Programa Educação e Família

 

ALEXANDRIA - Aconteceu hoje (08/05/2024) a abertura do Programa Educação e Família na Escola Municipal Coronel Manoel Emídio de Sousa

O Programa Educação e Família tem por finalidade, no âmbito das escolas públicas de educação básica, fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro.

Escolas do município recebem melhorias

 

ALEXANDRIA- Secretaria de Obras do município executa uma série de melhorias nas Escolas municipais.

Escola Municipal Jardim de Infância Pedro Lobo da Costa
✅reforma da cozinha;
✅construção de um banheiro para os funcionários.

Escol Municipal Coronel Benedito de Paiva
✅forro e climatização;
✅reforma dos banheiros e da cozinha;
✅construção de um banheiro para os funcionários;
✅construção de um depósito;
✅pintura de toda a escola.

Escola Municipal Coronel Manoel Emídio de Sousa
✅pintura interna e externa;
✅reconstrução do muro que cerca a escola.

*AssecomPMA

Ouvindo as vozes da Cidade

 
ALEXANDRIA - Recentemente, Dra. Jania teve a oportunidade de se reunir com a Associação de Proteção e Assistência às Pessoas com Deficiência e aos Autistas de Alexandria (APADEA).

Acompanhada pela Presidente Clauciane Rodrigues e uma comissão de mães atípicas, esses encontros proporcionaram uma visão mais profunda da realidade enfrentada por essas comunidades em nosso município.

Mais do que simplesmente ouvir, Dra. Jania está comprometida em transformar essas conversas em ações concretas.

Para a pré-candidata, a participação popular não é apenas uma promessa , mas sim um princípio fundamental para uma administração verdadeiramente democrática.

"Ao ouvir as vozes da sociedade, pretendo moldar políticas públicas que atendam às reais necessidades da população de Alexandria". Concluiu Dra. Jânia.

No aniversário da Reunidas Catolé do Rocha, quem ganha o presente são vocês

 

Alexandriense será destaque no Programa da Eliana no Sbt

 
A alexandriense Alexandrina Maria de Oliveira, mais conhecida por aqui como Alexandra, será um dos destaques do Programa da Eliana (SBT) no próximo domingo dia 12/05/2024.

Na ocasião, contará a sua trajetória na capital paulista como empreendedora no setor de roupas no Brás.

Alexandrina foi escolhida pela Shopee para contar sua história e inspirar mulheres a trilharem o caminho do empreendedorismo.

Domingo dia 12/05/2024 a partir das 15:00h.

Pré-candidata cumpre agenda em Natal

NATAL/RN - O presidente do Sistema Faern/Senar, Zé Vieira, iniciou a agenda da semana em reunião com Aline Souza, pré-candidata a prefeita de Alexandria.

Na pauta, possíveis parcerias entre o Senar e o município para a realização de cursos de qualificação para produtores rurais, além de Assistência Técnica e Gerencial.

Também participaram da conversa Vandenberg Dantas e o superintendente do Senar-RN, Luiz Henrique Paiva.

Antes tarde...

 

Nesta sexta-feira (3), a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para as obras de restauração em nove trechos de rodovias estaduais, marcando o começo do tão aguardado Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. A prmeira etapa do programa compreende um total de 210,5 quilômetros distribuídos nos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros.

O investimento para essa fase, proveniente da primeira parcela do empréstimo do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), é de R$ 428 milhões. As obras abrangerão quase 800 quilômetros de estradas em todo o estado.

Na cerimônia realizada no Auditório da Governadoria, Fátima enfatizou a importância dessas obras para a melhoria da infraestrutura viária e para impulsionar a economia e o turismo locais. Os trechos foram escolhidos com base em critérios como a condição precária das estradas, atividades econômicas e potencial turístico das regiões beneficiadas.

“Este é apenas o primeiro passo de um projeto ambicioso que visa melhorar significativamente nossas estradas“, afirmou a governadora.

As obras incluem não apenas a correção de buracos, mas uma restauração completa da estrutura viária, com recapeamento e instalação de sinalização adequada para garantir a segurança dos usuários.
Serviço autorizado:

1° DISTRITO (MOSSORÓ)
RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km
RN-117 – Mossoró/Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km
Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km
Total no Distrito: 95,5 km

6° DISTRITO (PAU DOS FERROS)
RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km
RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km
RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km
RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km
RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km

Total do Distrito: 115,0 km
TOTAL DO LOTE 1: 210,5 km

Fonte: O Poti News

Foto: AssecomRN

Trecho da RN-117 deverá ser incluso no Programa de Recuperação de Estradas

 

Como sabemos, o trecho da RN-117 que liga as cidades de Alexandria a Antônio Martins apesar da buraqueira que toma conta do mesmo, não foi incluido no Programa de Recuperação de Estradas apresentado pelo Governo do RN.

Ontem, com grata surpresa, recebi cópia do Requerimento apresentado pela nobre Deputada Divaneide Basílio (PT) solicitando à Governadora Fátima Bezerra e ao DER que esse trecho da RN-117 seja incluso no Programa o mais urgente possível.

Finalmente surge uma luz no fim do tunel!!!

Só temos que agradecer o empenho da Deputada, que apesar de não ser "da nossa região" levantou essa bandeira; enquanto aqueles deputados ditos representantes locais sequer fizeram alguma argumentação sobre o assunto.

Vamos ficar acompanhando o desenrolar desse requerimento.

Como diz Cassiano Vidal: "É por aí."

50mil alevinos para os Açudes Bananeiras e Pulgas em Alexandria

 

ALEXANDRIA/RN - Em contato com o Presidente da ATPAMA (Associação dos Trabalhadores Pesqueiros e Aquicultores de Alexandria) Sr. Tiago Dantas; nos foi informado que amanhã (30/04) a Associação realizará uma importante ação ambiental ao distribuir 50 mil alevinos nos açudes Bananeiras e Pulgas .

Segundo Tiago Dantas, este evento especial contará com a presença do Presidente Nacional da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, Abraão Lincoln, demonstrando o compromisso e a relevância dessa iniciativa para a comunidade local e para a preservação dos recursos aquáticos.

"Os alevinos distribuídos serão fundamentais para a revitalização dos estoques pesqueiros locais e para fomentar a atividade pesqueira de forma responsável e consciente.

Essa ação do ATPAMA é um passo significativo na promoção da sustentabilidade ambiental e no incentivo às práticas pesqueiras responsáveis"; concluiu Tiago.

Toda comunidade alexandriense está convidada para participar desse evento.

Autismo é discutido em Mossoró

  

Abril, mês de conscientização sobre o Autismo, chama atenção para um assunto muito sério e cada vez mais necessário para entendimento da sociedade e profissionais da saúde e educação. Em Mossoró, aconteceu neste sábado (27) o 1º Simpósio Potiguar de Autismo - “Vencendo Desafios”, no auditório da reitoria na UFERSA, em formato híbrido. Promovido pela Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria - ANP, o simpósio teve duração de 10 horas de atividade científica, permitindo aprendizado e troca de experiências para todos os participantes. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN esteve participando, através da palestra do seu presidente Dr. Marcos Jácome, e apoiando a iniciativa da ANP.

O transtorno do espectro autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, apresentando padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados.

