EXCLUSIVO

Em primeira mão apresentamos a capa do novo livro do alexandriense Dr. George Veras: SÉCULOS DE FÉ - O Catolicismo em Alexandria e Paróquia. Mais um lançamento do Instituto Zulmirinha Veras.

O lançamento está previsto para o próximo dia 13/01 em Alexandria. Um registro histórico e único. imperdível!!!

FELIZ 2018 PARA TODOS

5ª CORRIDA DE SEU SILVESTRE

PILÕES/RN - A equipe do Barriguda News se deslocou até a vizinha cidade de Pilões para fazer a cobertura da 5ª edição da Corrida de Seu Silvestre. Infelizmente a organização do evento marcou a largada para exatas 7:00hs; coisa que não aconteceu.

Chegamos ao local da largada exatamente às 06:45; ficamos até as 08:30 e nem a organização nem os atletas apareceram por lá.

No nosso sertão, uma corrida após esse horário, com percurso de 10,8 km e largando com atraso, não é castigar demais nossos atletas??

ASA - ASSOCIATIVISMO QUE DEU CERTO

ALEXANDRIA/RN - Se existe uma coisa que informamos com satisfação é quando uma instituição (apartidária) luta em prol do desenvolvimento de sua comunidade. Esse exemplo vem do sítio ilha através da ASA (Assistência Social Almeida) que desde sua fundação coordenada pelo médico alexandriense Edinaldo Almeida e pelo abnegado Francisco Marcos de Almeida (Suê) só traz benefícios para aquela comunidade.

Senão vejamos: Sinal de Internet, Caixa D'Água, Biblioteca, Capela, e por último, 80 cisternas a custo zero para seus moradores beneficiários. Faz gosto, e tem que ser um orgulho para cada morador da Ilha; exalta seu Presidente Suê.

Entre Setembro e Outubro, com o apoio da Fundação Padre Pedro, Fundação Banco do Brasil, Prefeitura Municipal de Alexandria; a ASA conseguiu 80 cisternas de placas para aqueles moradores que se inscreveram no programa Cisternas do Governo Federal.

Isso dá a certeza de que com as chuvas vindouras está garantida a permanência do sertanejo do seu torrão, finaliza o Presidente Suê.

GOVERNADOR ANUNCIA TROPAS DO EXÉRCITO NAS RUAS A PARTIR DESTE SÁBADO (30)

Governo começa a pagar salários até R$ 4 mil

Sem comunicar oficialmente, governo do Estado começou a pagar os servidores com salários entre R$ 3 mil e R$ 4 mil nesta sexta (29).

O poder Executivo está fazendo um trabalho de remanejamento de verbas para honrar o pagamento de todos os funcionários, mas, até o final da manhã, não publicou nenhum calendário ou comunicado.

Ainda são devidos os salários de novembro e o 13º salário.

*Portal No Ar

APLAUSOS: Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que deixou mais brandas as regras para o perdão da pena de condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro.

“Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR.

“Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime. Nem pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito, mas perdão ao que, tendo-o praticado e por ele respondido em parte, pode voltar a reconciliar-se com a ordem jurídica posta”, acrescentou Cármen Lúcia em outro trecho da decisão.
A decisão da presidente do STF suspende os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º do decreto de Temer. Cármen Lúcia ressalta que se os dispositivos não forem suspensos imediatamente, o indulto transforma-se “em indolência com o crime e insensibilidade com a apreensão social que crê no direito de uma sociedade justa e na qual o erro é punido e o direito respeitado”.

Para Cármen Lúcia, o decreto de indulto natalino também é inconstitucional por incorrer em desvio de finalidade. “Como o desvio de finalidade torna nulo o ato administrativo, compete ao Supremo Tribunal Federal, na forma pleiteada pelo Ministério Público Federal, fazer o controle de constitucionalidade do documento normativo, geral e abstrato como o que é objeto da presente ação”.

Além disso, segundo a presidente do STF, com o decreto, Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo, o que fere o princípio constitucional da separação dos Poderes.

