terça-feira, 25 de julho de 2017

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE


URGENTE!!! JUIZ DO DF SUSPENDE AUMENTO DE IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEIS NO PAÍS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira (25) o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada.

A decisão vale para todo o país. Cabe recurso.

Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.
“Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”, diz o juiz.

Em sua decisão, Borelli afirma ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.

“Não se nega, aqui, a necessidade de o Estado arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades”, diz o juiz. “Contudo, o poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários.”

“A ilegalidade, é patente, pois o decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal.”

Segundo o juiz, “resta clara a lesividade do ato”. “É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas ao bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos Direitos Fundamentais inseridos no texto constitucional”, diz o magistrado.

A decisão se deu em uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs.
Na quinta-feira passada (20), ao anunciar o aumento de impostos, o presidente Michel Temer disse que seu governo não será “arauto do catastrofismo”, que é necessário demonstrar otimismo e que sua gestão trata “com seriedade o dinheiro do pagador de impostos”.

O presidente resistia ao aumento de tributos, mas acabou cedendo porque, com a crise política, não foi possível aprovar a reforma da Previdência ou medidas que trariam mais receitas extraordinárias, como o programa de refinanciamento de dívidas de empresas com a Receita.

O governo também congelou mais R$ 5,9 bilhões em despesas, aprofundando o arrocho na máquina pública e pondo em risco a continuidade de serviços no próximo mês.

IMPACTO NA INFLAÇÃO

A elevação das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis deve adicionar entre 0,5 ponto e 0,6 ponto percentual à inflação 2017, de acordo com economistas.
A gasolina responderá por quase a totalidade dessa alta, em especial pelo seu peso no IPCA.

Dessa forma, a alta dos tributos neste ano afasta a hipótese de a inflação encerrar 2017 abaixo do piso fixado para a meta, de 3%, como já sinalizavam algumas previsões.

Na segunda-feira, economistas consultados pelo Banco Central no Boletim Focus elevaram as projeções para a inflação neste ano. As estimativas agora indicam que o IPCA vai encerrar o ano a 3,33%, ante 3,29% na sondagem anterior.

*yahoo Finanças

MAIS UM: PRESIDENTE DA CÂMARA DE NATAL É AFASTADO SUSPEITO DE DESVIAR R$ 22 MILHÕES

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira, 24, a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) de Natal.

Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do mandato de vereador e do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

A operação Cidade Luz conta com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte e ainda do Ministério Público, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco.

Dados da Controladoria Geral do Município de Natal demonstram que entre os anos de 2013 e 2017, as empresas Alclog, Ancar, Enertec, FGTech, Geosistemas, Lançar, Real Energy e Servlight, todas sediadas em Pernambuco, foram beneficiárias de pagamentos no montante de R$ 73.433.486,86 de contratos com a Semsur. O MPRN estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.

A investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, desvendou que os empresários Alberto Cardoso Correia do Rêgo Filho, Allan Emmanuel Ferreira da Rocha, Epaminondas da Fonseca Ramos Júnior, Felipe Gonçalves de Castro, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Maurício Custódio Guarabyra e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, associados em organização criminosa e fazendo uso das empresas deles, monopolizam os contratos de serviços de iluminação pública da Semsur pelo menos desde o ano de 2013 até os dias atuais mediante controle de mercado, corrupção de agentes públicos, peculato, lavagem de capitais e fraudes nas licitações e contratações diretas. Para o MP, eles integram o “núcleo empresarial” da organização.

A apuração constatou que, além das empresas referidas, os investigados também utilizam outras firmas na consecução das atividades da organização criminosa, seja mediante a formação de consórcios, através de empresas por eles próprios controladas, ou ainda utilizando-se de firmas que participam das licitações e processos de contratação direta apenas para simular a ocorrência de disputa. Algumas dessas empresas eventualmente são subcontratadas para prestar os serviços licitados e vencidos pelo cartel.

Os investigadores descobriram também que a organização criminosa é integrada por um “núcleo de lavagem de capitais”. Os integrantes desse núcleo são os responsáveis pelo pagamento de propina a agentes públicos, seja em espécie ou através da aquisição de veículos.

