domingo, 6 de janeiro de 2013

A RAINHA DA CORTE


Por Rafael Duarte l Do Novo Jornal
A passagem de Judite Nunes pela presidência do Tribunal de Justiça termina hoje com um saldo positivo para os magistrados e negativo para a sociedade. Durante o mandato de dois anos, e em especial 2012, a desembargadora que veio do Ministério Público ficou marcada pelo tom conservador e corporativo que tão bem representa o Judiciário.
Entre os colegas, Judite Nunes sai como exemplo. Para o cidadão, que espera mais ações e menos silêncios de qualquer funcionário público, deixou muito a desejar. Judite Nunes foi omissa em momentos chave. Embora tenha trabalhado para sair do escândalo dos precatórios como a presidente que descobriu a maracutaia e mandou investigar o crime, o cidadão que acompanhou o caso desde o início deve lembrar que o magistrado que sentiu o mau-cheiro no setor tem outro nome. Não fosse a insistência do juiz auxiliar Luís Alberto Dantas, a ex-chefe do setor Carla Ubarana tinha tudo para estar, ainda hoje, enchendo frasqueiras, maletas, bolsas e malas com o dinheiro público.
Judite herdou de desembargadores acusados de participar do crime um modelo de pagamento de precatórios completamente viciado, é verdade, mas tomou as rédeas do tribunal, teve um ano para saber como as engrenagens funcionavam e mudar o que estava errado. Mas não o fez. E não fez porque a etiqueta do corporativismo não vê com bons olhos que um presidente, ao substituir outro, passe a limpo a gestão anterior.
No afã de proteger a instituição, a presidente do TJ que encerra o mandato hoje dificultou a transparência, um princípio constitucional tão presente no dia a dia de juízes de todos os graus e desembargadores de todas as togas. Se Judite tivesse sido tão firme no caso dos precatórios como foi com o governo na hora de cobrar o repasse mensal milionário previsto no orçamento, mas que, nas contas do estado, comprometia a folha, é provável que hoje, no final da gestão, o Tribunal de Justiça tivesse muito mais a cara da sociedade do que o semblante dos magistrados.
Pela primeira vez na história do TJ desembargadores do Rio Grande do Norte passaram a responder processos por improbidade administrativa no Superior Tribunal de Justiça. Pela primeira vez na história, a corrupção não entrou de fora para dentro na mais alta Corte potiguar.
Uma das coisas que me intrigam na história é a oportunidade que as pessoas têm de fazer parte dela sem que se percebam disso. Judite Nunes, com suas origens ligadas ao combativo Ministério Público, tinha tudo para deixar uma marca indelével no TJ e, apesar dos estilos diferentes, ser lembrada para sempre como Eliana Calmon, a magistrada que não tem medo dos bandidos de toga.

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