MPE vai acionar Justiça contra desabastecimento

Objetivo é garantir que hospitais tenham acesso a medicamentos e insumos. Unicat promete melhorias

O Ministério Público Estadual (MPE) pretende ingressar com uma ação judicial contra o estado ainda hoje para tratar do desabastecimento nas unidades hospitalares do estado. A promotora da saúde, Iara Pinheiro, reuniu durante a manhã de ontem diretorias dos maiores hospitais da rede estadual de saúde para coletar informações e documentos sobre a real situação de desabastecimento de medicamentos e insumos nas unidades. Todo o material coletado na audiência, que também contou com a participação de diversas coordenadorias da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e também do titular da pasta, Isaú Gerino, será anexado ao processo.

De acordo com Iara Pinheiro, a ideia do MP é acionar o Judiciário para ajudar os hospitais a garantirem os insumos necessários para o bom funcionamento dos serviços de saúde. A promotora convocou a diretora da Unidade de Agentes Terapêuticos (Unicat), Alaíde Menezes, para esclarecer como está o abastecimento dos 23 hospitais que compõema rede Sesap, o que vem sendo feito para regularizar a entrega mensal dos medicamentos nas unidades e quais as dificuldades enfrentadas para atender às demandas.

O processo judicial que será movido pelo MP contra o estado deverá contemplar o impacto do desabastecimento da Unicat na realidade e orçamento dos hospitais estaduais, além de cobrar uma medida que obrigue o estado a manter a regularidade do abastecimento nas unidades de saúde.

Na ocasião, a diretora da Unicat Alaíde Menezes fez um apanhado sobre a situação de desabastecimento no estado e informou que, pelo menos nos hospitais da região metropolitana, desde a última semana, os níveis de abastecimento giram em torno dos 50%. Ela frisou que as greves dos rodoviários e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm dificultado a chegada de alguns itens e que entraves logísticos atrasam a chega dos insumos aos hospitais do interior do estado. "O desabastecimento sempre existiu e é difícil para quem está na linha de frente manter o serviço funcionando".

A diretora da Unicat disse ainda que a expressiva carga de medicamentos que foi comprada e que tem chegado e sido distribuída gradualmente utilizou recursos do Plano de Enfrentamento da Saúde, que subsidia as ações do decreto de calamidade na saúde pública. Grande parte da compra foi feita em caráter emergencial, com dispensa de licitação. Isso porque boa parte dos itens está sem registro de preço ou com os processos ainda em andamento. A Unicat gastou aproximadamente R$ 2 milhões na compra dos medicamentos e insumos para toda a rede. Alaíde Menezes disse que alguns itens solicitados pelos hospitais estavam em falta há mais de um ano e informou ainda que, a partir de setembro deste ano, um calendário de distribuição será regularizado para a manutenção do abastecimento nos hospitais.

Algo que preocupou o Ministério Público foi a informação da Unicat de que a maioria dos abastecimentos às unidades de saúde é feito por meio de "solicitações extra", que trata de um pedido para entrega imediata de medicamentos em falta, além da demanda mensal do hospital. Para a diretoria da Unicat, o decreto de calamidade na saúde pública facilitou a aquisição dos medicamentos por ter facilitado os trâmites processuais.

Contribuíram e acompanharam os esclarecimentos sobre o abastecimento da rede Sesap as diretorias dos principais hospitais do estado: Walfredo Gurgel, Santa Catarina, Deoclécio Marques, Maria Alice Fernandes, João Machado, Ruy Pereira e Giselda Trigueiro. Também foi solicitado aos hospitais pelo MP que fosse entregue listagem com demandas de abastecimento autônomo e de responsabilidade da Unicat. 

Barriguda News

Via Diário de Natal-Jéssica Barros

Dinheiro para investimento na saúde não chega a 0,5%

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) investe pouco, gasta  quase tudo com a folha de pessoal e praticamente não dispõe de recursos para manter o custeio da máquina. De acordo com informações do Portal da Transparência, do próprio Governo, a fatura total da Sesap nos cinco primeiros meses deste ano - levando-se em consideração os recursos necessariamente pagos - chegou a R$ 393,7 milhões e somente para os salários dos servidores  se comprometeu 70% da fatia, ou seja, R$ 275,4 milhões.

