Calendário do PIS/Pasep 2025 é aprovado; veja datas de pagamento

 

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou, na quarta-feira (18), o calendário de pagamento do abono PIS/Pasep 2025 – ano-base 2023. A liberação do recurso será de acordo com o mês de aniversário de cada beneficiário, com início em 17 de fevereiro para trabalhadores os nascidos em janeiro.

Têm direito ao PIS/Pasep os funcionários da iniciativa privada ou servidores públicos que trabalharam em 2023 com a carteira de trabalho assinada e receberam até dois salários mínimos mensais. Também é preciso estar inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e ter exercido atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias no ano.

O valor do abono salarial é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Aqueles que trabalharam 12 meses, por exemplo, receberão o valor cheio de um salário mínimo – que, em 2025, deve ser de R$ 1.502, conforme projeção da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os valores podem ser consultados no portal Gov.br.

A estimativa é que cerca de 24,8 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial em 2025, totalizando R$ 25,8 bilhões. Todos os repasses serão feitos pela Caixa Econômica Federal, no caso de funcionários da iniciativa privada, e pelo Banco do Brasil, no caso de servidores públicos. A retirada do abono poderá ser feita até 27 de dezembro.

Confira as datas de pagamentos em 2025:

Nascidos em janeiro – 17 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 17 de março
Nascidos em março e abril – 15 de abril
Nascidos em maio e junho – 15 de maio
Nascidos em julho e agosto – 16 de junho
Nascidos em setembro e outubro – 15 de julho
Nascidos em novembro e dezembro – 15 de agosto

Fonte: Ponta Negra News

https://www.instagram.com/p/DDy0MP0x2nK/

Raimundinho e Jorge são diplomados

ALEXANDRIA- Prefeito eleito de Alexandria, Raimundo Andrade, Vice-prefeito Jorge Vieira e os nove Vereadores que comporão a Câmara Municipal a partir de 2025, foram diplomados pelo Juiz Eleitoral da 41ª Zona, João Makson nesta quarta-feira 18/12 no auditório do IERN-Alexandria.

Videos, da ocasião, estão disponíveis no instagram do barrigudanews. https://www.instagram.com/p/DDvLw1bxQ_v/

Video: https://www.instagram.com/p/DDvLw1bxQ_v/

Foto: @artfotostudiodigital

Estado não conseguirá pagar 13º de todos os servidores em dezembro

 

O Governo do Rio Grande do Norte irá pagar o 13° salário dos servidores públicos a partir do próximo dia 20 de dezembro até o dia 10 de janeiro de 2025. Mesmo com recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, o Estado não conseguirá pagar todos os servidores neste mês. A informação foi confirmada pelo secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (11).

Segundo o secretário, os repasses serão concluídos até o dia 10 de janeiro de 2025. Cerca de 37.022 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 4.200 (valor bruto) terão o 13º salário depositado no dia 20 deste mês. Os CLTs empregados no Governo do RN também receberão em dezembro. Já para os servidores da educação e servidores que recebem acima de R$ 4.200, o 13º salário será depositado apenas em janeiro, de forma integral.

No total, serão R$ 645 milhões a serem destinados para o pagamento do 13°. Desse montante, o Governo Federal foi responsável por enviar R$ 270 milhões, enquanto os outros R$ 375 milhões serão aportados pelo governo estadual. Na folha salarial normal, a partir de dezembro, todos os servidores públicos (ativos, aposentados e pensionistas) vão receber os vencimentos no dia 30 de dezembro.

Segundo o titular da SEFAZ-RN, os recursos do Governo Federal que vão auxiliar no pagamento do benefício foram repassados por meio de receitas extraordinárias destinadas à saúde. O dinheiro foi remanejado para custear as despesas, incluindo a folha salarial. “Ainda em janeiro deste ano, a governadora levou essa dificuldade ao presidente Lula e à equipe econômica do governo federal, e hoje estamos dando essa boa notícia para o comércio e para o servidor também. Mas isso não dá para fazer todo ano, pois nem sempre o governo federal é aliado ao governo do Estado e tem essa boa vontade de mandar recursos extraordinários”, disse.

De acordo o secretário de Administração, Pedro Lopes, a folha de pagamento do Governo do Estado integra, atualmente, 117.242 colaboradores, entre servidores, empregados públicos, aposentados e pensionistas.

Calendário de pagamento do 13°

-Quem recebe até R$ 4.200,00 – 32% (37.022) dos servidores estaduais: 13º integral até 20/12;
-19% dos servidores estaduais já receberam adiantamento do 13º (ativos da Educação: 22.244);
-49% (57.976) dos servidores, aposentados e pensionistas receberão o 13º integral no dia 10 de janeiro.

Fonte: Tribuna do Norte

ALEXANDRIA/RN- Alguns registros fotográficos da 1ª Cavalgada da Conceição

 

Consciência Negra - Depoimento de Isabelly Nascimento

 

Municípios se posicionam contra proposta de "barreira ortopédica" para desafogar Hospital Walfredo Gurgel

NOTA CONJUNTA FEMURN E COSEMS

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN)e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) se posicionam firmemente contra qualquer tentativa de transferir para os municípios a responsabilidade de financiar com recursos do Tesouro Municipal o Plano emergencial para redução da superlotação atual do Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel.