“Mostra-se plausível, ainda, a alegação de afronta ao princípio da proporcionalidade, vinculada à proibição de se negar a proteção suficiente e necessária de tutela ao bem jurídico acolhido no sistema para garantia do processo penal. Tanto se comprova pela circunstância de os dispositivos impugnados parecerem substituir a norma penal garantidora da eficácia do processo, afrontando a finalidade e superando os limites do indulto. Invade-se, assim, competência típica e primária dos poderes Legislativo e Judiciário”.

Em artigo publicado hoje no jornal O Globo, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu o decreto e atacou os críticos da medida. O ministro classificou as críticas ao texto como “omissas” e que “configuram má-fé ou ignorância” e “imputam maliciosamente ao decreto propósitos até mesmo de ilicitude e manipulação”.

*Agência Brasil

Estudantes que não fizeram o Enade podem regularizar situação até 31 de janeiro

Os estudantes inscritos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) deste ano que não compareceram à prova podem solicitar a dispensa até o dia 31 de janeiro de 2018. Entre os critérios para a liberação do exame estão acidentes, assalto, casamento, luto, acompanhamento de cônjuge, problemas de saúde, licença maternidade e paternidade ou exercício de atividade profissional no dia da prova, que foi aplicada em 26 de novembro para 451.517 estudantes.

O pedido de dispensa deve ser feito no Sistema Enade, com login e senha. Os estudantes devem apresentar, por meio eletrônico, documento comprobatório digitalizado referente ao impedimento de participação no exame.

A análise das solicitações das dispensas será feita pelos coordenadores de curso das instituições de ensino superior. Quem tiver o pedido indeferido poderá apresentar recurso ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), eletronicamente, de 5 a 23 de fevereiro de 2018, na mesma plataforma.

O Enade é componente curricular obrigatório dos cursos de graduação e avalia o rendimento dos concluintes dos cursos em relação aos conteúdos, habilidades e competências adquiridas.

O estudante habilitado para o Enade que faltar à aplicação da prova e não justificar a ausência pode ser impedido de receber o diploma.

Cursos avaliados

A cada ano, o Enade avalia um grupo diferente de cursos superiores, ciclo que se repete a cada três anos. Em 2017, a prova foi aplicada aos concluintes dos cursos de bacharelado nas áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia ambiental, engenharia civil, engenharia de alimentos, engenharia de computação, engenharia de controle e automação, engenharia de produção, engenharia elétrica, engenharia florestal, engenharia mecânica, engenharia química, engenharia, sistema de informação; de bacharelado ou licenciatura nas áreas de ciência da computação, ciências biológicas, ciências sociais, filosofia, física, geografia, história, letras – português, matemática e química.

Também foram avaliados este ano os concluintes dos cursos de licenciatura nas áreas de artes visuais, educação física, letras – português e espanhol, letras – português e inglês, letras – inglês, música, pedagogia; e de tecnologia nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas, gestão da produção industrial, redes de computadores e gestão da tecnologia da informação.

*Agência Brasil/Sabrina Craide

GARIBALDI E AGRIPINO EMITEM NOTA

Nota do Senador José Agripino:

Desafio a quem esteja espalhando essa mentira a provar que eu tenha estado com qualquer membro do TCU, ministro ou não, ou sequer tenha estado fisicamente no TCU tratando de qualquer assunto que viesse a dificultar interesses do RN, principalmente do funcionalismo público do meu Estado. Repilo veementemente esta calúnia que, além de me atribuir a força que eu não teria para cometer a perversidade que tentam me atribuir, me imputa a desinteligência de adotar procedimentos que estariam me colocando na contramão da relação positiva que eu sempre tive com o funcionalismo do RN. Reafirmo minha determinação em continuar solidário com a ação desenvolvida pelo presidente da Câmara dos Deputados, meu companheiro de partido, para que se encontre solução ao impasse criado e que está retardando a liberação dos anunciados recursos, os quais desejo que cheguem e atendam às justas expectativas dos servidores. Servidores que, tenho certeza, desejam continuar a servir à sociedade potiguar.

Senador José Agripino

Nota do senador Garibaldi Alves:

Preocupado com a decisão técnico-jurídica que inviabilizou o apoio financeiro federal ao governo do RN, reafirmo o que disse ao governador do Estado: estou à disposição para colaborar no encaminhamento de soluções que venham atenuar o sofrimento dos servidores públicos, suas famílias e da população, ora privada de alguns serviços essenciais. Na última semana, antes da decisão do Ministério da Fazenda, pedi ao ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, atenção especial para o pleito do RN, agora farei a ele nova solicitação e o informarei do estado de apreensão vivido pelos norte-rio-grandenses.