Os agentes públicos integram o “núcleo administrativo”, sendo recrutados para viabilizar contratações e pagamentos em favor do esquema criminoso. O MPRN encontrou provas de que, ao assumirem o comando da Semsur em janeiro de 2013, o ex-secretário Raniere Barbosa, o secretário-adjunto, Sérgio Emerenciano, e o diretor do Departamento de Iluminação Pública, Antônio Fernandes foram cooptados para o núcleo administrativo da organização criminosa e passaram a atuar para assegurar a presença do cartel no domínio dos contratos de serviços de iluminação pública da Secretaria.

Outras evidências apontam que, mesmo após ter deixado a titularidade da Semsur em abril de 2015 para reassumir o mandato de vereador e a liderança do prefeito na Câmara Municipal, Raniere Barbosa manteve o absoluto controle político-administrativo da Secretaria. Segundo o apurado na investigação, o presidente da Câmara Municipal manteve a equipe dele no comando da pasta, formada por pessoas da sua estrita confiança, permanecendo assim com ascendência direta sobre a Secretaria de Serviços Urbanos. Ele continuou interferindo nas nomeações e exonerações, vetando inclusive a emissão de pareceres pela assessoria jurídica da pasta.

Outros agentes públicos, que desempenharam ou ainda desempenham funções na Semsur, também foram incorporados ao núcleo administrativo da organização criminosa, principalmente José Erasmo dos Santos Júnior, Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, Romário Luan Araújo de Lima, Valério Max de Freitas Melo e Walney Mendes Accioly. Walney, mesmo sem ostentar nos 5 últimos anos vínculo formal com o órgão, elaborava documentos internos da Secretaria.

A investigação do MPRN demonstrou, ainda, que, mantendo a estratégia de cooptação do comando da Semsur para núcleo administrativo, a organização criminosa, antes mesmo da confirmação da mudança do titular da pasta, já tinha iniciado, desde dezembro de 2016, o recrutamento do ex-secretário Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo. Ao assumir o cargo no início de 2017, Jerônimo Melo colocou a serviço do grupo criminoso o próprio filho, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, e o chefe de Gabinete Airton Soares Costa Neto. Jerônimo e Airton já deixaram os cargos que ocupavam na Secretaria de Serviços Urbanos.

A investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte teve início em 11 de março de 2015, data em que foi instaurado um inquérito civil. Pelo apurado, as condutas dos participantes do esquema criminoso caracterizam crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, pertinência a organização criminosa, lavagem de dinheiro, dispensa indevida de licitação, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de cartel.

Os elementos levantados na investigação igualmente demonstram que a organização criminosa comete delitos de forma serial, atuando em diversos municípios do Rio Grande do Norte, inclusive havendo indícios de pagamento de propina a outros agentes públicos de algumas dessas cidades.

Clique aqui e veja a estimativa de dano ao erário.
Clique aqui e veja a decisão judicial.
Com informações do MPRN. 

segunda-feira, 24 de julho de 2017

ALERTA: CEARÁ VIVE EPIDEMIA DE CHIKUNGUNYA

O estado do Ceará vive uma epidemia de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), sobretudo casos de chikungunya. A confirmação é da Secretaria de Saúde estadual que, no último boletim semanal, registrou a “ocorrência epidêmica de arboviroses, principalmente se consideradas as notificações de casos de chikungunya”. De acordo com os dados, o estado soma 58.957 casos da doença.

Mais de 80% das cidades cearenses já registraram casos confirmados da doença, que levaram 51 pessoas à morte. As cidades de Acopiara, Beberibe, Caucaia, Maranguape, Morada Nova, Pacajus, Senador Pompeu e a capital Fortaleza concentram 40 óbitos por chikungunya.

Desde o início do ano, foram notificados 103 mil casos da doença, dos quais 57% foram confirmados (58.957). Segundo a Secretaria de Saúde do Ceará, a “tendência crescente” de notificações gerou uma taxa de incidência de 1.099 casos para cada 100 mil habitantes. As principais vítimas são pessoas do sexo feminino, entre 20 e 59 anos.

Dengue e Zika

Em relação à dengue, o Ceará registrou mais de 65 mil notificações em 2017. A secretaria identificou incidência acima do limite superior, chegando a 56 casos para cada 100 mil habitantes – maior pico do ano. Até o momento, 24,6% dos casos suspeitos foram confirmados, principalmente entre pessoas do sexo feminino e com idades entre 15 e 49 anos. A porcentagem equivale a pouco mais de 16 mil confirmações em todo o estado, entre os quais, 13 foram caracterizados como graves, levando 8 pessoas à morte.