O simpósio teve como primeiro palestrante, o Dr. Daniel Sampaio, que fez um panorama atual do Autismo. “O transtorno do espectro autista (TEA) é uma realidade presente em nossas comunidades, impactando indivíduos, famílias e profissionais da saúde e educação”, disse Sampaio.

Na sequência, o psiquiatra Dr. Ângelo Real (MG) apresentou o tema Diagnóstico/Diagnóstico Precoce, onde trouxe dados sobre a importância de quanto mais cedo o diagnóstico, melhor. “Os diagnósticos são vitais para iniciar intervenções que podem melhorar significativamente a qualidade de vida, envolvendo avaliações comportamentais e de desenvolvimento por especialistas”, argumenta Dr. Ângelo Real.

Outro assunto dentro da programação foi a perspectiva terapêutica, apresentada na palestra da psiquiatra Dra. Mônica Moura, que explicou que as terapias para autismo incluem intervenções comportamentais, terapias de fala e ocupacionais, adaptadas às necessidades individuais, visando melhorar habilidades sociais, comunicação e independência.

A Dra. Kalyana Fernandes foi a quarta palestrante, com o tema Ensinar para Acolher, tratando sobre a capacitação de educadores e comunidades sobre como entender e apoiar autistas, promovendo inclusão, respeito às diferenças e desenvolvimento integral do indivíduo.

A terapia ABA também fez parte da discussão, com a palestra das psicólogas Mirian Lira e Anna Raizy Nunes, que fizeram uma abordagem baseada em evidências para autismo, focando em melhorar comportamentos sociais, de comunicação e aprendizado por meio de reforços positivos.

Finalizando o simpósio, o presidente do CREMERN, Dr. Marcos Jácome, apresentou o tema Ética no Tratamento (direitos e deveres). “A ética no tratamento exige respeito aos direitos e dignidade dos pacientes, garantindo consentimento informado, confidencialidade, tratamento individualizado e acesso equitativo a terapias baseadas em evidências”, explica Dr. Marcos Jácome.

Para o presidente da ANP, Dr. Ernane Pinheiro, o simpósio foi de imenso valor para comunidade e para o campo da psiquiatria no Rio Grande do Norte. “Sou testemunha da importância deste encontro no avanço de nosso entendimento e abordagem do autismo. Reunindo especialistas em saúde e educação, o simpósio fortaleceu as redes de apoio entre profissionais e famílias, além de destacar a necessidade de políticas mais inclusivas. As contribuições compartilhadas durante o simpósio prometem impactos duradouros na inclusão e qualidade de vida dos indivíduos com autismo em nosso Estado”, comemora o psiquiatra Ernane Pinheiro.

*AssecomCREMERN

Notícias de Alexandria

 

Sobre a construção do Desvio na BR-304

A obra do desvio na BR-304 chegou aos 50% de sua construção. A informação divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A derrubada da ponte que existi no local completou nesta sexta-feira 26 dias.

De acordo com as informações do DNIT, a obra está na fase de instalação do bueiro que vai garantir o fluxo do riacho Bom Fim. A conclusão dos serviços está condicionada a condições climáticas favoráveis, uma vez que o excesso de chuva dificulta a colocação de material do pavimento.

A expectativa é de que o desvio já esteja operando na primeira quinzena de maio.

Quando finalizado, o desvio na BR-304 terá 500 metros de extensão, 10,5 metros de largura (incluindo dois acostamentos de 1,5 metro cada) em pavimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). A camada de CBUQ terá sete centímetros de espessura, garantindo aos usuários mais segurança ao trafegar e, possibilitando, inclusive, a passagem de veículos pesados.

Importante destacar que esta pista provisória será aproveitada futuramente como parte do canteiro de obras para a execução da nova ponte. A travessia a ser construída vai substituir a estrutura que colapsou no final de março em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região.

O anteprojeto para contratação emergencial de empresa que vai construir a nova ponte está em análise pela equipe técnica da autarquia. Após a aprovação do anteprojeto, será dado início ao processo de contratação de empresa especializada para a obra. Importante esclarecer que a nova estrutura terá conformações diferentes da travessia que colapsou, visando elevar a capacidade de vazão no segmento e afastar o risco da ocorrência de sinistros.

Até que o desvio entre em operação, a orientação é que os motoristas utilizem as rotas alternativas.

Fonte: Novo Notícias

Foto: DNIT

Policiais civis retornam com o expediente regular nas Delegacias

Os policiais civis se reuniram em Assembleia Geral na tarde desta quinta-feira (25) e deliberaram por uma proposta apresentada pelo Governo do Estado em relação à pauta salarial. A categoria aceitou o que foi posto e retornará com o expediente regular nas delegacias. No entanto, conforme informou o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol-RN), as diárias operacionais de serviço extraordinário seguirão paralisadas até que acordo com o Executivo, referente a implantação do auxílio-alimentação, seja concretizado e assinado.

Quanto a manutenção da suspensão das DOs, o sindicato alegou a aprovação realizada, do mesmo forças, para outras forças da Segurança Pública é o fator que influencia na decisão. De acordo com o presidente do Sinpol-RN, Nilton Arruda, os percentuais oferecidos pelo Governo, que têm uma média de 7% entre as classes da Polícia Civil, estão muito abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos. Mesmo assim, houve um entendimento da categoria pela aceitação.

Na quarta-feira (24), o desembargador Dilermando Mota, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual para determinar o imediato encerramento da greve dos servidores da Polícia Civil.

Os servidores da Polícia Civil e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) sinalizaram uma paralisação por tempo indeterminado visando negociação de valorização salarial no dia 9 de abril. No dia 15 deste mês, os servidores da Polícia Civil decidiram suspender as diárias operacionais e cogitaram iniciar greve caso as reivindicações da categoria não fossem atendidas.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Thiago Macedo

Sítio Torto de Dentro ganhará sua passagem molhada

 

Prefeitura Municipal de Alexandria, através da Secretaria de Obras, inicia a construção de mais uma passagem molhada; desta feita no Sítio Torto de Dentro, beneficiando toda aquela comunidade e adjacências.

*AssecomPMA

Circuito Literário Potiguar

 

No segundo semestre de 2024, o Rio Grande do Norte receberá um vento focado em fomentar o acesso ao livro e à leitura. Com apoio do Ministério da Cultura, o governo do Estado realizará o Circuito Literário Potiguar, que contemplará festivais literários que percorrerão 16 munícipios onde estão sediadas as diretorias regionais de educação (DIRECs).

O circuito terá ampla programação composta por atividades diversificadas desenvolvidas nas áreas de artes, educação e cultura proporcionando incentivo, divulgação e valorização da literatura, com intuito de contribuir para a formação de cidadãos com apreço pela leitura e consciência crítica.

“O Brasil precisa muito da leitura e do aceso ao livro. Agradecemos ao Minc, pelo que estamos obtendo para a realização do nosso Circuito literário Potiguar, que será iniciado no segundo semestre. Vamos percorrer todas as cidades polos RN onde estão as sedes das Direcs. Assim, teremos a cultura e a educação de mãos dadas”, disse a governadora Fátima Bezerra.

A realização do circuito se insere dentro do processo de regulamentação do da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) e do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), incluindo as Bibliotecas Públicas e Comunitárias.