Garibaldi Filho

MENSAGEM CIED

SACANAGEM: Pagamento dos salários dos servidores do Governo do Estado virou alvo politicagem

José Agripino, Garibaldi Alves e Rogério Marinho estão sendo chamados como “espíritos tranca-rua” por trabalharem para impedir o socorro ao governador Robinson Faria

O governador Robinson Faria chegou a ser informado qual seria o dia que os recursos financeiros do Governo Federal seriam liberados para socorrer o RN, gerando folga para fazer o pagamento dos servidores.

Robinson divulgou a informação nas redes sociais, daí em diante começaram manobras politiqueiras para inviabilizar e impedir a liberação do dinheiro, diz uma fonte do Blog do Primo. Ontem o governador foi avisado pelo Ministério da Fazenda que o RN não receberá os R$ 600 milhões.

Segundo nossa fonte, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves junto ao deputado federal Rogério Marinho armaram uma verdadeira barreira para transferência dos recursos.

José Agripino Maia fez uma verdadeira peregrinação nos gabinetes dos ministros do Tribunal de Contas da União apelando para impedir que o Governo Federal liberasse os recursos. Nossa fonte disse que o ministro pernambucano do TCU, José Múcio Monteiro, que tem um irmão com ligações afetivas com o Babão Cabeludo, revelou que o senador José Agripino passou o dia inteiro dentro do TCU trabalhando junto aos ministros para atrapalhar o pleito do governador Robinson Faria.

Garibaldi Alves e seu filho Walter Alves teriam solicitado diretamente ao presidente Temer para não atender o pleito do RN, mas Temer teria dito ao senador Garibaldi e seu filho que iria atender o governador Robinson Faria e para tanto convidou Robinson para participar de um jantar oferecido aos ministros do TCU no Palácio da Alvorada com objetivo de sensibilizar os ministros para atender o RN.

Diante da dificuldade dos senadores junto ao Presidente Temer em botar areia na liberação dos recursos, entrou em campo o deputado federal Rogério Marinho que conseguiu junto aos caciques tucanos para conseguir um parecer intempestivo e gracioso com o procurador do TCU, Júlio Marcelo (o mesmo do parecer das pedaladas do impeachment de Dilma), para justificar à ilegalidade da transferência dos recursos federais para o RN.

Está claro que o objetivo dos senadores José Agripino e Garibaldi Alves é desgastar o governador Robinson Faria para eleger o atual prefeito de natal Carlos Eduardo Alves governador no próximo ano.

Já o deputado saco preto Rogério Marinho, também tem interesse nos desgaste de Robinson, Marinho trabalha para Robinson renunciar o governo para o vice-governador Fábio Dantas assumir para posteriormente também renunciar sendo indicado com o apoio da Assembleia Legislativa para ocupar uma cadeira vitalícia no Tribunal de Contas do RN,. Com á renúncia do vice-governador assumiria o Governo do Estado o atual Presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Sousa que poderá ser candidato à releição, entregando à Presidência da Assembleia ao deputado tucano Gustavo da Ponte do PSDB, conhecido hoje como um pau-mandado de Rogério Marinho.

Diante dessa politicagem quem estão sofrendo são os servidores do Governo do Estado que não receberão seus salários no final do ano.

Enquanto o socorro financeiro ao Rio Grande do Norte foi vetado, 14 estados brasileiros renegociaram dívidas milionárias com o BNDES:

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai renegociar R$ 8,2 bilhões em dívidas de 14 Estados até o dia 22 de dezembro, informou o banco na noite desta sexta-feira. O prazo das dívidas será estendido em 10 anos, incluindo prazo de carência de quatro anos. São Paulo tem a maior dívida com o banco, de R$ 1,7 bilhão.

*Blogdo Primo

MELOU!!! Fazenda veta liberação de socorro de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte

Do jornal O Estado de São Paulo:

O Ministério da Fazenda descartou socorrer o Rio Grande do Norte por meio de repasse de recursos do Orçamento, que seriam usados para o pagamento de salários dos servidores, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A pasta enviou uma carta ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), comunicando a decisão. A negativa abriu uma crise com o governo estadual, que tinha conseguido o patrocínio do Palácio do Planalto para a operação e esperava ver o dinheiro até o fim deste ano.

