MOSSORÓ/RN: OAB lançará em Mossoró projeto que propõe reforma política nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, realizará no dia 25 deste mês o lançamento da campanha “Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”, que visa colher assinaturas para a criação de um projeto de iniciativa popular que pretende modificar a representação política no país. A OAB/Mossoró irá coletar assinaturas em Mossoró, com apoio das demais entidades representativas que apoiam o projeto da reforma política. O lançamento terá palestra do professor universitário Humberto Fernandes, que é conselheiro federal da OAB.

De acordo com o presidente da OAB em Mossoró, Aldo Fernandes, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados já vem realizando uma série de atos em várias cidades do Brasil. No RN, o projeto foi lançado apenas em Natal. “Será a vez de Mossoró mostrar a sua força e confirmar que é preciso mudar o atual cenário da política brasileira, criando regras que moralizem as campanhas e reduzam a interferência privada. O que a OAB e as demais instituições querem é que haja maior participação popular no sistema representativo, onde todos possam ser ouvidos”, diz.

O ato inicial será às 17h, no auditório da OAB/Mossoró, com a presença do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, que fará a abertura dos trabalhos que visam coletar milhares de assinaturas em diversos pontos da cidade. “Queremos contar com a participação de todos os mossoroenses, das entidades de classes, das organizações não-governamentais... Quero aproveitar para pedir um apoio especial aos estudantes, aos centros estudantis, para que se façam presentes no lançamento da campanha e nos ajudem a arrecadar milhares de assinatura, revelando nosso desejo de mudança”.

REFORMA POLÍTICA

Em 2013 foi aprovado o Manifesto da Sociedade Civil pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e criada a Coalizão, formada atualmente por 103 entidades e movimentos sociais. A ideia surgiu diante da inércia do Congresso Nacional, que vem prorrogando a reforma política há vários anos. Previsto na Constituição Federal, o projeto de iniciativa popular deve conter assinaturas equivalentes a 1% do eleitorado, entre outros requisitos. Os interessados podem acessar owww.reformapoliticademocratica.org.br para assinar e tirar suas dúvidas.

#Principais propostas:

- Proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do Financiamento Democrático de Campanha;

- Eleições proporcionais em dois turnos;

- Paridade de gênero na lista pré-ordenada;

- Fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.