Fonte: O Poti News

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Oitiva Lei Aldir Blanc 2024

 
A Secretaria Municipal de Cultura, Meio Ambiente, Turismo e Cidadania de Alexandria irá promover Oitiva para execução da Lei Aldir Blanc 2024, voltada para ações emergenciais da área da cultura.

O Evento acontecerá dia 26/04, sexta-feira, às 18h, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura.

Todos os agentes de cultura do município estão sendo convidados para participar.

Fonte: Prefeitura de Alexandria

Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está realizando um mutirão de perícias médicas em quatro unidades do Rio Grande do Norte, utilizando a telemedicina. A ação, que tem início nesta segunda-feira (22), visa agilizar o processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência.

As Agências da Previdência Social (APS) de Macau, Pau dos Ferros, São Miguel e Parelhas passarão a oferecer esse serviço, que anteriormente não estava disponível de forma presencial nessas localidades.

O mutirão, parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, busca abrir cerca de 15 mil vagas mensais em todo o Nordeste, priorizando os municípios do interior.

Os requerentes do BPC à pessoa com deficiência devem comparecer à agência da Previdência Social na data e hora agendada, seguindo o mesmo processo da perícia presencial.

Os agendamentos podem ser feitos pelos requerentes através dos canais de atendimento do INSS, como a central telefônica 135 e o aplicativo Meu INSS.

Fonte: O Poti News

Foto: EBC

Prazo para pedir o Título de Eleitor e ficar apto para votar nas eleições 2024 é o dia 8 de Maio

Incentivar os jovens a votar como forma de fortalecer a democracia é o objetivo da campanha idealizada por sete organizações da sociedade civil. Para chamar a atenção para o tema, foi levado para a Avenida Paulista, região central da capital, neste domingo (21), um título de eleitor em tamanho gigante. A réplica do documento é um lembrete de que o prazo para pedir o título e ficar apto para votar nas eleições de 2024 é o dia 8 de maio.

Homenagem

Os dados do documento gigante são de Edson Luís, estudante assassinado por agentes da ditadura militar em 1968 quando tinha 18 anos de idade. “O Edson não era necessariamente um jovem político, ele não estava brigando por política, por algum partido específico, por uma pauta específica, ele estava brigando por comida, melhorias no bandejão, e ele foi assassinado num confronto com a polícia, numa repressão a essa manifestação que estavam fazendo”, detalha o sociólogo e coordenador da campanha, Hércules Laino.

O estudante não tinha título de eleitor. As eleições diretas para presidente só seriam retomadas em 1989, após grandes mobilizações populares. “Fazer esse título para ele é simbólico. É um ensejo para a gente poder voltar nessa discussão sobre a importância de ter o nosso título, a importância da gente votar, de fortalecer a democracia, porque ela é frágil”, explica Laino a respeito da escolha do nome de Edson para a homenagem.

Democracia frágil

Essa é uma discussão importante de se fazer, segundo o sociólogo, com a juventude de hoje, que não viveu a repressão da ditadura, especialmente com os ataques feitos às democracias pela extrema direita em todo o mundo. “A gente traz um pouco de toda essa história juntos, todas essas questões sobre a fragilidade da democracia, ainda mais num contexto atual, não só brasileiro, mas na América Latina e mundial com alguns governantes um pouco mais conservadores, que têm tendência a flertar com o autoritarismo”, diz.

Nos próximos dias, o título de Edson Luís deve percorrer outros pontos da capital paulista que reúnem jovens. “A gente conversa com os jovens para incentivar a votar, explicar como é esse processo para tirar o título, sobre a obrigatoriedade da biometria. Também conversamos com alguns adultos - pais, tios - para eles conversarem com filhos e sobrinhos sobre a importância disso”, acrescenta.

A campanha é promovida pelas seguintes organizações: Instituto Lamparina, labExperimental, Girl Up, Quid, Avaaz, Em Movimento e Politize.

Como tirar o título

De acordo com os organizadores, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, estão aptos a votar 5,7 milhões de jovens, de 16 a 18 anos.

Para tirar o título pela primeira vez é necessário buscar um Cartório Eleitoral no mesmo estado em que mora, com documento oficial com foto e comprovante de residência. Pessoas do gênero masculino que completem 19 anos de idade neste ano devem apresentar ainda o comprovante de quitação militar.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Fernando Cavalcanti

Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas

Nesta segunda-feira (22), um marco para a advocacia potiguar será estabelecido com a inauguração da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas em Mossoró. A solenidade, marcada para às 18h30, é parte do projeto de interiorização dos serviços da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN). O evento contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e do presidente da CAARN, Ricardo Lucena.

Com um investimento total que ultrapassou os R$ 1,5 milhão, provenientes de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), a Casa da Advocacia oferecerá uma estrutura completa em seus 260 m², localizada no centro de Mossoró.

Entre os serviços disponibilizados, destaca-se espaço de coworking, sala de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com capacidade para 45 pessoas, copa e um ambiente de convivência. Além disso, serão oferecidos serviços de psicologia e nutrição pela Clínica da Advocacia. Todos os ambientes contarão com equipamentos modernos e acesso à internet de alta velocidade.

O presidente Aldo Medeiros ressalta a importância da iniciativa: “Em 2022, inauguramos a Casa da Advocacia em Natal, um espaço moderno, que oferece um serviço de excelência e é modelo, inclusive, para outras Seccionais. Agora, levamos a mesma estrutura para Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, onde toda a advocacia vai poder contar com um local pensado para facilitar seu dia a dia”.

A Casa da Advocacia também sediará eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA) na região, sendo o primeiro deles a Campanha de Vacinação Contra a Gripe, a partir do dia 23 de abril.

Fonte: O Poti News
Foto: Divulgação

Caminhada - O Vídeo

 

Prêmio Barriguda de Ouro

ALEXANDRIA- Teve início neste sábado 20/04 a Pesquisa de opinião relativa ao Prêmio Barriguda de Ouro, que premiará os destaques 2023.

Pesquisadores estavam na feira-livre, e a partir desta segunda-feira 22/04 estarão nas Escolas da cidade para ouvir as opiniões dos estudantes.

O Prêmio Barriguda de Ouro traz a assinatura do promoter Teté Moreira.

Autismo: Caminhada de Conscientização

 

ALEXANDRIA/RN - Idealizada pelos Psicólogos alexandrienses Fillipe Saturno e Maira Fabrinny; aconteceu neste sábado 20/04/2024 a Caminhada de Conscientização sobre o TEA - Transtorno do Espectro Autista que teve como objetivo principal o despertar da comunidade local para apoiar essa causa.  

O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) reúne desordens do desenvolvimento neurológico presentes desde o nascimento ou começo da infância. São elas: Autismo Infantil Precoce, Autismo Infantil, Autismo de Kanner, Autismo de Alto Funcionamento, Autismo Atípico, Transtorno Global do Desenvolvimento sem outra especificação, Transtorno Desintegrativo da Infância e a Síndrome de Asperger.

Segundo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais DSM-5 (referência mundial de critérios para diagnósticos), pessoas dentro do espectro podem apresentar déficit na comunicação social ou interação social (como nas linguagens verbal ou não verbal e na reciprocidade socioemocional) e padrões restritos e repetitivos de comportamento, como movimentos contínuos, interesses fixos e hipo ou hipersensibilidade a estímulos sensoriais. Todos os pacientes com autismo partilham estas dificuldades, mas cada um deles será afetado em intensidades diferentes, resultando em situações bem particulares. Apesar de ainda ser chamado de autismo infantil, pelo diagnóstico ser comum em crianças e até bebês, os transtornos são condições permanentes que acompanham a pessoa por todas as etapas da vida.