A proposta discutida entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual, e apresentada na reunião ocorrida no dia 19 de novembro corrente inclui a participação direta de municípios no financiamento do custeio dos atendimentos de média complexidade em ortopedia.

Além disso, direciona o fluxo de pacientes para o Hospital filantrópico Belarmina Monte em São Gonçalo do Amarante, onerando com custo estimado de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) mensais sete municípios, ficando o estado com o compromisso de arcar com 40% do valor.

A FEMURN e o COSEMS destacam que a responsabilidade constitucional do financiamento do SUS é tripartite. A Emenda Constitucional 29/2000 estabelece valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços de saúde, devendo ser no mínimo 12% dos recursos próprios do estado e 15% dos municípios. Estudo realizado pela Frente Nacional de Prefeitos revela que o montante aplicado pelos municípios do RN encontra-se com valores bastante superiores ao mínimo constitucional, chegando em alguns casos a 35%. Por outro lado, os valores aplicados pelo ente estadual historicamente situam-se próximo ao mínimo estabelecido, chegando a 12,63% em 2023, sendo o menor da Região Nordeste.

As informações disponíveis para 2024 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS demonstram que até o momento os valores aplicados situam-se na média de 9%. Acrescente-se a isso, o fato que o Governo Federal repassou para o nível estadual entre junho e outubro/2024, recursos da ordem de R$ 259.550.000,00 (duzentos e cinquenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), de acordo deliberações da Comissão de Intergestores Bipartite- CIB no período, com a finalidade de custear a rede estadual. Mesmo assim, os municípios continuam complementando os hospitais estaduais com pessoal e insumos.

Aqueles que possuem em seu território hospitais regionais, firmam Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos autorizando o Ministério da Saúde a repassar para o Fundo Estadual toda a produção desses hospitais. Luciano Santos/FEMURN reforça que "os municípios já estão no limite de sua capacidade financeira, especialmente neste final de exercício fiscal e transição de gestão municipal. Não é razoável que as prefeituras sejam sobrecarregadas com responsabilidades que não lhes cabem. A solução para essa grave crise deve ser liderada pelo Governo do Estado, com o apoio do Governo Federal". A FEMURN e o COSEMS defendem o fortalecimento dos hospitais regionais para amenizar essa situação, como uma das alternativas mais sustentáveis.

O hospital sugerido para atender os pacientes, além de ser de difícil acesso para os demais municípios, é de natureza privada sem fins lucrativos, sem habilitação para a área de ortopedia, enquanto que os estaduais são habilitados pela Rede de Urgência e Emergência para tal função. Diante do exposto reiteramos a posição do colegiado de prefeitos e secretários de saúde.

Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS)


Natal, 21 de novembro de 2024

Fonte: Femurn  

Detran/RN alerta para golpe de suspensão de CNH por mensagens fraudulentas

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) emitiu um alerta para a população sobre um golpe envolvendo mensagens falsas enviadas por SMS e e-mail. Segundo o órgão, os golpistas tentam enganar os usuários com informações fraudulentas relacionadas à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Nas mensagens, os golpistas alegam que a CNH do destinatário está em processo de suspensão e incluem um link que leva a uma página que simula o Portal do Governo Federal (Gov.BR). O objetivo é convencer o cidadão a pagar um boleto falso sob a promessa de solucionar o problema inexistente.

Para evitar cair na armadilha, o Detran/RN reforça as seguintes orientações: 

Não clique em links suspeitos enviados por mensagens.

Nunca realize pagamentos de boletos emitidos fora de ambientes seguros.

Busque informações diretamente no Portal de Serviços do Detran/RN, que pode ser acessado pelo link oficial: https://portal.detran.rn.gov.br.

No portal, os usuários encontram um ambiente seguro para emissão de boletos e informações confiáveis sobre serviços relacionados à CNH, infrações e veículos. Caso tenha dúvidas, é fundamental confirmar os dados diretamente pelo site oficial antes de qualquer ação.

O Detran/RN reforça que está empenhado em combater golpes como este e pede que a população fique atenta a comunicações suspeitas que tentem obter dados pessoais ou financeiros.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Detran/Divulgação

3ª Caminhada Histórica de Alexandria

 

O Outro lado da Saudade

Mega Economia do Real Atacarejo em Alexandria

 

Conversando com Vôce - Participação de Padre Ilário Dênis - Pároco de Alexandria

 

Projeto A Luz da Música

 

Governo do RN inicia o pagamento salarial de outubro para os servidores na sexta-feira 25

 

O Governo do Rio Grande do Norte inicia o calendário de pagamentos do mês de outubro, nesta sexta-feira 25, para o funcionalismo público estadual. O salário amanhecerá nas contas de mais de 63 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Receberão os vencimentos de forma integral aqueles que ganham até R$ 4 mil (bruto) e os servidores da Segurança Pública. No total, serão injetados na economia norte-riograndense mais de R$ 201 milhões.

Servidores que possuem portabilidade bancária, entretanto, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Aqueles que ganham acima de R$ 4 mil (bruto), além dos lotados em órgãos que possuem arrecadação própria, receberão os vencimentos integralmente no final do mês. No total, a folha de pagamento de outubro é de mais de R$ 840 milhões.

