Foi
realizada na manhã desta quarta-feira (18) a Audiência Pública promovida pela
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) para discutir os
procedimentos urológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) do RN. O evento faz
parte da programação em homenagem ao Dia Nacional do Defensor Público,
comemorado em 19 de maio.
Participam
da discussão defensores públicos estaduais e da União, representantes do
Ministério Público Estadual, médicos especialistas, representantes dos
Hospitais Walfredo Gurgel e Onofre Lopes, da Prefeitura de Natal, além de
paciente e usuários do SUS.
A
Audiência foi realizada como um dos elementos de um procedimento preparatório
para a propositura de Ação Civil Pública, aberto pela Defensoria Pública devido
ao grande volume de ações individuais ajuizadas pela instituição em 2016 para a
realização desses tipos de procedimentos.
Segundo
dados do Núcleo de Tutelas Coletivas da DPE-RN, de janeiro à abril desse ano,
foram ajuizadas pela instituição, somente em Natal, 119 ações individuais na
área de Saúde, sendo que 28 delas são ligados a procedimentos urológicos. Em
Natal, o único hospital público que realiza cirurgias urológicas é o Hospital
Universitário Onofre Lopes (HUOL).
Durante
a Audiência, foi informado que a fila de espera por um procedimento urológico
no HUOL é de cerca de 150 pacientes, atualmente. Uma demanda que pode gerar uma
espera de até um ano para a realização das cirurgias, de acordo com os
especialistas que participaram da discussão, que tinha como objetivo provocar
os órgãos responsáveis para que sejam encontradas e adotadas medidas para
diminuir o drama desses pacientes.
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