Infelizmente, movimentos dessa importância ainda não conseguem uma adesão maciça da população.

RN vai receber 24 mil chips de internet para estudantes de baixa renda

 

O Ministério das Comunicações vai distribuir 100 mil chips de internet para estudantes de famílias em situação de vulnerabilidade social. A previsão é de que o Rio Grande do Norte receba 24 mil chips. O Estado formalizou sua participação no programa Internet Brasil por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Segundo o Grupo de Processamento de Dados (GPD) do órgão, 97 instituições de ensino serão contempladas, visando prover acesso gratuito à internet para alunos da educação básica.

Essas unidades de ensino terão até o dia 30 de abril para realizarem a sua inscrição por meio da plataforma PPDE Interativo. Cabe às escolas definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis, indicar estudantes beneficiados que atendam aos critérios do programa, gerenciar e registrar em sistema mudanças que influenciam no direito do aluno ao benefício.

Para ser beneficiário, o estudante deve estar inscrito no CadÚnico com dados atualizados, possuir um dispositivo móvel e não pode ter chips gratuitos de outros programas do Governo. Serão atendidos os estudantes do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio.

A professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN, enaltece a iniciativa. “Esta ação transcende a melhoria do acesso à educação, potencializando o desenvolvimento comunitário e a permanência escolar, além de pavimentar o caminho para novas metodologias de ensino”, aponta a secretária.

À medida que o RN se prepara para a implementação do programa Internet Brasil, percebe-se a tecnologia como um vetor de equidade no âmbito educacional, criando pontes para que estudantes de diversas origens tenham novas oportunidades.

“O programa representa um esforço conjunto para ampliar o acesso à internet nas escolas públicas estaduais, buscando não apenas a inclusão digital, mas também a elevação da qualidade do ensino. Com o Geração Conectada, já proporcionamos conexão de alta velocidade em escolas e espaços públicos. Agora, os alunos terão à disposição mais um recurso móvel para seu desenvolvimento”, declara Firmino Neto, coordenador do GPD.

Cidades Contempladas no RN

As cidades beneficiadas pelo Programa Internet Brasil no estado do Rio Grande do Norte incluem uma ampla gama de localidades, abrangendo desde a capital, Natal, até pequenos municípios. Entre as cidades contempladas estão Natal, Extremoz, Macaíba, e São Gonçalo do Amarante na região metropolitana. Parnamirim, Arez, Baía Formosa, Canguaretama, Goianinha, e Vera Cruz também estão na lista, refletindo a inclusão de áreas com distintas necessidades de conectividade.

Adicionalmente, o programa alcança Nova Cruz, Lagoa d’Anta, Lagoa de Pedras, Santo Antônio, Serra de São Bento, Serrinha, e Várzea, bem como São Paulo do Potengi, Caiçara do Rio do Vento, Ielmo Marinho, e Riachuelo. Ceará-Mirim, Maxaranguape, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, e Taipu são igualmente beneficiadas, mostrando o foco em melhorar a educação através da tecnologia em diversas partes do estado.

Macau, Galinhos, Guamaré, Pendências, e Porto do Mangue são reconhecidas pelo programa. Da mesma forma, Santa Cruz, Sítio Novo, e Tangará; Angicos, Fernando Pedroza, e Lajes; além de Currais Novos, Equador, Florânia, Parelhas, e Tenente Laurentino Cruz. Caicó, Jardim de Piranhas, Serra Negra do Norte, Jucurutu, e São José do Seridó também fazem parte do projeto.

O programa se estende para Assu, Carnaubais, Ipanguaçu, Itajá, e São Rafael; Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Tibau, e Upanema; e para a região de Apodi, incluindo Felipe Guerra, Itaú, e Rodolfo Fernandes. Umarizal, Frutuoso Gomes, Martins, Patu, e Serrinha dos Pintos; Pau dos Ferros, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, José da Penha, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Rafael Fernandes, e Tenente Ananias; junto a João Câmara, completam a lista, demonstrando o compromisso do programa em promover acesso equitativo à internet e potencializar o desenvolvimento educacional em todo o Rio Grande do Norte.

Fonte: Ponta Negra News

Foto: Reprodução

Alexandria foi contemplada no Programa Minha Casa, Minha Vida-Rural

 

O Rio Grande do Norte teve 65 municípios selecionados pelo governo federal para a construção de 3.872 casas no programa Minha Casa, Minha Vida

O anúncio da construção de mais de 112 mil casas pelo programa foi feito na quarta (10) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e pelo presidente Lula.

Duas modalidades do programa foram contempladas no RN: o Entidades Urbanas e o Rural.

Alexandria foi contemplada da Modalidade Rural com a construção de 49 unidades habitacionais.

Entenda o programa Minha Casa, Minha Vida-Rural:

• subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural;
• o programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado;
• a modalidade subsidiada do programa, objeto da presente seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União;
• atende a Faixa 1 com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.

Fonte: g1/RN
Foto: Reprodução

Igarn vai notificar proprietários de barreiros e açudes particulares que transbordaram

 

O Instituto de Gestão de Águas (Igarn) vai notificar os proprietários de barreiros e do açude particulares que transbordaram na região onde ficava a ponte destruída pela força da água, causando a interdição da BR-304, em Lajes.

Hoje, Rio Grande do Norte conta com um total de 23 reservatórios, que estão com 100% da capacidade. Quinze deles possuem mais de 5 milhões de metros cúbicos.

Segundo o Igarn, o transbordamento do rio Ponta da Serra, que destruiu uma ponte, bloqueando a BR 304, foi ocasionado pela sangria de barreiros e do açude Itapoã, todos particulares e que até então não eram monitorados pelo instituto.

Os proprietários deverão ser notificados e deverão apresentar um projeto de redimensionamento, vertedouro e lâmina de sangria especificado para evitar que o que aconteceu em Lajes se repita.

“Usaremos todos os expedientes legais para que esse açude não seja recomposto sem que ele, seja devidamente legalizado, sem que se apresente um plano de segurança da barragem”, informou o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney.

Fonte: Ponta Negra News
Foto: Diassis Oliveira/TV Ponta Negra

Prefeita Jeane Saraiva inaugura passagem molhada no Sítio Ilha

ALEXANDRIA/RN - Prefeita Jeane Saraiva inaugurou na manhã deste domingo (07/04/2024) uma passagem olhada no Sítio Ilha.

Essa era uma das reivindicações dos moradores daquela comunidade (já que no período chuvoso aquela area ficava quase que intransitavel); que vinha sendo protelada por várias gestões.

Ao lado da Prefeita, estavam presentes seu Esposo Mercinho (Sec de Obras do Município), Vereadores , Secretários(as) Municipais, Munícipes e a População da comunidade do Sítio Ilha.