O vírus Zika já foi confirmado em 432 pessoas, também incidindo preferencialmente em mulheres entre 15 e 49 anos. O número de notificações da doença em gestantes chegou a 941, no entanto apenas 44 fora confirmados por análises de laboratório, nas cidades de Fortaleza, Brejo Santo, Icó, Independência e Caucaia.

A atenção dos órgãos de saúde se intensifica em relação aos casos de Zika em gestantes, porque o vírus da doença é um dos responsáveis pela malformação de bebês durante a gestação. Após o nascimento, podem ser constatados casos de síndromes congênitas, como a microcefalia – malformação no crânio – hidranencefalia, Síndrome de Guillain-Barré, entre outras.

As três arboviroses são causadas por diferentes vírus transmitidos pelo mosquito Aedes aegypt, que se reproduz em água parada, inclusive em ambientes residenciais. Por isso, a recomendação é que as caixas de água estejam sempre tampadas e que objetos que acumulem água da chuva estejam cobertos ou virados para baixo.

*Agência Brasil

PROCON PUNIRÁ POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE COMETERAM ABUSOS NO REPASSE DE IMPOSTOS

O Procon Estadual deverá acionar os postos de combustíveis do Rio Grande do Norte que cometeram abusos no repasse de impostos anunciados pelo Governo Federal nesta semana.

Segundo o Procon, o repasse que deve girar em torno de 40 centavos, só pode ser efetuado após a renovação do estoque, adquirido com a nova tributação.
Em Mossoró alguns postos começaram a repassar o adicional já na manhã desta sexta-feira, poucas horas após o repasse ter sido autorizado pelo Governo Federal.

Alguns postos aumentaram o valor da gasolina em até 70 centavos, o que também se configura como uma irregularidade.

Fiscais do Procon estão coletando provas para acionar os postos de combustíveis que cometeram irregularidades.

Os fiscais buscam notas fiscais emitidas com a comprovação das irregularidades como forma de embasar as punições.

Os consumidores podem ajudar encaminhando denúncias para o telefone 151.

*O Mossoroense

FELIZ ANIVERSÁRIO

Quem está de idade nova nesta segunda-feira (24) é a Companheira Alzira Carlos. Poetisa, Ex-Vereadora, Ex-Secretaria de Cultura do nosso municipio, Alzira é uma pessoa sempre antenada com as coisas, e mesmo fora da vida pública, busca sempre contribuir para o bem da nossa Alexandria. Parabéns minha amiga; muitas felicidades!!!

domingo, 23 de julho de 2017

SANTO AMARO F.C. É O CAMPEÃO DO TORNEIO DE FUTSAL DA ACEUA

ALEXANDRIA/RN - Aconteceu neste domingo (23) o Torneio de Futsal promovido pela ACEUA (Associação Cultural e Esportiva Universitária de Alexandria). A equipe do Santo Amaro F.C. sagrou-se campeão e a equipe do Palmeiras vice-campeão. O torneio aconteceu no Ginásio O Ferreirão no bairro do Alto da Boa Vista.





COMPLEXO HOSPITALAR CIED – ATENDIMENTOS DE 24 A 28 DE JULHO

Mastologista, Ginecologista, Fonoaudiólogo, clinico geral, Fisioterapeuta, Ortopedista, Nutricionista, oftalmologista, são algumas das especialidades médicas que atenderão no decorrer da semana em nosso Complexo Hospitalar.

CONFIRA O NOSSO CRONOGRAMA E AGENDE-SE!

SEGUNDA-FEIRA, 24/07
Dr. Francisco Fernandes
Ultrassonografia geral

Cynthia Maia
Nutricionista
Clínica e esportiva

Dr. Ubiratan Sousa
Mastologista
Paaf de mama 
Punção de mama
Biopsia incisionais e excisionais de nódulos mamários
Dra. Nubia Fontes
Ginecologista
Obstétrica
Preventivo
Colcoscopia 
  
Dr. Sergio Moreira
Oftalmologista
Consulta de vista
Retorno de cirurgia
Capsulotomia (limpeza de lente)
Triagem do glaucoma

TERÇA-FEIRA, 25/07
Rafael Maniçoba
Fonoaudiólogo
Audiometria tonal e vocal
Aparelhos auditivos
Estimulação de linguagem oral e escrita
Reabilitação auditiva para crianças com implante de coclear
Reabilitação das patologias da voz
Terapia fonoaudiologia para crianças autistas