Praticamente nada foi investido em aquisição de material e equipamentos para os sete hospitais estaduais da rede pública. De R$ 1,6 milhão declarado pela administração estadual - 0,41% do total - como investimentos, R$ 683,8 mil foram computados na condição de restos a pagar (provavelmente despesas de exercícios anteriores). Dos R$ 944,6 mil do exercício financeiro atual R$ 615,6 mil foram para o pagamento do prédio onde funciona a Secretaria, cujo imóvel pertencia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Restou quase nada, R$ 329 mil para despesas com obras e instalações, segundo o balanço.

O levantamento é do mandato do deputado Fernando Mineiro (PT) e os números apontados - oriundos do Portal da Transparência - foram referendados pelo secretário adjunto de Planejamento e Finanças (Seplan), José Lacerda Felipe. O auxiliar do Governo admitiu que a situação é preocupante, mas esclareceu que o cenário desalentador não vem de agora. "É um grande dilema para o Estado. Realmente limita uma possibilidade de investimentos maior e também de ter um custeio racional e mais positivo como é o caso da Sesap". Felipe destacou que o Governo realiza um esforço no intuito de  mudar o foco da crise que atinge a Saúde. "A curto prazo temos condições de melhorar a situação, não de resolver". Ele defende que  o principal problema da Secretaria é de gestão.

Do total gasto com custeio - em que se inclui o pagamento de diárias, locação de mão de obra, material de consumo, entre outros -  vê-se que foi destinado o montante mais substancial para serviços terceirizados de pessoas jurídicas, o que representou R$ 34,4 milhões. Com diárias foram dispendidos 614,8 mil e de auxílio transporte, R$ 676,4 mil.

O deputado Fernando Mineiro frisou, no entanto, que é necessário checar melhor as informações divulgadas pelo próprio Governo porque mesmo o levantamento oficial aponta algumas incongruências e divergências nos valores. O balanço realizado pelo mandato do parlamentar inclui os meses de janeiro a maio deste ano. Se adicionados os dados dos primeiros dias de junho se revelará um resultado diverso. "É preciso fazer uma ressonância magnética para se clarear como está sendo gasto o recurso público.  A população precisa ter um controle maior das finanças, mais transparência, analisar os dados com mais precisão", defendeu o petista.

Secretário promete enfrentar desafios

O secretário adjunto de Planejamento e das Finanças, José Lacerda Felipe, explicou que as dificuldades financeiras do Governo têm a rigor limitado os investimentos praticamente às contrapartidas dos convênios.  Ele ressalta, porém, que uma parte dos recursos investidos pela administração estadual, como é o caso da verba incorporada mês a mês ao fundo garantidor da Arena das Dunas, não está sendo computada na rubrica divulgada no Portal da Transparência. "Tem investimento que termina não aparecendo nessa contabilidade mas que o Governo realmente fez", afirmou.

Ele destacou também que a Secretaria de Saúde, junto com a de Educação, são as principais beneficiadas com os recursos destinados a investimentos, embora reconheça que a soma é insuficiente. "Ambas levam, por exemplo, 90% de todo o custeio. É uma quantia limitada, ocasionada pela arrecadação e limitada e a monstruosidade da folha de pessoal, mas há prioridade por parte do Governo", complementou. Felipe entende que é necessário otimizar os serviços nos hospitais, no intuito de desafogar a capital e melhor equipar o interior.

Empossado na última quarta-feira (6), o novo secretário de Saúde Pública (Sesap), Isaú Gerino,  prometeu enfrentar os desafios da área, identificar debilidades e cumprir metas. "Como a gente sabe a Saúde no Brasil tem muitas dificuldades, mas com a ajuda de todos espero chegar lá", disse. O novo secretário entra em cena em um momento de fragilidade da pasta, com críticas da opinião pública e divulgação de reportagens negativas em veículos de grande porte da imprensa nacional.

