O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte
(Detran/RN) irá realizar um trabalho educativo com relação às novas
determinações para mototaxistas e motofretistas. Esse trabalho educativo
deve perdurar pelos próximos quatro ou cinco meses, segundo o chefe de
Gabinete do Detran/RN, Manuel Ferreira.
"Os equipamentos de segurança exigidos pelas novas normas já estão
disponíveis no mercado e são: o colete refletivo, antena corta-pipa,
protetor de pernas e motor, entre outros. Já o curso está sendo
oferecido gratuitamente pelo Detran/RN. Esse período de quatro a cinco
meses, acreditamos que será suficiente para que os profissionais se
adéquem", esclarece o chefe de Gabinete.
O curso especializado para os mototaxistas e motofretistas está sendo
oferecido na capital do Estado. Segundo Manuel Ferreira, ainda não há
previsão para que o curso seja realizado em Mossoró. "Talvez na próxima
semana, nós estaremos divulgando a realização do curso na cidade. É
importante que os profissionais façam sua inscrição na página do
Detran/RN na internet: www.detran.rn.gov.br. O curso é totalmente
gratuito e há vagas para todos os mototaxistas e motofretistas",
destaca.
No Rio Grande do Norte, segundo dados do Detran/RN, existem 15 mil
mototaxistas e motofretistas. O curso especializado está sendo oferecido
pelo órgão, em parceria com o Serviço Social do Transporte (Sest) /
Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O curso tem
duração de uma semana, com carga horária total de 30 horas, sendo 25
teóricas e cinco de caráter prático.
Entre os temas do curso especializado, estão aulas de direção defensiva e segurança no trânsito. As aulas são ministradas por instrutores do Detran, Polícia Militar, Sest/Senat e Potiguar Honda.
ara fazer o curso gratuitamente é necessário: ser maior de 21 anos;
estar habilitado na categoria "A" há mais de dois anos; não estar
cumprindo suspensão do direito de dirigir, cassação de Carteira Nacional
de Habilitação (CNH), decorrente de crime de trânsito, bem como
impedido de exercer seus direitos; ter o registro de atividade
remunerada na CNH; caso não tenha registrado na CNH a atividade
remunerada, se faz necessário abrir serviço para o registro da atividade
remunerada e seus respectivos exames e abrir o serviço de alteração de
dados para inclusão do curso na CNH.
As novas determinações partiram da Lei Federal 12.009/2009, que
regulamentou o exercício das atividades de mototaxistas e motofretistas.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ligado ao Departamento
Nacional de Trânsito (Denatran), em reunião realizada na última
quarta-feira, 20, rejeitou a proposta, feita pela Associação Nacional
dos Detrans (AND), de realizar ações educativas para os profissionais,
em todo o país.
Com informações O Mossoroense
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