O
Prefeito Municipal de Alexandria deu o ponta-pé inicial no projeto de
desenvolvimento econômico do município e sua consequente geração de
emprego e renda. Insatisfeito com o encolhimento do PIB municipal ano
após ano, Dr. Nei Rossatto acredita que o empreendedorismo na cidade
poderá reverter a situação em médio/longo prazo.
Para
tanto, o Prefeito vem firmando uma parceria inédita com o SEBRAE onde
já manteve algumas reuniões com Vamberto (Gerente do Escritório de Pau
dos Ferros) e Zeca Melo (Superintendente) além do Presidente do Conselho
Deliberativo, Sílvio Bezerra. O primeiro encontro ocorreu na
inauguração da nova sede em Pau dos Ferros e, posteriormente, uma
reunião ocorreu na Prefeitura de Alexandria.
A
primeira parte do Projeto está ligada à regulamentação,
no âmbito municipal, da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que,
segundo o SEBRAE, Alexandria é uma das poucas cidades do estado que
ainda não tem o projeto aprovado. O Prefeito firmou o compromisso com o
órgão e na semana passada já encaminhou à Câmara para que os Vereadores
municipais façam a apreciação. O projeto de lei deverá ser lido na seção
desta terça-feira, dia 13 de agosto e espera-se sua aprovação por
unanimidade.
O
Projeto tem como objetivo a regulamentação de incentivos fiscais para a
abertura e funcionamento das micro e pequenas empresas situadas em
Alexandria e busca tirar da informalidade inúmeros empreendimentos já em
funcionamento, bem como estimular o surgimento de outros. A Prefeitura
fará renúncia fiscal de alguns tributos, além de algumas taxas de
abertura, como o alvará de funcionamento, por exemplo.
As
empresas formalizadas poderão participar de licitações com órgãos
públicos, obter financiamentos e contribuir com o desenvolvimento
econômico do município a partir da geração de emprego e renda.
Além
deste projeto de Lei, a Prefeitura Municipal de Alexandria em parceria
com o SEBRAE deverá promover, ainda este ano, a primeira oficina de
empreendedorismo da cidade que terá como objetivo a capacitação de 300
pessoas durante 15 dias seguidos, finalizando com uma grande feira de
negócios desenvolvidos pelos próprios alunos. A solicitação já foi feita
e a PMA aguarda a confirmação da Diretoria do SEBRAE.
A
oficina também terá como objetivo descobrir as principais vocações
econômicas da cidade para que a Prefeitura e o SEBRAE possam desenvolver
projetos futuros focados nesses potenciais.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PMA
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