Depoimento de Irmã Yolanda Machado

 

SUS inicia substituição da insulina NPH pela glargina para crianças, adolescentes e idosos

 

O Sistema Único de Saúde (SUS) iniciou a transição gradual da insulina NPH para a insulina glargina, medicamento de ação prolongada indicado para pacientes com diabetes. A mudança beneficiará, inicialmente, crianças e adolescentes de 2 a 18 anos incompletos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com diabetes tipo 1 ou tipo 2.

Até esta terça-feira (21), o Ministério da Saúde já havia distribuído cerca de 383 mil tubetes de insulina glargina para os estados brasileiros. As canetas reutilizáveis utilizadas na aplicação do medicamento também serão enviadas nos próximos dias. A previsão da pasta é que todos os estados recebam os insumos até o fim do mês.

A substituição faz parte de uma estratégia para ampliar o acesso a um tratamento mais moderno, que proporciona maior estabilidade no controle da glicemia e reduz o número de aplicações diárias.

Diferentemente da insulina NPH, que pode exigir até três aplicações ao longo do dia, a insulina glargina possui ação prolongada e, na maioria dos casos, permite apenas uma aplicação diária.

Segundo o Ministério da Saúde, o novo medicamento contribui para reduzir o risco de episódios de hipoglicemia, favorece a adesão ao tratamento e proporciona mais segurança e qualidade de vida aos pacientes.

A transição está sendo realizada de forma gradual na Atenção Primária à Saúde para garantir segurança durante a mudança do tratamento.

Como ter acesso

O acesso à insulina glargina dependerá de avaliação clínica e prescrição médica. Os pacientes que se enquadram nos critérios estabelecidos deverão procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da residência com a receita médica devidamente emitida e carimbada.

No caso de crianças e adolescentes, pais, responsáveis ou cuidadores também poderão solicitar a substituição da insulina NPH pela glargina diretamente na unidade de saúde.

Antes da troca do medicamento, a equipe multiprofissional da UBS avaliará o quadro clínico do paciente para verificar a indicação da nova terapia.

Além do medicamento, os usuários receberão orientações sobre o uso correto da insulina, a técnica de aplicação e o armazenamento adequado. O SUS também fornecerá uma caneta reutilizável, com validade de três anos, além das agulhas necessárias para a administração do tratamento.

A iniciativa integra uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para ampliar a produção nacional da insulina glargina e garantir maior segurança no abastecimento do medicamento na rede pública.

Fonte: Diário do RN

Foto: Agência Fiocruz

Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

 

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e aprovou medidas de valorização dos professores, expansão da rede federal de ensino e inclusão educacional.

As propostas abrangem diferentes etapas da formação escolar e universitária e buscam ampliar o acesso ao ensino, melhorar sua qualidade e orientar as políticas públicas para os próximos anos.

PNE 2026-2036

A principal medida do semestre foi a aprovação do novo Plano Nacional de Educação, sancionado como Lei 15.388. O plano estabelece as diretrizes que orientarão as políticas educacionais do país até 2036, com foco na ampliação do acesso à educação, na melhoria da qualidade do ensino e na redução das desigualdades.

Originado do PL 2.614/2024, o novo PNE reúne 19 objetivos e 73 metas organizadas em três eixos: acesso, qualidade e equidade. Entre os principais compromissos, estão a universalização da pré-escola para crianças de 4 e 5 anos, a ampliação do atendimento em creches para 60% das crianças de até 3 anos e a alfabetização de todos os estudantes até o fim do 2º ano do ensino fundamental.

Na avaliação de Luana Bergmann, consultora legislativa em educação do Senado, entre todas as medidas aprovadas pelos senadores no semestre, o PNE é a que tem o maior potencial de alcance, por definir os rumos da política educacional brasileira para os próximos dez anos.

— Foi um passo muito relevante, uma nova "bússola", um "GPS" renovado para a educação nacional. Isso porque o novo PNE 2026-2036 está bastante sintonizado tanto com os desafios históricos quanto com os desafios do presente e do futuro, com metas voltadas para tecnologias, conectividade, mudanças climáticas, diferentes modalidades da educação e participação social.

