domingo, 10 de março de 2013

ALEXANDRIA-RN: SINDALE x PREFEITURA

Recebemos agora a pouco da assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Alexandria, o seguinte comunicado:

Prezados,

Enquanto tentamos uma negociação com o SINDALE, onde já os convidamos para duas reuniões e solicitamos a marcação de uma terceira, o SINDALE demonstra seu propósito e deixa claro que quer brigar com a atual gestão em busca de gerar um desgaste político.

Em anexo segue o ofício que foi enviado na última quarta-feira, bem como as planilhas detalhando o pagamento dos salários atrasados.Surpreendemo-nos com uma resposta negando veementemente as duas propostas e afirmando que em Assembléia Geral os membros do SINDALE haviam rejeitado ambas. 

A Prefeitura entende que essa briga não terá nenhum benefício para os funcionários e irá prejudicar a população, que já tem inúmeros outros problemas, tais como a seca e a falta de água, entretanto, o Prefeito que já está com parte de sua gestão comprometida pelas dívidas herdadas, não pode e não vai deixar salários atrasar para quitar débitos que foram da gestão anterior. Todos sabem como são as finanças de Alexandria e são conscientes que um parcelamento bem feito é a única maneira de sanar os débitos atrasados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
Cópia do Ofício

À Sra. Helenilda Carlos,

Presidente do SINDALE


Prezada Senhora,

Em cumprimento ao acordado em reunião realizada no último dia 02 de março de 2013, enviamos em anexo duas propostas de parcelamento de pagamento da dívida salarial oriunda da gestão anterior, do então ex-prefeito Alberto Patrício, e referente aos salários dos meses de outubro, novembro e dezembro, além do décimo terceiro salário de alguns funcionários. A dívida é milionária e exigirá tempo para ser totalmente saldada, pois as finanças do município encontram-se em estado crítico.

A “Proposta 1” contém um plano de todos os pagamentos dos funcionários efetivos e aposentados que ainda estão atrasados. Inicia-se em março/2013 e finda em agosto/2014. Com relação ao reajuste do salário dos professores, no valor de 7,96%, a Prefeitura se compromete a reajustá-lo em duas vezes, sendo a primeira em abril de 2013, no total de 4% e a segunda em setembro de 2013, onde 3,76% serão incorporados ao salário atual de modo a alcançar o reajuste total do piso. A diferença salarial entre abril e setembro deverá ser paga nos meses de outubro, novembro e dezembro, em três parcelas de igual valor. Os meses de Janeiro, Fevereiro e Março não terão qualquer reajuste ou pagamento retroativo de reajuste. A Prefeitura ainda se compromete a pagar, ainda no mês de março, a folha de pagamento referente ao mês de novembro de 2012, que totaliza o valor de R$ 213.892,13 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa e dois reais e treze centavos).

A “Proposta 2” também contém um plano de todos os pagamentos dos funcionários efetivos e aposentados que ainda estão atrasados. Entretanto, inicia-se em março/2013 e finda em janeiro/2015. Por outro lado, o reajuste do salário dos professores, no valor de 7,96%, será aplicado a partir do mês de março, onde, também, será pago as diferenças salariais relativas aos meses de janeiro e fevereiro.

As propostas acima devem ser votadas em Assembleia Geral Extraordinária, convocada para este fim e que cumpra os trâmites legais do regimento interno do SINDALE, tais como o prazo e publicidade de divulgação do edital, bem como a lavratura de uma ata contendo a assinatura dos presentes e registrada em cartório. A partir da AGE, um termo de acordo será realizado entre a Prefeitura e o sindicado de modo a ser juntado nos processos judiciais que versam sobre essa causa.

As propostas serão cumpridas com as seguintes condições:

·   *      O SINDALE se compromete a desistir de qualquer ação judicial já iniciada, bem como se compromete a não representar contra a prefeitura até que o acordo seja cumprido;

·   *      Os recursos do município não sofram qualquer queda superior a 10%, bem como qualquer bloqueio judicial;

·       *  outras coisas necessárias ao jurídico.

Este Prefeito ressalta que independente de acordo ou solicitação do SINDALE, já vem mantendo um corte de gastos expressivo e quitando salários atrasados da gestão anterior. Nos meses de janeiro e fevereiro os funcionários da saúde já tiveram seus salários regularizados e o total de valores já pagou se aproxima de meio milhão de reais.
 
DO BLOG: Nos colocamos à disposição do SINDALE para qualquer comunicado oficial referente ao assunto (se achar pertinente).

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