O município de Gramado, no Rio Grande do Sul, estuda exigir taxa de turismo aos moldes das cobradas em cidades nordestinas como Jericoacoara, no Ceará, e Fernando de Noronha, em Pernambuco. O projeto de lei que propõe a tarifa foi enviado à Câmara de Vereadores no início deste mês de novembro. As informações são do jornal Zero Hora.
Os valores propostos variam de R$ 5 a R$ 80, a depender do porte do veículo. A pauta gerou polêmica entre a setores da sociedade civil. Nesta segunda-feira (22), o prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), observou que a medida não irá “espantar o turista”.
Segundo o gestor, os recursos serão destinados para fiscalização, preservação ambiental, infraestrutura, limpeza urbana, manutenção e saneamento.
“Não estamos instituindo uma nova taxa, porque ela já existe. Porém, digamos assim, entre aspas, que é meia dúzia que contribui com essa taxa de turismo. Meia dúzia de hotéis e não sei se chega a tanto”, explanou.
Desde 2015, o município cobra tarifa sustentável de R$2,55 por dia na rede hoteleira da cidade. A nova irá substituir essa.
Conforme o Zero Hora, o Ministério Público recomendou a revogação da contribuição anterior por ferir o princípio da isonomia, considerando que o valor é cobrado de visitantes que se hospedam no município e não de quem faz turismo em Gramado.
TAXAS PROPOSTAS
Moto: R$ 5
Carros de passeio: R$ 15
Ônibus e Caminhões: R$ 80
NÃO PAGARÃO A TAXA:
Moradores de Gramado e Canela
Veículos do setor público e de serviços;
Fornecedores do comércio;
Transportadores de funcionários de empresas da cidade.
Fonte:Diário do Nordeste
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