A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara
dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado (13), por 35 votos favoráveis
e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que
será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. Etapa formal da
tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento das
discussões da matéria pelo plenário para conseguir concluir a votação. A sessão
foi marcada por críticas de parlamentares de partidos da oposição à matéria e
tentativa de obstrução da sessão para adiar ou inviabilizar a conclusão da
tramitação da PEC.
Com a aprovação, a comissão referendou a redação do texto
elaborado pelo relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na
próxima etapa de tramitação, a votação em segundo turno, os parlamentares não
podem mais fazer mudanças no texto. Pelo regimento, os deputados poderão apenas
retirar trechos, as chamadas “emendas supressivas”.
A votação em plenário do segundo
turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto,
confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi
tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado em
primeiro turno.
“Não era real acabar amanhã (13) pelo quórum com que acabou a
sessão de hoje”, disse. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que
se construiu”, acrescentou.
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