Na véspera do Natal, o governador chegou a prometer no Twitter que os salários atrasados dos servidores seriam pagos nos próximos dias, a partir da edição de uma medida provisória que estava sendo negociada pelo Mistério do Planejamento para transferir R$ 600 milhões do governo federal.

Mesmo com o aval do Planalto, a operação enfrentava resistência da área econômica, que vê na concessão de um socorro desse tipo um precedente de alto risco no relacionamento com os Estados.

Na carta encaminhada ao governador, o secretário executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, argumentou que parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) inviabilizava a operação.

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira recomendou na última sexta-feira, 22, que a equipe econômica impedisse a realização da operação diante do risco de descumprimento da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal ao destinar o dinheiro para pagamento de pessoal.

O próprio governador deixou claro que os salários dos servidores seriam pagos com a ajuda federal. “A recomendação serve para esclarecer qualquer possível dúvida que alguém ainda pudesse ter (sobre a legalidade da transferência) e servir de alerta, sim. Isso é crime de responsabilidade”, disse Oliveira ao Estadão/Broadcast.

Na carta, Guardia diz que o parecer do MP-TCU é “conclusivo” e que a operação de “natureza voluntária” afrontaria o princípio da equidade na transferência dos recursos federais entre os Estados.

O secretário chegou a dizer que essa mesma avaliação já tinha sido feita por diversos ministros do TCU durante o julgamento da consulta feita pelo Ministério do Planejamento à corte de contas em relação a essa questão. Mesmo assim, no entanto, o plenário do TCU deu aval à operação.

Guardia disse ainda que o governo estuda outras alternativas e que a Fazenda está à disposição para discutir soluções para o problema fiscal do Rio Grande do Norte. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a decisão repercutiu negativamente no Estado, que promete retaliar.

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, disse não ter recebido a carta e preferiu não comentar a decisão. A reportagem não conseguiu contato com o governador até o fechamento desta edição. O Ministério da Fazenda disse que não iria comentar.

FIQUE LIGADO: Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. Segundo a lei, as fontes devem ser legíveis e não inferiores ao tamanho 12.

A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que disciplina as formas de afixação de preço de comerciantes e prestadores de serviços. Entre as obrigações gerais de empresas estão a cobrança de valor menor, se houver anúncio de dois preços diferentes, e a necessidade de informar de maneira clara ao consumidor eventuais descontos.

A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), que também versa sobre requisitos a serem seguidos pelos vendedores, como a disponibilização de informações corretas e claras quanto aos produtos, incluindo preço e características.

Benefícios
O Ministério da Justiça argumenta que a lei será um importante instrumento para facilitar a busca de informações pelos consumidores nesse tipo de comércio. “Hoje em dia temos dificuldades de conseguir essas informações porque há produtos em sites ou plataformas sem preço. Isso já era vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, e essa lei veio para deixar tais obrigações mais claras, garantindo o direito à informação de quem compra”, afirmou a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do ministério, Ana Carolina Caram.

Para a supervisora do Procon de São Paulo, Patrícia Alvares Dias, a Lei é positiva. “Os consumidores estão tendo dificuldade, porque, em sites de comércio eletrônico, em geral, há as características do produto, mas dados sobre o preço não são apresentados com tanto destaque.”

Expansão
Segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm), 25,5 milhões de pessoas fizeram compras pela internet no primeiro semestre deste ano. Apesar do número representativo, a entidade ressalta que as transações são concentradas nos dois principais centros urbanos do país: São Paulo foi responsável por 35,5% das vendas e o Rio de Janeiro, por 27,6%.

De acordo com a consultoria Ebit, o comércio eletrônico no Brasil no primeiro semestre do ano cresceu 7,5% em comparação com o mesmo período no ano anterior, com faturamento total de R$ 21 bilhões.

Reclamações
O consumidor que encontrar uma situação em que o preço do produto não está apresentado de maneira clara e em destaque, ou que a fonte seja menor do que o tamanho 12, deve acionar órgãos de proteção e defesa como os Procons, o Ministério Público e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Os sites que estiverem violando artigos da lei podem ser multados, ou até suspensos.