*AssecomPMA

IPERN: após suspensão de acórdão, servidores podem desistir de pedido de aposentadoria

 

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (Ipern), Nereu Linhares, comemorou a liminar do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas do Estado sobre aposentadorias no Estado. Com isso, ele reforçou que os servidores que deram entrada no pedido de aposentadoria podem voltar atrás e solicitar a desistências antes que o processo seja finalizado. O acórdão do TCE, de acordo com a Secretaria de Administração do RN (Sead), poderia implicar na concessão de 3.690 aposentadorias de servidores estaduais, afetando 18 órgãos, somente no funcionalismo estadual.

Antes da suspensão do ministro Nunes Marques, o dia 25 de abil era o prazo máximo para aposentadorias de servidores não concursados dentro do regime previdenciário próprio. Assim, os trabalhadores que não se aposentassem até a data-limite perderiam benefícios e seriam incluídos no regime gerido pelo INSS. A previsão gerou uma corrida por requisições no Ipern. Somente nos dois primeiros meses de 2024, 2.031 servidores ingressaram com pedidos de aposentadoria – número que representa 81,2% dos registros em todo o ano passado.

“Pelo volume de requisições, se alguém quiser agendar hoje, ele já vai para fevereiro de 2025. Então, quem requereu sobre pressão e que realmente não queria se aposentar pode pedir imediatamente a extinção do processo, a desistência do pedido de aposentadoria. Agora, se ele não fizer, o Ipern vai fazer os processamentos normais que vinha fazendo. A cada fim de semana, publicando em torno de 70 ou 100 aposentadorias. Se o servidor não pedir essa desistência do processo, o processo dele vai andar normalmente e vai ser publicado”, afirmou o presidente do Ipern.

A desistência do pedido de aposentadoria deve ser feito, exclusivamente, de forma presencial para onde foi feito o agendamento. Os processos são conduzidos nas sedes do Ipern em Natal, Mossoró e Caicó, além das Centrais do Cidadão espalhadas pelo Estado.

O presidente do Ipern informou que a desistência do pedido de aposentadoria neste momento não interfere em requesião futura. “No dia que quiser pedir de novo, ele pede de novo”, disse Nereu Linhares.

Presidente do Ipern acredita na confirmação da liminar

O presidente do Ipern confia na confirmação do entendimento do ministro Nunes Marques no julgamento do mérito sobre a suspensão do Acórdão 733/2023 do TCE. “O ministro disse exatamente o que a gente estava dizendo aqui. Não existe na decisão do Supremo essa obrigatoriedade da aposentadoria. Existe um limite para aquisição do direito. Direito para a pessoa exercer quando? Quando vier na conveniência dele, porque a aposentadoria é voluntária, ou então até que se complete 75 anos, como a Constituição diz”, declarou Nereu Linhares.

Ele afirma que, com a decisão, o servidor conseguiu voltar a trabalhar sem agonia. Além disso, Linhares aponta que a suspensão do acórdão evita um colapso na prestação dos serviços públicos no Rio Grande do Norte.

“Isso trazia um problema sério para o próprio Estado porque grande parte dos servidores estaria nesse grupo, então teria que se aposentar. O Ipern, por exemplo, ficaria com apenas quatro servidores só. Por isso que a governadora Fátima tomou a iniciativa de questionar”, explicou.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Pedro Brandão

Interdição da BR-304: desvios vão receber placas de sinalização entre os kms 204 e 206

A Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social (SESED/RN), anunciou nesta terça-feira (2) as ações da secretaria para minimizar os danos e transtornos causados pelas fortes chuvas que vêm ocorrendo no estado nos últimos dias. O anúncio veio após reunião da governadora Fátima Bezerra com os integrantes do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) e do Comitê Permanente de Acompanhamento das Chuvas.

Na ocasião, ficou decidido a realização de ações de orientação e a fixação de placas de sinalização nos desvios das RNs e das BRs em razão da interdição da BR-304 (trecho entre os kms 204 e 206), que segue sem previsão de liberação por causa da destruição de uma ponte sobre o Rio Salgado.
As placas de sinalização e as ações de orientação aos motoristas devem ocorrer nos seguintes locais e rotas que estão sendo usados como rotas de desvio:

Sentido Natal-Mossoró

Rota 1: BR-226, seguindo por Currais Novos e Jucurutu (via Florânia), até Triunfo Potiguar, pela RN-233 até Assú, acessando a BR-304, em direção a Mossoró.

Rota 2: BR-406 até Macau, seguindo pela RN-118, acessando a BR-304 (acesso no km 118, após o ponto de interdição), em direção a Mossoró.

Sentido Mossoró-Natal

Rota 3: Saindo pela BR-304 e acessando a RN-118 (acesso a Ipanguaçu), no sentido Macau – pegar BR-406, em direção a Natal.

Rota 4: BR-304, acessar RN-118 (acesso a São Rafael), via Jucurutu para BR-226.

Rota 5: Sair pela BR-110 e pegar a BR-226 até Natal

Rota 6: Acesso ao município de Santana do Matos está ocorrendo através da BR-226, via Jucurutu. Trecho da RN-041, entre a cidade de Santana do Matos e a BR-304 está interditado desde a noite de ontem, quando a cheia de um rio danificou a cabeceira de uma ponte e abriu uma cratera da via estadual.

Fonte: Ponta Negra News

Foto:Raiane Miranda

Missa e Procissão de Ramos em Alexandria

    

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Morre, aos 37 anos, a nadadora paralímpica natalense Joana Neves

 

A nadadora paralímpica natalense Joana Neves, a Peixinha, faleceu na madrugada desta segunda-feira (18), em São Paulo/SP. O óbito da paratleta potiguar de 37 anos foi comunicado por meio das suas redes sociais no início desta manhã. De acordo com informações da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef), ela estava na capital paulista realizando exames, em busca de um diagnóstico para episódios de convulsão que vinha apresentando recentemente. Na noite de ontem, após se sentir mal no Centro de Treinamento Paralímpico, foi levada ao hospital, mas não resistiu a uma parada cardiorrespiratória.

A nadadora paralímpica natalense nasceu com acondroplasia, tipo mais comum do nanismo, condição que afeta o crescimento dos ossos e começou a praticar natação aos 10 anos. O esporte virou paixão e, posteriormente, profissão. Tanto que, aos 13 anos, Joaninha passou a competir e, aos 14, já participava da primeira competição internacional.

Aos 37, Joaninha colecionava títulos, sendo considerada a melhor nadadora paralímpica da década. Ao todo, foram seis mundiais com o saldo de 18 medalhas. No último Mundial que disputou, em 2022, conquistou quatro medalhas e quebrou dois recordes. Joana também representou o Brasil em três Paralimpíadas, que renderam cinco medalhas e em três Parapan, que a fizeram subir ao pódio por 14 vezes. Em 2020, foi eleita Melhor Nadadora Paralímpica do Brasil no Troféu Best Swimming.

Fonte: Novo Notícias

Foto: Reprodução Redes Sociais.

Projeto Semana Maria da Penha em Alexandria/RN

ALEXANDRIA/RN - Na tarde de ontem, dia 15/03/2024, o Instituto Zulmirinha Veras lançou o Projeto SEMANA MARIA DA PENHA, em evento que contou com a participação de gestores escolares, secretários municipais, professores, alunos, vereadores e representativa parcela da comunidade.

Contemplado no Edital nº 002/2023, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Alexandria, o Projeto SEMANA MARIA DA PENHA tem como objetivo principal educar a população para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da capacitação de professores das redes pública (municipal e estadual) e privada de ensino, para o desenvolvimento de ações educativas de conscientização e prevenção.