Além das metas educacionais, o plano prevê a ampliação gradual do investimento público em educação, dos atuais 5,5% do produto interno bruto (PIB) para 10%, ao final da vigência do plano. Também fortalece a política de educação em tempo integral, com a meta de que, até 2036, 65% das escolas públicas ofereçam jornada mínima de sete horas diárias, atendendo metade dos estudantes da educação básica.

A participação dos senadores começou antes mesmo da chegada formal da proposta à Casa. Entre 2024 e 2025, a Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado promoveu 23 audiências públicas sobre o tema. Somando os debates, foram 34 audiências e mais de mil emendas analisadas durante a tramitação.

O colegiado também instalou uma subcomissão para acompanhar a execução do plano e monitorar seus indicadores ao longo dos próximos anos.

Presidente da Comissão de Educação e relatora do projeto de lei do novo PNE, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou que o plano foi amplamente discutido até a aprovação.

— Estou convencida de que o texto confirmado no Senado Federal resulta de um acúmulo de participação social, debate e construção política, que não pode ser menosprezado. Resulta também da mediação possível entre as diferentes correntes de opinião presentes na sociedade e no Congresso Nacional — disse Teresa durante a votação do texto no Plenário do Senado, em março.

Formação cidadã

Ainda no campo da educação básica, o Senado aprovou projeto que inclui a educação política e os direitos da cidadania entre os conteúdos obrigatórios das escolas.

O PL 4.088/2023 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para dar maior destaque ao estudo da realidade social e política do país na organização dos currículos. Embora esses temas já estejam previstos na legislação, a proposta busca fortalecer a formação cidadã dos estudantes.

A matéria foi debatida intensamente em Plenário. Parlamentares favoráveis defenderam que a medida contribui para preparar os jovens para a participação na vida pública. Já os contrários manifestaram preocupação com uma possível sobrecarga dos currículos e com o risco de abordagens ideológicas em sala de aula.

Ainda assim, a proposta foi aprovada sem alterações e seguiu para sanção presidencial.

Expansão da rede federal

Os primeiros meses do ano também foram marcados por iniciativas para ampliar a presença do ensino superior público e fortalecer a estrutura das instituições federais de ensino. Uma delas foi a aprovação do projeto que autoriza a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX), no Pará.

Com sede em Altamira, a instituição será formada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA) e deverá ampliar a oferta de ensino, pesquisa e extensão no sudoeste paraense, contribuindo para o desenvolvimento de uma região estratégica da Amazônia.

A proposta (PLS 359/2017), do ex-senador Paulo Rocha (PA), foi encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.

Outro projeto aprovado (PL 6.133/2025) cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília. Caso sancionada, a nova instituição será voltada à formação de profissionais, à pesquisa e à inovação em ciências do esporte, além de incentivar a chamada dupla carreira, permitindo que estudantes conciliem a formação acadêmica com a prática esportiva e tenham apoio na transição após o fim da carreira de atleta.

A consultora avalia que as duas propostas reforçam o papel das universidades públicas como instrumentos de desenvolvimento regional.

— A criação dessas novas universidades reforça que o ensino superior público, no Brasil, segue funcionando como forte vetor para desenvolvimento regional, equidade territorial e formação de quadros estratégicos.

O fortalecimento da rede federal também avançou com a ampliação do quadro de servidores das universidades e institutos federais. A Lei 15.367 criou cerca de 22 mil cargos entre professores, técnicos e analistas em educação, distribuídos entre universidades federais e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O texto surgiu do PL 5.874/2025, aprovado pelo Congresso para ampliar o atendimento das instituições e dar suporte à expansão do ensino público federal.

Valorização dos professores

A valorização dos profissionais da educação esteve entre as prioridades da pauta legislativa. A principal conquista foi a atualização do piso salarial nacional do magistério para R$ 5.130,63 em 2026, reajuste de 5,4% em relação ao valor anterior.

Além de confirmar o novo piso, a medida ampliou seu alcance aos professores temporários, tornou obrigatório que o cálculo anual do reajuste seja divulgado de forma transparente e incluiu expressamente o valor do piso na legislação.

A norma tem origem na Medida Provisória (MP) 1.334/2026, posteriormente convertida no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2026 e sancionada como Lei 15.437.