*Fonte: Agência Brasil

COISAS DA GLOBALIZAÇÃO

Uma das minhas fotos foi classificada em 4º Lugar no mês de Dezembro dentre milhares de fotógrafos do mundo inteiro no site Fotógrafos sem Fronteira. Fiquei feliz pelo reconhecimento. O que me chamou a atenção foi a minha nacionalidade - EGYPT. Acharam que a minha Alexandria era a de lá.

Coisas da globalização.

MENSAGEM DA PREFEITURA DE ALEXANDRIA

        

FELIZ NATAL CARO WEB LEITOR

Missão cumprida... Essa é a nossa sensação ao findar mais um ano. Procuramos sempre informar com a maior isenção possível os acontecimentos de Alexandria, da região, do Estado e do País.

Por isso é que nos tornamos referência para os alexandrienses e para a região. A missão é árdua; espinhosa; mas gratificante ao ver o seu reconhecimento nos mais de 8 milhões de acesso desde a nossa criação.

Obrigado a todos!!! Esperamos contar com sua participação também no ano que se aproxima.

Um agradecimento especial aos nossos colaboradores: Auto Escola Rei Salomão, CIED, Laboratório Dr. Jânio Melo, Clínica de Fisioterapia Dra. Darliane Oliveira.

Envio de R$ 600 milhões está sob risco de não acontecer

O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, recomendou ao governo federal que este não realizasse a transferência de R$ 600 milhões para o governo do Rio Grande do Norte, sob o risco de incorrer em crime de responsabilidade. Esse dinheiro estava programado para pagar os salários dos servidores, além do décimo terceiro.

Oliveira é o mesmo procurador que confirmou a prática de pedaladas fiscais da ex-presidente Dilma Rousseff.

Ele adverte que, caso o repasse seja efetivado, tanto o Estado quanto à União incorrem em desobediência à Constituição e à Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com o procurador, como salários não são despesas de caráter imprevisível, eles não podem ser pagos por transferência voluntária, como combinaram os dois governos.

Observou também que, se realizada, tal medida configuraria precedente jurídico para que os demais Estados e mais de 5,5 mil Municípios reivindicassem o mesmo tratamento no campo político e/ou jurídico, medida com elevado potencial de risco moral para a condução da política fiscal.

Levando em conta ainda uma série de observações jurídicas, Oliveira resolveu recomendar a integrantes da equipe econômica do governo federal que eles impeçam a transferência de recursos para o Rio Grande do Norte para pagar despesas com pessoal.

Um dos agravantes é o fato do RN não ter eliminado pelo menos um terço do excedente de despesa de pessoal no primeiro quadrimestre seguinte à verificação do excedente. Ou seja, o Estado potiguar extrapolou o limite legal das despesas, deveria feito cortes no período seguinte e não o fez.

A recomendação de Oliveira põe mais drama na novela da desarrumação das finanças do RN.

*Portal No Ar/Renato Lisboa

DEPUTADO MINEIRO DIZ EM MOSSORÓ QUE A BANCADA FEDERAL DO RN É 'MEDÍOCRE'

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou que colocou seu nome à disposição do partido como pré-candidato a deputado federal por entender que “a centralidade da disputa do próximo ano é a questão nacional”. Ele disse ser necessário “mudar a correlação de forças, elegendo uma bancada que contribua com o presidente Lula e o ajude a reverter os efeitos do golpe de Temer”, declarou.

Mineiro participou do debate, promovido pelo PT, sobre sua pré-candidatura a deputado federal em Mossoró, com a presença da militância petista da cidade e de outros municípios da Região Oeste.

A vereadora Isolda Dantas (PT), eleita a parlamentar do ano, afirmou que Mineiro “tem uma responsabilidade nesse momento, mas ele vai com muita confiança”. “Mineiro foi um dos mais combativos no enfrentamento ao golpe. A pré-candidatura dele é um orgulho para Mossoró. Vamos não só recuperar a cadeira de deputado federal do PT, mas fazer uma grande bancada na Assembleia Legislativa”, ressaltou.