Uma equipe composta por pedagoga, socióloga, assistente social e advogada visitará as escolas a partir do dia 18, segunda-feira, para realização dos encontros com professores, nos quais serão abordados aspectos da Lei Maria da Penha e expostas estratégias para o combate a uma preocupante realidade local, pois, segundo informações extraoficiais, 70% (setenta por cento) dos processos criminais que tramitam na Comarca de Alexandria são relacionados a atos de violência contra a mulher.

Na ocasião houve apresentações culturais, com música, encenação teatral e recitação de versos.

As atrações culturais enfocaram a temática do projeto, de enfrentamento à violência contra a mulher.

O Presidnte do Insituto Zulmirinha Veras, Dr. George Veras, nos informou que foi confeccionada uma cartilha, que será distribuída com os professores participantes do projeto.

Foto: Cedida

RN que liga as Cidades de Alexandria e Antônio Martins começa a se romper

Como se não bastasse as dezenas de buracos presentes em toda sua extensão; a RN que liga as cidades de Alexandria e Antônio Martins começa a apresentar os primeiros sinais de ruptura.

Com o aumento das chuvas na região, parte do aslfato que ainda existe se rompeu em virtude do barro de sustentação ter sido levado pelas águas formando assim uma grande cratera. Se o governo do estado não tomar urgentemente as devidas providências, dentro em breve haverá um rompimento total e consequentemente impedimento do deslocamento de veículos entre as duas cidades.

Os motoristas que diariamente usam essa RN devem redobrar a atenção. 

Pernambucana é a primeira do país a obter registro intersexo

 

Após quase três anos de espera, a pernambucana Céu Albuquerque conseguiu o reconhecimento na certidão de nascimento como intersexo. O processo judicial foi iniciado em julho de 2021 e foi concluído com a expedição do documento corrigido na última quinta-feira (7). A jornalista e ativista é a primeira pessoa no país a conseguir o reconhecimento oficial da condição de intersexo, segundo a Associação Brasileira Intersexo (Abrai).

Céu tem hiperplasia adrenal congênita, condição genética que afeta a produção de cortisol e influencia o desenvolvimento sexual e a formação dos órgãos genitais externos. Ao nascer, Céu tinha uma genitália ambígua e foi submetida a uma cirurgia de redesignação sexual, considerada pela comunidade intersexo como uma forma de mutilação. A partir do teste, Céu foi registrada com o sexo feminino. A decisão pelo procedimento cirúrgico e registro com sexo feminino foram baseados em um exame de cariótipo, que avalia estrutura de cromossomos da pessoa.

No entanto, a jornalista luta há dez anos pelo reconhecimento das pessoas intersexo, que não se encaixam nos padrões tradicionais de sexo divididos entre masculino e feminino. Essa situação é causada por diversas variações, como cromossomos atípicos, genitais ambíguos e produção hormonal fora do padrão.

“Quando eu nasci em 1991, fiquei seis meses sem registro de nascimento, esperando o exame de cariótipo sair para verem qual a prevalência de gênero o meu corpo possuía, vejo isso como a primeira violação de direitos humanos que sofri”, conta Céu.

Segundo a Abrai, as pessoas nessa situação são frequentemente estigmatizadas e discriminadas. Entre as violações, a associação destaca a falta de acesso a documentos e as intervenções médicas desnecessárias.

A retificação do registro é para a ativista uma conquista de toda a comunidade intersexo. “O resultado deste processo era muito aguardado, não apenas como uma realização pessoal, mas também como um marco significativo para toda a comunidade intersexo em geral. Muitas vezes, uma conquista coletiva é o fruto de uma luta individual, e essa batalha foi travada por meio de mim, com a esperança de um futuro melhor para essas crianças”, acrescentou a jornalista.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Arquivo Pessoal

Atenção Aposentados e Pensionistas do IPAMA

 

Ministro do STF mantém prazo para aposentadoria de servidores não concursados e governo do RN apresenta novo recurso

 

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) não acatou um recurso do governo do Rio Grande do Norte e manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem dentro da previdência própria do serviço público.

O prazo foi estabelecido em um acórdão do Tribunal de Contas do Estado, que afirma que seguiu uma decisão do próprio STF para garantir que os servidores não concursados possam se aposentar pelo regime próprio dos servidores. Após 25 de abril, os servidores deverão se aposentar pela previdência geral do INSS.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte informou que ingressou com um “agravo interno” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra decisão.

Fonte: g1/RN

Foto: Divulgação

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Walter Alves é governador do RN até 5 de março 27/02/2024 às 12:20por Daltro Emerenciano

 

O vice-governador Walter Alves assume, como governador em exercício, a chefia do poder Executivo no Rio Grande do Norte a partir de hoje, dia 27. Ele substitui a governadora Fátima Bezerra que está em missão internacional até o dia 5 de março.

Como governador em exercício, Walter Alves manterá a rotina de agendas e compromissos, representando o Governo do RN, enquanto Fátima Bezerra estiver fora do estado. A última vez que ele assumiu interinamente o Governo foi em outubro de 2023.

Esta é a quarta vez que ele assume interinamente o governo do estado. A primeira vez foi em fevereiro de 2023, também pelo fato de a governadora Fátima Bezerra viajar a Portugal. A segunda foi em abril e a terceira em outubro de 2023.

“Vamos seguir nesses dias com a rotina administrativa do estado enquanto a governadora executa essa missão internacional. Como vice-governador é meu dever e como potiguar é uma honra poder chefiar o Poder Executivo do RN por este período”, disse Walter Alves.

Viagem

A comunicação de viagem internacional à Assembleia Legislativa foi encaminhada dia 19 de fevereiro. No texto, a governadora informa que, entre as agendas oficiais, deve chefiar a delegação potiguar na Feira do Turismo de Lisboa (BTL – Bolsa de Turismo de Lisboa).

Na viagem, a governadora se reunirá com diversos operadores do setor turístico e terá encontros com as autoridades portuguesas do setor, além de participar do lançamento do 1º Fórum de Geoparques dos Países de Língua Portuguesa.

Fonte: Daltro Emerenciano

Foto:Luis Macedo/Divulgação

Ministério investiga cúmplices em fuga e afasta servidores de prisão

 

A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) tomou a medida cautelar de afastar três servidores do presídio federal de Mossoró (RN) nesta terça-feira, em decorrência da fuga sem precedentes no sistema prisional sob gestão do governo federal. Os servidores eram responsáveis pelas áreas de inteligência, segurança e administração da unidade de segurança máxima. O Ministério da Justiça admitiu, em nota publicada nesta terça-feira (20), que abriu procedimentos de investigação administrativa para apurar possíveis cúmplices na fuga dos presos. Os nomes dos servidores afastados não foram divulgados.

Segundo comunicado assinado pela corregedora-geral da Senappen, Marlene Inês da Rosa, o afastamento permanecerá em vigor até a conclusão dos procedimentos investigativos. A corregedoria do órgão instaurou uma investigação interna para esclarecer as circunstâncias envolvendo a fuga. Paralelamente, segundo o Ministério da Justiça, também está em curso um inquérito para apurar se houve conivência de algum funcionário na fuga dos presos Diebson Nascimento e Rogério Mendonça, ocorrida na última quarta-feira.