A primeira providência da gestão, segundo Isaú Gerino, será verificar a situação de abastecimento das unidades hospitalares do Estado. "Já enviamos comunicado a todos os hospitais da rede, para que eles mandem as necessidades  enquanto verificamos a outras possibilidades de abastecimento. A população exige e tem direito a isso", assinalou. A governadora reconheceu que a Saúde no Estado tem graves problemas, mas disse confiar na experiência administrativa do novo secretário para poder avançar e solucionar os problemas. Ela anunciou  para os próximos dias a disponibilidade de 30 leitos no Hospital Onofre Lopes e destacou que a continuação do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago garantirá o atendimento da substancial demanda do Estado.

Governo diz não ter como reduzir folha

Chama atenção o investimento literalmente zerado nos principais hospitais do Estado no quesito "material e equipamento permanente". O balanço nomina os hospitais Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques, José Pedro Bezerra, Giselda Trigueiro, Tarcísio Maia, Cleodon Carlos e a Maternidade Leide Morais. Além dos R$ 615,6 mil destinados ao pagamento da compra do prédio onde funciona a Sesap, o único recurso dispendido é para liquidar serviços de obras e instalações, no valor de R$ 329 mil. O Governo se defende afirmando que não tem como se livrar do vultoso comprometimento com a folha de pessoal, que bate à casa dos R$ 275,4 milhões.  Os 70% dos gastos com pessoal são uma tendência não só no governo do RN, mas também nas prefeituras que prestam assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse tem sido um argumento batido de maneira recorrente, para explicar o por que das dificuldades financeiras que afetam o Estado. Por outro lado, as categorias do serviço público reivindicam o pagamento de planos de cargos e salários aprovados desde 2010. O Estado alega dificuldades com a Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo pelo qual afirma não ter condições de implantar os benefícios.

Com diárias, no entanto, o Governo gastou - nos cinco primeiros meses do ano - R$ 614,8 mil e com auxílio-transporte, R$ 676,4 mil. Com passagens e locomoções, as despesas foram de R$ 12,9 mil no período.


Da redação do Barriguda News
Com informações da Tribuna do Norte
Foto Aldair Dantas

A Realidade: Mãe e filho morrem após peregrinação por atendimento

A morte durante o trabalho de parto da dona de casa Rosicleide Ribeiro Souza dos Santos, 29 anos, chocou a vizinhança da casa de número 473 da Travessa Santo Antônio, nas Rocas, onde ela morava com o marido Paulo Ricardo França de Souza, 26 anos, e dois filhos, um menino de dois anos e uma menina de nove anos. A família e vizinhos dela denunciam que houve negligência no atendimento nas duas maternidades para onde ela foi socorrida, na tarde da última quinta-feira.
Djane Amorim de Souza era vizinha da família e disse que acompanhou tudo, desde a quarta-feira, quando Rosicleide dos Santos chegou às 9 horas, na Maternidade Escola Januário Cicco, e só foi ser atendida por volta das 15 horas. Lá, segundo ela, a parturiente foi informada que voltasse no sábado, que então seria marcada a cirurgia cesariana para retirada do bebê, que já estaria com nove meses e dez dias de gestação.

Segundo Djane Amorim, na madrugada do dia 31 ela começou a sentir dores e voltou para a Maternidade Januário Cicco, de onde foi encaminhada para a Unidade Mista de Saúde do bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal, onde Rosicleide dos Santos veio a falecer.

Vendedor de peixe na avenida Tavares de Lira, na Ribeira, o marido Paulo Ricardo de Souza disse que sua mulher tinha plena saúde "e teve três filhos de parto normal", inclusive uma adolescente de 14 anos fruto do primeiro casamento dela.