Fonte: Agora RN
Foto: José Cruz/Agência Brasil

JERN's 2024 - Alexandrienses na final do Badminton

NATAL- Os alunos José Henrique Lima da Costa, Maria Vitória de Andrade Sousa e Maria Luiza Gomes da Costa, acompanhados pela Coordenadora Pedagógica Silvia Fernandes, da EscolaEstadual 7 de Novembro; e os alunos Henderson Gonçalves Saturno, Luiz Otávio de Araújo e Vivian Naiara da Silva Lima, acompanhados pela Professora Iáscara Almeida, da Escola Estadual Dinarte Mariz participam hoje e amanhã (17 e 18/10), da Fase Final do Bedminton, em Natal, Capital do Estadual.

A Educação e o Esporte oferecem grandes oportunidades aos nossos estudantes.

Governo do RN lança edital para construção de 2.487 cisternas em 28 municípios

O Governo do RN lançou nesta quarta-feira (16) o edital para seleção de entidades que atuarão na construção de 2.487 cisternas em 28 municípios do RN. A iniciativa é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Também neste dia 16, através da Sedraf, o Governo do Estado lançou a 2ª Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, evento que faz parte do Circuito de Feiras da Agricultura Familiar do Nordeste para ampliar o acesso a mercados para a agricultura familiar.

Além de fomentar a agricultura familiar e fortalecer a luta pela segurança alimentar, a feira busca estimular o cooperativismo solidário e o processo de comercialização das famílias agricultoras, por meio de rodadas de negócios para o mercado institucional e privado. Na programação da feira ocorrerão palestras e discussões sobre políticas públicas do Programa de Alimentos Saudáveis do Nordeste – PAS/NE.

RESGATE DA CIDADANIA

“Estamos fazendo o resgate de uma agenda importante para o RN e para o Nordeste, e que também é um resgate da cidadania. O Programa de Cisternas e a Feira da Agricultura Familiar, realizados em parceria com o Governo Federal, são ações que farão o RN avançar cada vez mais em bem estar, cidadania e desenvolvimento”, afirmou a Governadora.

O secretário de estado desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima disse que “a retomada do Programa de Cisternas liberta o semiárido das amarras que impõem as condições de terra rachada e povo pobre. Com o programa passamos a ter oportunidades e trabalho para o povo, quebrando o paradigma de combate à seca e dando continuidade ao processo de convivência com o Semiárido, com produção de alimentos e renda”.

MUNICÍPIOS BENEFICIADOS

O investimento na construção das cisternas é de R$ 15 milhões, com recursos do MDS, R$ 470.162,00 e contrapartida do Governo do Estado. Os municípios beneficiados são – LOTE 1: Baraúna – 90 cisternas, Caraúbas – 110, Felipe Guerra – 90, Upanema – 110, Governador Dix-Sept Rosado – 90. LOTE 2: Afonso Bezerra – 80, Assu – 100, Carnaubais – 80, Ipanguaçu – 80, Mossoró – 120, Pendências – 80. LOTE 3: Água Nova – 70, Alexandria – 80, Doutor Severiano – 90, Pau dos Ferros – 70, São Miguel – 80, Umarizal – 80, Patu – 70. LOTE 4: Bento Fernandes – 80, Ceará Mirim – 100, Pedra Grande – 85, São Bento do Norte – 85, Touros – 110. LOTE 5: Nova Cruz – 100, Serrinha – 77, Santo Antônio – 100, São Paulo do Potengi – 100, Serra Caiada – 80.

O coordenador da organização Articulação do Semiárido – ASA Potiguar, José Rodrigues, enfatizou que o Programa de Cisterna representa investimento não só para o abastecimento e a produção como também no comércio local. “São R$ 15 milhões que vão circular nos municípios na compra de insumos, cimento, brita, beneficiando a todos”.

Falando em nome dos prefeitos dos municípios beneficiados, Raimundo Pezão, de Umarizal, considerou a volta da construção de cisternas valoriza o homem do campo ao garantir capacidade de armazenamento de água, inclusive em localidades distantes”. Para a deputada Isolda Dantas, que representou a Assembleia Legislativa, o Programa de Cisterna “é um avanço na convivência com o Semiárido”.

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Este ano acontece a segunda edição da Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, entre os dias 07 a 09 de novembro, no Centro Administrativo, em Natal com participação de 62 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária, vila gastronômica e estandes institucionais, distribuídos em mais de 2.500 metros quadrados, na sede do governo estadual. A expectativa de público é de 12 mil pessoas.

O evento é uma promoção do Governo do RN, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Consórcio Nordeste, com o apoio da FUNCITERN, OCERN, SEBRAE, Branco do Nordeste, sendo uma co-realização com a UNICAFES/RN.

A solenidade no auditório do Mercado da Agricultura Familiar em Natal contou também com a presença dos secretários de estado Íris Oliveira (Sethas), Mary Land Brito (Secult), adjuntos Ivanilson Maia (Gac), Auricélio Costa (Semarh), Cícero Araújo (Sedraf), diretor geral do Igarn, Paulo Sidney, diretor técnico do Igarn, Procópio Lucena, diretor presidente da Emater, César Oliveira, prefeitos e representantes dos municípios beneficiados, dirigentes de sindicatos de trabalhadores rurais, rede Xique-xique, Unicafes, Fetarn, MST, Conselho Estadual de ESconomia Solidária, superintendente da Conab, representante deputado estadual Francisco Medeiros.