Enquanto isso, a busca pelos fugitivos continua, pelo oitavo dia seguido. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou 100 agentes da Força Nacional para atuar nas buscas dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró, ocorrida na última quarta-feira (14). Além dos policiais, 22 viaturas e um ônibus partiram da base da Força Nacional, no Gama (DF), nesta terça-feira (20), com expectativa de chegada na próxima quinta-feira (22). Os agentes vão se somar a outros 500 policiais, entre federais, rodoviários federais e polícias locais na busca dos dois fugitivos da penitenciária federal.

Segundo o MJSP, o efetivo, formado por policiais e bombeiros militares que já integram a Força, atuará por 30 dias no município potiguar. No entanto, as buscas não possuem prazo para serem finalizadas.

A busca aos fugitivos segue intensa desde a fuga empreendida pelos dois presos, na última quarta-feira (14), mas ainda sem resultados efetivos. Há suspeitas de que a dupla possa estar a caminho do Ceará, uma vez que o último sinal de celular dos fugitivos indicava que eles estavam na divisa do RN com o estado cearense. Os fugitivos roubaram celulares, roupa e comida durante a fuga em casas na zona rural de Mossoró.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, alegou que a complexidade do terreno dificulta os trabalhos, e que não há prazo para a captura. Lewandowski esteve em Mossoró no último domingo (18). A operação de recaptura conta com o apoio de 11 helicópteros, drones, cães farejadores e outras tecnologias, além de mais de 500 agentes das forças de segurança estadual e federal.

Nesta terça-feira (20), o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, promoveu inspeção na Penitenciária Federal de Mossoró para conferir se medidas de segurança estavam sendo implementadas, como reforço na estrutura da luminária das celas, limpeza de canteiro de obras existentes e reparação de câmeras com defeitos.

A recaptura dos dois presos é classificada como prioridade pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Os investigadores identificaram que os detentos utilizaram barras de ferro para alargar o buraco por onde passaram para fugir do presídio, durante a madrugada da última quarta-feira (14). A fuga ocorreu pelas luminárias das celas. Os criminosos utilizaram um pano na ponta do ferro, que foi obtido na própria cela, para abafar o barulho.

Na edição impressa do último domingo (18), a TRIBUNA DO NORTE mostrou que a primeira fuga da história de uma penitenciária federal, ocorrida em Mossoró, na última quarta-feira (14), foi resultado de uma série de falhas no sistema que até então era considerado de segurança máxima. Contudo, as fragilidades do sistema já eram conhecidas do Governo Federal. O Ministério da Justiça foi alertado nos anos de 2021, 2022 e 2023 acerca de um grave problema de segurança, causado pelo sistema de videomonitoramento ultrapassado, incapaz de vigiar adequadamente o movimento dentro do presídio. Segundo documentos acessados pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o sistema de câmeras já tinha mais de 10 anos de utilização e necessitava de uma substituição. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, admitiu nesta semana, as falhas nas câmeras, mas não disse que o Ministério havia sido avisado.

Discordâncias

A possibilidade de cooptação de agentes pelo crime foi motivo de discordância pública entre o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o presidente Lula. Lula insinuou, no último domingo, que houve conivência de agentes penitenciários. “Estamos à procura dos presos, esperamos encontrá-los, e, obviamente, queremos saber como é que esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Só faltaram contratar uma escavadeira.

Eu não quero acusar, mas, teoricamente, parece que teve conivência com alguém do sistema lá dentro”, disse o presidente. Já o ministro Lewandowski evitou falar em conivência. “Enquanto as investigações não terminarem, seja no âmbito administrativo como policial, não podemos afirmar que houve conivência. Mas todas as hipóteses estão sendo investigadas.”, disse o ministro.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: José Aldenir

RN é o 3º estado do Nordeste com maior percentual de inadimplência

 

Entre agosto e dezembro de 2023, o Rio Grande do Norte registrou 13,8 mil novos inadimplentes, o que resultou em uma alta de 1,21% no número de negativados no Estado neste período. Os dados são da Serasa e apontam 1,146 milhão de inadimplentes no último mês do ano passado, ante 1,132 milhão em agosto. Apesar do cenário, quando considerados apenas os meses de novembro e dezembro de 2023, houve uma redução de 2,28% no quantitativo (em novembro, o Estado contabilizava 1,173 milhão de negativados). O RN, de acordo com os dados, é o terceiro estado do Nordeste com maior percentual de inadimplência (41,82% da população adulta), atrás apenas do Ceará e de Pernambuco.

Segundo a Serasa, 45,71% da população adulta cearense está inadimplente, seguida dos pernambucanos, com índice de 43,57%. O Piauí registra o menor percentual de todo o País (33,47%). Em comparação com a média do Brasil, cuja inadimplência atingiu 43,35%, o Rio Grande do Norte apresentou desempenho melhor em dezembro. No mês, foram registrados 3,383 milhões de dívidas no RN, número menor do que o de novembro (3,470 milhões), mas ainda acima de agosto (3,327 milhões). Os gastos com banco e cartão de crédito estão no topo do endividamento e da inadimplência entre os brasileiros e correspondem a 28% das causas relativas às pendências financeiras.

“É importante esclarecer que há uma diferença entre endividamento e inadimplência. Uma pessoa inadimplente está negativada, mas o endividado, não necessariamente, porque pode se tratar, por exemplo, de uma dívida que já prescreveu. No entanto, as causas para os dois são basicamente as mesmas”, explica Marcos Vinícius Luz, especialista da Serasa. Em segundo lugar, estão as chamadas ‘utilities’, que são contas como as de água e luz. Estas correspondem a cerca de 24% das razões de endividamento no Brasil.

Já no RN, as maiores causas das pendências para os consumidores são os custos com bancos e cartões de crédito (34%) e compromissos com financeiras (24%). A Serasa lançou uma iniciativa exclsuiva para o Nordeste nesta quinta-feira (15), com ofertas que garantem descontos de até 90% para renegociação de dívidas. A expectativa é tentar reduzir ainda mais o número de negativados na região.

De acordo com Marcos Vinícius Luz, especialista da Serasa, os dados recentes, que indicam queda de inadimplentes no Rio Grande do Norte, podem estar relacionados a ações como o Feirão Limpa Nome, da própria plataforma, além do programa Desenrola Brasil, do Governo Federal. Com isso, ele acredita que é possível que os números sigam em redução. “De novembro para dezembro, quando foi observada essa queda, as pessoas recebem 13º e têm sempre aquela perspectiva de começar o ano com o nome limpo” diz.

“Essas questões comportamentais, somadas às iniciativas de renegociação realizadas em 2023, contribuíram para os últimos resultados. Hoje, tanto a Serasa quanto o Governo têm ações importantes para reduzir a inadimplência. Claro que a questão econômica e de desemprego influenciam do País, mas eu acredito que as iniciativas vão ajudar”, afirma Luz.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Adriano Abreu

Mudança no comando da Secretaria de Saúde de Alexandria

Publicado no Diário Oficial dos Municípios (Femurn) de hoje (08/02/2024) a Exoneração do atual Secretrário de Saúde do Município de Alexandria JORGE EDUARDO ANANIAS; em seu lugar assume FABIANO GOMES .