Cynthia Maia
Nutricionista
Clínica e esportiva

Dr. Sergio Moreira
Oftalmologista
Consulta de vista
Retorno de cirurgia
Capsulotomia (limpeza de lente)
Triagem do glaucoma

QUARTA-FEIRA, 26/07
Cynthia Maia
Nutricionista
Clínica e esportiva

QUINTA-FEIRA, 27/07
Rafaela Lócio
Fisioterapeuta
Fisioterapia Neurológica
Fisioterapia respiratória
Fisioterapia ortodica e
Reumatologia

Cynthia Maia
Nutricionista
Clínica e esportiva

Dr. Sergio Moreira
Oftalmologista
Cirurgia de pterígio
Cirurgia de catarata
Cirurgia de glaucoma

Dr. Denis Rocha
Ortopedista

SEXTA-FEIRA, 28/07
Cynthia Maia
Nutricionista
Clínica e esportiva

Dr. Sergio Moreira
Oftalmologista
Cirurgia de pterígio
Cirurgia de catarata
Cirurgia de glaucoma

Diariamente uma equipe técnica realiza os exames de imagens: Eletrocardiograma, mapa, holter, eletroencefalograma, raio x geral digital, mamografia digital, densitometria, campimetria, biometria + Ceratometria.

O Centro de Imagens Elizabete Dantas – CIED fica localizado na Rua Dr. Antônio Mousinho Fernandes, 369 – Bairro Boa Vista, Alexandria/RN.
Atendimentos pelo SUS - Prefeituras e particular.
Contato: (84) 3381- 2981/ Celular: (84)9 9667-0006 – TIM.

MANHÃ DE DOMINGO - Por Napoleão de Paiva

Lá vem o menino
Com cachadas de bolas de encher
Parte delas perto do corpo,
coladas até
Outras menores, mais afastadas
Alinhadas num mesmo barbante
Que as mantém presas
Mas nem tanto.
Soberano na calçada da avenida larga
Todo ancho com o brinquedo
Cheio de si, convencido
De vez em quando olha para trás orgulhoso
Do seu latifúndio colorido
Algumas escapam do cordão,
ganham a rua
Voam, correm, metem-se por
entre os carros
Que desviam ou atropelam-nas
Mas são tantas...
Vejo-as de longe, vou chegando mais perto, emparelho
Continuo mirando pelo retrovisor
A alegria comovente do menino
E das bexigas.

*[Ilustração Joan Miró]

sábado, 22 de julho de 2017

VEM AÍ A 1ª FESTA DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO NO SÍTIO SERROTA

Toda comunidade Católica de Alexandria e Região está sendo convidada para participar da 1ª Festa do Santuário Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no Sítio Serrota em Alexandria, de 05 a 15 de Agosto a partir das 19:00h.

COMBUSTÍVEIS AINDA NÃO SOFRERAM AUMENTO

ALEXANDRIA/RN - Passando pelos postos de nossa cidade, agora pela manhã, notamos que os preços dos combustíveis ainda não sofreram aumento.

No Posto Fernandes: Gasolina comum R$3,94 (litro), Diesel S-10 R$3,19 (litro) Diesel S-500 R$3,04 (litro).
No Auto Posto Bruno de Almeida: Gasolina Comum R$3,95 (litro), Etanol R$3,25 (litro) Diesel S10 R$3,20 (litro) Diesel comum R$3,05 (litro) - Preços para pagamento à vista.
No Auto Posto Vieirão: Gasolina Comum R$3,949 (litro) pagamento à vista; R$4,099 (litro) pagamento a prazo, Etanol R$3,249 (litro).

CABRA DE PALAVRA: Diretor do Tarcísio Maia entrega cargo após exoneração da mãe de ex-prefeito de Mossoró

O cirurgião dentista Jarbas Mariano entregou o cargo de diretor-geral do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.

A decisão foi confirmada ao titular do blog pelo próprio Mariano.

É consequência da exoneração de Lúcia Bessa, mãe do ex-prefeito Silveira Júnior (PSD), do cargo de diretora financeira da unidade.

A exoneração determinada pelo governador Robinson Faria (PSD) foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (veja AQUI).

Mariano foi bem claro sobre a sua posição, ao ser perguntado sobre os reais motivos de sua decisão:

“Sempre deixei muito claro que não sou político e que quando a política entrasse no HRTM eu não seria mais o diretor. Como estou vendo que por motivo político exoneraram a diretora administrativa, achei melhor colocar meu cargo à disposição para que uma nova equipe possa comandar os destinos do HRTM.”


