Nascido há 45 anos em Presidente Dutra, cidade da região central do Maranhão,
Douglas Martins, pai de sete filhos, ingressou na magistratura em 1997.
Passou 13 anos em comarcas do interior do Maranhão antes de ser
apresentado, em 2009, à selvageria das prisões em São Luís, quando se
tornou titular da Vara de Execução Penal da capital. Nesse cargo, teve
acesso privilegiado a um dos mais desumanos sistemas prisionais do
Brasil.
Em março do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal
Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, o convidou
para assumir a chefia das fiscalizações do CNJ nas prisões do país.
Martins aceitou o desafio. No final de dezembro, produziu um relatório minucioso sobre
a situação calamitosa em que vivem os presos do Complexo Presidiário de
Pedrinhas, o maior do Maranhão. O presídio se tornou conhecido dos
brasileiros nos últimos dias, em virtude da divulgação de imagens em que
corpos de presos aparecem decapitados – vítimas, segundo as autoridades
policiais, de brigas entre facções.
Desde o começo de 2013, 62 presos
foram assassinados nas dependências de Pedrinhas. O governo do Maranhão
diz que partiram de Pedrinhas as ordens para atear fogo em cinco ônibus e
numa delegacia de São Luís. Uma menina de 6 anos, que estava num dos
ônibus, morreu queimada. As razões para os ataques ainda não estão
claras. A crise é de tal ordem que o procurador-geral da República,
Rodrigo Janot, estuda seriamente pedir ao STF intervenção federal no
Estado.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi a São Luís na semana passada oferecer ajuda para pôr fim à violência. Em meio à crise, a governadora Roseana Sarney,
do PMDB, atacou nominalmente Martins, dizendo que o relatório do juiz
tem como “único objetivo agravar ainda mais a situação nas unidades
prisionais do Estado”. Apesar das críticas a seu trabalho, Martins disse
a ÉPOCA que o relatório serviu para acordar o governo maranhense para
um assunto de extrema gravidade. “A governadora saiu do silêncio”,
afirmou.