Mineiro reafirmou as críticas à maioria da bancada federal potiguar, classificando-a como “medíocre”. “O que está acontecendo no país é resultado do pior Congresso Nacional da história do Brasil e da pior bancada federal da história do RN, com raras exceções, como é o caso da deputada federal Zenaide Maia”, observou.

Para Mineiro, a bancada federal não contribui em nada para encontrar alguma solução para a crise vivida pelo estado, com salários de servidores atrasados, serviços públicos paralisados e insegurança crescente.

*DeFato/Rosa Mooura

30 DIAS DE SAUDADES

A Família de Sebastião Damião dos Santos (TIÃO) ainda consternada com seu falecimento, convida parentes, amigos e o povo em geral para a missa de 30 dias que mandará celebrar em sufrágio de sua alma.

REDE OESTE

Preços da gasolina e diesel vão subir mais uma vez, a partir desta sexta-feira, 22

Agência Brasil

A gasolina e o diesel sofrerão novo reajuste de preços comercializados nas refinarias. De acordo com a Petrobras, em anúncio feito na sua página na internet, a gasolina sobe 1,1% e o diesel 0,4%, a partir desta sexta-feira  (22).

Nessa quarta-feira (20), a empresa já havia informado um aumento de 0,7% para o diesel e 1,4% no preço da gasolina, com validade a partir desta quinta-feira.

Desde julho que a Petrobras adota este modelo de reajustes frequentes dos preços da gasolina e do diesel. Segunda a estatal, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta.

Juizados Especiais: 1ª Turma Recursal zerou processos anteriores a 2017

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte apreciou 4.141 recursos no ano de 2017, entre decisões colegiadas e monocráticas. Com isso, praticamente todos os processos dos anos anteriores foram julgados, restando apenas um, autuado em 2016 e retirado da pauta do dia 14 de dezembro de 2017 a pedido do advogado da parte.

Em março de 2017, quando assumiu a nova composição do colegiado, o acervo existente era de 1.554 feitos, sendo reduzido agora para 767 recursos, que serão incluídos em pauta no primeiro semestre de 2018.

A 1ª Turma Recursal é composta pelos magistrados Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho (que a preside), Valdir Flávio Lobo Maia e Ana Carolina Maranhão.

Desde agosto de 2017, o juiz Francisco Seráphico está com pauta zero, levando à sessão seguinte todos os processos recebidos na semana.

“Esperamos, em 2018, implementar, ainda mais, a efetividade e eficiência nos julgamentos, propiciando ao jurisdicionado, em menor tempo, o atendimento aos princípios da Celeridade e do Acesso à Justiça”, disse o juiz Valdir Flávio Lobo Maia, também integrante da Turma de Uniformização de Jurisprudência das Turmas Recursais.

São suplentes do órgão os magistrados Francisco Gabriel Maia Neto, Flávia Sousa Dantas Pinto e Andrea Cabral Antas Câmara.

IMPORTANTE! ATENÇÃO SERVIDORES DO ESTADO DO RN

Meus amigos,

Estamos enfrentando o pior fim de ano da história econômica do país.

Nesse cenário, nosso Governo chega ao dia de hoje pagando os salários de novembro pra quem ganha até R$ 2 mil reais; e ainda hoje vamos anunciar a data de pagamento de quem ganha até R$ 3 mil, sejam ativos, inativos ou pensionistas.

Pagamos todos os professores em dia, inclusive o 13º; e pagamos também aos servidores dos órgãos que arrecadam recursos próprios, como Detran, Idema, Caern e Potigás;

Mas estamos dedicados 24 horas à luta para garantir os salários a todos.

Após 120 dias de intensa atuação em Brasília na busca por recursos federais, saímos ontem do Ministério do Planejamento às 11h30 da noite ficando acertado o valor, após uma grande discussão, de 600 milhões de reais para o Rio Grande do Norte.

Esse valor será liberado na forma de Medida Provisória, o que levará três dias úteis.

Estamos finalizando a parte técnica entre hoje e amanhã e eu espero que, no máximo, na primeira semana de janeiro, o dinheiro chegue ao Estado.

Mas quero garantir a vocês que até o dia 29 de dezembro o salário de novembro estará pago.

Vamos pagar o décimo-terceiro até o dia 10 de janeiro e vamos pagar o mês de dezembro até o dia 30 de janeiro.

