AGÊNCIA BRASIL
O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira
(01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em
3,75%.
De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido
de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou
menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.
Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a
inflação dos últimos 12 meses – o IPCA, a produtividade das indústrias
de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de
mercado.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site
da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do
ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Serviços, que é definido pelos estados.
As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou
aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que
varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.
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