Luana Bergmann afirma que as mudanças fortalecem a política nacional de valorização docente e beneficiam as redes públicas de educação básica, que reúnem mais de 2 milhões de professores.

— O novo desenho do piso trouxe previsibilidade, proteção do poder de compra e perspectiva de ganho real continuado para os professores. Isso impacta diretamente a atratividade da carreira no Brasil, em um contexto já marcado pela escassez de docentes em várias áreas.

Outra proposta aprovada amplia as oportunidades de formação continuada desses profissionais. O PL 96/2024 assegura aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a licença remunerada prevista em lei para participar de cursos de qualificação, especialização, mestrado, doutorado e atividades de pesquisa.

O projeto altera a LDB para deixar expresso que essas atividades fazem parte da formação continuada dos profissionais da educação, reduzindo divergências de interpretação sobre o reconhecimento de cursos e pesquisas como instrumentos de qualificação.

Na avaliação da consultora legislativa, a medida cria condições objetivas para que os professores invistam no próprio aperfeiçoamento sem prejuízo da carreira.

— A proposta reforça uma agenda de políticas docentes voltada ao aprimoramento profissional permanente, especialmente em um período de rápidas transformações na educação.

Inclusão educacional

Em maio, o Senado aprovou o  PL 1.049/2026, responsável por criar a primeira política nacional voltada especificamente aos estudantes com altas habilidades ou superdotação. Sancionada como Lei 15.436, a medida cria instrumentos para identificar esse público, orientar políticas educacionais e ampliar o atendimento especializado.

Um dos principais avanços é a implementação do Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, previsto na LDB desde 2015, mas ainda não colocado em prática. Sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), o banco de dados reunirá informações de estudantes da educação básica, do ensino superior e da pós-graduação para subsidiar a formulação de políticas públicas.

A legislação também estabelece diretrizes para a identificação precoce desses estudantes e para a oferta de atendimento educacional especializado, incluindo estratégias que respeitem suas necessidades de aprendizagem e favoreçam o desenvolvimento de seu potencial.

Outro avanço é o reconhecimento da chamada dupla excepcionalidade, situação em que estudantes com altas habilidades ou superdotação também apresentam deficiência, transtorno ou outra condição do neurodesenvolvimento. A norma ainda incentiva a criação de centros de referência e a formação de profissionais especializados.

Fonte: Agência Senado

Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Câmara aprova fim de qualquer exceção para casamento de menores de 16 anos

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que impede, em qualquer circunstância, o casamento de pessoas menores de 16 anos no Brasil.

O texto altera o Código Civil para declarar nulos os casamentos realizados antes da idade mínima prevista pela legislação brasileira. A proposta também elimina exceções que ainda permitiam a união de menores de 16 anos em situações específicas, como em casos de gravidez.

A matéria foi relatada pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), que apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 195/2024, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O texto aprovado também revoga regras relacionadas à confirmação ou anulação desses casamentos.

Durante a análise, a relatora afirmou que a mudança reforça a proteção integral de crianças e adolescentes prevista na Constituição Federal.

A CCJ também avaliou o Projeto de Lei 5011/2023, do deputado Dr. Fernando Máximo (PL-RO), que tramitava junto à proposta. A iniciativa buscava permitir que apenas um dos pais ou responsáveis autorizasse o casamento de adolescentes que já atingiram a idade mínima.

Segundo Ana Paula Lima, a medida poderia enfraquecer o poder familiar e não resolveria situações em que há discordância entre os responsáveis.

Com a aprovação na CCJ, a proposta encerrou a tramitação nas comissões da Câmara e poderá seguir para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação no Plenário.

Fonte: 98FM Natal
Foto: Reprodução

IBGE inicia coleta da Pesquisa Nacional de Saúde 2026 (Além de entrevistas, PNS terá aferições físicas e exames gratuitos)

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou, na última semana, a coleta da terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2026), realizada em parceria com o Ministério da Saúde.

A PNS é realizada por amostragem. Até 30 de novembro, cerca de 1,8 mil entrevistadores visitarão aproximadamente 140 mil domicílios distribuídos em todos os estados brasileiros.

O levantamento domiciliar vai coletar informações sobre as condições de saúde da população, hábitos de vida, acesso e utilização dos serviços de saúde, ocorrência de doenças crônicas e fatores associados à qualidade de vida.