Fonte: AssecomRN

Foto: Raiane Miranda  

Nesta sexta-feira no CIED em Alexandria

 

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Dia do Nordestino

 

Eleições 2024: Raimundinho e Jorge comandarão os destinos de Alexandria pelos próximos 4 anos

 
ALEXANDRIA- Raimundo Andrade é eleito prefeito de Alexandria com 5.148 votos (52,94%).

Dra. Jânia Fernandes obteve 3.073 (31,60%) e Aline Souza 1.504 votos (15,47%)

Para a Câmara de Vereadores foram eleitos:

De Assis Euflauzino - 1.032 votos
Raul Bezerra - 1.029 votos
Cícero Bernardino - 884 votos
Gil Fábio - 855 votos
Chiquinho Pires - 834 votos
João Victor - 667 votos
Ciro Patrício - 664 votos
Maria Clara - 563 votos
Carlinhos Sarmento - 251 votos

PORTARIA Nº 13/2024 - Dispõe sobre a suspensão da venda e consumo de bebibas alcoólicas nos municípios de Alexandria, João Dias, Pilões e Tenente Ananias

 

La Niña deve ter intensidade fraca este ano, diz climatologista

 

O fenômeno La Niña, se as tendências dos modelos de previsão estiverem corretas, provavelmente será fraco e talvez não se sinta os efeitos costumeiros, segundo a climatologista Francis Lacerda, do Instituto Agronômico de Pernambuco, em entrevista ao programa Natureza Viva, da Rádio Nacional da Amazônia.

O La Niña é marcado pelo resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico.

De acordo com Francis, o La Niña provoca chuva no Nordeste do Brasil, e gera seca na Região Sul, em boa parte do Centro-Oeste e no Sudeste.

A climatologista explica que o fenômeno iniciou há dois meses o processo de resfriamento, porém em velocidade mais lenta que o habitual.

“O que a gente tem observado e os modelos de previsão do mundo inteiro indicam é que o La Niña este ano está atrasado, já era para estar um pouco mais avançado no tempo e a previsão é que seja uma La Niña fraca”, disse.

De acordo com Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a probabilidade do La Niña nos meses de outubro-novembro-dezembro aumenta para 60%.

Para o mês de outubro, a previsão do Inmet é quantidade de chuvas acima da média em grande parte da Região Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e sul do Rio de Janeiro e de Minas Gerais e deve haver volta gradual das chuvas para a parte central do país na segunda quinzena.
Mudanças climáticas

A climatologista destacou a questão das mudanças climáticas, que foi abordada na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) na última semana, principalmente no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defendeu o multilateralismo como caminho para superação da urgência climática.

Para Francis Lacerda, as ações para minimizar os impactos do descontrole climático, como a redução das emissões, ainda enfrentam resistência de setores econômicos para serem colocadas em prática, como o agronegócio, ainda "pautado em cima da produção em larga escala e da produção de bovinos e carne que é exportada". "A energia e a água são convertidas nessas commodities e a gente aqui padecendo de ações para que esse setor de commodities e do agronegócio cresça em detrimento do nosso bioma e do descontrole total do clima”, ressalta.

Outro ponto citado pela climatologista é a possibilidade de a Amazônia chegar ao ponto de não retorno (estágio em que determinado processo se torna irreversível, por exemplo, o desmatamento) o que trará, conforme Francis Lacerda, graves consequências ao país. Ela defende que é preciso parar de considerar o bioma "um pasto gigante" para criação de gado e plantação de soja.

Quanto aos incêndios florestais, ocorridos em diversas regiões do país, a climatologista disse que a maioria deve ter intenção criminosa com intuito de queimar áreas de proteção ambiental.

Um monitoramento, a partir de imagens de satélite e alertas de fogo, mostra que 99% das queimadas no Brasil têm ação humana, principalmente na Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Fonte: Agência Brasil/Ana Cristina Campos

Foto: Paulo Pinto

STF permite que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue em tratamentos médicos

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (25), que pacientes adeptos da religião Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos que envolvam transfusões de sangue, por convicção religiosa. No entanto, essa recusa só pode ser feita por pacientes maiores de idade e plenamente capazes de tomar decisões autônomas. A decisão exclui a possibilidade de que pais possam recusar o tratamento para filhos menores.

Os ministros também decidiram que o Poder Público deve custear tratamentos médicos sem o uso de transfusões de sangue, desde que existam alternativas no Sistema Único de Saúde (SUS) e que não gerem despesas excessivas para o Estado.

A decisão foi tomada a partir da análise de dois recursos que discutiam a recusa de tratamentos médicos que envolvem sangue. O tema abordou direitos fundamentais garantidos pela Constituição, como a liberdade de consciência e de crença, além do direito à saúde e à dignidade humana.

A associação Testemunhas de Jeová Brasil celebrou o resultado do julgamento, afirmando em nota que a decisão “fornece segurança jurídica aos pacientes, às administrações hospitalares e aos médicos”. A associação reforçou ainda que os fiéis “amam a vida e colaboram ativamente com os profissionais de saúde para receber o melhor cuidado médico possível”.