O pedido de exoneração de Jarbas Mariano deverá abrir a porteira para a saída dos diretores técnico (Fernando Albuerne Bezerra) e clínico (Liginey de Oliveira).

*DeFato

sexta-feira, 21 de julho de 2017

LOUVOR NA PRAÇA - AMANHÃ EM ALEXANDRIA


COMO SE JÁ NÃO BASTASSE....Temer diz que população entenderá o aumento da tributação sobre combustíveis

Ao desembarcar na noite desta quinta-feira (20) em Mendonza, na Argentina, para participar da cúpula do Mercosul – reunião em que o Brasil irá assumir a presidência rotativa do bloco –, Michel Temer falou sobre o aumento da tributação sobre os combustíveis. Para o presidente, o brasileiro vai entender a medida.

"A população vai compreender, porque esse é um governo que não mente. Não dá dados falsos. É um governo verdadeiro. Então, quando você tem que manter o critério da responsabilidade fiscal, a manutenção da meta, a determinação para o crescimento, você tem que dizer claramente o que está acontecendo. O povo compreende", afirmou.

Temer disse que era necessário o reajuste. “Isto é o fenômeno da responsabilidade fiscal.

E essa responsabilidade fiscal é que importou nesse pequeno aumento do PIS/Cofins. Exatamente para manter, em primeiro lugar, a meta fiscal que nós estabelecemos, em segundo lugar, para assegurar o crescimento econômico, que pouco a pouco vem vindo. Vocês estão percebendo que, aos poucos, o crescimento vem se revelando. Era preciso estabelecer este aumento do tributo para manter esses pressupostos que acabei de indicar”, afirmou.

*Portal G1
*Imagem: Revista Época

MAIS UM ALEXANDRIENSE NOS DEIXA: FALECEU ZÉ GALDINO

Lamentamos informar aos parentes e amigos o falecimento do alexandriense José Antunes Vieira, mais conhecido como Zé Galdino, ocorrido na madrugada deste dia 21 em Natal/RN.

O Sítio Serrota, em especial, se entristece com o falecimento de um dos seus valorosos filhos.

Nossos sentimentos a família do amigo Zé Galdino. Que Deus conforte a alma de todos, nesse momento tão difícil.

Seu sepultamento acontecerá amanhã em Alexandria.

Travestis e transexuais poderão solicitar inclusão do nome social no CPF

Transexuais e travestis poderão ter o nome social incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Para isso, basta que compareçam a uma unidade de atendimento da Receita Federal e peçam a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF, acompanhado do nome civil.
As orientações foram divulgadas hoje (20) pela Receita Federal após a publicação de instrução mormativa sobre a questão no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20). O nome social constará dos documentos “Comprovante de Inscrição” e “Comprovante de Situação Cadastral” no CPF.
O nome social é a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
Decreto publicado em abril do ano passado, assinado pela então presidente, Dilma Rousseff, estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, devem adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, de acordo com seu requerimento. O decreto estabeleceu prazo de um ano para  órgão e entidades se adequarem à norma. A instrução da Receita visa cumprir a determinação.
O decreto assegura a travestis e transexuais o direito de requerer, a qualquer momento, a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros, de programas, de serviços, de fichas, de formulários, de prontuários e congêneres dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
*Barriguda News via O Mossoroense/Ana Paula Cardoso

Homem leva ambulância do Samu durante atendimento no interior do RN

A população de Macau, na região da Costa Branca potiguar, se deparou nesta quinta-feira (20) com uma cena incomum. Um homem entrou em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e saiu dirigindo pelas ruas da cidade. A equipe médica fazia um atendimento no bairro São Pedro quando o veículo foi levado. O suspeito, no entanto, sofre de transtornos mentais. Ele foi levado para a delegacia e depois entregue à família.

De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, o motorista do Samu deixou o veículo aberto enquanto os médicos realizavam o atendimento. Foi quando o homem se aproximou, entrou na ambulância e saiu dirigindo. Ninguém se feriu durante o percurso. O veículo também não sofreu danos.

Ainda segundo a assessoria da PM, a ambulância foi interceptada por policiais militares que realizavam ronda no bairro. Os policiais identificaram que o suspeito tem problemas mentais e então o conduziram a um hospital. Ao chegar lá, verificou-se que os profissionais da unidade hospitalar não conseguiriam mantê-lo no local, porque ele estava bastante agitado.


