São Paulo, 31/03/2013 - O governo confirmou neste sábado que vai
manter a alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) para automóveis e caminhões até 31 de dezembro deste ano. O
anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda, por meio de nota. Pelo
cronograma divulgado no fim de 2012, estavam previstos três aumentos do
tributo sobre veículos. O primeiro se confirmou em janeiro. O imposto
deveria subir a partir de amanhã e voltaria à alíquota original em
julho.
A informação de que o aumento do IPI seria adiado foi antecipada pelo Estado
na quarta-feira, na coluna Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy. O
ministro da Fazenda, Guido Mantega justificou, em entrevista ao Jornal
Nacional, que o objetivo da medida é "evitar risco de que houvesse uma
queda nas vendas ao longo do ano".
Para os veículos flex e a gasolina motor 1.0, as alíquotas subiriam, a
partir de segunda-feira, de 2% para 3,5%. O governo, no entanto,
decidiu manter o imposto em 2% para esta categoria até o final deste
ano. A alíquota original para veículos de até 1.000 cm³ é de 7%.
Para os carros flex motor 1.0 a 2.0, a alíquota do IPI deveria passar
dos atuais 7% para 9%, e para os veículos a gasolina, de 8% para 10%. O
governo decidiu manter as alíquotas nos atuais 7% para os veículos flex
e 8% para gasolina. O IPI original desse segmento é de 11% para carros
flex e 13% para os que são movidos a gasolina.
Para veículos acima de 2.000 cm³, a alíquota permanece inalterada em
25% para os veículos a gasolina e em 18% para os carros flex. Já para
caminhões, a alíquota permanece em zero. Também foi prorrogada a
alíquota de 2% até 31 de dezembro para comerciais leves. A alíquota
original nesse segmento é de 8%.
A medida representa renúncia fiscal adicional (recursos que deixarão de ser arrecadados) de R$ 2,2 bilhões de abril a dezembro de 2013 em relação ao que já estava previsto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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