A recusa ao tratamento, segundo os ministros, deve ser feita de maneira livre, informada e voluntária pelo próprio paciente. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, ressaltou que, em casos onde houver manifestação clara de vontade contrária ao tratamento, os médicos não podem ser obrigados a realizar procedimentos que envolvam transfusão de sangue. “A autodeterminação e liberdade de crença impedem a atuação forçada dos profissionais de saúde, ainda que haja risco iminente de morte do paciente”, afirmou Mendes.

Outro ministro, Luís Roberto Barroso, também seguiu o entendimento de Mendes e destacou que, havendo tratamento alternativo disponível no SUS, o Estado deve oferecê-lo, desde que não represente um custo desproporcional. Ele afirmou que, em casos onde o paciente não possui condições financeiras, o governo pode ser responsável pelo custeio do deslocamento e permanência em instituições que realizam os procedimentos alternativos.

A decisão do STF foi baseada em dois casos concretos. No primeiro, uma paciente de Alagoas, Testemunha de Jeová, recusou uma transfusão de sangue em uma cirurgia cardíaca, o que levou ao cancelamento do procedimento. Ela entrou na Justiça para garantir a realização da cirurgia sem a transfusão, mas teve o pedido negado em primeira e segunda instâncias.

No segundo caso, um paciente do Amazonas solicitou a realização de uma cirurgia ortopédica sem o uso de sangue, o que foi autorizado pela Justiça, que obrigou o Poder Público a custear o procedimento, respeitando as convicções religiosas do paciente.

Fonte: O Poti News

Foto: EBC

Proposta proíbe farmácias e drogarias de exigir dados pessoais para dar descontos

 

Com foco na proteção de dados e privacidade dos consumidores, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto que proíbe farmácias e drogarias de condicionarem descontos ao fornecimento de dados pessoais de clientes, como CPF, e-mail e dados biométricos. A proposta também estabelece a proibição de compartilhamento desses dados com terceiros ou a utilização para finalidades não relacionadas a assistência farmacêutica.

O projeto (PL 3.419/2024) altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de1990) e está aguardando designação do relator na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Posteriormente, se aprovado, o projeto passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

A proposta surge em resposta a uma prática comum no país, onde farmácias exigem dados pessoais para conceder descontos, o que tem gerado preocupação entre órgãos de defesa do consumidor (Procons) e entidades como o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).

Essas instituições argumentam que a prática é abusiva e pode resultar em discriminação ilegal, além de levantar questões sobre a veracidade dos descontos oferecidos que, em muitos casos, são fictícios pois se aplicam sobre os preços máximos autorizados para cada medicamento, e não sobre os preços reais de mercado, os quais são geralmente menores.

O projeto coíbe que esses estabelecimentos repassem, gratuitamente ou mediante remuneração, informações dos clientes a terceiros, incluindo operadoras de planos de saúde, sem o conhecimento do consumidor. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já apontou diversas irregularidades no tratamento de dados pessoais no setor farmacêutico.

Em seu requerimento, Rogério explica que as proibições não se estendem aos descontos concedidos por laboratórios farmacêuticos em programas de fidelidade. Assim, nesses programas, que oferecem benefícios reais por meio de descontos efetivos e não fictícios, os consumidores poderão fornecer seus dados pessoais em troca de descontos, sem que as farmácias e as drogarias infrinjam as restrições estabelecidas.

Fonte: Agência Senado

Foto: Pillar Pedreira

Festival de arte e cultura nordestina acontece neste fim de semana em Natal

 

Um festival que une diversos segmentos da arte e cultura nordestina chega a Natal neste fim de semana. O Cena Nordeste Etapa Rio Grande do Norte anunciou programação gratuita com atrações para todos os gostos e idades e participação de artistas de todos os estados da região.

O Cena Nordeste Festival é uma iniciativa do Consórcio Nordeste em parceria com as secretarias de cultura de todos os estados da região. Mensalmente, o evento itinerante promove intercâmbio cultural entre os estados em um local diferente, abrangendo diferentes expressões artísticas em um mesmo espaço.

O Rio Grande do Norte será o sexto anfitrião de 2024 e terá o Complexo Cultural Rampa como cenário do evento.

Com o tema "Uma Viagem Pelo Nordeste", a edição terá pelo menos 10 linguagens artísticas contempladas, entre shows, espetáculos e oficinas, além de feira de artesanatos, espaço gastronômico, mostra audiovisual, estúdio de tatuagens, intervenção artística e programação infantil.

A programação terá início no sábado, às 14h, com uma ação ambiental do Idema em parceria com a Reserva Biológica do Atol das Rocas (ICMBio). O projeto apresenta a biodiversidade e importância da fauna e da flora que compõem a mata atlântica do Parque das Dunas e do ambiente marinho do Atol das Rocas.

Durante todo o dia, haverá oficinas de pintura em canecas, oferecidas pelo Coletivo Aboio; atração circense, com o circo Tropa Trupe; performance de dança "Cortejo Couraça", de Leônidas Portella; além de tenda eletrônica com DJ e pintura ao vivo em graffitti.

Às 17h10, acontece a abertura oficial do evento, seguida pelos shows musicais de Ágda e Dusouto, e pelo espetáculo teatral "Esperando Godot", do Grupo Harém de Teatro.