Depois disso, informou a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o homem foi conduzido à Delegacia de Macau, onde permaneceu detido até a chegada de seus familiares. 

G1/RN

quinta-feira, 20 de julho de 2017

PRESIDENTE DO TJ É HOMENAGEADO COM MEDALHA DA PM

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, recebeu, na tarde desta terça-feira, 18, na sala de reuniões da Presidência, o comandante geral da Polícia Militar, André Azevedo e demais oficiais dirigentes da PM que vieram fazer a entrega da Medalha do Mérito Operacional Coronel Bento Manoel de Medeiros.

Segundo o coronel André Azevedo, a honraria é concedida uma vez por ano por ocasião do aniversário da Polícia Militar, que este ano completou 183 anos, fundada em 27 de junho de 1834. Ele explicou que, dentre as personalidades que tiveram destacada atuação em apoio à Segurança Pública e a Polícia Militar, a comissão que compõe elege pessoas ao comandante e por ato deste a PM faz a concessão.

“Como o presidente não pôde comparecer à solenidade que aconteceu no Teatro Riachuelo no último dia 10 de julho, hoje todos os grandes comandos da PM (Trânsito, Interior, Capital, BOPE) vieram aqui para fazer a entrega pessoalmente e agradecer pelo apoio que o presidente Expedito Ferreira tem dedicado à Polícia Militar durante a gestão dele”, explicou.

O presidente do TJ falou sobre a homenagem prestada. “É com muita alegria e satisfação que recebo a medalha de relevantes serviços prestados à Segurança Pública Coronel Bento Manoel de Medeiros. Medalha que muito engrandece o Tribunal de Justiça, e me deixa honrado pessoalmente, até como ex-integrante da Polícia Militar como oficial da reserva daquela corporação”, externou o presidente Expedito Ferreira.

*TJRN


FALTA DE PROFESSORES FAZ ESCOLA DO RN IMPLANTAR “RODÍZIO” DE AULAS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, verificou irregularidades na carga horária semanal de aulas da escola municipal Osmundo Faria. As aulas têm ocorrido somente em quatro dias da semana, em um sistema de rodízio entre as turmas, prejudicando o ano letivo.
Para regularizar a situação, o MPRN expediu recomendação à Prefeitura de Parnamirim para que adote as providências necessárias ao cumprimento dos dias letivos na escola, dentro do prazo de 10 dias úteis.
O problema foi constatado durante as investigações realizadas pela Promotoria em inquérito civil instaurado para apurar as causas da obtenção de nota baixa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da escola municipal Osmundo Faria. O IDEB apresentado pela instituição de ensino foi de 4,2 em 2013, inferior à meta projetada pelo Ministério de Educação (MEC), de 4,5.
No decorrer das investigações, o MPRN constatou que dentre as causas para o baixo IDEB da escola, estão o grande número de alunos em distorção idade/série, como também a falta de professores, em especial, de educação física, para integralizar a carga horária nos dias letivos em que os professores estão afastados da sala de aula em razão do planejamento, fato que tem comprometido a regularidade das aulas.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a carga mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar. “Se dividirmos a carga mínima anual de horas pela quantidade mínima de dias letivos, temos que a jornada para os alunos dessas etapas da educação deverá ser de, no mínimo, quatro horas de aula por dia”, destaca o texto da recomendação.
O sistema de rodízio de aulas na escola tem funcionado da seguinte forma: a cada semana, duas turmas cumprem apenas quatro dos cinco dias letivos semanais, por falta de professores que resguardem o período em que os professores regentes estão em planejamento. No entanto, a LDB não deixa margem para o descumprimento da carga horária, sendo expressa ao evidenciar a obrigatoriedade da execução da jornada por parte da instituição de ensino e dos professores.
Na recomendação, a Promotoria também retrata que tem se deparado com o déficit constante de professores para integrar o quadro do magistério municipal como um todo, o que vem provocando a suspensão das aulas ou a sua conclusão antes do horário previsto. A situação da escola Osmundo Faria, segundo a recomendação, é ainda mais grave,  já que os alunos estão sem aulas em um dia letivo na semana.
Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN poderá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, podendo haver ajuizamento de ação civil pública.
Confira aqui a íntegra da recomendação.