Banco do Nordeste abre inscrições para concurso com 410 vagas de nível médio; salário é de R$ 3,7 mil

 

As inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começam nesta sexta-feira (2), a partir das 10h. O processo seletivo vai preencher 410 vagas imediatas, de nível médio.

O processo seletivo tem como objetivo contratar trabalhadores para o cargo de analista bancário. O salário inicial é de R$ 3.788,16. Além da remuneração, os aprovados vão receber de benefícios:

Auxílio-refeição;
Auxílio Cesta Alimentação;
13ª Cesta Alimentação;
Auxílio-creche;
Seguro de vida em grupo;
Direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);
Possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva;
Oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

Para se candidatarem, os interessados precisam ter concluído o ensino médio. Após a contratação, os selecionados terão jornada de trabalho de seis horas diárias, com um total 30 horas semanais.

Das vagas ofertadas, 82 estão reservadas para pessoas negras e 21 para candidatos com deficiência. Além disso, o edital prevê mais 300 oportunidades para formação de cadastro de reserva.

As inscrições podem ser feitas até as 16h do dia 9 de março pelo site da Fundação Cesgranrio – a banca responsável pela organização do processo seletivo.

A taxa de inscrição é de R$ 65. Candidatos inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea podem solicitar a isenção do pagamento.

As provas objetivas, assim como a avaliação para as pessoas com deficiência e o procedimento de heteroidentificação para as que se autodeclararem negras, serão realizadas em 33 cidades de 11 estados. 

Veja a lista completa abaixo:

Alagoas: Maceió.
Bahia: Salvador, Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
Ceará: Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.
Espírito Santo: Linhares.
Maranhão: São Luís, Caxias e Imperatriz.
Minas Gerais: Belo Horizonte, Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni.
Paraíba: João Pessoal, Campina Grande e Patos.
Pernambuco: Recife, Caruaru, Garanhuns, Petrolina.
Piauí: Teresina, Floriano e Parnaíba.
Rio Grande do Norte: Natal e Mossoró.
Sergipe: Aracaju.

A aplicação das provas objetivas está prevista para 28 de abril. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez.

A organização financeira tem sede em Fortaleza, no Ceará, mas atua em todo o Nordeste e parte do Espírito Santo e Minas Gerais.

Fonte: g1/RN

Foto: Camila Lima/SVM

Governo pode ter órgãos e setores paralisados com 3.690 aposentadorias até abril

 

O Governo do Rio Grande do Norte reuniu as representações classistas dos servidores civis, nesta segunda-feira 22, para apresentar a posição do Executivo Estadual frente ao Acórdão 733/2023, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que apresenta a compreensão da Corte de Contas Estadual sobre jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 573 e no Tema de Repercussão Geral nº 1254. O Acórdão foi publicado em dezembro de 2023, em resposta à consulta formulada por instituições de previdência própria de municípios do RN.

A jurisprudência em questão abrange os servidores não estáveis, especificamente os que ingressaram no Estado sem concurso público cinco anos antes da promulgação da Constituição de 1988, bem como aqueles que adentraram após a promulgação sem concurso público. Em resumo, o Acórdão dispõe que o servidor não estável pode manter seu vínculo com o Instituto de Previdência dos Servidores (Ipern) se já estiver aposentado ou se aposentar até 25 de abril de 2024.

Se aplicado, o Acórdão poderá implicar na concessão de 3.690 aposentadorias até essa data, segundo levantamento feito pela Secretaria de Estado da Administração (Sead). “Isso impactará na governabilidade de pelo menos 18 órgãos, os quais poderão ter suas atividades interrompidas ou prejudicadas por essa falta de servidores”, afirmou o secretário Pedro Lopes.

O titular da Sead listou a quantidade de servidores que estão enquadrados na situação e explicou as razões pelas quais o Governo do Estado não tem como repor o quadro de pessoal, caso as aposentadorias aconteçam. A primeira delas é que, como o gasto de pessoal em relação à receita corrente líquida (RCL) está acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Executivo não pode fazer a reposição de servidores legalmente.

Além disso, mesmo que pudesse realizar um concurso público para suprir as vacâncias decorrentes do Acórdão 733/2023, a partir de uma autorização extraordinária do TCE-RN, aumentaria a despesa com pessoal em mais de R$ 13 milhões mensais. “Essa despesa não é possível incorporar na programação financeira do Estado, especialmente porque a Assembleia Legislativa reduziu em cerca de R$ 700 milhões as receitas do Governo, quando não aprovou a manutenção da alíquota modal do ICMS em 20%”, complementou Lopes.

Uma nota elucidativa sobre as consequências da adoção do Acordão 733/2023-TC na administração pública estadual também foi publicada no site da Sead para visualização.

Governo vai recorrer

Representando o Governo do RN na reunião junto aos sindicatos, o secretário da Administração, Pedro Lopes, o procurador-geral adjunto do Estado, José Duarte Santana, e o presidente do Ipern, Nereu Linhares, pediram calma e paciência aos servidores, deixando claro qual é a posição do Executivo Estadual com relação ao Acórdão 733/2023-TC.

Os gestores anunciaram que, por não compreender haver perfeita harmonia com a decisão proferida pelo STF na ADPF 573, o Governo orientou a Procuradoria Geral do Estado (PGE/RN) a tomar as medidas necessárias no âmbito do TCE-RN para buscar adequar o entendimento da Corte de Contas Estadual aos limites da decisão do STF e, assim, evitar dano ao funcionamento de órgãos públicos estaduais.

Também foi informado que, no prazo regimental, o Governo interporá embargos de declaração infringentes para dirimir dúvidas e eventual adequação da decisão, se for o caso, requisitando celeridade nas respostas para evitar eventuais aposentadorias.

De acordo com o procurador-geral adjunto, o Estado está defendendo o interesse de manter o serviço público à população. “A prestação do serviço público vai ficar prejudicada caso ocorram todas essas aposentadorias até 25 de abril. A mensagem da PGE é que os servidores procurem ter paz e calma. Na dúvida, consulte seu sindicato, o jurídico. Se o sindicato e a entidade entender, vai o judiciário questionar essas medidas”, disse Dr. Santana.

O secretário da Administração destacou também a realização da reunião, ontem (22), com o presidente e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, além do Ministério Público de Contas, para apresentar as consequências da adoção do Acórdão 733/2023-TC na administração pública estadual. “Se o Tribunal de Contas não compreender que há essa inadequação de interpretação, vai haver um grande prejuízo para o funcionamento do Governo do Rio Grande do Norte. Por questão de razoabilidade, esse prazo estipulado de 25 de abril não deve prosperar”, ponderou.


Fonte: Agora RN
Foto: Dayse Bezerra

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Eleições 2024: prazo para filiação a um partido vai até 6 de abril

Quer disputar as eleições 2024 para prefeito ou governador de sua cidade? Para isso é preciso estar filiado a algum partido político. Se você não tem partido, o prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) termina no dia 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno. Além de ser integrante de um partido, o candidato precisa ter domicílio eleitoral na cidade onde vai disputar a eleição.

Veja outras condições para se candidatar:

Ter nacionalidade brasileira;
Ter pleno exercício dos direitos políticos;
Estar em dia com o alistamento eleitoral;
Ter pelo menos 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, ou 18 anos para vereador.
Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Fonte: SBT News

Foto: Roberto Jayme/TSE