As oficinas se repetem no domingo, que terá também: mostra audiovisual, com quatro produções baianas; hip-hop com o Cooperativa de Batalhas (Hip Hop do CBD); apresentações do violeiro Mestre Geraldo Amâncio e do grupo de Capoeira Mestre Arrepio; o espetáculo circense "Apalhassada Musikada", da Cia. do Bribinha; e os shows de Pedro Lua e Roda de Samba Segunda de Vagabundo, encerrando o festival.

Outras atrações acontecerão em paralelo durante os dois dias de Festival, como é o caso da multifeira Garajal, com artesanatos potiguares, e dos tatuadores Bia Rocha e Lon Alcaniz, que vão montar um estúdio em uma das salas do Complexo para atender ao público do Festival.

Fonte: g1/RN
Foto: Sandro Menezes/Assecom/Governo do RN

Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos

 

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4266/23, do Senado, que aumenta a pena de feminicídio e inclui outras situações consideradas agravantes da pena. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje. A pena atual de 12 a 30 anos de reclusão aumenta para 20 a 40 anos.

A relatora do PL 4266/23, deputada Gisela Simona (União-MT), afirmou que a proposta contribui para o aumento da proteção à mulher vítima de violência. “A criação do tipo penal autônomo de feminicídio é medida que se revela necessária não só para tornar mais visível essa forma extrema de violência contra a mulher, mas também para reforçar o combate a esse crime bárbaro e viabilizar a uniformização das informações sobre as mortes de mulheres no Brasil”, destacou.

“A classificação do feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio dificulta sua identificação. Em muitas situações, a falta de formação adequada ou de protocolos claros pode levar as autoridades a classificar o crime simplesmente como homicídio, mesmo quando a conduta é praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.”

Gisela Simona também destacou a importância de tornar pública a ação penal relativa ao crime de ameaça cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. “Além de melhor resguardar a integridade física e psicológica da ofendida, contribuirá para a redução da subnotificação desse tipo de violência e servirá de desestímulo à ação dos infratores, que não mais poderão contar com o silêncio das vítimas para se livrar da punição devida”, espera.

As novas situações que podem aumentar a pena (agravante) são de assassinato da mãe ou da mulher responsável por pessoa com deficiência e quando o crime envolver:emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio cruel;
traição, emboscada, dissimulação ou recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; e
emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido

Todas as circunstâncias do crime analisado serão atribuídas também ao coautor ou participante do assassinato.

Medidas protetivas

Na lei Maria da Penha, o projeto aumenta a pena do condenado que, no cumprimento de pena, descumprir medida protetiva contra a vítima. Isso ocorreria, por exemplo, para condenado por lesão vinculada a violência doméstica que progrediu de regime, podendo sair do presídio durante o dia, e se aproximou da vítima quando isso estava proibido pelo juiz.

A pena para esse crime de violação da medida protetiva aumenta de detenção de 3 meses a 2 anos para reclusão de 2 a 5 anos e multa.

Outros direitos

O texto muda também outros direitos e restrições de presos por crimes contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, conceituadas pelo Código Penal como os crimes que envolvem violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Assim, quando um presidiário ou preso provisório por crime de violência doméstica ou familiar ameaçar ou praticar novas violências contra a vítima ou seus familiares durante o cumprimento da pena, ele será transferido para presídio distante do local de residência da vítima.

No caso da progressão de regime, em vez de ter de cumprir 50% da pena no regime fechado para poder mudar para o semiaberto, o PL 4266/23 aumenta o período para 55% do tempo se a condenação for de feminicídio. Isso valerá se o réu for primário e não poderá haver liberdade condicional.

Se o apenado usufruir de qualquer saída autorizada do presídio terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá contar com visita íntima ou conjugal.

Todos os crimes

Em relação a outros direitos previstos na Lei de Execução Penal para todos os apenados, em vez de eles poderem ser suspensos ou restringidos pelo diretor do presídio, isso caberá ao juiz da execução penal. Será o caso de:proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação;
visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; e
correspondência.

Agressão

Na lei de contravenções penais (Decreto-Lei 3.688/41), para o crime de agressão praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino a pena de prisão simples de 15 dias a 3 meses será aumentada do triplo. A prisão simples é cumprida no regime aberto ou semiaberto em estabelecimento diferente do presídio para condenados.

Já o crime de ameaça, que pode resultar em detenção de 1 a 6 meses, terá a pena aplicada em dobro se cometido contra a mulher por razões do sexo feminino e a denúncia não dependerá de representação da ofendida.

De igual forma, crimes como de injúria, calúnia e difamação praticados por essas razões terão a pena aplicada em dobro.

Lesão corporal

Para os crimes de lesão corporal praticados contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou contra pessoa com quem o réu tenha convivido, a pena de detenção de 3 meses a 3 anos passa a ser de reclusão de 2 a 5 anos.

Igual intervalo de pena é atribuído à lesão praticada contra a mulher por razões de sua condição feminina. Atualmente, o condenado pega de 1 a 4 anos de reclusão.

Efeitos da condenação

A perda do poder familiar, segundo o texto aprovado, passará a atingir o condenado por crimes praticados em razão da condição do sexo feminino, independentemente de a mulher partilhar do mesmo poder familiar.

