GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 411, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
CONVOCA
A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA/RN
A
PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, no uso da atribuição que lhe confere
aLei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º- Fica convocada a VI Conferência Municipal
de Saúde de Alexandria/RN – VI CMS - a se realizar no dia 01 de maio de 2019, nesta
cidade, com o tema: "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".
Art. 2º- A VI Conferência Municipal de Saúde de
Alexandria/RN será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada
pelo Secretário Municipal de Saúde de Alexandria/RN.
Art. 3º- A VI Conferência Municipal de Saúde de
Alexandria/RN compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da
etapa municipal de que trata o art. 1º.
Art. 4º- O detalhamento da VI Conferência Municipal
de Saúde de Alexandria/RN constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho
Municipal de Saúde.
Art. 5º- As despesas com a organização e realização
da VI Conferência Municipal de Saúde de Alexandria/RN correrão por conta de
recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de
Saúde,
em acordo com o Plano Municipal de Saúde 2018/2019, PPA do mesmo período e LOA
2019.
Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
PALÁCIO NOÉ ARNAUD, sede da Prefeitura
Municipal, 16 de abril
de 2019, 198º da Independência e 131º da
República.
JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE
SOUZA
Prefeita Municipal
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