Com informações do MPRN/O Mossoroense

quarta-feira, 19 de julho de 2017

VENDA DE LOTE DO MEDICAMENTO LEXOTAN É SUSPENSA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a suspensão da venda de um lote do medicamento Lexotan (bromazepam). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 19.

Segundo o texto, a proibição se refere ao lote RJ0874, com validade de janeiro de 2019, do Lexotan, comprimido de 3 mg, do laboratório Roche. A agência também solicitou o recolhimento do estoque do produto ainda existente no mercado.

O órgão regulador classificou o lote como de baixo risco à saúde, como classe III. A classificação da agência varia entre classe III (máximo risco) e classe III (menos risco).

*DeFato

GENTE DA NOSSA TERRA - BERNADETE OLIVEIRA

Nesta quarta-feira (19) homenageamos na nossa coluna, a alexandriense Bernadete Oliveira, 94 anos bem vividos, como ela mesma destaca.

Nascida no sitio Casteliano, viveu por lá até os 12 anos, de onde saiu para a cidade de Jericó/PB para estudar. Depois voltou para Alexandria.

Gostava de frequentar os bailes que haviam na época e sempre ir acompanhada das amigas (filhas do Sr. Zé Patrício).

Aos 21 anos casou com o Sr. Antônio Oliveira. O casal teve 15 filhos, dos quais criou 12.

Sua maior saudade é lembrar da casa onde nasceu; dos amigos da época, das festas bailes, de ouvir o cantar dos pássaros ao redor da sua casa e de sentir o aroma das flores na frente de casa.

Dia 01 completa 95 anos.

Parabéns Dona Bernadete, por sua história de vida, pela alegria, simpatia, clareza nas ideias e pela excelente memória. Deus a proteja!!!


terça-feira, 18 de julho de 2017

7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL


07:00H - Credenciamento
08:00H - Abertura
09:30H - Leitura do Regimento Interno
10:00H - Palestra com o tema: "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS"
10:40H - Divisão dos eixos temáticos
12:00H - Almoço
13:10H - Discussão dos eixos temáticos; elaboração e votação das propostas e eleição dos delegados

ALEXANDRIA CHORA A PARTIDA DE RAPHAEL GONÇALVES

Uma multidão composta de amigos, familiares, colegas de trabalho deram seu último adeus ao alexandriense Raphael Gonçalves. Alexandria amanheceu triste e perplexa com todo o acontecido.
 Raphael estava desaparecido desde o último dia 25/06. Seu corpo foi encontrado neste dia 17/07/2017; conforme relato da Polícia Civil de Alexandria.





Lei que reconhece vaquejada como patrimônio cultural e atividade esportiva no RN é publicada

A lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural e atividade esportiva no Rio Grande do Norte foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 18. O documento informa ainda que a prática deve ser protegida para as atuais e futuras gerações.

Segundo o texto, “a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos”.

Ainda de acordo com a lei, o bem-estar dos animais “se dará pelo cumprimento das normas e orientações de responsabilidade técnica médica veterinária e dos respectivos regulamentos de cada modalidade esportiva equestre”, e durante os eventos “aplicam-se as disposições gerais relativas a defesa sanitária animal previstas em legislação específica, incluindo atestado de vacinação e medidas para o controle de doenças e enfermidades.”

Consta no documento que os promotores ou administradores dos eventos devem garantir que:

I - o transporte e o manejo dos animais sejam feitos de acordo com as práticas para o bem-estar animal;
II - os animais fornecidos para ao evento estejam com boa saúde, acompanhados de todos os exames e atestados exigidos pelo órgão de defesa agropecuária e apropriados para o proposito para o qual se destinam;
III - animais inaptos sejam retirados da prova;
IV - o tratamento apropriado seja prontamente dado a qualquer ferimento, bem como a assistência veterinária se requisitada.
Por fim, a lei estabelece que é proibido:
I - bater ou pontapear os animais;
II - aplicar pressões em partes especialmente sensíveis do corpo dos animais, de uma forma que lhes provoque dores ou sofrimentos desnecessários;
III - suspender os animais por meios mecânicos;
IV - levantar ou arrastar os animais ou manuseá-los de forma a provocar-lhes dor ou sofrimento desnecessários;
V - utilizar aguilhões ou outros instrumentos pontiagudos;
VI - obstruir voluntariamente a passagem a um animal que esteja sendo conduzido ou levado ao local de manuseio.

*DeFato


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