Um exemplo disso seria o feminicídio de uma mãe que antes de seu assassinato tenha perdido juridicamente o poder familiar sobre os filhos.

Essa consequência e outras como a perda de cargo ou mandato eletivo ou proibição de futura nomeação em função pública (desde a condenação em definitivo até o fim da pena) serão automáticas.

Execução da pena

A procuradora a Mulher, deputada Soraya Santos (PL-RJ), elogiou o recrudescimento do tratamento para agressores de mulheres na fase de execução da pena para concessão de benefícios. “Se não cumprir 55% da pena, não adianta pensar em regalia”, avisou. Soraya Santos cobrou mais recursos para monitorar agressores com tornozeleiras eletrônicas. “Das mulheres que morrem por feminicídio, 70% têm medidas protetivas. Nenhuma morreria se os agressores tivessem tornozeleiras eletrônicas.”

A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou a importância de tratar o feminicídio como um crime autônomo. “Enfrentar o feminicídio não é apenas recrudescimento penal. Envolve política de educação, cultura e multissetorialidade. É necessário termos uma sociedade onde não haja dor em sermos mulheres”, declarou.

Já a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) ponderou que o aumento da pena pode inibir o feminicídio. “Aumento de pena não resolve tudo, mas inibe”, contrapôs. “A gente avança a partir do momento em que corta privilégios para quem comete abusos. Quem comete feminicídio não poderá ser nomeado a cargo público ou ter visita íntima.”

Fonte: Novo Notícias

Foto: Reprodução

Projeto de Estudantes alexandrienses é destaque na Feira de Ciência no Paraguai

 

Durante os dias 4, 5 e 6 os alunos Gabriel da Silva Lima e Ana Clara Guedes de Oliveira, aluno e ex aluna da Escola Estadual 7 de Novembro, respectivamente, orientados pela Professora Dannyelle Azevedo, e acompanhados pela Coordenadora Pedagógica Silvia Fernandes, participaram do Primer Sudamericano de Ciencias y Tecnologías, em Assunção, Capital do Paraguai.

 
O Projeto P.A.R. - Pontos de Ação Recicláveis - Lixeira Inteligente, concorreu com vários outros de diversos países da América do Sul.

O referido Projeto ganhou credencial para a Feira de Ciências de El Salvador, em 2025.
Que esse tenha sido o primeiro grande passo de muitas conquistas para nossos jovens do Ensino Médio.

Reta Tabajara será entregue ainda este mês, garante Governo

 A conclusão das obras da Reta Tabajara, na BR-304, será entregue no dia 24 de setembro. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) e o ministro dos Transportes, Renan Filho, nessa quinta-feira (5), após reunião que aconteceu em Brasília.

A Reta Tabajara fica em Macaíba e, há mais de 10 anos, passa por intervençõs para a duplicação das pistas. Em abril, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, visitou a via e prometeu a conclusão das obras para maio, o que não aconteceu. Agora, o esperado é que a Reta e o lançamento da licitação do projeto da travessia urbana de Macaíba se efetivem neste mês.

Durante o encontro, a governadora e o ministro também discutiram o projeto de duplicação da BR-304, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). A via conecta Natal à divisa com o Ceará e terá a licitação para sua duplicação lançada ainda em 2024, com obras previstas para o primeiro semestre de 2025.

Outro tema discutido foi das rodovias estaduais que precisaram ser utilizadas como desvios após o desabamento de um trecho da BR-304 em Lajes, em março, após fortes chuvas. Gustavo Coelho, secretário estadual de Infraestrutura, informou que as rodovias RN-233, RN-118 e RN-041, usadas como rotas alternativas, receberão recursos para restauro.


Fonte: O Poti News
Foto: Divulgação

Detran publica edital de chamamento para devolução de valores de infrações

 

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada no sábado (31), trouxe o edital de chamamento público elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), visando a restituição dos valores de multas aplicadas de dezembro de 1996 a junho de 2000 (especificadas no edital). A ação é fruto de acordo judicial homologado entre o Departamento e o Ministério Público do Estado.

Os cidadãos podem consultar em portal.detran.rn.gov.br no botão "publicações", o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.

O cidadão que tiver o nome na listagem, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação. O requerimento ficará disponível no portal de serviços por 90 dias a contar da data da publicação do edital. A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços.

Para dúvidas, o Detran disponibiliza o canal da ouvidoria 3232-1219 (mensagens de whatsapp) e e-mail ouvidoria@detran.rn.gov.br. Para acessar o portal.detran.rn.gov.br é necessário realizar o cadastro prévio.

Fonte: Assecom Detran/RN

Pinacoteca do Estado recebe exposição "Maré" de Sávio Bezerra, inspirada em Dorian Gray

 

A Pinacoteca do Estado do Rio Grande do Norte, situada na Cidade Alta, em Natal (RN), abre suas portas para a exposição "Maré", do artista plástico Sávio Bezerra. Com curadoria de Manoel Onofre Neto, a mostra propõe uma profunda reflexão sobre os significados ocultos por trás de imagens aparentemente simples, como barcos, que na visão do artista ganham novas conotações, simbolizando sentimentos como maternidade, fraternidade e contextos religiosos. 