Quero ressaltar que se for possível agilizar a liberação do recurso, iremos antecipar esse calendário.

Peço a todos os servidores que retornem ao trabalho, que sigam com suas atividades, prestando seu tão importante serviço à população.

Estou empenhado com todas as minhas forças, 24 horas por dia, para superarmos essa crise. Com fé, esperança e união, vamos vencer essa luta!

GOVERNADOR ROBINSON FARIA

Eleitor potiguar considera políticos 'bando de ladrões', 'corruptos' e 'bandidos'

Por César Santos

A pesquisa Consult, encomendada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) para aferir o sentimento do eleitor potiguar, traz um item aterrador para o político. Perguntado para definir o que pensa da política e dos políticos de um modo geral, as pessoas citaram palavras duras que refletem o enorme desgaste da classe.

Para 37,18% dos entrevistados, a política e os políticos são “quadrilha, bando de ladrões, corruptos e bandidos”. Outros 6,71% responderam que “nenhum presta, não valem nada, são péssimos, são ruins”. 4,47% consideram que são “todos ruins, péssimo, nada bom”. E 3,24% afirmaram que os políticos são “safados, cafajestes, pilantras, canalhas, sacanas, vigaristas”.

Outras citações, em enorme índice, classificam a política e os políticos como “tudo igual, todos iguais, todos calçam 40, desonestos, vagabundos, sem confiança, horríveis, pavor e ridículos.”
Em seguida, respondendo a outro item da pesquisa, 20,53% dos eleitores afirmaram que em 2018 não votarão em nenhum dos atuais políticos porque não cumpriram o que prometeram; outros 17,24% disseram que não votarão nos atuais políticos porque não se sentem representados por eles.

Sequenciando, 19,06% afirmam que votarão em um candidato a governador ou senador que não seja político atualmente; 14,65% responderam que poderão votar em um candidato que já esteja na política, desde que tenha novos projetos; e 4,65% disseram que poderão votar em algum dos atuais políticos, se eles mudarem de comportamento.

A rejeição aos atuais políticos, apurado pela Consult, fica ainda mais latente com a resposta de 54,49% dos entrevistados que admitiram votar em um candidato novo, empresário ou pessoa de influência que não esteja atuando na política. E o arremate vem com a resposta de 49,18% que afirmam que não votam em nenhum candidato que esteja na política atualmente.

Esses números são bem mais importantes do que a pergunta estimulada para Governo do Estado e Senado, onde aparecem liderando a senadora Fátima Bezerra (PT) e o senador Garibaldi Filho (PMDB), respectivamente. A levar em consideração esses números, mesmo entendendo que a pesquisa reflete o quadro do momento, pode ser dito que o eleitor está esperando novas opções para governador e senadores do Rio Grande do Norte.

Resta aguardar quem tem coragem de se meter nesse universo de extrema rejeição.

S.O.S : Gilmar Mendes manda soltar Anthony Garotinho

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (20) a libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e do presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). 

Também foi libertado Fabiano Rosas Alonso, investigado no mesmo inquérito.
Gilmar atendeu a pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Garotinho e avaliou “não haver requisitos” para a prisão preventiva do ex-governador.

“Como se observa, nesta primeira parte da decisão, o TRE simplesmente relata o modus operandi dos alegados crimes praticados [organização criminosa, corrupção passiva, extorsão e lavagem de dinheiro], sem indicar, concretamente, nenhuma conduta atual do paciente que revele, minimamente, a tentativa de afrontar a garantia da ordem pública ou econômica, a conveniência da instrução criminal ou assegurar a aplicação da lei penal”.

No caso de Antônio Carlos Rodrigues e seu genro, Fabiano Rosas Alonso, Gilmar Mendes considerou a situação semelhante à de Garotinho e afirmou que não foi indicada concretamente nenhuma conduta dos dois em afrontar a garantia da ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, o que justificaria a prisão preventiva.

Garotinho foi preso no dia 22 de novembro, junto com sua a mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, acusado da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. Ele e o presidente do PR são acusados de receber caixa 2 do grupo JBS. Rosinha foi solta no dia 29 de novembro com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira. Rodrigues só se apresentou à polícia dia 28, após ser considerado foragido.

*Agência Brasil