Ele disse que estava casado há 12 anos com Rosicleide dos Santos e que ela não tinha doença nenhuma, inclusive "a pressão [arterial] era normal". Ele cogita de constituir advogado para acionar judicialmente o serviço público de saúde: "Foi um erro grave, o pré-natal dela foi todo normal e organizado".

Djane Amorim também confirmou que todo o pré-natal de Rosicleide, cujo bebê também morreu durante o trabalho de parto, "foi realizado dentro da normalidade no posto de saúde da rua Areia Branca, nas Rocas, e na AME de Brasília Teimosa".

Além disso, Djane Amorim disse que, na Maternidade Januário Cicco, fizeram o exame de toque na gestante e mandaram para Felipe Camarão, porque na maternidade vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) só se fazia parto de alto risco para a parturiente e para o bebê, inclusive cirurgia cesárea. "Ela já estava com uma dilatação de oito centímetros", disse a vizinha, que depois de Rosicleide ter sido encaminhada para Felipe Camarão, teria testemunhado a tentativa de se puxar o bebê a fórceps.

Outro detalhe que Paulo Ricardo de Souza tinha em mãos, era o atestado de óbito da mulher, fornecido pelo Serviço de  Verificação de Óbito (SVO) que funciona anexo ao Hospital Giselda Trigueiro, nas Quintas,  no qual estava escrito à mão que a causa da morte estava a esclarecer.

A TRIBUNA DO NORTE ouviu a diretora da Unidade Mista de Saúde de Felipe Camarão, Anailde da Silva Neto, que afirmou que em cinco anos como diretora daquela unidade "não tem conhecimento de que tenha morrido alguma mulher em trabalho de parto".

Anailde Silva Neto afirmou que a causa da morte só será esclarecida, realmente, quando for expedido o laudo do SVO. Segundo ela, a parturiente chegou na maternidade com a pressão normal: "Foi tudo muito rápido".

A diretora da maternidade de Felipe Camarão confirmou que o atendimento a Rosicleide de Souza foi realizado por sua própria diretora clínica, a obstetra Dalva Costa. "Aqui nós prezamos muito pelas nossas pacientes e não houve erro médico", afirmou a diretora da unidade de saúde, que não faz cirurgias cesarianas e realiza apenas parto normal. "Tudo que tinha de se fazer de urgência aqui, foi feito", finalizou a diretora, para esclarecer que não se encontrava na maternidade por ocasião do fato.

Maternidade informa que parturiente estava bem

A diretora clínica da Maternidade Januário Cicco, Maria da Guia de Medeiros Garcia, informou que a paciente, de 29 anos, chegou bem àquela unidade de saúde na quarta-feira, dia 30. "Todas as informações sobre ela, estão contidas no boletim de emergência", afirmou ela.

Maria da Guia Garcia disse que nesse mesmo dia, inclusive, foi realizado um exame de cardiotocografia, que mostrou que o bebê estava bem, enquanto a paciente estava com a pressão arterial dentro da normalidade "e nem estava em trabalho de parto".

"A médica que estava de plantão  fez todas as recomendações", afirmou a diretora clínica da maternidade, com relação ao fato de que se perdesse líquido ou sentisse alguma contratação também voltasse àquela unidade de saúde.

Segundo a diretora, a previsão do parto de Rosicleide de Souza era 27 de maio e na quinta-feira (31) à tarde, quando ela voltou para a Januário Cicco, realmente se encontrava em trabalho de parto normal, e não se tratava, então, de um caso para a maternidade, que "trata, prioritariamente, de mulheres com gestação de alto risco".

Ela explicou, ainda, que uma técnica de enfermagem da Januário Cicco acompanhou a parturiente até a maternidade de Felipe Camarão, onde existia leito à disposição, enquanto na Januário Cicco todos os 90 leitos estavam ocupados e havia 104 mulheres internadas, das quais 14 "deitadas em macas ou sentadas em cadeiras por falta absoluta de vagas".


Da Redação do barrgudanews
com informações da Tribuna do Norte
Foto: Aldair Dantas