Entre as obras expostas, Sávio destaca a "Santíssima Trindade", em que ele utiliza barcos para representar o conceito religioso, e uma releitura do icônico "O Beijo" de Rodin, interpretada de forma inusitada e criativa, também com o uso de embarcações. “Maré é composta por 32 aquarelas criadas por mim entre 2023 e 2024, que exploram a subjetividade e desafiam o espectador a encontrar significados além das imagens”, afirmou.

A propósito, a exposição também marca uma inovadora e tocante parceria entre o artista e crianças do Passo da Pátria, comunidade às margens do rio Potengi, no centro da capital potiguar. O curador da mostra, Manoel Onofre, propôs que Sávio ministrasse uma aula de aquarela para crianças atendidas pela Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do RN - ADIC/RN, que é uma instituição sem fins lucrativos financiada por uma organização europeia. "Durante a aula, as crianças produziram suas próprias aquarelas, que serão exibidas junto às obras do artista na Pinacoteca, reforçando a ideia de pertencimento e inclusão da turma ao mundo da arte. Foram selecionadas 10 obras da turma", revela Sávio.

"Maré" ainda traz uma ligação especial com a obra "Barcos e Barqueiros" de Dorian Gray, composta por gravuras datadas de 1979 a 1980. “Ao perceber a conexão entre sua produção artística e as gravuras do saudoso artista potiguar, um dos maiores nomes das artes plásticas do Estado, Sávio se inspirou para criar novas peças, oferecendo uma visão pessoal e única, que embora não seja uma releitura direta, dialoga profundamente com a obra do artista”, declarou Onofre.

A exposição "Maré", que promete uma experiência sensorial única, marcada pela união de arte, emoção e interação, conta com apoio do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto, pela cessão do espaço da Pinacoteca.

Serviço: Exposição Maré de Sávio Bezerra.

 A mostra estará em cartaz até dia 21 de setembro de 2024 (sábado).

Visitação: das 8h às 17h, de segunda a sexta, e das 9h às 16h, aos sábados e domingos.

Pinacoteca do Estado – Praça Sete de Setembro, s/n. Natal (RN).

Fran Caetano, 22 anos, 1.78 de altura, modelo,Miss Rio Grande do Norte Earth 2024

 

"Nascida e criada na deslumbrante praia de Sibaúma, na cidade de Tibau do Sul, tenho a honra de representar o nosso estado no prestigioso concurso Miss Brasil Earth 2024.

O litoral sul do Rio Grande do Norte é um verdadeiro tesouro de belezas naturais e paisagens de tirar o fôlego. Crescer em meio a essa natureza exuberante moldou minha conexão profunda com o meio ambiente.

É com imenso orgulho que levo a história e a força do nosso Rio Grande do Norte para um palco nacional. Minha origem quilombola é um pilar da minha identidade. Os quilombolas de Sibaúma, descendentes dos africanos que chegaram ao nosso estado após o naufrágio de um navio negreiro, constituem uma das comunidades mais importantes do país.

Trago comigo a resiliência e a determinação do nosso povo, especialmente das mulheres negras que, apesar das adversidades, nunca desistem dos seus sonhos. Quero ser um exemplo de que, com muita luta e propósito, podemos alcançar qualquer objetivo.

Participo ativamente de projetos que mantêm viva a cultura quilombola em nossa sociedade e conto com o apoio de cada membro da nossa comunidade. Juntos, podemos garantir que nossas tradições continuem vibrantes e relevantes.

Conto também com a torcida de todos para que possamos levar o orgulho do Rio Grande do Norte ao Miss Brasil Earth 2024. Juntos, vamos mostrar a força e a beleza do nosso estado!"

Acidente entre quatro veículos deixa uma pessoa morta e feridos na BR-406 no RN

Um grave acidente envolvendo quatro veículos aconteceu na manhã desta terça-feira (27) na BR-406 entre Taipu e Ceará-Mirim, na Grande Natal. Uma pessoa morreu e pelo menos outras duas ficaram feridas, segundo a Polícia Rodoviária Federal.

A colisão envolveu uma kombi, um carro de passeio (um Fiesta), uma caminhonete (Saveiro) e um caminhão caçamba. Segundo a PRF, o caso aconteceu por volta das 6h40.

Com o impacto da batida, a kombi ficou totalmente destruída, na pista. A caçamba e a caminhonete saíram da rodovia e desceram uma ribanceira.

O motorista da kombi, Alexandre Ribeiro da Silva, de 52 anos, morreu no local. Ele morava em Parnamirim, na Grande Natal, trabalhava com granito, e estava indo a João Câmara fazer medições para um serviço.

Entre as pessoas feridas, estão a esposa de Alexandre e o motorista da Saveiro, que foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados a um hospital.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão não foi encontrado no local, mas familiares informaram que o homem também tinha sido levado a uma unidade de saúde com ferimentos.

Segundo o inspetor Palhano, da PRF, os três veículos menores seguiam no mesmo sentido, em direção a Taipu, enquanto o caminhão caçamba trafegava no sentido contrário.

"Veio a colisão entre a Kombi e a caçamba e o Fiesta e o e a Saveiro foram envolvidos. O Fiesta ficou no acostamento. Infelizmente a Kombi ficou bem destruída, o condutor veio a óbito. A Saveiro e a e a caçamba foram para a ribanceira", afirmou.

Fonte:g1/RN

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi