão judicial, a prefeita é investigada por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no sistema de saúde, desvendado na Operação Assepsia.
Os detalhes da petição que selou seu afastamento foram revelados após o desembargador Amaury Moura decidir pela quebra do sigilo da Ação Cautelar. E o que parecia ser apenas o ocaso de alguém sem competência para a administração pública se mostra agora como a ponta de um volumoso esquema de corrupção instalado na prefeitura pelo qual Micarla, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, teria usado largamente da máquina pública para proveito pessoal.
A petição atesta que a prefeita teria recebido propina oriunda de contratos superfaturados de empresas contratadas para gerir unidades de saúde na cidade ou fornecedoras de produtos. “Micarla de Sousa sempre deteve o comando das negociações realizadas pelo grupo criminoso estruturado no âmbito do Poder Executivo Municipal, como também que requereu, em diversos momentos, benesses aos seus contratados envolvidos no esquema, comprovando sua total ciência do tipo de acordo que com eles era firmado”, relata o documento, assinado pelo Procurador Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto.
A peça cita ainda o recebimento, por parte da prefeita, de propinas por meio de contratos de fardamento e de merenda escolar. Micarla teria embolsado propina de 10% no contrato de R$ 801,7 mil destinados à compra de fardamento e merenda para as escolas do município. Seu marido, o jornalista Miguel Weber, também recebera R$ 40 mil, equivalentes a 5% do contrato firmado.
Despesas pessoais da prefeita e de seu marido eram bancadas por meio de negociações feitas pelo Secretário de Planejamento, Antônio Luna, e do coordenador Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana.
Com gastos que por vezes ultrapassavam os R$ 180 mil mensais, Micarla teria várias recorrido a secretários para que estes encontrassem maneiras de sanar suas dívidas, segundo a denúncia. Assis era o responsável por administrar as finanças pessoais da prefeita e do marido.
Algumas passagens são curiosas. Em 13 de setembro de 2011, Micarla, que estava em são Paulo, pede para Assis checar sua situação financeira, segundo mensagem interceptada pela investigação. O saldo devedor era de R$ 27 mil. “Mais do que administrar a vida financeira da prefeita, Francisco de Assis Rocha Viana era o encarregado de buscar recursos para o pagamento das despesas pessoais da aludida investigada”, diz a peça. Assis recorre primeiro a Luna e, sem sucesso, busca o dinheiro junto à empresa Nordeste Fomento Mercantil Ltda. Uma representante, de nome Viviane, diz a Assis que “eles vão fazer para conta da TV ou da Rádio mesmo, porque fica complicado esses negócios com o Coaf, e fica complicado fazer para conta direto (sic) de Micarla”. A Coaf é o Conselho de Controle e Atividades Financeiras, órgão federal.
“Ressalte-se que a análise dos extratos da conta da Rádio de Cultura de Macaíba [empresa da familia de Micarla], cuja quebra foi autorizada por essa Corte, registra, justamente no mesmo dia do diálogo acima reproduzido, uma transferência da Nordeste Fomento Mercantil no valor de R$ 9,8 mil bem como, logo em seguida, o saque de um cheque no valor de R$ 10 mil”, diz a denúncia.
No gabinete ocupado por Assis da secretaria municipal de Saúde, foram apreendidos diversos documentos referentes ao patrimônio pessoal da prefeita e de seus familiares. Entre eles, declaração referente ao pagamento de mensalidade escolar dos filhos de Micarla; diversas faturas emitidas por uma agência de viagens, referentes a despesas (passagens, hospedagem e aluguel de veículos) de Micarla, o marido e amigos de ambos e uma lista de despesas pessoais referente ao mês de janeiro de 2012.
Via O Santo Ofício
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