Os dados da PNS 2026 servem para acompanhar e avaliar políticas públicas, planejar as ações do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecer a saúde privada e monitorar o cumprimento de metas nacionais e internacionais relacionadas ao tema.

“Os resultados permitem conhecer melhor a realidade do país, apoiar estudos e pesquisas e subsidiar ações voltadas à promoção da saúde e à redução das desigualdades”, disse em nota o IBGE.

Exames de sangue e urina

O Instituto destaca que, na edição 2026, será feita uma coleta de biomarcadores, por meio de exames gratuitos de sangue e urina, entre julho e outubro.

Uma amostra de 15 mil a 20 mil moradores com 35 anos ou mais, residentes em capitais e regiões metropolitanas, será convidada a participar da coleta domiciliar. Posteriormente, os participantes voluntários receberão gratuitamente os resultados dos exames realizados.

Os exames previstos incluem hemograma, lipidograma (mede as taxas de colesterol), hemoglobina glicada (mede a taxa média de glicose no sangue nos últimos três meses para diagnosticar pré-diabetes e diabetes), creatinina, ácido úrico, sódio, potássio, sorologia para Chikungunya e a possível presença de metais pesados, como chumbo e mercúrio, no corpo.

As análises dos resultados das amostras permitirão produzir indicadores relacionados a doenças crônicas, fatores metabólicos, função renal, exposição a contaminantes ambientais, entre outros.

Questionário da pesquisa

Durante a visita, o entrevistador do IBGE aplica um questionário com perguntas gerais sobre características do domicílio, as condições de saúde de seus moradores e os fatores que influenciam a qualidade de vida destas pessoas.

Entre os assuntos investigados estão doenças crônicas não transmissíveis (diabetes, hipertensão, colesterol alto), saúde da mulher, saúde da população idosa, saúde bucal, saúde mental, atividade física, alimentação, tabagismo, consumo de álcool, acidentes, violência, doenças transmissíveis (dengue e Chikungunya, entre outras), pessoas com deficiência, cobertura por plano de saúde e uso dos serviços de saúde.

Em seguida, será selecionado aleatoriamente um morador com 15 anos ou mais, no domicílio pesquisado, para responder ao questionário individual da pesquisa. Como parte da coleta, os participantes selecionados para a entrevista individual terão aferidas a pressão arterial, o peso e a altura.

O objetivo é ampliar a qualidade das informações produzidas pela pesquisa e monitorar indicadores de risco à saúde como hipertensão arterial e excesso de peso corporal.

Todas as informações prestadas ao IBGE são confidenciais.

Participação da população

O IBGE destaca que a participação dos moradores dos domicílios selecionados é fundamental para garantir que os resultados representem adequadamente as condições de saúde da população do país.

Por isso, se um pesquisador bater à porta, o IBGE orienta que o morador colabore e responda aos questionamentos.

Para realização da edição 2026 da Pesquisa Nacional de Saúde, os servidores do IBGE que estão em campo passaram por um treinamento nacional específico, que incluiu atividades voltadas à aplicação dos questionários, aos procedimentos de antropometria (medição física do corpo) e à aferição da pressão arterial.

Todos os cerca de 1,8 mil entrevistadores do IBGE deverão estar devidamente identificados com crachá, uniforme institucional e dispositivo eletrônico de coleta de informações.

Para verificar a identidade dos servidores e conhecer mais a pesquisa, a população pode acessar o site Respondendo ao IBGE ou ligar gratuitamente no telefone 0800 721 8181. O atendimento é de segunda-feira a sábado, das 8 horas às 21h30, no horário de Brasília.

Terceira edição

A primeira edição da Pesquisa Nacional de Saúde foi realizada em 2013. A segunda, em 2019 e a terceira ocorre neste ano.

Com a nova pesquisa, será possível comparar indicadores das três edições e, desta forma, acompanhar mudanças no perfil de saúde dos brasileiros.

Pela metodologia do levantamento, cada domicílio selecionado para amostragem representa um conjunto maior de domicílios com características semelhantes para, no fim, os resultados refletirem a realidade da população brasileira.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernanddo Frazão