GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 481, DE 17 DE JULHO DE 2019.
A
PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal,
consubstanciado no artigo 32, I, da Lei Complementar nº 02, de 11 de abril de
2012;
R
E S O L V E:
Art.
1o – Classificar
a Escola Municipal Coronel Manoel Emídio de Sousa na Tipologia “B” que
compreende o número de alunos matriculados de 201 a 350, concedendo vantagem
calculada sobre o vencimento básico da sua respectiva classe de 80% (oitenta
por cento) para o diretor e 50% (cinquenta por cento) para o vice-diretor.
Art.
2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art.
3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD,
sede da Prefeitura Municipal de
Alexandria/RN, em 17 de julho de 2019.
JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE
SOUZA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Marcos Alberto da
Silveira Mesquita
Código Identificador:9CA236A8
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 482, DE 17 DE JULHO DE 2019.
A
PREFEITA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 7º, inciso I e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal,
consubstanciado no artigo 32, I, da Lei Complementar nº 02, de 11 de abril de
2012;
R
E S O L V E:
Art.
1o – Classificar a Escola Municipal Coronel Benedito de Paiva
na Tipologia “C”
que compreende o número de alunos matriculados de
350 e mais, concedendo vantagem calculada sobre o vencimento básico
da sua respectiva classe de 90% (noventa por cento) para o diretor
e 60% (sessenta por cento) para o vice-diretor.
Art.
2o – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art.
3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD,
sede da Prefeitura Municipal de
Alexandria/RN, em 17 de julho de 2019.
JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE
SOUZA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Marcos Alberto da
Silveira Mesquita
Código
Identificador:D0E8ED5C
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